Balancing Social Citizenship and New Paternalism : Finnish activation policy and street-level practice in a comparative perspective

The study examines the origin and development of the Finnish activation policy since the mid-1990s by using the 2001 activation reform as a benchmark. The notion behind activation is to link work obligations to welfare benefits for the unemployed. The focus of the thesis is policy learning and the impact of ideas on the reform of the welfare state. The broader research interests of the thesis are summarized by two groups of questions. First, how was the Finnish activation policy developed and what specific form did it receive in the 2001 activation reform? Second, how does the Finnish activation policy compare to the welfare reforms in the EU and in the US? What kinds of ideas and instruments informed the Finnish policy? To what extent can we talk about a restructuring or transformation of the Nordic welfare policy? Theoretically, the thesis is embedded in the comparative welfare state research and the concepts used in the contemporary welfare state discourse. Activation policy is analysed against the backdrop of the theories about the welfare state, welfare state governance and citizenship. Activation policies are also analysed in the context of the overall modernization and individualization of lifestyles and its implications for the individual citizen. Further, the different perspectives of the policy analysis are applied to determine the role of implementation and street-level practice within the whole. Empirically, the policy design, its implementation and the experiences of the welfare staff and recipients in Finland are examined. The policy development, goals and instruments of the activation policies have followed astonishingly similar paths in the different welfare states and regimes over the last two decades. In Finland, the policy change has been manifested through several successive reforms that have been introduced since the mid-1990s. The 2001 activation reform the Act on Rehabilitative Work Experience illustrates the broader trend towards stricter work requirements and draws its inspiration from the ideas of new paternalism. The ideas, goals and instruments of the international activation trend are clearly visible in the reform. Similarly, the reform has implications for the traditional Nordic social policies, which incorporate institutionalised social rights and the provision of services.

An austerity-driven energy reform

In July 2013, the government approved a major overhaul of the Spanish electricity sector to correct existing imbalances that have led to an exponential increase of regulated electricity costs and a huge tariff deficit. The reform addresses the problem of financial sustainability of the sector, severely affected by weak demand and overcapacity. Previous regulation introduced in 2012 and early 2013, also aimed at restoring financial stability of the sector, failed to correct the tariff shortfall and new regulatory measures were needed to reduce the 4.5 billion euros forecasted deficit for 2013. The frequent change of the rules of the game in the sector has created regulatory uncertainty, more so as it is not clear that the present reform will be sufficient to eliminate the deficit. Moreover, the government has left the door open to new regulation that would deal with the price formation system. In general, short run financial criteria have prevailed, while efficiency principles and a long run perspective have little weight in the reform.

Environmental fiscal reform and unemployment in Spain in the presence of an informal sector

4 p.

Política criminal no Brasil neoliberal

Esta dissertação parte da compreensão dos sistemas punitivos em meio às estruturas sociais, demonstrando que o uso da coerção pública é um dos pilares fundamentais dos Estados modernos. Sustenta a necessidade de se desvendar os discursos ideológicos que legitimam o poder de criminalização, a fim de politizar o contexto das punições e alcançar a sua função latente. Concentra-se nas características específicas do Estado brasileiro instalado a partir da década de 1990, seguindo a trilha do Leviatã dos EUA neoliberal instaurado desde a década de 1980. Constata a correlação entre os sistemas punitivos brasileiro e norte-americano, com seus extensos campos de controle e semelhantes pensamentos criminológicos. Por fim, encontra a real funcionalidade das penas no Neoliberalismo, conformando um método de promover e manter as políticas econômicas e sociais típicas de sua conjuntura, manejando a insegurança social decorrente do desemprego estrutural, precarização do trabalho, aprofundamento da miséria e desigualdade.

Política de saúde e formação profissional dos trabalhadores técnicos de enfermagem

O objeto de estudo desta tese é a formação profissional dos trabalhadores técnicos de enfermagem e sua relação com as políticas de saúde no Brasil. Abrange o período que se estende dos anos 1920 até os anos 2000, visando compreender o progressivo alargamento do patamar de formação para o trabalho na área. A tese defende que existe na atualidade brasileira uma tendência geral de aumento da escolarização dos trabalhadores técnicos de enfermagem, que progressivamente vai tornar o técnico de enfermagem junto com o enfermeiro de nível superior as principais categorias profissionais da área. Para orientar a análise utilizamos os conceitos trabalho simples e trabalho complexo, buscando apreender a formação profissional em sua totalidade e historicidade. Nessa perspectiva, a pesquisa analisa as políticas educacionais na área e as políticas de saúde, a progressiva racionalização do trabalho hospitalar, as iniciativas da categoria de enfermagem, notadamente o Projeto Larga Escala e o Profae, as políticas neoliberais na atualidade materializadas na reforma do Estado e nas políticas de saúde de cunho privatizante, assim como a organização da burguesia de serviços de saúde. A conclusão do trabalho indica que o aumento da escolaridade dos trabalhadores técnicos de enfermagem está sendo determinado simultaneamente pelo conjunto dessas relações. Sinaliza também para a constituição de uma alternativa de caráter permanente na área de formação profissional em saúde, do ponto de vista do capital instalado no setor, expressa na organização do Serviço Nacional de Aprendizagem da Saúde (SENASS) e do Serviço Social da Saúde (SESS), também conhecido como Sistema S da Saúde

Apocalipse não: o estado do bem-estar social sobrevive à onda neoliberal.

Esta Tese aborda a questão do Estado e dos direitos de cidadania, particularmente dos direitos sociais e políticas a eles correspondentes, que constituem o que se convencionou tratar por Estado do bem-estar social, ou welfare state. Nela é analisado o processo recente de contradição entre as idéias e políticas neoliberais e o sistemas de welfare state, procurando verificar o impacto daquelas políticas sobre os sistemas. O objetivo central é mostrar que a ofensiva neoliberal vem sendo mal sucedida em sua tentativa de desarticular as instituições dos direitos e políticas sociais no que diz respeito às sociedades mais complexas e desenvolvidas. A principal razão disto deriva da própria história do welfare state, que corresponde a um longo processo de transformação da relação política entre Estado e sociedade. O estudo do impacto efetivo das políticas neoliberais sobre os sistemas de bem-estar ou proteção social, a que se convencionou tratar por welfare state está centrada no que vem ocorrendo nos países desenvolvidos, fazendo um contraponto com o que se passa no Brasil. Este tema tem sido objeto de preocupação de um grande número de analistas no exterior e no Brasil em função tanto do conteúdo das propostas neoliberais em relação às políticas sociais fortalecimento das soluções de mercado, restrição e das políticas públicas de proteção social nos grupos mais pobres da população quanto do sucesso avassalador que o neoliberalismo alcançou nos campos da economia e do trabalho. A Tese defende a idéia de que a sociedade brasileira e seu welfare state chegaram a um nível tal de complexidade, que não pode mais ser compreendida com base num ferramental analítico que tende a reduzir suas singularidades à configurações muito amplas ora denominadas por periferia do sistema capitalista, ora por realidade latino-americana, as contribuem para simplificar a análise e dificultar o aprofundamento da discussão em relação ao conteúdo, ao rumo e ao alcance do processo político e das políticas sociais.

The temporal and spatial evaluation on China's agricultural policy output since 1978

Since reform and opening up, how much contribution has China's implementation of new agricultural policy made to agricultural output? This paper is trying to establish an agricultural policy output econometric model for doing a quantitative analysis of China's new agricultural policy. The results show that China's agricultural policies on agricultural output have an average contribution rate of about 7% since 1978, which is consistent with the OECD's basic forecast. There are obvious temporal and spatial differences. Generally speaking, we can divide the contribution of agricultural policy into three periods, which are the start-up phase from 1978 to 1991 (14 years), the stationary phase from 1992 to 2002 (11 years) and the rising phase from 2003 to 2008 (6 years). In space, the contribution of agricultural policy underwent a process from the all-low in the start-up phase, the gradual increase in the stationary phase to the all-high in the rising phase. Northern and western regions are more sensitive to policies. There are three major factors that can affect the contribution of regional agricultural policies, which are the process of national industrialization strategy, terrain and the level of local finance.

Continuity and change in monetary policy and banking in Ireland 1922-43

The primary objective of this thesis is to examine the development of monetary policy and banking in southern Ireland from the attainment of independence in 1922 (gained through the Anglo-Irish Treaty of 1921) to the establishment of the Central Bank of Ireland in 1943. This research serves to challenge the overwhelming concentration on the findings of a small number of major works, most notably by Ronan Fanning, Maurice Moynihan and Cormac Ó’Gráda, in the existing historiography. This thesis is based on the research hypothesis that there were two key factors impacting on the development of monetary and banking institutions in Ireland in the 1922-1943 period. First, an exogenous institutional context, primarily Anglo-Irish in focus, in which the wider macroeconomic landscape directly influenced monetary policy and banking in Ireland. Second, an individualist context in which the development of relationships between key individuals dictated development patterns and institutional structures. This research highlights that key Irish policymakers, such as Joseph Brennan, evidenced a more flexible and realistic approach to banking and monetary affairs than is currently recognised. It also develops three further issues which have been overlooked in the existing historiography. First, a germ of monetary reform existed in Ireland from as early as the mid-1920s and was consistent in promoting alternative policies in the period to 1943. Second, this research challenges the view that the creation of the Currency Commission in 1927 and the establishment of the Central Bank of Ireland in 1943 were insignificant events given the continued stagnation in Irish monetary policy in the decades after 1943. Third, this thesis identifies that wider international trends did influence Irish monetary and banking affairs in the 1922-43 period. At both an institutional and more individual level the process of monetary institution building in Ireland was directly impacted by wider international experiences.

The ways in which new public management ideas impact upon the administrative culture of 'street-level' bureaucrats and professionals working within Irish social policy

The conventional meaning of culture is ‘widely shared and strongly held values’ of a particular group or society (Bradley and Parker, 2006: 89). Culture is not a rigid concept; it can be influenced or altered by new ideas or forces. This research examines the ways in which one set of ideas in particular, that is, those associated with New Public Management, have impacted upon the administrative culture of 'street-level' bureaucrats and professionals within Irish social policy. Lipsky (1980: 3) defined 'street-level' bureaucrats as ‘public service workers who interact directly with citizens in the course of their jobs, and who have substantial discretion in the execution of their work’. Utilising the Competing Values Framework (CVF) in the analysis of eighty three semi-structured interviews with 'street-level' bureaucrats and professionals, an evaluation is made as to the impact of NPM ideas on both visible and invisible aspects of administrative culture. Overall, the influence of NPM is confined to superficial aspects of administrative culture such as; increased flexibility in working hours and to some degree job contracts; increased time commitment; and a customer service focus. However, the extent of these changes varies depending on policy sector and occupational group. Aspects of consensual and hierarchical cultures remain firmly in place. These coincide with features of developmental and market cultures. Contrary to the view that members of hierarchical and consensual culture would pose resistance to change, this research clearly illustrates that a very large appetite for change exists in the attitudes of 'street-level' bureaucrats and professionals within Irish social policy, with many of them suggesting changes that correspond to NPM ideas. This study demonstrates the relevance of employing the CVF model as it is clear that administrative culture is very much a dynamic system of competing and co-existing cultures.

A study of the extent to which Irish law, policy and practice allow for Ireland's application of the United Nations Convention on the Rights of the Child, 1989 to pre-natal children

The central research question of this thesis asks the extent to which Irish law, policy and practice allow for the application of the United Nations Convention on the Rights of the Child (CRC) to pre-natal children. First, it is demonstrated that pre-natal children can fall within the definition of ‘child’ under the Convention and so the possibility of applying the Convention to children before birth is opened. Many State Parties to the CRC have interpreted it as applicable to pre-natal children, while others have expressed that it only applies from birth. Ireland has not clarified whether or not it interprets it as being applicable from conception, birth, or some other point. The remainder of the thesis examines the extent to which Ireland interprets the CRC as applicable to the pre-natal child. First, the question of whether Ireland affords to the pre-natal child the right to life under Article 6(1) of the Convention is analysed. Given the importance of the indivisibility of rights under the Convention, the extent to which Ireland applies other CRC rights to pre-natal children is examined. The rights analysed are the right to protection from harm, the right to the provision of health care and the procedural right to representation. It is concluded that Ireland’s laws, policies and practices require urgent clarification on the issue of the extent to which rights such as protection, health care and representation apply to children before birth. In general, there are mixed and ad hoc approaches to these issues in Ireland and there exists a great deal of confusion amongst those working on the frontline with such children, such as health care professionals and social workers. The thesis calls for significant reform in this area in terms of law and policy, which will inform practice.

Multiple Response System: Evaluation of Policy Change in North Carolina's Child Welfare System.

Systemic challenges within child welfare have prompted many states to explore new strategies aimed at protecting children while meeting the needs of families, but doing so within the confines of shrinking budgets. Differential Response has emerged as a promising practice for low or moderate risk cases of child maltreatment. This mixed methods evaluation explored various aspects of North Carolina's differential response system, known as the Multiple Response System (MRS), including: child safety, timeliness of response and case decision, frontloading of services, case distribution, implementation of Child and Family Teams, collaboration with community-based service providers and Shared Parenting. Utilizing Child Protective Services (CPS) administrative data, researchers found that compared to matched control counties, MRS: had a positive impact on child safety evidenced by a decline in the rates of substantiations and re-assessments; temporarily disrupted timeliness of response in pilot counties but had no effect on time to case decision; and increased the number of upfront services provided to families during assessment. Qualitative data collected through focus groups with providers and phone interviews with families provided important information on key MRS strategies, highlighting aspects that families and social workers like as well as identifying areas for improvement. This information is useful for continuous quality improvement efforts, particularly related to the development of training and technical assistance programs at the state and local level.

EU Environmental Policy under Pressure: Chemicals Policy Change between Antagonistic Goals?

Until now, chemicals policy was unable to find a method to establish a sound balance between the benefits and risks of chemical substances. Policy learning within the European Union (EU) resulted in the formulation of an alternative approach to future chemicals policy in some quarters. The Commission's proposal for new chemicals legislation - presented as 'paradigmatic' policy change - led to a highly controversial lobbying debate. This paper deals in particular with the influence of structures, policy networks, multi-level governance and the influence of new modes of governance on chemicals policy-making. It argues that future policy will not represent the paradigmatic change announced by the Commission but only one incremental, cost-effective step towards such a reform. The final proposal is criticised as a neo-liberal interpretation of the Lisbon strategy which includes a dangerous shift in environmental policy making.

Discourses on Modernization in the Employment Public Services: Towards a New Form of Governance?

The “crisis of the social issue” in the EU has led to a certain consensus in the need to renew the organizational and institutional model of public administration. The core of the reform implies important administrative changes in most of the European welfare states. Those changes are inspired on theories such as the new public management, management by objectives or partnership. Such changes involve both semantic (“sharing responsibilities”, “effective costs”, or the substitution of “citizen under an administration” by “consumer”) and political (predominance of scattered forms of power and the individualization of responsibilities) transformations which operate in the framework of individuals and State relations. The paradigms of activation and flexicurity have been central in this public administration modernization project. This commitment with new forms of governance of social issues has important consequences for the political and moral foundations of social cohesion, and the Spanish case is not an exception. This paper aims at looking at those representations of “modernization” (as they appear in debates about the employment services restructuring policies) in detail as well as providing references to the trajectory of such reforms of public services since the early eighties to the beginning of the crisis.

Fiddling for Outcomes: Traditional Music, Social Capital, and Arts Policy in Northern Ireland

Arts development policies increasingly tie funding to the potential of arts organisations to effectively deliver an array of extra-artistic social outcomes. This paper reports on the difficulties of this work in Northern Ireland, where the arts sector, and in particular the so-called 'traditional arts', have been drawn into a politically ambiguous discourse centered on the concepts of 'mutual understanding' and, more recently, 'social capital.' The paper traces the recent history of these policies and the difficulties in evaluating the social outcomes of arts programs. The use of the term 'social capital' in the work of Putnam and Bourdieu is considered. The paper argues, through a rereading of Bourdieu's articulation of the 'forms' of capital and Eagleton's 'ideology of the aesthetic,' the concept of social capital can be released from its current neoliberal trappings by imagining a reconnection of the concepts of 'capital' and 'the aesthetic.'