Avaliação da atenção à saúde da criança no contexto da Saúde da Família no município de Teixeiras, Minas Gerais (MG, Brasil)

Este estudo tem como objetivo analisar a atenção à saúde da criança pelo Programa de Saúde da Família (PSF) do município de Teixeiras, MG, Brasil. Foi aplicado um questionário a 161 mães de crianças menores de dois anos. Utilizou-se um sistema de escores específicos para análise das dimensões de estrutura, processo e resultado e seus respectivos atributos, classificando o município nos cenários incipiente, intermediário e avançado. Configurou-se, na síntese, um cenário intermediário (49,6%) para o PSF, caracterizado por uma atenção à saúde da criança fragmentada, mas com avanços na organização da atenção para este grupo. Foram consideradas incipientes as instalações físicas, a qualidade do cuidado no controle da diarréia e das infecções respiratórias, a participação comunitária e a intersetorialidade. Os avanços estiveram relacionados ao acolhimento realizado pelo programa, no entanto, as atividades preventivas e promocionais do PSF demonstram que o programa surge como um suporte do hospital e mais um local de atendimento médico. A atuação do PSF na atenção a saúde das crianças distancia-se da proposta de reorientação do modelo assistencial hegemônico, pela qual foi criado, dificultando estratégias na prevenção de doenças e na promoção da saúde.

Judicialização da vida: política judiciária na cidade de Marília/SP no tocante à garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Crianças, adolescentes e jovens em condiçao de vulnerabilidade no Brasil contemporâneo : Desafios e possibilidades de uma educaçao em direitos humanos

O artigo se preocupa em apresentar e discutir criticamente questoes pertinentes ao universo das crianças, adolescentes e jovens em condiçao de vulnerabilidade no Brasil contemporâneo, refletindo sobre os desafios e possibilidades de uma educaçao em direitos humanos, a partir da tematizaçao das seguintes problemáticas envolvendo a criança, o adolescente e o jovem: violaçao de direitos diante das violências sociais, violência, abuso e exploraçao sexual, violência doméstica, violência nas ruas e nas comunidades, exploraçao do trabalho infantil, violência institucional, violência em escolas e ambientes educativos, violência relacionada ao HIV e crianças e jovens aidéticos

Crianças, adolescentes e jovens em condiçao de vulnerabilidade no Brasil contemporâneo : Desafios e possibilidades de uma educaçao em direitos humanos

O artigo se preocupa em apresentar e discutir criticamente questoes pertinentes ao universo das crianças, adolescentes e jovens em condiçao de vulnerabilidade no Brasil contemporâneo, refletindo sobre os desafios e possibilidades de uma educaçao em direitos humanos, a partir da tematizaçao das seguintes problemáticas envolvendo a criança, o adolescente e o jovem: violaçao de direitos diante das violências sociais, violência, abuso e exploraçao sexual, violência doméstica, violência nas ruas e nas comunidades, exploraçao do trabalho infantil, violência institucional, violência em escolas e ambientes educativos, violência relacionada ao HIV e crianças e jovens aidéticos

Crianças, adolescentes e jovens em condiçao de vulnerabilidade no Brasil contemporâneo : Desafios e possibilidades de uma educaçao em direitos humanos

O artigo se preocupa em apresentar e discutir criticamente questoes pertinentes ao universo das crianças, adolescentes e jovens em condiçao de vulnerabilidade no Brasil contemporâneo, refletindo sobre os desafios e possibilidades de uma educaçao em direitos humanos, a partir da tematizaçao das seguintes problemáticas envolvendo a criança, o adolescente e o jovem: violaçao de direitos diante das violências sociais, violência, abuso e exploraçao sexual, violência doméstica, violência nas ruas e nas comunidades, exploraçao do trabalho infantil, violência institucional, violência em escolas e ambientes educativos, violência relacionada ao HIV e crianças e jovens aidéticos

Los programas de regularización urbana en Brasil y su adecuación a los nuevos paradigmas urbanos tras el "Estatuto da Cidade": un estudio de casos en la ciudad de Porto Alegre, Rio Grande do Sul

En América Latina, y en Brasil en particular, las ocupaciones informales de la tierra urbana se tornaran un fenómeno generalizado en todas las ciudades, hecho que evidencio una serie de problemas urbanos y de ineficiencia en el proveimiento de los derechos básicos de los ciudadanos, principalmente el derecho a la morada digna, con eso, trajo la necesidad de priorización de política publicas curativas, como los programas de regularización urbana, cuyo objetivo es la inserción de las ocupaciones informales en la ciudad formal, con todos los impactos que eso genera: urbanísticos, legales, sociales y económicos. La ley federal intitulado Estatuto da Cidade (EC), reglamentada en 2001, es entendida como un avanzo jurídico por justamente intentar contrabalancear ese contexto, trayendo una serie de principios e instrumentos que buscan garantizar la función social de la propiedad y de la ciudad. Esa nueva lógica, en la teoría, tiene que ser la base de todas las políticas urbanas del país. Con eso, esa tesis tiene como objetivo evaluar si, realmente, los programas de regularización urbana desarrollados en Brasil cumplen con los dictámenes de dicha legislación. Para eso, fue elegido la metodología del estudio de caso, que fue desarrollado en la ciudad de Porto Alegre, capital del Rio Grande do Sul. Primero fue analizado el Estatuto da Cidade, para la definición de los principios de evaluación, luego, fue propuesto un sistema de evaluación, que fue aplicado en los dos casos estudiados: un anterior a la promulgación del EC, el Condominio dos Anjos, que serbio como parámetro referencial, y otro desarrollado tras la promulgación de dicha legislación, el Programa Integrado Entrada da Cidade (PIEC). Tras los análisis, se puede concluir que la legislación federal efectivamente no ha tenido el reflejo necesario, como conclusiones principales se puede citar: que la legislación municipal de Porto Alegre desde la década 90 ya tenía avances considerables, incluso algunos sirvieron de ejemplo en la elaboración del EC, luego, eso puede explicar el bajo impacto percibido; y que el principal fiscalizador y delineador de la política urbana es el financiador del programa, luego, muchas estrategias y dibujos proyectuales dependen de la línea de dicha financiación. ABSTRACT In Latin America, and Brazil in particular, informal urban land occupations pervasive be turned into all cities, a fact evidenced a series of urban problems and inefficiency to provide the basic rights of citizens, mainly the right to a decent housing, with that, brought the need for prioritization of public policy, such as urban regularization programs, aimed at the inclusion of informal occupations in the formal city, with all the impacts that generates: urban, legal, social and economic. Federal law entitled Estatuto da Cidade (EC), regulated in 2001, is understood as a legal advanced for just try to counterbalance this context, bringing a number of principles and instruments that seek to guarantee the social function of property and the city. This new logic, in theory, has to be the basis of all urban policies of the country. With that, this thesis aims to assess whether urban regularization programs developed in Brazil, actually, comply with the dictates of that legislation. For that, it was elected the methodology of the case study, which was developed in the city of Porto Alegre, capital of Rio Grande do Sul, Brazil. It was first analyzed the EC, for defining the principles for evaluation, then, was proposed an evaluation system, which was applied in two case studies: one before the promulgation of the EC, the Condominio dos Anjos, which used as a reference parameter, and another developed following the enactment of this legislation, the Program Integrate Entrada da Cidade (PIEC). After the analysis, it can be concluded that the federal legislation has not actually had the reflection necessary, main conclusions can be cited: the municipal legislation in Porto Alegre, since the early 90s, had considerable progress, including some served as an example in developing the EC, then, that may explain the low perceived impact; the principal auditor and eyeliner urban policy is the founder of the program, of course, many strategies and project drawings depend on the line of financing.

CIDADE DA CRIANÇA: UM ESTUDO DE GESTÃO SOB O REGIME DE PERMISSÃO NO CENÁRIO DA CULTURA E DO LAZER NO BRASIL

As transformações e modificações ocorridas no mercado, nas políticas e na economia do Brasil possuem um histórico e um trajeto muitas vezes desconhecidos e pouco divulgados pelos meios responsáveis a este fim. A parceria em gestão entre o público e o privado tem estado cada vez mais presente nas sociedades onde o Estado tem adotado políticas de intervenção moderada. As políticas econômicas liberais, o insistente incentivo ao empreendedorismo e à livre iniciativa, os processos de desburocratização, as parcerias e acordos políticos levados à prática, constituem e formam as principais bases de sustentação do cenário econômico contemporâneo. Aliado a isto, a economia sob a égide estratégica da expansão contínua de riquezas tem produzido no Brasil a sondagem e aproveitamento de nichos de mercado, outrora despercebidos. Em decorrência destes fatos, observa-se nas últimas décadas um crescimento progressivo factual no setor de lazer e entretenimento, a partir do planejamento e criação de dezenas de organizações e empresas objetivando a exploração destas atividades. A contextualização do tema gestão em parceria se dará a partir do estudo e análise de uma experiência prática de gerenciamento em modelo de Permissão implementada no parque Cidade da Criança em São Bernardo do Campo, região do Grande ABC Paulista. Neste meio tempo, surge a chance de identificar padrões de ações gerenciais e formas de planejamento organizacional que sinalizem aspectos, características e capacidades que fundamentem a viabilidade funcional ou não desta parceria em cenário prático e real.

Impacto do Programa Saúde da Família sobre indicadores de saúde da criança em municípios de grande porte da região Nordeste do Brasil

The present study carried out in the context of the Baseline Studies of the PROESF was aimed at evaluating the impact of the Family Health Program (PSF) on indicators for child health in cities with more than 100,000 inhabitants in the Brazilian Northeast. Four cities were investigated. In each one, twenty censual sectors were selected randomly from areas covered by the PSF and compared with twenty sectors selected from areas not covered by the PSF on the basis of socioeconomic criteria. In most cases, no significant differences were found between the areas covered and not covered by the PSF. The only difference found was a significantly lower rate of hospital admissions due to diarrhea but this was on account of the Program of Community Health Agents. The PSF exerted no additional effect on the reduction of this indicator. It was also observed that the way by which the program is implemented in each city interferes directly in the results. Thus, there is no basis for considering the PSF per se ineffective or not differing from other programs with regard to its health care patterns. An evaluation of the PSF would necessarily have to include an analysis of the way the program is implemented and conducted in each case, besides considering its general socioeconomical and political characteristics.

Vida longa e cidadania : conheça o estatuto do idoso

Cartilha que divulga os principais pontos da Lei nº 10.741, de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.