Apelação no código de processo civil: uma análise sob o prisma do princípio da efetividade

The present dissertation, elaborated is based on the deductive method, through the use of the General Theory of Resources concepts, by the main types of judgments existing in the Code of Civil Procedure, the interlocutory judgment and sentence, as well as the features and effects that challenge these decisions, we sought to identify on this theme one of the greatest evils facing the justice system in the world, which is the processing delays. This slowness in adjudication affects seriously the principle of effectiveness, one of the postulates of procedural law and society as a whole. Thus, the use of tort serves to fight the interlocutory decision and appeal which challenges the judge`s ruling. It is a resource for excellence in appellate system as it meets with the most awaited decision of the process. In weighing the importance of the appeal that seeks to oppose the court decision today by the numerous reforms that the procedural system has been through, it has ended up to transform the process ineffective or inconsistent, for it is much easier to have efficacy in a interlocutory decision for preliminary injunction than by judgment on the merits of the judge. This is due to the prevision of the resources and their effect to those decisions. That is, the interlocutory decision involves interlocutory appeal only in the devolved effect, allowing its provisional execution, and the sentence has as recourse to appeal the double effect, remanding and suspension, which necessarily prevents its provisional execution. But it undeniably shows a paradox, because as to give effect to a measure that is based on a mere probability by a summary cognition, partial and superficial, and stop it on a decision by a court that is closer to the truth and sure, for a full and depleting cognition? It is seriously affect the principle of effectiveness. Therefore, starting from this ineffectiveness, sought to defend the solution of this problem with the approval of the bill n. º 3.605/2004 or the new Code of Civil Procedure project that modifies the general rule the effects of appeal. That is, remanding and suspensive, as to merely remanding effect to and thereby enable the provisional execution of the judgment of the court of the first degree of jurisdiction, giving effectiveness and enhancing the decision of the magistrate, making a fair distribution of time in the process and better guaranteed principle of access to justice

Uma análise de aspectos relacionados ao desenvolvimento e adoção de Enterprise Resources Planning livre de código aberto

Sistemas Integrados de Gestão ou Enterprise Resources Planning - ERP possibilitam o processamento das informações necessárias em uma empresa usando um único banco de dados. Muito tem se escrito sobre este tipo de software, abordando questões como o alto custo da aquisição de licenças, e a dependência de consultoria para a sua adaptação e implantação nas empresas. Atualmente vem crescendo o desenvolvimento e uso de ERP Livre de Código Aberto (FOS-ERP). Porém verifica-se que este tipo de sistema ainda não é suficientemente explorado, mesmo no meio acadêmico. Este artigo relata alguns trabalhos publicados sobre o assunto e levanta questões que devem ser tratadas por pesquisadores e demais interessados para adequar e viabilizar o uso desses sistemas conforme a realidade nacional. Assim, após uma introdução ao tema, são apresentadas algumas diferenças entre o FOS-ERP e seus equivalentes proprietários (Proprietary ERP ou P-ERP) em termos de modelos de negócios, seleção, customização e evolução. em seguida são elencados alguns desafios e oportunidades que o FOS-ERP pode oferecer a usuários, fornecedores, pesquisadores e colaboradores individuais. Concluindo, este artigo busca ampliar a discussão sobre FOS-ERP, destacando fatores tais como seu potencial de inovação tecnológica e estratégias de negócios.

MaRISA-AOCode: uma abordagem genérica para geração de código orientado a aspectos

Currently there are several aspect-oriented approaches that are related to different stages of software development process. These approaches often lack integration with each other and their models and artifacts are not aligned in a coherent process. The integration of Aspect-Oriented Software development (AOSD) and Model-Driven Development (MDD) enables automatic propagation of models from one phase to another, avoiding loss of important information and decisions established in each. This paper presents a model driven approach, called Marisa-AOCode, which supports the processing of detailed design artifacts to code in different Aspect-Oriented Programming languages. The approach proposed by Maris- AOCode defines transformation rules between aSideML, a modeling language for aspectoriented detailed design, and Metaspin, a generic metamodel for aspect-oriented programming languages. The instantiation of the generic metamodel (Metaspin) provided by the approach of Maris-AOCode is illustrated by the transformation of Metaspin for two languages: AspectLua and CaesarJ. We illustrate the approach with a case study based on the Health Watcher System

Estudo do fluxo de neutrino solar com o código evolutivo de Toulouse - Geneva

The study of solar neutrinos is very important to a better comprehension of the set of nuclear reactions that occurs inside the Sun and in solar type stars. The ux of neutrinos provides a better comprehension of the stellar structure as a whole. In this dissertation we study the ux of neutrinos in a solar model, addressing the neutrino oscillation, analyzing with the intention of determining and verify the distribution from a statistical point of view, since this ux depends on the particles intrinsic velocity distributions in stellar plasma. The main tool for this analysis was the Toulouse-Geneva Stellar Evolution Code, or TGEC, which allow us to obtain the neutrino ux values per reaction and per layer inside the Sun, allowing us to compare the observational results for the neutrino ux detected on experiments based on Cl37 (Homestake), Ga71 (SAGE, Gallex/GNO) and water (SNO). Our results show the nal distribution for neutrino ux as a function of the depth using the coordinates of mass and radius. The dissertation also shows that the equations for this ux are present in TGEC.

Mudanças no Código Florestal e seu impacto na ecologia e diversidade dos mamíferos no Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Alterações no Código Florestal Brasileiro: impactos potenciais sobre a ictiofauna

É apresentada uma análise dos possíveis impactos que a diminuição da vegetação nativa, notadamente das florestas ripárias, pode causar sobre a ictiofauna. Três conjuntos de aspectos funcionais primordiais desempenhados pelas florestas ripárias são discutidos: transferência de energia solar ao ambiente aquático, interceptação de nutrientes e sedimentos que adentram nos rios e trocas de material orgânico entre o sistema terrestre e aquático. Conclui-se que qualquer alteração que se traduza em mais perdas de vegetação nativa, seja em áreas de preservação permanente ou em reservas legais, pode gerar perdas de espécies, homogeneização faunística e diminuição de biomassa íctica.

A revisão do Código Florestal Brasileiro: impactos negativos para a conservação dos anfíbios

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)