1000 resultados para Assembléia Constituinte, legislação, Brasil, 1946
Resumo:
Os bancos de sangue de cordo umbilical e placentrio foram criados a partir da comprovao de que o sangue de cordo umbilical e placentrio (SCUP) uma fonte rica em clulas progenitoras hematopoticas (CPH) e alternativa s clulas provenientes da medula ssea para transplante, fato que gerou o interesse pelo armazenamento das clulas nele contidas. A legislao brasileira distingue bancos para uso alognico no aparentado (pblicos) e para uso exclusivamente autlogo (privados). Por sua vez, o armazenamento de SCUP para uso familiar (doao dirigida) pode ser realizado em bancos de sangue de cordo umbilical e placentrio pblicos, servios de hemoterapia ou centros de transplante, quando h um membro da famlia do nascituro com doena diagnosticada e que necessite de transplante de CPH como tratamento. Apesar de a legislao ser clara, a Anvisa tem identificado o interesse sobre a possibilidade da liberao de unidades de SCUP, armazenadas em bancos autlogos, para a utilizao de outrem, familiar, alm do recm-nascido beneficirio. O objetivo do trabalho visa promover a reflexo sobre uma possvel modificao dos parmetros legais nacionais que regem os bancos de SCUP autlogo, tornando-os bancos com vistas ao uso familiar, por meio da exposio dos principais elementos relacionados ao tema. O estudo analisou os critrios tcnico-sanitrios legais para regulamentao dos bancos; descreveu as caractersticas das CPH de diversas fontes e tipos de doao para transplante; contextualizou a relao com os princpios da Biotica; avanos sobre terapia e pesquisas relativas s CPH; e discutiu possveis riscos envolvidos no processo.
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Este texto veio a constituir parte do segundo captulo de nossa tese de Mestrado - O Ato Livre: consideraes a respeito da poltica operria - Faculdade de Filosofia, Letras e Cincias Humanas, Universidade de So Paulo. Nele, procuro mostrar a impressionante semelhana de pressupostos tericos subjacentes tanto a um discurso que articula a concepo burguesa das relaes sociais, criado para o controle da c/asse operria, quanto a seu suposto oponente, que articularia a concepo socialista e que, explicitamente, estaria desenvolvendo o ponto de vista marxista. Com esse objetivo, cotejo os discursos de Getlio Vargas (pronunciados nos anos de 1946 e 1947) com os quase contemporneos discursos de Luis Carlos Prestes (escritos em 1945). Concluo com uma breve reflexo a respeito da origem desses pressupostos no interior do movimento comunista internacional.
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So revisados os trabalhos que, a partir de 1975,estudaram a ocorrncia de manifestaes neurolgicas centrais e perifricas em trabalhadores ocupacionalmente expostos ao chumbo, que apresentavam nveis de exposio supostamente insuficientes para causarem Saturnismo. A partir da reviso realizada sugerido que os limites de tolerncia biolgica utilizados em nosso meio para firmar o diagnstico de intoxicao profissional pelo chumbo devam ser revistos. Tal sugesto baseia-se na existncia de evidncias bem estabelecidas que apontam disfunes da conduo nervosa perifrica e central, alm de alteraes de vrias funes nervosas superiores, em trabalhadores profissionalmente expostos ao chumbo que apresentam indicadores de efeito biolgico e indicadores de exposio inferiores aos limites estabelecidos pela legislao brasileira.
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O autor faz um estudo sobre os aspectos mais importantes da histria da educao escolar no Brasil, desde o perodo colonial at o final do regime militar, buscando estabelecer uma ligao entre cada perodo histrico e a legislao educacional em vigor.
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Comparison of the histories of three leading peasant organizations in the Pontal do Paranapanema region of Brazil-the Partido Comunista do Brasil (PCB) from 1945 to 1964, the Confederacao Nacional de Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) from 1964 to 1984, and the Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) from 1984 to 2004-suggests that continuity is as important as change in understanding Brazilian peasant movements. The MST has been considered a "new social movement" in that it has eschewed partisan politics, incorporated families as members rather than just male heads of household, had a national scope and a participatory decision-making structure, and been attuned to the international struggle over globalization. Placing it in historical perspective makes it clear, however, that this is not the first time that militants have organized around the concept of peasants as a political identity; that while the representation of peasants in the leadership of contemporary rural labor organizations may be greater than in the past, earlier peasant leaders also struggled on behalf of their class; that earlier peasant organizations had, if not a national presence, a substantial presence in the agricultural states of the time; and that attempts at international organization to unite peasant struggles around the globe are not entirely new. This is not to deny the innovative features of contemporary movements but to suggest that the investigation of past achievements will contribute to a fuller appreciation of these movements' conditions and prospects.
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Some Upper Permian conchostracans from the Rio do Rasto Formation (Parana Basin, South Brazil) have very characteristic recurved growth lines at the dorsal margin. All previously described specimens were classified as Palaeolimnadiopsis subalata (Reed) Raymond. However, a re-analysis of these fossils and of additional recently- collected specimens demonstrated that not all can be included in a single species, nor only in the Family Palaeolimnadiopseidae. According to their shape and the size of the umbo, they are classified into three species. The sub-elliptic carapaces with small anterior umbo are maintained in Palaeolimnadiopsis subalata (Reed, 1929) Raymond, 1946. The sub-circular carapaces with small sub-central umbo correspond to the new species Palaeolimnadiopsis riorastensis. The small size of the umbo is a character of the Family Palaeolimnadiopseidae. The small elliptic valves with large anterior umbo are assigned to the new species Falsisca brasiliensis of the Family Perilimnadiidae, which is characterized by large umbos. Palaeolimnadiopsis has a wide chronostratigraphic distribution, but Falsisca is restricted to the Upper Permian-Lower Triassic of Europe and Asia. This interval is in agreement with the probable Late Permian age of the respective strata of the Rio do Rasto formation. Falsisca was not previously recorded in Gondwana.
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Some Upper Permian conchostracans from the Rio do Rasto Formation (Paran Basin, South Brazil) have very characteristic recurved growth lines at the dorsal margin. All previously described specimens were classified as Palaeolimnadiopsis subalata (Reed) Raymond. However, a re-analysis of these fossils and of additional recently- collected specimens demonstrated that not all can be included in a single species, nor only in the Family Palaeolimnadiopseidae. According to their shape and the size of the umbo, they are classified into three species. The sub-elliptic carapaces with small anterior umbo are maintained in Palaeolimnadiopsis subalata (Reed, 1929) Raymond, 1946. The sub-circular carapaces with small sub-central umbo correspond to the new species Palaeolimnadiopsis riorastensis. The small size of the umbo is a character of the Family Palaeolimnadiopseidae. The small elliptic valves with large anterior umbo are assigned to the new species Falsisca brasiliensis of the Family Perilimnadiidae, which is characterized by large umbos. Palaeolimnadiopsis has a wide chronostratigraphic distribution, but Falsisca is restricted to the Upper Permian-Lower Triassic of Europe and Asia. This interval is in agreement with the probable Late Permian age of the respective strata of the Rio do Rasto Formation. Falsisca was not previously recorded in Gondwana.
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Incluye Bibliografa
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Incluye Bibliografa
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Resumo:
Ps-graduao em Estudos Lingusticos - IBILCE
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Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico (CNPq)
Resumo:
Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
Resumo:
Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de So Paulo (FAPESP)
Resumo:
Ps-graduao em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA