O cepac (certificado de potencial adicional de construção) como instrumento de captação de projetos urbanos

A captação de mais valias urbanas criadas pelo desenvolvimento intenso das cidades brasileiras nas últimas décadas é um processo cada vez mais importante para o financiamento da implantação de infra-estrutura e urbanização de favelas com o objetivo de construir uma cidade equilibrada não só do ponto de vista econômico mas também do social e ambiental. A mais valia urbana é em geral resultante do próprio processo de crescimento urbano sendo que a demanda por mais espaço de construção e o caráter não reprodutível do solo resultam numa elevação dos respectivos preços. O fenômeno está intimamente ligado à expansão da demanda que encontra relativa rigidez da oferta. Mas na medida em que a demanda por mais solo para construção depende de acessibilidade ao mesmo, o problema que se coloca é: quem proporciona os meios de acesso e utilização do solo como espaço de construção?. Geralmente o custeio desta expansão (estradas, ruas, avenidas, túneis, pontes, rede de esgotos, iluminação, abastecimento de água etc.) tem sido realizada com recursos públicos. No entanto, a valorização que os terrenos - agora dotados de infra-estrutura – obtém vinha sendo no passado apropriado pelos proprietários destes terrenos, exceto nos raros casos em que se aplicava o dispositivo da contribuição de melhoria.

Biblioteca Parque da Rocinha: cotidiano, cultura e cidadania num equipamento cultural carioca

Esta dissertação propõe analisar o programa das Bibliotecas Parque do Governo do Estado do Rio de Janeiro por meio do estudo de caso da biblioteca da Rocinha, terceiro equipamento cultural deste gênero inaugurado no segundo mandato da gestão do governador Sérgio Cabral (2011-2014) e o primeiro a ser instalado dentro de uma favela carioca. Entre os objetivos específicos deste trabalho estão entender como se deu o processo de negociação do poder público com lideranças da comunidade para a implementação da biblioteca na Rocinha; identificar as práticas dos usuários do equipamento público e as percepções destes usuários em relação ao espaço cultural bem como compreender a dinâmica de funcionamento da unidade, levando em consideração aspectos como planejamento versus demanda, usos não programados, conflitos e as alternativas criadas a partir do entendimento da realidade dos usuários e de suas necessidades, já que a biblioteca é essencialmente um equipamento cultural em construção permanente.

Análise da precificação de imóveis na cidade do Rio de Janeiro utilizando Modelagem Hedônica e os efeitos da autocorrelação espacial

A escolha da cidade do Rio de Janeiro como sede de grandes eventos esportivos mundiais, a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, colocou-a no centro de investimentos em infraestrutura, mobilidade urbana e segurança pública, com consequente impacto no mercado imobiliário, tanto de novos lançamentos de empreendimentos, quanto na revenda de imóveis usados. Acredita-se que o preço de um imóvel dependa de uma relação entre suas características estruturais como quantidade de quartos, suítes, vagas de garagem, presença de varanda, tal como sua localização, proximidade com centros de trabalho, entretenimento e áreas valorizadas ou degradadas. Uma das técnicas para avaliar a contribuição dessas características para a formação do preço do imóvel, conhecido na Econométrica como Modelagem Hedônica de Preços, é uma aplicação de regressão linear multivariada onde a variável dependente é o preço e as variáveis independentes, as respectivas características que deseja-se modelar. A utilização da regressão linear implica em observar premissas que devem ser atendidas para a confiabilidade dos resultados a serem analisados, tais como independência e homoscedasticidade dos resíduos e não colinearidade entre as variáveis independentes. O presente trabalho objetiva aplicar a modelagem hedônica de preços para imóveis localizados na cidade do Rio de Janeiro em um modelo de regressão linear multivariada, em conjunto com outras fontes de dados para a construção de variáveis de acessibilidade e socioambiental a fim de verificar a relação de importância entre elas para a formação do preço e, em particular, exploramos brevemente a tendência de preços em função da distância a favelas. Em atenção aos pré-requisitos observados para a aplicação de regressão linear, verificamos que a premissa de independência dos preços não pode ser atestada devido a constatação da autocorrelação espacial entre os imóveis, onde não apenas as características estruturais e de acessibilidade são levadas em consideração para a precificação do bem, mas principalmente a influência mútua que os imóveis vizinhos exercem um ao outro.

Favela dá samba?: Um estudo sobre as representações da favela no carnaval carioca

Para o Desfile das Escolas de Samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro em 2014, o Grêmio Recreativo e Escola de Samba (G.R.E.S) São Clemente escolheu o enredo “favela”. A presente dissertação analisa a escolha e o desenvolvimento desse tema pela escola, problematizando as representações da favela apresentadas no desfile e as ideias e negociações mantidas entre os membros da escola na preparação do mesmo. Mais especificamente, o trabalho procura enfrentar o desafio de pensar a favela apresentada pela G.R.E.S. São Clemente a partir dos “dogmas” consolidados em torno da favela, conforme argumenta Lícia Valladares (2005), e contrapondo o esperado luxo de um desfile de uma Escola de Samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro com a simplicidade composta por todas as supostas “faltas” que a favela possui.

Favela, audiovisual e a CUFA : reflexões sobre "soldado do morro'", "falcão-meninos do tráfico" e " 5 x favela - agora por nós mesmos"

A presente pesquisa dedica-se ao estudo da utilização de produtos audiovisuais como um instrumento de produção de significados e legitimação dos “locais” como os “autênticos” representantes da favela. O videoclipe “Soldado do morro” (2000), o documentário “Falcão – Meninos do tráfico” (2006) e o episódio “Arroz com Feijão” do filme “5 x Favela – Agora por nós mesmos” (2010) são nossos objetos de investigação para compreender como a CUFA através desses produtos audiovisuais alcançou o patamar que lhe posicionou como uma das instituições mais representativas das favelas cariocas e de como esse espaço de representação pode operar na lógica de mercado.

Das "belezas que emanam dos jardins suspensos de Ipanema e Copacabana": políticas governamentais, demandas por memória e produção do espaço no Museu de Favela do Pavão-Pavãozinho e Cantagalo.

O foco central desta tese é a análise sobre a sistematização e uso da memória nas favelas Pavão-Pavãozinho e Cantagalo, localizadas na Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro, tanto quanto a institucionalização destas memórias no Museu de Favela (MUF). Neste trabalho, procuro investigar como se estruturam políticas governamentais em torno da categoria “museologia social” que possibilitam a realização de projetos mobilizando demandas por visibilidade e reconhecimento. Tais demandas são encampadas por sujeitos que compõem segmentos marginalizados da sociedade e têm como objeto principal a publicização de memórias das favelas. Problematizo as estratégias utilizadas pelos agentes para realizar ações que têm a memória como “legado” de projetos de intervenção urbana, além de analisar suas maneiras de produzir novos significados e práticas no espaço da favela.

The price of threat: the role of identity-safe marketplaces in predicting intergroup price sensitivity

In field experiments with subjects living either inside or outside Brazilian slums (n=955), we show that consumers living in slums are less price sensitive, in opposition with recent price sensitivity research. Comparing slum and non-slum dwellers, we found that negatively stereotyped consumers (e.g. slum dwellers) were more likely to pay higher amounts for friendlier customer service when facing social identity threats (SITs) in marketplaces such as banks. The mechanism which makes them less price sensitive is related to the perception of how other people evaluate their social groups, and we argue that they pay more because they are seeking identity-safe commercial relationships. This work, besides extending the literature in SITs, presents a perspective for the exchange between economics and psychology on price sensitivity, showing that consumers living in slums are willing to pay more to avoid possibly social identity threating experiences.

O descompasso de uma experiência: avaliação do Programa Habitar Brasil na Comunidade África-Natal/RN

This research deals with the evaluation of the Programa do Governo Federal para Urbanização de Favelas Habitar Brasil(1993) carried out in the Africa slum - Redinha neighbourhood in Natal-Rn. This study carried out in period from 2005 to 2006 searches to identify the effects of the actions proposed by Program in 1993-1994 about the current urbanistic configuration of the Africa community. It analyzes the effectiveness in the process of achievement of the considered objectives to habitation, communitity equipments, infrastructure and agrarian regularization. On the evaluation process, it has been as reference the works developed by Adauto Cardoso (2004), Blaine Worthen (2004), Ronaldo Garcia (2001) and Rosângela Paz (2006). About the Habitational Policy with approach to the Urbanistic Right and the right to the housing, the reflections by Raquel Rolnik, Nabil Bonduki, Ermínia Maricato, Saule Júnior, Betânia de Moraes Alfonsin and Edésio Fernandes are main references. To gauge the execution of the objectives proposed by Habitar Brasil in 1993, it has searched in the documentary data of the time and in information gotten in interviews with technicians that had participated of the program, consistent references on what was considered, what was executed and the process of the intervention of Habitar Brasil in the Africa community. The area analysis in 2005-2006 has developed on the base of the urbanistic survey of the current situation from the four performance lines of the Program: habitation, infrastructure, community equipments and agrarian regularization, with a current urbanistic evaluation of Africa considering the intervention carried out in 1993 and 1994. The study points out the context of Brazilian Habitational Policy where the Programa Habitar Brasil was launched, explaining the main principles of the Program. In terms of local, it empahsizes the administrative-political factors that had contributed so that Natal-Rn city has been pioneering in the resources captation of Habitar Brazil (1993). Considering Habitar Brazil in Africa, the work argues and presents the intervention diagnosis and the proposal, developed by Program in 1993 evidencing the local problem of the time. After that, it makes a current reading of the area, identifying in 2006 representative elements of Habitar Brasil (1993-1994) for the Africa community. It identifies significant advances in the constitution of the institucional apparatus of the plaining system of Habitation of Social Interest for the city of Natal and points the fragilities in the implementation of the urban infrastructure actions and above all in the achievement of the objectives of the agrarian regularization

O processo de urbanização de Mossorò: dos processos históricos à estrutura urbana atual

The general objective of this academic work is to analyze the relationship between the territorial division and the urban expansion process of Mossoró city, understood here as the production and occupation of space. The urban expansion in Mossoró, since its formation as settlement in 1772 until current days, identifies with the Brazilian urbanization process whose growth is determined by the capitalist development. Thus, the expansion was determined by several economical specializations imposed by the territorial division of work which occurs at an interregional level, and, sometimes at an international level. Then, each specialization determined a moment of the urban expansion of the city, as follows: a) The cattle farmer specialization, between 1772 and 1857, when the urban expansion was shy, is summarized to a commercial square that received goods from Aracati aiming to cover a wide rural area; b) The commercial emporium specialization, between 1857 and 1930, when the urban expansion took an important impulse with the concentration of public and private capitals; c) The salt industry and the agricultural-industrial exporter specialization inside a state of development policy, between 1930 and 1970, when the urban expansion, joined to the settlement of the working class in the urban soil, developed along an important axis -the railway; d) The render of services specialization inside a state of intervention policy, between 1970 and 1990, when the urban expansion was characterized by the accelerated growth rhythm, by the reuse of some spaces, and by space segregation of demanding people; e) The render of services policy inside a neoliberal state policy, since 1990 until current days, when the urban expansion reduced its rhythm abruptly, when only small alterations occurred in the existing spaces. It focused on social policies and on several slums eradication programs. Finally, the territorial structure is deeply articulated with others, no territorial, but economical, social and political, which happens at a national, regional and local rate. Only within a historical and conceptual panorama, it was possible to explain the urban expansion in Mossoró from its formation in 1772 until current days. Therefore, this work is a several discipline analysis of the urbanization process existing in Mossoró

Organizações comunitárias e movimentos sociais : conflitos e tensões nos espaços de participação do município de Natal

This study reflects on the conflicts that exist between the different forms of participation and the political representation manifested by community organizations and social movements in the city of Natal/RN. The objective is to better understand the process of political participation of the popular classes and how the different actors have represented collective demands in the struggle for rights. To this end, we mapped the organizations, social movements and participation spaces, through a type of participant research, in which we had the opportunity to experience and study different forms of collective action and events instigated by the community organizations and the Movement for the Struggle in the Neighborhoods, Villages and Slums (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas) MLB. From the theoretical contributions of authors such as Maria da Glória Gohn, Marco Aurélio Nogueira, Virginia Fontes, Vera da Silva Telles, Roberto Da Matta and Carlos Montaño, as well as the empirical data collected, the study revealed that on representing their segments and occupying different spaces of participation, some actors have formed partnerships with the State, putting collective demands on a second plane. Contrarily, other actors have articulated their struggle around collective demands and manifested through direct action, mobilizing and asserting themselves in defense of a project for society

Os rostos da pobreza brasileira: análise crítica dos discursos do governo federal, da Veja e da Cufa

Brazilian constitution says that all Brazilians have basic survival rights such as education, sanitation and food, but these basic rights are luxury for some. So, thinking about this, this paper aims to develop a critical analysis about the (re)production of the discourse on poverty, and consequently on the poor, given by the federal government, through the official website of the program Brazil Without Poverty (Brasil Sem Pobreza), the media, represented by Veja magazine, and by those who affirm to be representatives of the poor; like the Single Central Slums (Central Única das Favelas CUFA). Our aim is to present a critical reflection on the discourses about the poverty in the voices of the government, Veja magazine (media representative) and CUFA (poor representative) and their contribution to the development of the meanings of the theme in Brazilian society. In order to do so, we have identified categories based upon Bajoit (2006a) to classify which the author calls faces of poverty . We have used the Sociological and Communicational Discourse Approach (ASCD) as developed by Pedrosa (2012a, 2012b, 2012c), within the Critical Discourse Analysis as theoretical apparatus, and also the studies in which the ASCD is built upon such as Sociology for Social Change (BAJOIT, 2006), the Cultural Studies (HALL, 2005), and the Functional Systemic Linguistic, especially the Evaluating System (MARTHIN & WHITE, 2005, VIAN JR et al, 2011). Thus, the discourse on poverty or on fighting poverty, extracted from news, chronicles and other genres of the mentioned vehicles, are taken as object of study to understand identities that are created and renewed on poverty and on the Brazilian poor, as their dependence on the government and civil society, their exploitation by the economy, and even the media that sometimes features them as delinquent

Caracterização sócio-ambiental do bairro de Felipe Camarão- Natal/ RN

The rapid growth of the Brazilian cities in the latest years has brought a series of problems regarding housing policies and, therefore, the provision of dwellings for the low-income class people. Following the pattern of other capital cities, Natal has repeated the pattern of urbanization practiced in the country, which concentrates the low-income class inhabitants in specific zones of the city known as peripheries or even in a dwelling place for less-favored classes such as Felipe Camarão, which is one of ten boroughs belonging to the western administrative zone, a region which has historically received less attention from the public administrators towards infrastructure investments. Based on those aspects, the general objective of this work is to investigate which main social-environmental alterations have resulted from the processes of urbanization and field occupation in that area. The specific objectives are concerned with verifying 1) the process of urbanization and the process of dividing urban soil from the 1960s; 2) the current configuration of the public spaces in the borough; 3) the process of the deprivation of the original landscape characteristics of Environmental Protection Zones; 4) the dynamics of land occupation which are predominant in dune areas; 5) the dynamics of land occupation which are predominant in mangrove areas; 6) and the destruction of green covering on the land with its consequent alteration of the local floristic pattern. The methodology consisted of in-loco visits; the application of questionnaires as community research; a survey of bibliography published by the organisms and institutions in charge of carrying out the city hall s environmental and housing policies; and descriptive statistics of the collected data. Concerning the pattern of occupation which is predominant in the borough, the treatment of space dispensed by the local dwellers has culminated in the emergence and consolidation of environmental alterations which are clearly different from common occurrence in both the building area represented by housing complexes and in the green areas represented by dunes and mangroves. The data show that there was the predominance of the irregular land occupation process over the official housing policy during the population settlement which contributed with a series of frequent and foreseeable problems in the dynamics of urbanization of poverty such as invasions and appropriations of land parcels, the beginning of irregular arrangement of streets, the formation of villages and slums, which are full of self-constructed housing units, and the occupation and degradation of susceptibly fragile environmental areas such as the dune slopes and the mangroves

Distribuição socioespacial dos fatores dinâmicos da população na Região Metropolitana de Natal

The Metropolitan Region of Natal, like other metropolitan regions in Brazil, was marked by intense and rapid urbanization of the country occurred only in the second half of the twentieth century, coinciding with the process of consolidation of the industry in the country, resulting in serious urban social problems, such as the increase in slums, lack of infrastructure and this increase in violence in urban centers. When enters the reality of the metropolitan region, assessing the impacts of restructuring productive in the context of globalization, analyzing how the socio-economic factors influencing the dynamic of the population, whose configuration was shown to be contradictory according to social class busy. Accordingly, we studied the demographic configuration of the Metropolitan Region of Natal, analyzing their spatial distribution and their socio-demographic differences in light of building a type socio-space, which cuts the metropolitan space in homogeneous areas

Experiencias emblemáticas para la superación de la pobreza y precariedad urbana: provisión y mejoramiento de la vivienda

Incluye Bibliografía

Segregación urbana y rezago escolar en Río de Janeiro

Incluye Bibliografía