Meio ambiente e cidadania: a interface educacional

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Sistema de Informação Geográfica e a contaminação por agrotóxicos no meio ambiente da cana-de-açúcar na bacia hidrográfica do Rio Pardo - SP/MG

Pós-graduação em Geografia - IGCE

A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental

O presente trabalho trata da análise teórica da plurifuncionalidade da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no meio ambiente, que se sustenta como um dever de solidariedade agroambiental. O trabalho foi dividido em três partes, cada uma com dois capítulos, que foram desenvolvidos inicialmente com o estabelecimento do contexto em que se encontram os assuntos abordados, e finalizados com observações acerca das principais ideias estudadas, até a elaboração de considerações finais, que demonstram os resultados alcançados pelo trabalho. Utiliza-se a metodologia teórica e o raciocínio indutivo-crítico, pois se parte do estudo de um fenômeno individualizado, a SAN, para se prejetarem hipóteses que considerem seus efeitos e interações com o meio ambiente natural, para ao final buscar generalizar as soluções encontradas, notadamente a solidariedade em sua dimensão de dever jurídico. Procura-se sustentar a argumentação com obras de referência bibliográficas e outras produções científicas de entidades nacionais e estrangeiras. Discute-se introdutoriamente alguns motivos que levaram à realização da tese, quais sejam os graves problemas que envolvem a alimentação humana na contemporaneidade, destaca sua aproximação com os direitos humanos, especialmente com o princípio da solidariedade e suas características de transdisciplinaridade metodológica, que gera necessariamente efeitos em vários outros campos do conhecimento. São revisados criticamente conceitos firmados pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), especialmente os referentes ao direito à alimentação, direito a estar alimentado, soberania alimentar, Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), desnutrição, subnutrição e má nutrição. Considera-se a SAN em sua dimensão plurifuncional porque implica necessariamente em repercussões éticas e jurídicas no âmbito dos direitos humanos, a partir da ideia teórica da solidariedade, que é estudada desde a sua formação antiga, quando associada à virtude, até à modernidade e a aproximação com a política e o direito, entendida no presente como princípio que sustenta o dever jurídico ligado à gestão racional de bens ambientais voltados à alimentação, delimitados em especial no direito agroambiental, percebendo-se a solidariedade então como fundamento de direitos, valor superior qualificada pela fraternidade, e ao mesmo tempo prevista em documentos internacionais de direitos humanos e em diversas constituições. Os interesses difusos são necessariamente examinados, pois a SAN é um interesse geral da sociedade humana, e implica na preservação dos bens ambientais alimentares, considerados indivisíveis na visão solidária, que deve ser integrada aos valores liberdade e igualdade, tornando-os princípios com interpretação mais humana, limitando seu exercício absoluto e ainda justificando-os. A ideia de solidariedade faz com que seja possível chegar aos direitos partindo do dever agroambiental e, diante das várias correntes teóricas que tratam do dever jurídico, considera-se que seja autônomo em relação ao direito subjetivo, mas traduzindo deveres ligados a finalidades sociais, de interesse público, que se manifestam em ambiente democrático, podendo o dever agroambiental ser considerado fenômeno com raízes de ética pública, com elevados valores ambientais, decisivos em sua dimensão jurídica de obrigações e responsabilidades, de todos em relação a todos, inclusive com normas objetivas nacionais e internacionais de proteção de bens agroambientais. Sustenta-se que nesse sentido a ética pública ligada à ética ambiental pode ser decisiva na observância ao direito, para além do convencimento meramente externo, mas enquanto manifestação também interna, ética, que carrega de sentido o dever jurídico solidário ligado à plurifuncionalidade da SAN. Também são elaboradas críticas à tradicional argumentação acerca dos direitos das gerações futuras, pela imprecisão e incerteza científica que os cinge, afastando-os da possibilidade de figurarem como objeto do direito, para assentar que os direitos de que se falam são precisamente traduzidos como deveres das gerações presentes, sendo estes deveres o vínculo jurídico entre gerações sucessivas. Nesse sentido, a solidariedade intergeracional passa a ter um liame jurídico contínuo, estudado através da teoria dos direitos fundamentais, o que lhe confere como característica a fluidez entre as gerações, e que por isso exige o aproveitamento racional dos recursos ambientais naturais, amparado nos princípios da precaução e informação, na ética da responsabilidade dirigida a todas as gerações, que demanda a incorporação de longo tempo nas ações humanas, que possibilite a ampla educação ambiental, e o desenvolvimento do pensamento altruísta, transtemporal, que considere problemas ambientais transfonteiriços e os bens ambientais naturais finitos, sendo indispensável conscientização da geração presente e de sua classe política para a afirmação da solidariedade. Estuda-se ainda que o dever de gestão racional dos bens ambientais naturais alimentares é dever de solidariedade, pois se considera que cada indivíduo usa uma parcela imaterial e indivisa desse bem coletivo, que pode ser público ou privado, mas que se sujeita à solidariedade. Nesse contexto só prevalece o direito de propriedade, em relação aos seus atributos tradicionais, se o objetivo comum de preservação dos bens ambientais alimentares não fornecer uma justificativa suficiente para impor readequação da atividade, abstenção de conduta, ou mesmo medidas sancionadoras decorrentes de responsabilização objetiva. Finalmente, enquanto contribuição científica, o trabalho apresenta um ensaio para a construção das características do dever de solidariedade agroambiental, quais sejam, o seu objeto e os sujeitos, a sua estrutura, que abrange a natureza das obrigações dele decorrente, e o regime principiológico. A conclusão geral apresentada é que o dever de solidariedade agroambiental, demonstrado sua ocorrência pela plurifuncionalidade da SAN, corresponde à ideia de justiça e moralidade política, fenômeno no qual é percebida intensa conexão entre o direito e a ética ambiental, compreensão relevante para resolução de conflitos que envolvam alimentação humana e a utilização de bens ambientais naturais.

Monetização dos riscos no meio ambiente do trabalho uma leitura a partir do liberalismo igualitário

Esta dissertação trata da Monetização dos Riscos no Meio Ambiente do Trabalho – fenômeno que autoriza a compensação financeira para o trabalhador em razão de sua exposição a riscos existentes no local de trabalho –, sob a ótica do Liberalismo Igualitário de John Rawls e Ronald Dworkin. O primeiro capítulo analisa e compara as teorias liberais igualitárias apresentadas por John Rawls e Ronald e Dworkin com a teoria da Análise Econômica do Direito de Richard Posner. O segundo capítulo demonstra quais são as práticas do ordenamento jurídico brasileiro com relação à monetização dos riscos. O terceiro capítulo realiza uma análise normativa e principiológica para responder se há necessidade de reformular tais práticas, analisando, ainda, quais são os óbices à efetivação da proteção aos trabalhadores.

Energia, meio ambiente e sustentabilidade: proposta de um modelo educacional para o ensino básico

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Conhecimentos e juízos morais de crianças e de adolescentes sobre o meio ambiente: considerações acerca da educação ambiental

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

As quatro dimensões da relação homem - meio ambiente

Neste ensaio teórico introdutório, pretendemos trazer algumas contribuições para a temática ambiental, em especial para as discussões a respeito da relação entre o homem e o meio ambiente. Apresentamos a necessidade de se adotar, ao menos, quatro perspectivas ao se discutir as razões pelas quais existem diferentes atitudes e valores do Homo sapiens para com o meio ambiente físico, biológico e social: a perspectiva filogenética, a ontogenética, a sociogenética e a microgenética. Para tanto, nos apoiamos nos trabalhos psicológicos de Vygotsky e nas obras da teoria perceptual de Yi-Fu Tuan. Pautados nessas quatro dimensões, buscamos ainda ampliar nosso entendimento sobre o conceito de meio ambiente, compreendido como uma esfera abstrata construída individualmente no intercâmbio sócio-cultural.

Trilha do patrimônio histórico, passado que vira presente: publicação de apoio pedagógico que busca estabelecer um elo entre a história e o meio ambiente

Por meio da Secretaria Municipal de Educação, a prefeitura do município de Botucatu implantou, em 2005, um de seus mais importantes projetos de educação complementar, a Escola do Meio Ambiente (EMA). Desde a sua fundação, a EMA tem por objetivo desenvolver e apoiar práticas pedagógicas e pesquisas, que visam à conscientização e responsabilidade socioambiental. Dentre suas diversas atividades, está a Trilha Interpretativa do Patrimônio Histórico, voltada, principalmente, para o 1º e o 9º ano do Ensino Fundamental. O caminho interpretado resgata a cidadania, proporcionando ao aluno recuperar as memórias históricas da cidade, reafirmar a sua identidade e consequentemente, buscar a sua valorização pessoal e social. A história do município começa a sair de um misterioso e velho baú. O momento possibilita abrir espaço para a arte da narrativa. Um cocar fala da cultura indígena, um chapéu de palha, nos leva à época dos tropeiros e um mapa de feltro exemplifica o processo de imigração. Ao término da vivência, os educandos saem à rua, para conhecer, em detalhes, os prédios que ajudaram a construir a nossa história. Através dos métodos de avaliação, utilizados nesses três anos, anotações sobre as observações feitas em trilhas e questionários respondidos pelos professores, pudemos constatar que os alunos sabem muito pouco sobre a cidade e que possuem dificuldade de relacionar fatos históricos com a sua própria existência e com as mudanças que promovem no meio. Observou-se que além de tratar com descaso os prédios históricos, os alunos não conseguem citar dados sobre a fauna e a flora local. O mais preocupante é o fato de que para eles, a cidade não representa o meio ambiente. Logo, ficou clara a necessidade de se produzir um material de apoio que tivesse por objetivo preencher estas... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Turismo e meio ambiente na região de Mucugê, Chapada Diamantina - BA

Tourism is getting more and more importance in economic world, conquering new territories. Where there is substance economy with little occupational density. This process presents several local changes. The paper aims to analyze Chapada Diamantina region with its central point in Mucugê – BA. At beginning, the study has focused bibliographical review of works about tourism and their relation with the place. After that, geological characteristic and historical settlement of the place were analyzed. Then, fieldworks have done to data base, to survey impacts caused by the touristic process as well as interpretation of the relation occurred between tourism and landscape. At the end, the outcomes obtained from data analyzed became report, which presents proposal to improve the relation between tourism and the place.

Trilhando os caminhos da educação ambiental: proposta da escola do meio ambiente buscando sensibilizar os professores do ensino fundamental I

Atualmente a educação ambiental é fundamental para a promoção de um novo modelo de desenvolvimento. Consciente disso, a Prefeitura de Botucatu implantou, através da Secretaria Municipal de Educação, a Escola do Meio Ambiente (EMA). A EMA foi inaugurada em 2005 e apesar de ser considerada como referencial em educação ambiental por pessoas da mídia local, da comunidade, por professores universitários e mesmo por outros municípios, não se notava o envolvimento dos professores da rede municipal de ensino de Botucatu para com o projeto. Esse fato foi atribuído à falta de conhecimento a respeito dos trabalhos desenvolvidos pela escola, de seus objetivos e mesmo, à falta de informações sobre temas ligados às questões ambientais. Com a finalidade de reverter este quadro, foi proposto, à Secretaria Municipal de Educação, o curso de capacitação “Trilhando os Caminhos da Educação Ambiental”, destinado a professores do ensino fundamental I da rede municipal de educação de Botucatu. Quatro dias foram cedidos para sua realização. Preparou-se, ainda, uma cartilha, material didático de apoio aos professores, contendo os principais assuntos abordados em cada uma das trilhas temáticas e interpretativas coordenadas pela Escola do Meio Ambiente, além de sugestões para a leitura de livros que fazem parte do acervo da Sala Verde, biblioteca localizada na área da EMA. O presente trabalho foi realizado a partir do referido curso que foi elaborado e ministrado pela equipe da Escola do Meio Ambiente (EMA). Seu objetivo principal foi divulgar aos professores os trabalhos desenvolvidos pela escola e mostrar a importância da participação do educador dando continuidade à experiência vivenciada por seus alunos nas trilhas temáticas e interpretativas da EMA. Buscando, dessa forma, a compreensão de que seu envolvimento é fundamental para que o aluno, de fato... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Escotismo e meio ambiente como possibilidades pedagógicas

O escotismo é um movimento de educação não formal, que tem como propósito contribuir e completar a educação do jovem, por meio de conceitos e valores baseados na promessa e Lei escoteira. Ajudando esse jovem a descobrir, e desenvolver seus potenciais sociais, físicos e afetivos, os preparando para a cidadania responsável, com um papel construtivo na sociedade, estimulando o contato, respeito e preservação do meio ambiente, a vida em equipe, o aprendizado através da prática e a execução de atividades variadas e atraentes. O movimento escoteiro tem como fundador um ex general inglês chamado Robert Stephnson Baden Powell, que em 1901 verificou a possibilidade de escrever para os jovens suas experiências relacionadas a sua vida e ao exército, com propósitos educacionais, surgindo assim a idéia do escotismo. Em 1907, após anos de estudos referentes a modelos educacionais e atividades para jovens, Powell escreveu um manual de adestramento intitulado “Escotismo para Rapazes”. Dentro deste contexto este estudo busca verificar as possibilidades de aplicação desses conceitos na Educação Física escolar abordando esse compromisso com o meio ambiente como forma de educação ambiental. Objetivo: O objetivo deste trabalho é analisar como o escotismo trata a questão do meio ambiente, em que medida valoriza e quais métodos e abordagens de ensino são utilizados. Para atingir tais objetivos foram ouvidos alguns escoteiros/ex-escoteiros. Metodologia: A metodologia desta pesquisa é de natureza qualitativa e foi realizada em duas etapas, sendo a primeira referente a uma pesquisa bibliográfica, e a segunda etapa tratou-se de dar voz a exescoteiros A entrevista foi realizada com 6 escoteiros/ ex-escoteiros pertencentes a diferentes grupos. Resultados e Discussões: Com as respostas obtidas... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Estabelecendo uma amizade entre o homem e os anfíbios anuros: uma questão de educação na Escola do Meio Ambiente, Botucatu, SP

O presente estudo foi realizado na Escola do Meio Ambiente (EMA) (22°55'23”S e 48°27'28”W), com a parceria da Escola Estadual “Parque Residencial 24 de Maio”, ambas localizadas no município de Botucatu. O objetivo deste trabalho foi a elaboração de um material de apoio pedagógico. À aula de campo dada aos alunos da Escola Estadual, comprovando a importância dessas atividades no processo de sensibilização dos mesmos. Para investigar os conhecimentos prévios dos alunos do primeiro e segundo ano do Ensino Médio da Escola Estadual, escolhidos como público alvo do trabalho, foi aplicado um questionário. Esse contava com sete perguntas dissertativas sobre o tema anfíbio anuros. Após a análise desses resultados, foi elaborado o referido material de apoio. Um folder que recebeu o titulo de “Salve os anfíbios anuros! - preservar os anfíbios é ser humano”. Este material foi utilizado e distribuído na aula de campo elaborada para esse grupo de alunos. Na atividade de campo os alunos puderam ter contato com esses animais, perdendo medos e sanando dúvidas sobre os mesmos. Para finalizar, o questionário foi reaplicado aos alunos, comprovando-se assim, a relevância da atividade proposta a eles

Levantamento da anurofauna da Escola do Meio Ambiente, Botucatu-SP

O objetivo do presente estudo foi realizar o inventário da anurofauna, assim como investigar a distribuição espacial, temporal e a abundância relativa das espécies localizadas em um mosaico vegetacional na região de Botucatu, SP (22 º55’ 23’’S e 45 º27’ 28’’W). A área estudada situa-se na Escola do Meio Ambiente, possui aproximadamente 12 hectares e uma grande heterogeneidade de habitats. Os dados foram obtidos entre outubro de 2006 a outubro de 2007 e entre setembro de 2009 e setembro de 2010, totalizando 29 dias de campo. Os métodos utilizados foram busca ativa e armadilhas de interceptação e queda. Foram identificadas 26 espécies de anfíbios de cinco famílias: Bufonidae (2 sp), Hylidae (15), Leptodactylidae (6), Leiuperidae (2) e Microhylidae (1), distribuídas em três grandes áreas: área aberta, mata e borda de mata. Os ambientes de área aberta foram utilizados pela maioria dos anfíbios (n=21), enquanto a borda de mata apresentou a menor riqueza (n=5). Treze espécies foram observadas na mata. As espécies Physalaemus cuvieri, e Leptodacylus furnarius foram as mais generalistas, sendo encontradas em seis e cinco dos sete ambientes estudados, respectivamente. Entre as espécies estudadas, Leptodactylus bokermanni, foi a única registrada em apenas um dos ambientes (borda da mata). As espécies mais abundantes na comunidade foram Dendropsophus nanus representando 13%, seguida de Dendropsophus sanborni e Scinax fuscomarginatus ambas com 12 % dos indivíduos. As menos abundantes foram: Rhinella icterica, Leptodactylus mystacinus e Eupemphix nattereri onde cada uma contribuiu com 0,2% dos indivíduos registrados. A grande maioria das espécies foi registrada no período quente e chuvoso (setembro a março), com exceção da espécie Scinax hiemalis que esteve presente na época fria e seca. Já Hypsiboas ...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Evolução da aplicação dos recursos de compensação ambiental decorrente de empreendimentos de significativo impacto ao meio ambiente no Estado de São Paulo

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