A participa����o feminina na constru����o de um parlamento democr��tico

Analisa a participa����o feminina na conquista da cidadania brasileira perante a Assembleia Constituinte de 1933 e a Assembleia Nacional Constituinte de 1987. Os dados foram coletados nos volumes do Di��rio do Congresso Nacional de 1933 e no portal do Congresso Nacional - Constitui����o 20 anos. Descreve o que foi consolidado como direitos para as mulheres. O estudo concluiu que h�� uma discrep��ncia entre a norma constitucional vigente e as pr��ticas sociais na realidade da mulher brasileira.

Comiss��o Parlamentar de Inqu��rito : a limita����o dos poderes e os direitos fundamentais

Analisa o conceito das Comiss��es Parlamentares de Inqu��rito- CPIs no ��mbito do Poder Legislativo e a limita����o de suas atribui����es �� luz da legislação, doutrina e jurisprud��ncia do Brasil. Para isso, �� feito um estudo hist��rico e doutrin��rio do chamado "poder de investiga����o pr��prio das autoridades judiciais", conferido pela Constitui����o Federal ��s CPIs, para se avaliar como as limita����es formais e materiais aos poderes desses colegiados t��m como objetivo garantir a defesa dos direitos fundamentais dos cidad��os. Assim, os poderes das CPIs restringem-se ao campo da indaga����o probat��ria, em sintonia com as atribui����es de cada poder e em respeito ��s liberdades individuais.

Exig��ncias e modo de averigua����o dos requisitos para celebra����o de conv��nios : diretriz 2/2010 da Comiss��o Gestora do SICONV e Portaria interministerial 127/2008

Consultoria de Or��amento e Fiscaliza����o Financeira - N��cleo Execu����o.

Regime Geral de Previd��ncia Social - 2003 a 2009

Consultoria de Or��amento e Fiscaliza����o Financeira - N��cleo Trabalho, Previd��ncia e Assist��ncia Social.

Apreens��o e confisco do produto e do instrumento do crime ambiental

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente, e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Aspectos pol��micos do Projeto de lei n. 4776, de 2005 : gest��o de florestas p��blicas

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Condom��nios urban��sticos

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Crimes contra a flora : an��lise sucinta

Consultora Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional. Apresenta Quadro comparativo entre os dispositivos do Decreto 6.514/2008 e da Lei de Crimes Ambientais (LCA) que t��m a flora como bem tutelado.

O Estatuto da cidade e a quest��o ambiental

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Geografia Desenvolvimento Regional, Ecologia e Direito Ambiental, Urbanismo, Habita����o, Saneamento.

Exig��ncia de contrata����o de provedor de servi��o de conex��o �� internet para o acesso em banda larga

Consultoria Legislativa - ��rea XIV - Comunica����o Social, Inform��tica, Telecomunica����es, Sistema Postal, Ci��ncia e Tecnologia.

Interface das discuss��es sobre a pol��tica nacional de res��duos s��lidos com o projeto de lei da pol��tica nacional de saneamento b��sico e com a lei dos cons��rcios p��blicos

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Lei de gest��o das florestas p��blicas : pol��micas e perspectivas

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

A proposta da nova Lei do parcelamento do solo urbano : pontos principais

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

As ��reas de preserva����o permanente e a quest��o urbana

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Biocombust��veis, renda e alimentos

Consultoria Legislativa - ��rea XII - Recursos Minerais, H��dricos e Energ��ticos.