A psicopatia e seu tratamento jurídico-penal

A pesquisa realizada visa atentar não só a sociedade, mas principalmente os profissionais envoltos na realidade jurídica para a necessidade de uma sanção adequada aos psicopatas, com a devida urgência. Esta individualização propiciará uma reação adequada dos juristas aos atos cometidos por estes indivíduos que não são ressocializados pela penalização comum, tampouco podem ser considerados doentes mentais, vez que não há tratamento químico benéfico para este transtorno que possuem. Indivíduos que tem consciência e capacidade de determinação na prática de atos ilícitos, mas necessitam biologicamente destas práticaspara satisfazerem-se e assim cometem crimes variados, de acordo com o grau de periculosidade deste transtorno. Reincidentes, que sem o tratamento legislativo adequado oferecem perigo eminente à sociedade. Apresentando e esclarecendo como trabalha a mente, as ações e reações de um psicopata, e, principalmente seus resultados jurídicos. Discorrente sobre a razão de procurar um caminho para realizar justiça, ou especialmente prevenir possíveis condutas criminosas. O desafio enfrentado no decorrer deste é encontrar respostas positivas dentro do que nos limita a Lei Maior, para que em um futuro próximo exista definitiva solução, utilizando-se de fontes bibliográficas em Direito, Psicologia, Psicologia Jurídica, Criminologia, Medicina Legal, Psiquiatria Forense, e ainda, algumas considerações jurisprudenciais.

O aborto e o direito penal brasileiro:o processo de descriminalização do aborto eugênico no Brasil

Em busca do desenvolvimento e do futuro sempre tão almejado são evidentes os avanços científicosw e tecnológicos da humanidade.Assim como também se torna visível aos olhos humanos os crimes cometidos em qualquer lugar, que se tornam cada dia mais banalizados e constantes num mundo que se apresenta destituído dos valores humanos, mais genuínos, onde perdemos, simplesmente, o respeito pela vida e pela dignidade humana.O aborto, uma prática realizada não somente no Brasil mais em qualquer outro país, não deve ser ignorado pelas autoridades, nem mesmo pela sociedade, pois envolve não somente aspectos éticos, religiosos e políticos, como também questões relacionadas aos aspectos sócio-econômicos, psicológicos e de saúde pública.Desta maneira, se torna necessário entender de forma clara o que é o aborto, quais os tipos classificados, quais deles são criminosos ou legalizados, isto é, permitidos ou não pela lei, para que possamos abrir a discussão sobre esta conturbada questão e sobre as suas consequências, quando realizados em clínicas clandestinas.Na realidade, este estudo fornece elementos para que haja a reflexão deste problema da mais alta importância nos tempos atuais, já que nele se engloba o sentido da vida humana, não somente do feto, mas também das mulheres, e ainda delas, o direito de dispor do próprio corpo.Neste ponto, nos deparamos com a descriminalização do aborto eugênico, ou seja a descriminalização da interrupção da gravidez de feto anencefálico(feto sem cérebro, sem nehuma condição de vida extra-uterina),pois não é aceitável que uma mulher seja obrigada a levar adiante, durante nove meses, a gravidez de uma criança sem amínima condição de sobrevida, esta clinicamente comprovada pelos diagnósticos precisos que a medicina consegue comprovar e prever com certeza devido ao avanço da tecnologia.Hoje, é possível afirmar os fetos anencefálicos, que entre 75 e 80 por cento deles, são natimortos e os restantes sucumbem dentro de horas ou poucos dias após o nascimento.Busca-se desta forma,politizar o assunto demostrando as diversas posições(contra e a favor) existentes na nossa sociedade, e mostar Código Penal que se condena a prática do aborto, não o define, simplesmente o menciona através de condutas onde este somente irá se caracterizar se houver a possibilidade de vida ou sobrevida extra-uterina, não se englobando, por este motivo, nesse conceito, o aborto eugênico.Assim, atráves do estudo e da discussão, espera-se que esta obra venha contribuir com o tema do Aborto, sendo igualmente capz de despertar em cada um, um raciocínio e uma conclusão sensata e justa.

A prática da educação física : problemas e alternativas transformadoras na ação educativa e social

O presente trabalho teve por objetivo traçar um quadro das dificuldades enfrentadas pelos professores que lidam com a Educação Física nas escolas de 1º, 2º e 3º graus de Porto Alegre e apresentar alternativas práticas para a superação destas dificuldades. Fizeram parte do estudo professores de Educação Física de 74 escolas estaduais, particulares e municipais de 1º e 2º graus e, professores de 6 estabelecimentos particulares e federais de ensino superior de Porto Alegre, num total de 275 indivíduos. A coleta de dados realizou-se através de questionário aberto, escala de opinião tipo Likert, observação de aulas e análise de documentos legais. Para a interpretação estatística utilizou-se os testes t análise de variância e teste U de Mann-Whitney. Para as informações de natureza qualitativa utilizou-se a técnica da Análise de Conteúdo. Os resultados obtidos indicaram que em relação à formação profissional recebida no curso de Educação Física atender às exigências da realidade de trabalho, não houve diferença significativa entre os professores das escolas particulares e públicas de 1º e 2º grau. Os professores, de forma geral, consideraram a área biológica como a mais adequada, seguida das áreas técnico-profissional e didático-pedagógica. A área humanística foi considerada a menos adequada. Em relação aos aspectos estruturais houve diferença significativa entre as respostas dos professores das escolas particulares e públicas de 1º e 2º graus. Os professores das escolas particulares consideram suas condições mais adequadas que os professores das escolas públicas. No ensino superior a situação se inverteu, os professores das escolas públicas consideraram suas condições melhores do que os das escolas particulares. Em relação ao local de trabalho constatou-se diferença significativa entre as escolas públicas e particulares de 1º e 2º grau. Os professores das escolas particulares consideram as condições de seu local de trabalho mais adequadas. Quanto aos aspectos didáticos-pedagógicos, tanto os professores das escolas públicas como das particulares de 1º e 2º graus consideraram que seus alunos mostram-se comprometidos com as aulas de Educação Física. Esses resultados formaram um quadro bastante coerente quando confrontados com a política econômica adotada pelo governo nas últimas décadas que repercutiu na educação sobre a forma de privatização e de utilização do ensino superior como instrumento de formação de mão-de-obra para o desenvolvimento do país nos moldes capitalistas. Como alternativas para a superação dessas dificuldades recomendamos: - a nível de formação profissional: o acréscimo de disciplinas da área humanística que permitam a aquisição de conhecimentos mais aprofundados sobre as questões políticas e sociais do professor de Educação Física; - a nível de local de trabalho: a integração dos conteúdos das aulas de Educação Física aos conteúdos das outras disciplinas curriculares principalmente nas primeiras séries do 1º grau; - em relação aos aspectos didático-pedagógicos: fornecer conhecimentos teóricos sobre a Educação Física que permitam aos alunos desenvolver atividades físicas e desportivas, mesmo fora da escola, de forma consciente e independente, com condições de identificar seus benefícios e malefícios sem auxílio do professor; - a nível estrutural recomendamos a militância em espaços que permitam uma interferência mais direta nas questões políticas e econômicas do país, tais como: associações, sindicatos e partidos políticos.

A formação do enfermeiro e a prática profissional : qual a relação?

Esta dissertação enfoca a relação entre a formação do enfermeiro e sua prática profissional, a partir das experiências vivenciadas por enfermeiros graduados em uma mesma Escola de Enfermagem e que estão atuando em hospitais de Porto Alegre. Utilizando a metodologia de análise de conteúdo para tratamento dos dados obtidos nos depoimentos de 24 enfermeiros, análisa de que forma a educação em enfermagem está dando condições para que o enfermeiro exerça sua prática, considerando condicionantes históricos, econômicos e sociais que intervêm na enfermagem ao longo de sua trajetória como profissão. Da análise dos depoimentos dos enfermeiros emergiram quatro categorias que abrangem: a qualidade da formação do enfermeiro, a relação enter graduação e vivência profissional, papel do enfermeiro na prática de enfermagem e sentimentos do enfermeiro em relação à vida profissional. A discussão dos elementos envolvidos nestas categorias oferece subsídios para a educação em enfermagem, partindo da reflexão sobre como esta tem ocorrido.Entre outros aspectos salienta-se sobremaneira o fato de que a educação em enfermagem apresenta-se desvinculada da realidade da prática profissional caracterizando dissociação entre teoria e prática.

A experiência da criança na unidade de tratamento intensivo pediátrico : subsídios para a prática e o ensino de enfermagem

Este estudo buscou produzir conhecimentos que possibilitem uma compreensão mais acurada da experiência vivida pela criança na situação de hospitalização na UTIP. A intenção foi compreender o que ocorre com a criança nesta situação, do ponto de vista de quem a vivencia concretamente, ou seja, criança, familiares e membros da equipe de enfermagem. A produção deste conhecimento poderá ser utilizada por elementos das equipes de saúde que assistem as crianças em Unidades de Tratamento Intensivo Pediátrico, bem como, servir de subsidio para o ensino de enfermagem pediátrica com vista a uma adequada assistência à criança e sua familia. Como ponto de partida para a busca desta compreensão, foram formuladas as seguintes questões norteadoras: Quais percepções, sentimentos e comportamentos manifestos são expressados pela criança ao vivenciar uma situação de internação na Unidade de Tratamento Intensivo Pediátrico? Do ponto de vista de seus familiares, quais percepções, sentimentos e comportamentos manifestos são expressados pela criança? Do ponto de vista dos membros da equipe de enfermagem, quais percepções, sentimentos e comportamentos manifestos são expressados pela criança? A metodologia utilizada foi o estudo de caso com materiais qualitativos obtidos através do prontuário, de observações de crianças internadas na UTIP e de entrevistas com crianças, seus pais e membros da equipe de enfermagem da UTIP. Os dados analisados, conforme os procedimentos da análise compreensiva proposta por, Bernardes (1991), permitiram conhecer a experiência vivida pela criança dentro de uma UTIP. Essa experiência revela-se através da dor do corpo, do sofrimento psicológico e da conduta da criança para o enfrentamento da situação. Inclui fatores relacionados à presença dos familiares e das equipes profissionais que lhe prestam atendimento. Permite captar a apreciação da criança e seus familiares no que se refere a fatores responsáveis pelo desconforto e sofrimento, bem como, a fatores geradores de bem estar e tranqüilidade. A compreensão da experiência vivida por estas crianças na UTIP poderá auxiliar os profissionais, os docentes e os acadêmicos em formação, a identificarem as necessidades de seus pacientes e familiares a fim de planejar suas ações de forma a eliminar ou reduzir as fontes de sofrimento.

A prática democratica na escola pública estadual : estudo de caso da expressão das condições da prática democrática pelos professores do Colégio Estadual José de Godoy - POA - RS - durante a abertura política brasileira (1979-1985)

Vários países da América Latina ensaiaram novamente, na década de 80 o bom e velho caminho da democracia. O problema, colocado aqui, é investigar e saber se a instituição educacional está acompanhando esta caminhada. Este estudo empírico limita-se a investigar um ponto deste longo caminho perguntando o que se passou durante a Abertura Política Brasileira (1979-1985).e observando a experiência dos professores de uma escola de Porto Alegre pertencente ao sistema estadual sul-rio-grandense. Nesta unidade escolar, denominado Colégio Estadual Cândido José de Godói, pesquisou-se como os seus professores expressaram as condições da prática democrática Como uma das condições da prática democrática observou-se a capacidade dos professores para expressar as suas diferenças. Para esta pesquisa usaram-se vários instrumentos como questionários e entrevistas. O documento basilar desta pesquisa foram os textos registrados num livro manuscrito denominado Atas do Grêmio dos Professores. Este Grêmio articulou-se com a classe do magistério estadual, representado pelo CPERS (Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul) com o qual interagiu em vários episódios através de expressões de autonomia. Estes exercícios de expressões de autonomia determinaram o reconhecimento externo da classe. Internamente estes docentes conquistaram, neste momento, a sua identidade, as competências e os limites legíveis na conscientização democrática.

Cuidado odontológico provido a pessoas idosas residentes em instituições geriátricas de pequeno porte em Porto Alegre - RS : a retórica, a prática e os resultados

Dados demográficos confirmam o fenômeno do envelhecimento da população brasileira. Entretanto idosos que têm a ventura de desfrutar mais anos de vida, nem sempre conseguem fazê-lo com saúde. Isso é evidente, quando se analisa a condição de saúde bucal. Por várias razões, muitos idosos são institucionalizados para receberem a atenção e o auxílio de pessoal capacitado. Dentre os diversos serviços fornecidos, tanto hospitalares quanto de hotelaria, o cuidado odontológico não tem sido prioritário, e costumeiramente se observa flagrantes omissões. O objetivo deste trabalho foi identificar as características da provisão de cuidado odontológico proporcionado aos idosos residentes em instituições geriátricas de pequeno porte no município de Porto Alegre/RS, e estabelecer sua relação com as condições de higiene bucal deste grupo. Combinando métodos quantitativos e qualitativos de pesquisa, buscou-se coletar dados sobre a higiene bucal dos idosos institucionalizados e informações sobre cuidado odontológico com seus cuidadores e supervisores nas 12 casas geriátricas integrantes da amostra. A análise dos depoimentos dos supervisores e cuidadores demonstra que o cuidado odontológico não segue qualquer tipo de protocolo, padronização ou normatização, sendo realizado empiricamente e, em última análise, sob a responsabilidade e critério dos cuidadores. O índice de placa médio em dentes encontrado nos idosos resultou 2,24, segundo os parâmetros de Sillnes e Löe. No exame em próteses, segundo o índice de Ambjornsen, o resultado apurado atingiu 7,14. Embora os entrevistados considerem que o cuidado odontológico seja realizado com regularidade, questiona-se a sua eficácia diante dos altos níveis de placa observados. Os dados indicam que as características empíricas dos procedimentos de higiene bucal, desassociados de adequada orientação técnica, especialmente odontogeriátrica, ante o descompromisso organizacional privado, institucional público, e até familiar, implicam um cuidado odontológico bastante insatisfatório, sugerindo que os idosos institucionalizados estão sendo negligenciados permanentemente no âmbito odontológico.

A síndrome de Burnout nos cirurgiões-dentistas de Porto Alegre, RS

Os cirurgiões-dentistas estão expostos diariamente ao contato com pacientes tensos e ansiosos, à uma extensa jornada de trabalho e atuam muitas vezes em condições de trabalho desfavoráveis. São profissionais que se encontram em risco constante de experimentar a síndrome de burnout, um processo que apresenta como componentes: esgotamento emocional; despersonalização e falta de realização pessoal. No presente estudo, investigou-se o nível de burnout em relação aos três fatores da síndrome, em uma amostra de 169 cirurgiões-dentistas de Porto Alegre, RS, usando-se um questionário auto-aplicativo, o Maslach Burnout Inventory (MBI), que foi levado até os profissionais no seu local de trabalho. Constatou-se que os CDs da amostra apresentaram níveis baixos de esgotamento emocional e de despersonalização e muito baixos para falta de realização pessoal. Não foi detectado taxa alta global da síndrome de burnout. A variável situação profissional estava associada significativamente às sub escalas do MBI, sugerindo que as características de estrutura organizacional do trabalho são mais importantes na explicação da síndrome de burnout do que as variáveis pessoais.

Perspectivas e sentidos na interação virtual em rede telemática

Esta pesquisa aconteceu a partir de uma lista de discussão, em rede telemática, entre professores da 4ª série do ensino fundamental de três escolas da região central do Estado do Rio Grande do Sul. Neste espaço de interação virtual, tínhamos como objetivo estudar como se instituíam as condições para emergência de novos sentidos, possibilitadores de uma dinâmica auto-organizativa do próprio espaço de interação, assim como seus extravasamentos para as práticas em situação pedagógica. Os referenciais teóricos, que deram sustentação a este estudo, encontram seus fundamentos na Epistemologia Genética de Jean Piaget e nas aproximações realizadas pelo próprio autor, com as teorias da complexidade, especialmente a teoria do caos e dos sistemas dinâmicos auto-organizativos. Na análise dos dados coletados no interior da lista, foi possível observar que o próprio espaço de interação telemática (definido pela lista de discussão) tornou-se operador das interações/reflexões dialógicas, entre professores (S x S) e entre suas práticas em situações pedagógicas (S x O). Os movimentos interativos/reflexivos, num misto de encontros/desencontros de idéias e sentidos, instituíram uma zona de interação telemática (zit). Por conseguinte, devido a multiplicidade de pontos de vista e de espaços-tempos visibilizados nesta zit, novos modos de pensar e de agir abriam-se para um campo virtual de possibilidades (Copntinuação) O que estava inicialmente fragmentado, solto, desorganizado, disperso, sem um sentido aparente e com operadores restringindo as aproximações integrativas (característico das condutas α), aos poucos foi conquistando coerência e estabilidade, integrando os desvios e as perturbações nestas novas construções e aproximando os professores de condutas β e γ. Enfim, a zit configurava suas fronteiras provisórias, apenas nas circularidades complexas, nos estados estacionários (aberturas e fechamentos coexistindo), que emergiam no devir das interações/reflexões partilhadas. Novas perspectivas tornaram-se possíveis e o professor podia, então, deslocar-se em relação a si, ao outro (colegas, autores...) e a própria prática, conquistando metapontos de vista. O que, de um determinado lugar, era restritor e limitava as interações/reflexões, de outro, tornava-se objeto tematizado para meta-reflexões. As oscilações acabaram por produzir novas estabilidades em meio às instabilidades, dessa forma instituindo a própria zit como um operador para os processos de emergência e produções de sentidos. Este estudo é, também, uma contribuição ao uso crítico/criativo das novas tecnologias na educação, enquanto possibilitadora de novos sentidos nas transformações político-pedagógicas.

A cobrança pelo uso da água como instrumento de gestão dos recursos hídricos : da experiência francesa a prática brasileira

A implementação dos instrumentos previstos na política de recursos hídricos representa um grande avanço para a modernização do setor. Porém, especialmente em relação à cobrança pelo uso da água, persistem muitas dúvidas, receios e inquietações. Os objetivos, inclusive estabelecidos na própria legislação, poderão ser alcançados com o uso da cobrança pelo uso da água? Efetivamente, qual será a destinação dos recursos obtidos com a cobrança? Quais serão os impactos da cobrança pelo uso da água nas diversas atividades econômicas? O uso da cobrança, como instrumento de gestão, aumentará a exclusão social? São questões que suscitam debates, muitas vezes apaixonados, e que tem inspirado a realização de diversos estudos teóricos e até mesmo conduzido a formulação de leis no nível de cada Estado. O objetivo central desta pesquisa é proceder a uma análise do arcabouço teórico-conceitual da cobrança pelo uso da água como um instrumento de gestão, discutir os limites da abordagem econômica, analisar a experiência internacional e, devido à grande influência da 'escola francesa' na definição do modelo brasileiro, avaliar a evolução do sistema naquele país. Como no Brasil, a instalação do sistema de gerenciamento de recursos hídricos está em marcha, particularmente no que se refere à cobrança pelo uso da água, também é objetivo desta pesquisa analisar a situação atual do processo de implementação no nível Federal e nas diversas unidades da federação. Para conectar as discussões das partes precedentes com a realidade, simulam-se diferentes critérios de cobrança pelo uso da água na bacia hidrográfica do rio dos Sinos, localizada no Rio Grande do Sul. O trabalho conclui que, apesar da cobrança pelo uso da água ter sua fundamentação conceitual assentada na economia, esse ramo da ciência deve, apenas de forma subsidiária, aportar informações para as definições do tipo quanto cobrar, de quem cobrar, etc. As definições que norteiam a cobrança são, antes de tudo, decisões políticas e por essa razão devem ser consideradas em um processo de negociação social, envolvendo os diversos atores da bacia hidrográfica. Além disso, apesar de ser um instrumento bastante poderoso, a cobrança pelo uso da água não deve ser vista como um instrumento de gestão isolado e capaz de resolver todas as questões relacionadas com o planejamento e gestão de recursos hídricos.

Representação de saúde e prática pedagógica : o cotidiano de uma escola por ciclos

Este estudo tem por objetivo investigar as representações dos professores sobre saúde e a expressão destas nas práticas pedagógicas desenvolvidas no cotidiano da escola. A pesquisa partiu da observação de uma escola municipal do ensino fundamental de Porto Alegre; foram observadas atividades pedagógicas nos diferentes espaços da escola, entrevistas com professoras, integrantes dos serviços pedagógicos e Direção e analisados documentos escolares. Os resultados da pesquisa mostram que há um predomínio da representação de saúde com enfoque biológico e apenas como ausência de doença, e que ela pode ser obtida e mantida tão somente por esforço e responsabilidade individual. Entendem as entrevistadas que os problemas de saúde ocorrem, principalmente, pela ignorância dos alunos e suas famílias. A prática pedagógica centra-se em atividades desenvolvidas na sala de aula, envolvendo, predominantemente, leituras de textos e cópias do quadro-verde, acompanhadas de exercícios com perguntas e respostas. Esta prática, combinada com a idéia da falta de saúde devido à ignorância da população, enseja uma educação em saúde verticalizada, em que o professor, que sabe, “passa” as informações a quem não sabe Há, porém, algumas atividades extras sala de aula que extrapolam o espaço da própria escola, envolvendo ações com outras instituições e com as famílias dos alunos. Mas estas ações não são acompanhadas das reflexões necessárias à compreensão dos mecanismos utilizados no seu desenvolvimento, de modo a incluir os aspectos sociais nas representações de saúde. Há um esforço da escola em desenvolver um ambiente saudável, inclusive desenvolvendo algumas experiências pedagógicas intersetoriais e que apontam para a relação da saúde com aspectos sociais. Em que pese essas experiências relacionando saúde com questões sociais, as representações de saúde expressas nas entrevistas e na prática pedagógica desenvolvida em sala de aula fazem a separação destes aspectos, e colocam a saúde como algo predominantemente relacionado aos aspectos biológicos e de responsabilidade individual.