Mental health and psychiatry research in Brazil: scientific production from 1999 to 2003

OBJECTIVE: To assess the extent of mental health scientific production in Brazil from 1999 to 2003, and to identify the nature of the publications generated, their sources of finance and the ways of publicly disseminating the research findings. METHODS: Searches for publications were conducted in the Medline and PsychInfo databases for the period 1999-2003. A semi-structured questionnaire developed by an international team was applied to 626 mental health researchers, covering each interviewee's educational background, research experience, access to funding sources, public impact and research priorities. The sample was composed by 626 mental health researchers identified from 792 publications indexed on Medline and PsychInfo databases for the period above, and from a list of reviewers of Revista Brasileira de Psiquiatria. RESULTS: In Brazil, 792 publications were produced by 525 authors between 1999 and 2003 (441 indexed in Medline and 398 in the ISI database). The main topics were: depression (29.1%), substance misuse (14.6%), psychoses (10%), childhood disorders (7%) and dementia (6.7%). Among the 626 Brazilian mental health researchers, 329 answered the questionnaire. CONCLUSIONS: There were steadily increasing numbers of Brazilian articles on mental health published in foreign journals from 1999 to 2003: the number of articles in Medline tripled and it doubled in the ISI database. The content of these articles corresponded to the priorities within mental health, but there is a need for better interlinking between researchers and mental health policymakers.

Anuário Científico – 2003 Resumos de Artigos, Comunicações, Teses e Livros

O Conselho Científico do instituto Superior de Engenharia de Lisboa dá continuidade à publicação do Anuário Científico do ISEL com esta edição relativa ao ano de 2003. O Instituto Superior de Engenharia de Lisboa tem vindo a dar o seu contributo ao desenvolvimento do país, quer através da formação de engenheiros, quer através da prestação de serviços à comunidade, sem esquecer as funções de disseminação de conhecimentos e de transferência de tecnologia, que também lhe competem e que este anuário demonstra. O ISEL possui cursos acreditados pelas associações profissionais, Ordem dos Engenheiros e Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos, em todas as suas áreas de formação. Os conhecimentos científicos são o suporte das competências do Engenheiro que lhe permitem utilizar, adequadamente, as tecnologias disponíveis. Ciência e investigação são indissociáveis e imprescindíveis numa escola de engenharia. Este binómio está, muitas vezes, directa ou indirectamente, ligado à realização de teses de mestrado e de doutoramento. Continuamos a insistir na necessidade de levar o poder político a compreender que a qualidade de engenheiro não depende do subsistema de ensino superior, mas sim da qualidade da escola de engenharia que os formou. Vem sendo notória, quer pelos trabalhos desenvolvidos, quer pelo nível académico do seu corpo docente, a competência do ISEL para a concessão dos graus de pós-graduação. Reafirmamos a nossa convicção neste propósito e na necessidade de ultrapassar o espartilho legal que o constrange, continuando empenhados em dar o nosso melhor contributo à sociedade.

História do ensino da literatura infantil na formação de professores no Estado de São Paulo (1947-2003)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Realismo e violência na literatura contemporânea: os contos de famílias terrivelmente felizes (2003) de Marçal Aquino

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

The presence of the sperm whale (Physeter macrocephalus) around the Azores: a study of re-sightings from 2003-2012

27th Annual Conference of the European Cetacean Society. Setúbal, Portugal, 8-10 April 2013.

Vigilância epidemiológica e o sistema de informação da tuberculose no Brasil, 2001-2003

OBJETIVO: Avaliar a qualidade da vigilância epidemiológica da tuberculose no Brasil. MÉTODOS: Dados municipais no período de 2001 a 2003 foram analisados segundo a qualidade de detecção e acompanhamento dos casos região, qualidade da informação produzida pelo sistema de notificação dos casos e a carga de morbidade da tuberculose. Os municípios foram classificados em quatro grupos, de acordo com a situação epidemiológica e qualidade da vigilância. RESULTADOS: Em cerca de 8% dos municípios brasileiros, mais do que 10% dos casos de tuberculose em moradores de um município foram notificados por serviços de saúde de outro município. Em aproximadamente 950 municípios, a freqüência de pacientes com tuberculose pulmonar que realizaram baciloscopia foi inferior a 90%. Amazonas, Pará e Amapá tinham mais municípios classificados nos grupos de baixa qualidade de vigilância. Pernambuco, Ceará e Bahia, no Nordeste, tinham menor nível de qualidade da vigilância. As regiões Sul e Centro-Oeste tinham maior número de municípios com melhores níveis de vigilância da tuberculose. CONCLUSÕES: Aproximadamente um terço dos municípios brasileiros apresenta condições precárias de vigilância da tuberculose. Este quadro não é homogêneo no Brasil e as regiões com mais casos da doença têm grande número de municípios com ações de controle aparentemente insuficientes.

Morbidade por tuberculose e desempenho do programa de controle em municípios brasileiros, 2001-2003

OBJETIVO: Analisar os municípios brasileiros segundo morbidade e desempenho do controle da vigilância epidemiológica de tuberculose e Aids. MÉTODOS: Análise exploratória de dois grupos de clusters não hierárquicos de dados de vigilância epidemiológica de tuberculose e Aids, e indicadores operacionais do Programa Nacional de Controle de Tuberculose, período de 2001 a 2003. A distribuição foi estratificada nas regiões metropolitanas e municípios prioritários, segundo o tamanho da população. A associação entre clusters de morbidade e desempenho foi avaliada pelo qui-quadrado, com análise de resíduos para identificar associações significantes. RESULTADOS: Dos cinco clusters de morbidade, a situação epidemiológica preocupante ocorre nos municípios com alta incidência de Aids, com alta ou baixa incidência de tuberculose, predominantes no Sudeste e Sul do Brasil, e nos grandes municípios. Dos seis clusters de desempenho do programa, desempenhos moderado e regular estão significantemente associados aos municípios prioritários, de regiões metropolitanas e com mais de 80 mil habitantes. Clusters regular e fraco concentram 10% dos municípios com abandono de tratamento elevado e baixa taxa de cura. O cluster "sem dados" está associado ao cluster de incidência muito baixa de tuberculose e Aids. CONCLUSÕES: Os achados refletem inadequação da vigilância à realidade epidemiológica do Brasil: precários fatores sociais associados à tuberculose e Aids e desempenho insuficiente do programa de controle.

Encenação e interpretação de Ella de Herbert Achternbusch

Foi Jean-Pierre Sarrazac quem me deu o texto, aí por volta de 1985, depois de eu ter encenado o seu Lázaro também ele sonhava com o Eldorado, nas instalações dos Modestos, encenação que ele viera ver aquando da sua primeira viagem ao Porto. Disse-me que era um texto para mim. Na primeira leitura, o desejo de fazer a peça colou-se-me ao corpo. Não que pudesse antever uma experiência que me marcaria profundamente de tanto procurar dar corpo a esse ser galináceo que de ora em diante me habitaria. Ler Ella foi, na altura, a descoberta das possibilidades de um teatro que fazia do que era pobre, da infra-língua, dos neurónios desaparafusados e do corpo deficiente, a matéria de uma teatralidade insuspeitada, de um teatro ainda por fazer. Na realidade a primeira abordagem foi difícil, o francês estropiado da tradução não era de leitura imediata e a percepção que tive da relevância da peça foi mais intuitiva, mais sensação do que compreensão. O texto tornou-se mais claro pouco tempo depois ao ler Théâtres Intimes do Sarrazac, a sua tese sobre a simbiose entre o íntimo e o político como futuro do teatro e ainda as suas considerações sobre o récit de vie, “relato de uma vida” à falta de melhor tradução, no teatro de Beckett e de Achternbush. A vontade de fazer a peça foi ficando, mas a oportunidade não surgia. Tinha saído de Évora em confronto com o teatro que lá se fazia e procurava justamente essa dimensão subjectiva que me parecia necessária a um teatro da história que continuava a defender e querer praticar – Ella era para mim a revelação desse teatro, uma palavra dita na primeira pessoa, mas dita como negação do sujeito, palavra tomada de empréstimo desde logo pelo autor. Herbert Achternbusch fala de um familiar próximo: «Ella é minha tia, eu sou o seu tutor», de uma realidade em que quotidiano e história se reencontram num contínuo fluxo e refluxo de causas e consequências. Ele escutou a palavra de Ella e transpô-la para cena, fazendo do filho, Joseph, o seu fiel depositário. Duplo empréstimo, portanto, que sinaliza o mutismo e a inacção do verdadeiro sujeito do relato de vida. Se é o nome da mãe, Ella, que dá título à peça, a sua história de vida só nos chega regurgitada pelo filho que lhe está para sempre umbilicalmente ligado. A oportunidade surgiu quando a companhia de Coimbra Escola da Noite, que pretendia fazer Susn do mesmo autor, me possibilitou realizar a encenação com produção sua. Foi nesse contexto e já em 1992 que decidi fazer o espectáculo com a equipa do Teatro da Rainha, que entretanto começava a refazer-se autonomamente. A essa equipa juntava-se agora a Amélia Varejão, nome histórico do teatro português, vinda do longínquo TEP de António Pedro, mestra de costura e figura excepcional em cena que fizera connosco muitos guarda-roupas e com quem tinha uma relação de grande proximidade, amizade e respeito profissional. Pela minha parte, decidi encenar Ella e também interpretar Joseph, tarefa que teria sido impossível sem a orientação, assumida como direcção de ensaios, da Isabel Lopes, que vinha de Évora no intervalo das suas tarefas de actriz no CENDREV. O que foi esta experiência de encenação feita no corpo do Joseph? Foi fundamentalmente descobrir duas coisas: uma, o modo feminino do comportamento gestual de uma criatura que toda a vida fez trabalhos forçados, violentos, outra, a descoberta das etapas sincopadas, desfazendo as brancas mentais de uma cabeça fundida e incapaz de lógica, de raciocínio, através da memória imediata do que é gestual e físico, realizando a única acção concebida por Achternbusch para a execução da peça, fazer um café. Essa acção única, partida em mil e um fragmentos e dispersões, foi realmente construída no trabalho de ensaios como pura descoberta de jogo apoiada pela definição do espaço e pela manipulação dos objectos. Poderei dizer que encenar Ella foi descobrir a teatralidade de um corpo bloqueado por uma cabeça limitada pela deficiência desde o nascimento, deficiência essa acrescentada pela experiência de vida e pelas circunstâncias históricas. Pela sua rebeldia, a sua não conformação às soluções de aniquilamento do eu, Ella foi submetida durante toda a vida a uma tortura constante e se há uma descoberta que tenha feito com esta peça é a de que a vitalidade de uma sobrevivente não morre diante da maior repressão e a de que a rebeldia salutar pode expressar alegria vital na condição mais inumana. Nenhum ódio, nenhuma raiva e uma capacidade de surpresa perante o mais acessível e irrelevante face à biografia trágica, um moinho de café estimado e tratado como um objecto de altar, o pouco que se tem como um céu alcançado, o café, extraordinária nova possibilidade e prazer – a peça desenrola-se já a partir da sociedade de consumo e a sua retrospectiva elabora-se a partir desse presente. Um outro aspecto decisivo foi descobrir a comicidade como uma via paradoxal do trágico contemporâneo, de uma infra-tragédia que oscila entre a incontinência verbal e a afasia. Em Ella, a comicidade da palavra e do gesto não são uma via menor em termos dramáticos, pelo contrário, amplificam as possibilidades autenticamente populares da expressão linguística. E é importante referir nesta introdução a extraordinária tradução da Profª Idalina Aguiar e Melo cujo trabalho de procura dos equivalentes linguísticos do bávaro alemão de Achternbusch e da palavra deficiente, estropiada, foi notável revelando um profundo conhecimento de falares e expressões regionais e uma capacidade inventiva extraordinária da palavra agramatical e falha de lógica vinda de uma cabeça muito particular.

DL 86/2003 - uma perspectiva jurídico-política sobre o regime das parcerias público-privadas

Neste artigo é feita uma análise jurídico-política das narinas gerais aplicáveis às Parcerias Público-Privadas (PPP), criadas com a aprovação e publicação do Decreto-Lei n.º 86/2003, de 26 de Abril, e respectiva legislação complementar. Defendo a posição segundo a qual não foram tanto factores de ordem jurídica, entenda-se de necessidade de regulação jurídica da matéria em causa, que levaram à sua elaboração, mas sim motivos de ordem política, de exercício da acção governativa, ditados pela necessidade de o Ministério das Finanças de disciplinar e controlar o processo de criação de despesa pública no âmbito das PPP. Este facto vai influenciar e "marcar" todo o regime jurídico, designadamente, a existência de um regime procedimental muito rigoroso e fortemente dependente do Ministério das Finanças.

Estimativa de consumo de sódio pela população brasileira, 2002-2003

OBJETIVO: Estimar a magnitude e a distribuição regional e socioeconômica do consumo de sódio no Brasil e identificar as fontes alimentares que mais contribuem para esse consumo. MÉTODOS: As estimativas foram baseadas nos dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares, realizada no Brasil entre julho de 2002 e junho de 2003. Foram analisados 969.989 registros de aquisição de alimentos efetuados por uma amostra probabilística de 48.470 domicílios localizados em 3.984 setores censitários do País. Realizou-se conversão dos registros das aquisições de alimentos em nutrientes por meio de tabelas de composição de alimentos. Foram calculadas a disponibilidade média de sódio por pessoa e por dia e a disponibilidade média ajustada para um consumo energético equivalente a 2.000 kcal. Calculou-se a contribuição de grupos de alimentos selecionados para o total de sódio disponível para consumo no domicílio. As estimativas são apresentadas segundo regiões, situação urbana ou rural do domicílio, e estratos de renda. RESULTADOS: A quantidade diária de sódio disponível para consumo nos domicílios brasileiros foi de 4,5 g por pessoa (ou 4,7 g para uma ingestão diária de 2.000 Kcal), excedendo, assim, em mais de duas vezes o limite recomendado de ingestão desse nutriente. Embora a maior parte do sódio disponível para consumo em todas classes de renda provenha do sal de cozinha e de condimentos à base desse sal (76,2%), a fração proveniente de alimentos processados com adição de sal aumenta linear e intensamente com o poder aquisitivo domiciliar, representando 9,7% do total de sódio no quinto inferior da distribuição da renda per capita e 25,0% no quinto superior. CONCLUSÕES: Os resultados indicam que o consumo de sódio no Brasil excede largamente a recomendação máxima para esse nutriente em todas as macrorregiões brasileiras e em todas as classes de renda.

Edentulism and shortened dental arch in Brazilian elderly from the National Survey of Oral Health 2003

OBJECTIVE: To describe the distribution of edentulism and estimate the prevalence of functional dentition and shortened dental arch among elderly population. METHODS: A population-based epidemiological study was carried out with a sample of 5,349 respondents aged 65 to 74 years obtained from the 2002 and 2003 Brazilian Ministry of Health/Division of Oral Health survey database. The following variables were studied: gender; macroregion of residence; missing teeth; percentage that met the World Health Organization goal for oral health in the age group 65 to 74 years (50% having at least 20 natural teeth); presence of shortened dental arch; number of posterior occluding pairs of teeth. The Chi-square test assessed the association between categorical variables. The Kruskal-Wallis and Mann-Whitney tests were used to assess differences of mean between number of posterior occluding pairs teeth, macro-region and gender. RESULTS: The elderly population had an average of 5.49 teeth (SD: 7.93) with a median of 0. The proportion of completely edentulous respondents was 54.7%. Complete edentulism was 18.2% in the upper arch and 1.9% in the lower arch. The World Health Organization goal was achieved in 10% of all respondents studied. However, only 2.7% had acceptable masticatory function and aesthetics (having at least shortened dental arch) and a mean number of posterior occluding pairs of 6.94 (SD=2.97). There were significant differences of the percentage of respondents that met the World Health Organization goal and presence of shortened dental arch between men and women. There were differences in shortened dental arch between macroregions. CONCLUSIONS: The Brazilian epidemiological oral health survey showed high rate of edentulism and low rate of shortened dental arch in the elderly population studied, thus suggesting significant functional and aesthetic impairment in all Brazilian macroregions especially among women.