Cooperação e apoio técnico entre estado e municípios: a experiência do programa articuladores da atenção básica em São Paulo

Com os processos de regionalização no final dos anos 1990, os estados iniciam um resgate de seu papel político para enfrentamento da fragmentação do sistema público de saúde. Nesse processo, as secretarias estaduais de saúde, representadas pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde, passam a redefinir as funções do Estado junto à Atenção Básica. Na histórica atuação da Secretária de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) na atenção primária, uma das marcas refere-se à expertise profissional nesse campo, que com o processo de municipalização migrou para os municípios, especialmente os de maior porte, ou redefiniu suas áreas de atuação no interior da própria SES-SP, em áreas como a vigilância epidemiológica e sanitária, a de avaliação e controle, entre outras. Esse capital humano foi em parte resgatado a partir de 2009, com o Programa Articuladores de Atenção Básica. O Programa representa uma política de apoio da SES-SP para os municípios, priorizando aqueles com população inferior a 100 mil habitantes, com o objetivo de auxiliar os gestores municipais na qualificação dos serviços de Atenção Básica e fortalecer esse nível de atenção no sistema público de saúde. Toma como objeto de trabalho o reconhecimento de prioridades de saúde locais e dos obstáculos para a melhoria da atenção à saúde, na construção conjunta de estratégias e alternativas de enfrentamento dos problemas identificados. Este artigo apresenta o processo de implantação desse Programa, bem como alguns resultados referentes às principais frentes de atuação desses profissionais na busca da qualificação da atenção básica no estado.

Avaliação da estrutura organizacional da assistência ambulatorial em HIV/Aids no Brasil

OBJETIVO: No contexto de acesso universal à terapia antiretroviral, os resultados do Programa de Aids dependem da qualidade do cuidado prestado. O objetivo do estudo foi avaliar a qualidade do cuidado dos serviços ambulatoriais que assistem pacientes de Aids. MÉTODOS: Estudo realizado em sete Estados brasileiros, em 2001 e 2002. Foi avaliada a qualidade do atendimento a pacientes com Aids quanto à disponibilidade de recursos e a organização do trabalho de assistência. Um questionário com 112 questões estruturadas abordando esses aspectos, foi enviado a 336 serviços. RESULTADOS: A taxa de resposta foi de 95,8% (322). Os indicadores de disponibilidade de recursos mostram uma adequação maior do que os indicadores de organização do trabalho. Não faltam antiretrovirais em 95,5% dos serviços, os exames de CD4 e Carga Viral estão disponíveis em quantidade adequada em 59 e 41% dos serviços, respectivamente. em 90,4% dos serviços há pelo menos um profissional não médico (psicólogo, enfermeiro ou assistente social). Quanto à organização, 80% não agendavam consulta médica com hora marcada; 40,4% agendavam mais que 10 consultas médicas por período; 17% não possuíam gerentes exclusivos na assistência e 68,6% não realizavam reuniões sistemáticas de trabalho com a equipe. CONCLUSÕES: Os resultados apontam que além de garantir a distribuição mais homogênea de recursos, o programa precisa investir no treinamento e disseminação do manejo do cuidado, conforme evidenciado nos resultados da organização de trabalho.

O trabalho e a gestão do cuidado em saúde: a construção de uma política nacional em saúde do trabalhador no Brasil: uma análise documental

O desenvolvimento dos modelos de produção acarretou diversas transformações na concepção da relação homem/trabalho. Com isso, o trabalho tornou-se um dos aspectos centrais na vida do homem moderno. Na relação com o trabalho, emergem diversos processos de subjetivação baseados nas práticas presentes nos contextos em que ele se realiza, bem como nos processos de saúde e doença. No Brasil, esse processo vem sendo delineado por questões políticas e sociais que levaram à emergência da chamada Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador, em 2004. Entretanto, esse tema e seus desdobramentos ainda são fortemente debatidos, uma vez que tal política não se encontra em intenso vigor, demonstrando um percurso em constante construção e ainda permeável à diferentes influências. Este trabalho busca problematizar as práticas que produzem processos de subjetivação do “sujeitotrabalhador” pautados em dispositivos biopolíticos, a partir da análise da gestão do cuidado em saúde do trabalhador no Brasil. Partindo dessa perspectiva, buscou-se analisar a construção das Políticas de Saúde do Trabalhador no país, focando a formulação da PNSST e sua perspectiva atual. Para isso, foram analisadas as estratégias de cuidado presentes nesta Política, bem como a forma como essas estratégias estão articuladas com a perspectiva da integralidade, uma vez que a integralidade é um novo olhar sobre a gestão do cuidado em saúde, criando novas possibilidades de um trabalho em saúde. Centra-se no fluxo do usuário, com mudanças na produção do cuidado em todos os níveis da rede pública de saúde. Primeiro, foram abordados os processos de construção e desenvolvimento da chamada “Saúde do Trabalhador” e, posteriormente, foi analisada a Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador – PNSST (2004) enquanto dispositivo de regulação das práticas de saúde, a partir do método genealógico de Michel Foucault, com foco na análise documental. O processo de construção da PNSST iniciou a partir da 1ª Conferência Nacional em Saúde do Trabalhador, o qual se delineou nas demais conferências realizadas de 2001 e 2005. Neste processo, podemos observar o conflito entre o trabalho como risco (trabalho-risco) e o trabalho como produção de subjetividade (trabalho-subjetividade), que levam a construção das noções entre saúdecontrole versus saúde-integralidade. A análise documental da PNSST de 2004 denota que ainda há uma prevalência do olhar da Saúde Ocupacional, pelo viés do trabalho-risco/saúdecontrole, uma vez que as estratégias de cuidado apresentam discursos de risco/agravo no trabalho, na patologização do sujeito e na monetarização da saúde. Além disso, de 2005 até meados de 2011, não houve a concretização e implantação da Política, sendo criados diferentes sentidos e, inclusive, convergindo as ações de Saúde do Trabalhador para o campo da Vigilância em Saúde, onde se encontra tal área no Ministério da Saúde hoje. Com isso, observamos que ao pensarmos na proposta de articular o campo da integralidade com a Saúde do Trabalhador, encontramos, na verdade, a construção de discursos pautados em estratégias biopolíticas de transformar a atividade laboral em risco que deve ser vigiado e medicalizado. Além disso, não há interface para absorção das demandas referentes à saúde do trabalhador no SUS. A criação de linhas de cuidado em Saúde do Trabalhador em Unidades Básicas de Saúde ou mesmo a criação de Unidade de Referência Especializada em Saúde do Trabalhador nos permite inserir este tema cada vez mais no campo da saúde pública no Brasil e diminuir a dispersão dos casos de sofrimento dos trabalhadores que ficam no nível do não dito.

Construindo significados sobre gerência da assistência: um estudo fenomenológico

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Avanços da informática em enfermagem no Brasil: revisão integrativa

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Organização dos serviços de saúde e a gestão do cuidado à tuberculose

Este estudo teve como objetivo analisar a discursividade de gestores sobre a relação entre a organização dos serviços de saúde e a gestão do cuidado à tuberculose (TB) em um município da região metropolitana de João Pessoa/PB. Conduzido pela pesquisa qualitativa no campo analítico da Análise de Discurso de linha francesa, participaram 16 trabalhadores de saúde que atuavam como integrantes de equipes gestoras. Os depoimentos transcritos foram organizados com uso do software Atlas.ti versão 6.0. Após leitura minuciosa do material empírico procurou-se observar nos discursos os processos parafrásicos, polissêmicos e metafóricos, os quais possibilitaram a identificação da seguinte formação discursiva: organização dos serviços de saúde e a relação com a gestão do cuidado à TB; o plano e a prática. Nos discursos dos gestores evidencia-se a fragmentação das ações de controle da tuberculose, a falta de articulação entre os serviços e os setores, o cumprimento de atividades específicas à TB, bem como a falta de planejamento estratégico para gestão do cuidado da doença. Nesse sentido, para que a organização dos serviços de saúde seja efetiva, se faz necessário que a tuberculose seja prioridade na agenda da gestão e reconhecida como um problema social.

Patient classification system: An integrated method for measuring nursing intensity and optimizing resource allocation

A patient classification system was developed integrating a patient acuity instrument with a computerized nursing distribution method based on a linear programming model. The system was designed for real-time measurement of patient acuity (workload) and allocation of nursing personnel to optimize the utilization of resources.^ The acuity instrument was a prototype tool with eight categories of patients defined by patient severity and nursing intensity parameters. From this tool, the demand for nursing care was defined in patient points with one point equal to one hour of RN time. Validity and reliability of the instrument was determined as follows: (1) Content validity by a panel of expert nurses; (2) predictive validity through a paired t-test analysis of preshift and postshift categorization of patients; (3) initial reliability by a one month pilot of the instrument in a practice setting; and (4) interrater reliability by the Kappa statistic.^ The nursing distribution system was a linear programming model using a branch and bound technique for obtaining integer solutions. The objective function was to minimize the total number of nursing personnel used by optimally assigning the staff to meet the acuity needs of the units. A penalty weight was used as a coefficient of the objective function variables to define priorities for allocation of staff.^ The demand constraints were requirements to meet the total acuity points needed for each unit and to have a minimum number of RNs on each unit. Supply constraints were: (1) total availability of each type of staff and the value of that staff member (value was determined relative to that type of staff's ability to perform the job function of an RN (i.e., value for eight hours RN = 8 points, LVN = 6 points); (2) number of personnel available for floating between units.^ The capability of the model to assign staff quantitatively and qualitatively equal to the manual method was established by a thirty day comparison. Sensitivity testing demonstrated appropriate adjustment of the optimal solution to changes in penalty coefficients in the objective function and to acuity totals in the demand constraints.^ Further investigation of the model documented: correct adjustment of assignments in response to staff value changes; and cost minimization by an addition of a dollar coefficient to the objective function. ^

The influence of staff and organizational characteristics on social environment in substance abuse treatment facilities

The staff of 20 substance abuse treatment facilities were administered the Ward Atmosphere Scale, an instrument which measures treatment environment. Ten facilities were freestanding and ten were hospital based, and were drawn from a large, not-for-profit national chain using a random selection process. Controlling for several staff and facility attributes, it was found that no substantial effects on treatment environment existed due to facility type, freestanding or hospital-based. Implications of the study exist in selection of facility type for purchasers of substance abuse treatment and for the hiring and training of clinical staff for treatment facilities. Study findings also suggest that inadequate or insufficient measures exist to examine the construct 'treatment environment'. ^