Por que as reformas permanecem?: a trajetória gradualista de mudanças no setor de infraestrutura rodoviária no Brasil entre 1985-2010

Esta tese oferece uma explicação para a existência de políticas governamentais que não alcançam estabilidade após conjunturas críticas que afetam seu equilíbrio, enfocando a gestão da infraestrutura rodoviária no Brasil. A política do setor entrou em crise financeira e institucional em meados da década de 70, que se acentuou na década de 80, pressionando os Governos democráticos a perseguiram uma agenda de reformas que envolviam a revisão dos mecanismos de financiamento e investimento públicos, a mudança estrutural dos órgãos e competências do setor e a parceria com o mercado, através de políticas de concessões rodoviárias. Através de estudos de caso dos Governos da Nova República entre os anos de 1985 e 2010, a pesquisa responde o porquê de as reformas intentadas no setor apresentarem uma seqüência de falhas e sucesso parciais, proporcionando novos desequilíbrios e tentativas de reforma. Por intermédio do referencial teórico do institucionalismo, demonstramos que as transformações institucionais ocorridas no Brasil a partir do fim da década de 70 contribuíram para a configuração de um setor mais pluralista e sob menor autonomia dos órgãos setoriais, levando a contradições institucionais com as quais os sucessivos Governos lidaram sob dilemas estratégicos entre manter a governabilidade política e perseguir um bom desempenho. Esta interação entre um setor competitivo e estratégias políticas conduziu a um equilíbrio desarticulado, que sacrifica o desempenho setorial e demanda permanentes agendas de reformas.

Monetary policy and the cross-section of stock returns: a FAVAR approach

We use a factor-augmented vector autoregression (FAVAR) to estimate the impact of monetary policy shocks on the cross-section of stock returns. Our FAVAR combines unobserved factors extracted from a large set of nancial and macroeconomic indicators with the Federal Funds rate. We nd that monetary policy shocks have heterogeneous e ects on the crosssection of stock returns. These e ects are very well explained by the degree of external nance dependence, as well as by other sectoral characteristics.

Labor supply, risk aversion and economic refrom in China

Economic reform in China has created a small, but fast-growing private sector that has spurred rapid productivity growth. Growth of the private sector is predicated upon continued labor movements away from state-run industries and into private firms. This paper presents a theory of labor market sectoral choice demonstrating that three factors determine private sector labor supply-the difference in wages between the state and private sectors, private sector wage risk and risk aversion. Estimation of the model using survey data provides strong support for the theory. We find that the riskiness of private sector earnings has a greater effect in discouraging workers from taking jobs in private firms than the wage premi um has in attracting workers.

Common factors in Latin America's business cycles

This paper constructs new business cycle indices for Argentina, Brazil, Chile, and Mexico based on common dynamic factors extracted from a comprehensive set of sectoral output, external trade, fiscal and financial variables. The analysis spans the 135 years since the insertion of these economies into the global economy in the 1870s. The constructed indices are used to derive a business cyc1e chronology for these countries and characterize a set of new stylized facts. In particular, we show that ali four countries have historically displayed a striking combination of high business cyc1e volatility and persistence relative to advanced country benchmarks. Volatility changed considerably over time, however, being very high during early formative decades through the Great Depression, and again during the 1970s and ear1y 1980s, before declining sharply in three of the four countries. We also identify a sizeable common factor across the four economies which variance decompositions ascribe mostly to foreign interest rates and shocks to commodity terms of trade.

Um sistema de metas como ferramenta de gestão pública: "O Programa de Metas da Cidade de São Paulo 2013-2016" sob a perspectiva de seus implementadores

This work, developed within the Master's Degree Program in Public Administration and Government of Eaesp-FGV, consists of an exploratory study on performance measurement in the public sector. It is focused on the identification of complexity elements embedded in the implementation of public policies, to which the goals and targets of a target-oriented system relate, and especially on the implementation of this system as a management tool itself, from the case study of the then ongoing "Programa de Metas da Cidade de São Paulo 2013-2016". All information was obtained from municipal managers, in Government Departments responsible for strategic support activities to the implementation of the system, and sectoral Government Departments whose scope also included crosscutting actions, through interviews conducted from a starting question, and then followed by the free talk of the respondents. Through discourse analysis, an assortment of information was conducted, concerning to: 1) the impacts on management, articulation, and governance of the use of performance measurement and result-oriented management; 2) the flow and publicity of information on performance, produced within the monitoring process of this given target-oriented system, and also concerning the use given to this information; 3) the recording and register of experiences and learning related to the Programa de Metas, and its potential to result as a legacy for the public administrative structure of the City of São Paulo. Assuming that the stories managers tell, in this field of Applied Social Sciences, are as valid as Science or the theoretical constructs on the subject, all information gathered from the point of view of the interviewed public officials was segmented and problematized under the light of the literature on performance measurement. The main objective of this research is to contribute to the creation of parameters for qualitative analysis of the information generated in the implementation of a target-oriented system in Public Management at the local level. It is, from then on, expected that these parameters may help managers and researchers on the monitoring and evaluation of performance of a given government, by favoring the translation of merely arithmetic data on percentage of fulfillment of specific commitments, into eloquent elements more enabled to express the evolution of a mandate. Keywords: result-oriented system, Programa de Metas, management for results, performance measurement, government planning, public policy evaluation, monitoring, implementation, transparency, information legacy.

Dinâmica política e política de gestão: partidos de esquerda e a adoção das parcerias com organizações sociais no Brasil 2007 a 2015

O objetivo desta Tese é compreender a atuação de partidos à esquerda do espectro político face à agenda de reformas da gestão pública. Especificamente, este estudo busca entender as motivações e interesses de governos liderados por partidos de esquerda ao expandirem e consolidarem parcerias com Organizações Sociais (OS) para provisão de serviços públicos – política voltada para a gestão pública, criticada por aqueles partidos e que contraria o interesse de parte de sua base social: o funcionalismo público. A pesquisa contribui para o debate ao intricar ao tema da gestão pública o debate político. Para alguns autores, esta é uma das principais lacunas dos estudos da área. Para atingir este objetivo foi realizado um estudo de casos múltiplos nos estados da Bahia e Pernambuco durante os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Socialista Brasileiro (PSB). Dentre as experiências estaduais recentes, os casos selecionados se destacam pela rápida expansão das parcerias com OS. Os resultados da pesquisa apontam que a expansão da parceria com as Organizações Sociais nos dois governos foi motivada pelas restrições orçamentárias, pela ineficiência dos equipamentos públicos e pelas características intrínsecas ao modelo, principalmente aquelas com poder de torná-lo mais ágil. A situação de grave crise setorial – saúde, nos dois casos estudados – foi fator chave para a expansão do modelo. A pesquisa também identificou que as resistências políticas foram minimizadas através da ampliação das alianças políticas e da distribuição de cargos e, para diminuir as resistências da base social dos partidos, os governos se aproximaram dos sindicatos e das categorias de classe mais afetadas por essa política de gestão.

The impact of social security reform on occupational and retirement behavior : a quantitative assessment for Brazil

Population ageing is a problem that countries will have to cope with within a few years. How would changes in the social security system affect individual behaviour? We develop a multi-sectoral life-cycle model with both retirement and occupational choices to evaluate what are the macroeconomic impacts of social security reforms. We calibrate the model to match 2011 Brazilian economy and perform a counterfactual exercise of the long-run impacts of a recently adopted reform. In 2013, the Brazilian government approximated the two segregated social security schemes, imposing a ceiling on public pensions. In the benchmark equilibrium, our modelling economy is able to reproduce the early retirement claiming, the agents' stationary distribution among sectors, as well as the social security deficit and the public job application decision. In the counterfactual exercise, we find a significant reduction of 55\% in the social security deficit, an increase of 1.94\% in capital-to-output ratio, with both output and capital growing, a delay in retirement claims of public workers and a modification in the structure of agents applying to the public sector job.

Cooperação e competição entre políticas no Brasil: os cursos da governabilidade no presidencialismo da catalização

Public policies have been studied in the various fields of humanities and social sciences, from different theoretical and technical aspects. However, there is still a lack of studies that incorporate the dimension that encompasses the political action and its interference in such actions, also recognizing the importance of the institutional setting of the Brazilian presidential model in implementing these policies. This fragmented and multiparty system has led to power heterogeneous sets of political parties. Thus, the ministerial offices, more than assisting the President´s government project, manage particularized agendas, which are party biased and have the influence of interest groups in hegemonic themes addressed by government agencies. When these agendas operate in sectoral and specialized policies, the friction level is apparently low. However, when this occurs in intersectoral actions, such as in regional development, there is evidence of strong signs of competition among government agencies, which in theory, should operate in an integrated manner. Although this is not a specific feature of Luiz Inacio Lula da Silva´s government- the period to be studied- there was similar behavior in Fernando Henrique Cardoso´s presidency, one realizes that the expansion of coalition on behalf of governance is increasingly interfering in the outcome of intersectoral public policies, due to these multiple arguments in action. In order to understand these processes, this study focused on the Sustainable and Integrated Development Programme for Differentiated Meso-Regions (PROMESO), part of the National Policy for Regional Development (NPRD). The program provides interface with various government agencies and their public policies in a clear intersectoral design. The research sought to identify and analyze the relationships between government agencies and their programs with interest groups, whether political parties or other segments of civil society, highlighting the logic of favoritism, which poses in second place the integration of actions in the intersectoral policies. Therefore, besides the theoretical debate that incorporates several categories of political science, public administration, public policy, geography and economics, the study focused on secondary sources, using different government agencies databases in order to raise information. It was observed that the interference of partisan politics has been disastrous for some public policies. Thus, the research confirms that cooperative character is fragile within government agencies, often limited to official documents, and that there is indeed, a striking feature of competition, especially when it comes to transversalized policies

Plano setorial: a construção de estratégias para implementação do plano diretor de Natal

The Sectoral Plan was inserted as an urban instrument in Master Plan of Natal (LC82/07), since then it has been deepened. It is guided to the equitable distribution of the benefits of urbanization, aimed the efetivation of the Right to the City and the Environmental function of property in the context of urban planning. Thereby, the Sectoral Plan was inserted into the perspective of promoting a favorable field for applying articulated of instruments defined in the Master Plan, and them with urban interventions, through the deepening of macrozoning - coming out of dimension of the city and going to a small fraction of the urban by reducing scaling - facilitating democratic management in accordance with the City Statute. However, the absence of regulation and the conceptual and operational fragility of the instrument, approached it of other existent experiences and instruments, limiting its application and evaluation. Considering the innovative nature of the instrument and the intense social participation, we inquire about conceptual and operational elements which could give greater effectiveness to Sector Plan in construction? Guided by that question, this dissertation aim to understand the nature and operational procedures of Sectoral Plan, seeking to do indications about the conceptual and operational aspects of implementing a Sector Plan. The neighborhood of Ponta Negra was selected as empirical universe because it was the first sector defined in the Master Plan. This research adopts reference authors who´s make reflection and insights about the matrix of Urban Reform, whose principles constitute the basis of the trajectory of revision of urban planning in Brazil since the 1980s, highlighting Raquel Rolnik, Nelson Saule Júnior and Orlando Alves dos Santos Júnior. For the local monitoring, we use the authors Alexsandro Ferreira Cardoso Silva, Rosa Maria Pinheiro Oliveira e Marise Costa da Souza Duarte, in order to understand the growth dynamics of Natal, lawfully and urbanistically

Macroscopic description of teeth of Azara's agouti (Dasyprocta azarae)

Os dentes de cutias (Dasyprocta azarae) foram descritos macroscopicamente para fornecer informações sobre um dos maiores roedores das Américas. Radiografias foram realizadas em seis cabeças, e os dentes foram descritos. O esmalte envolve a dentina coronal e se projeta até a raiz e é presente como lâminas dispostas paralelamente em direção vestíbulolingual. A dentina é localizada entre as lâminas do esmalte e envolve os cornos pulpares. O cemento é localizado internamente às lâminas de esmalte. Na superfície lingual, o cemento e a dentina são os elementos mais externos.

Morfologia do útero de cutias nulíparas e não nulíparas

Descreveu-se a morfologia do útero de cutias nulíparas e não nulíparas por meio de ovariossalpingoisterectomia. A análise macroscópica do útero foi realizada in loco e na peça retirada. Segmentos das porções proximal, média e distal do órgão foram colhidas, fixadas e preparadas histologicamente, sendo as amostras analisadas à microscopia de luz, e realizada a histomorfometria das camadas uterinas. Topograficamente, o útero localiza-se na região sublombar, caudalmente aos rins, em continuação aos ovários e às tubas uterinas, estendendo-se até à entrada da pelve, onde se posiciona dorsalmente à bexiga. Caracteriza-se como do tipo duplo, embora culmine em apenas um óstio cervical externo. Microscopicamente, a mucosa uterina é formada por variações do epitélio, de cilíndrico a pseudoestratificado, que se apoia em tecido conjuntivo frouxo, onde se observam glândulas endometriais revestidas por epitélio cilíndrico, além da presença de vasos sanguíneos. A camada muscular subdivide-se em interna ou submucosa, média ou vascular e externa ou subserosa. A camada serosa é composta por tecido conjuntivo e mesotélio. Na histomorfometria, verificou-se que a espessura uterina total e a espessura da camada mucosa, em média, foram maiores nas fêmeas não nulíparas.

Efeitos dos esteroides anabólicos androgênicos sobre o útero e parâmetros reprodutivos de ratas adultas

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Competitividade de destinos turísticos e o imperativo sustentável: avaliação de dimensões e atributos condicionantes no Pólo Costa das Dunas, RN, Brasil

Being available as a tourist destination is a necessary condition but not enough for the expansion and success of tourism activity. To be successful, tourism requires investment, inputs, appropriate planning and management, like any other economic activity. A fundamental goal of the destination management is to understand how the competitiveness of a tourist destination can be improved and sustained. Competitive position of tourism can be measured and assessed by various models. Evaluating the indicators of competitiveness of a tourist destination involves a multivariate analysis, ranging from issues directly related to tourism activity itself to the indirect factors. These are elements that are interrelated and that together will point out the competitive condition of this destination. From the definition and characterization of competitiveness, sustainability and management in the context of tourist destinations, understood as the main concepts of this study, we present the main theoretical and methodological models of assessment of competitiveness of tourist destinations in the literature and represent the state of the issue in the scientific treatment of the subject. These models, designed by researchers from several countries and applied in different tourist destinations, are confronted about their structure, indicators considered and localities in which they were applied. The aim of this study was to know and evaluate the condition of tourist competitiveness of the destination Pólo Costa das Dunas, from the constraints attributes of superior performance of the evaluation model of tourist competitiveness of destinations Competenible, suggested by Mazaro, and that suit the requirements of international market aware of the strength and importance of sustainability. The condition of competitiveness of tourist destination in Rio Grande do Norte Pólo Costa das Dunas was moderate. The competitive strengths and weaknesses of the destination Pólo Costa das Dunas revealed through the dozens of sustainable attributes of the model Competenible showed guidelines and initiatives that can be taken to guide strategic decisions related to their planning and management. Thus, this study should serve as support for strategic planning and long-term management of the sector and as a crucial tool for making decisions related to public policies, sectoral investments, monitor processes, strategic planning, direction and control of the local and regional tourism development of destinations

Prevenção de aderências pélvicas: estudo experimental em ratas com diferentes modalidades terapêuticas

OBJETIVOS: avaliar o grau de aderências pélvicas em função do tempo e da utilização de diferentes substâncias empregadas na sua profilaxia. MATERIAL E MÉTODOS: estudo prospectivo com 120 ratas Wistar, albinas, virgens, 3 a 4 meses de idade, pesando aproximadamente 250 gramas, divididas aleatoriamente em 10 grupos de 12 animais cada: controle, sem lesão; lesões e sem tratamento; lesões + solução fisiológica 0,9%; lesões + Ringer-lactato; lesões + dextrano 70 a 32%; lesões + Ringer-lactato/heparina; lesões + Ringer-lactato/dexametasona; lesões + Ringer-lactato/hidrocortisona/dexametasona/ampicilina; lesões + Ringer-lactato/albumina e lesões + carboximetilcelulose 1%. Após anestesiados os animais, realizaram-se dois tipos de lesões nos cornos uterinos (escarificação e eletrocauterização), seguidos de tratamento profilático intraperitoneal com as soluções citadas. No 7º, 14º e 28º dia pós-operatório, momentos M1, M2 e M3, respectivamente, avaliaram-se quatro ratas de cada grupo quanto à presença de aderências. Os métodos empregados na quantificação das aderências encontradas basearam-se na classificação de Cohen, com escores variando de 0 a 4+ de acordo com a quantidade, características e localização das aderências. Foram usadas provas paramétricas para análise da variância e Kruskal-Wallis. RESULTADOS: os melhores tratamentos para prevenção de aderência pélvica em ratas foram: Ringer-lactato/dexametasona (predomínio do escore 1+), dextrano 70 a 32% (predomínio do escore 2+) e Ringer-lactato/hidrocortisona/dexametasona/ampicilina (predomínio do escore 2+). O período pós-operatório, representado pelo momento M3, e a técnica cirúrgica, predominantemente com escore 0, influíram na adesiólise e manutenção de aderências pélvicas em ratas. CONCLUSÕES: a prevenção de aderências pélvicas em ratas inicia-se no processo cirúrgico de baixo dano tecidual; o uso de substâncias profiláticas (soluções) tem eficácia variada, sendo que algumas mostraram-se mais eficazes que outras.

Uso corporativo do território e turismo no Rio Grande do Norte

Tourism has in recent years a significant growth in the economy, bringing repercussions on use of the territory. Hence the importance of discussing how the activity has been planned by public authorities and business, important actor in this process. Our objective is to analyze the corporative use of the territory Norte-Rio-Grandense by tourism, based on the renewal of geographical thought in Milton Santos and other authors coherent theory. Although planning is seen as a practice that incorporates various scientifics contributions is undeniable eminently geographical base, as it comes to relationshipsand process in the territory. The project Parque das Dunas/Via Costeira driving the development of tourism in Natal as to its construction, the city had a quality hotel infrastructure capable of receiving a greater number of tourists. One of the guiding instruments of state planning in accordance with the Federal Government is the Planejamento Pluri-Anual - PPA, which has the discourse territory, but establishes sectoral actions, which included tourism with the allocation of resources. In addition to receiving funds Prodetur I and II, since the early 1990s, these resources from the BIRD and other lines of funding available through federal financial institutions. Thus the sectoral action planning is disintegrated, while the territorial planning makes us think the whole moving and complexity Our data policies and public and private investments, we proved that the action of companies in line with the state, favors the hegemonic agents, or the corporative use of the territory Norte-Rio-Grandense