Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1915

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Os (des) caminhos da reforma política no parlamento brasileiro : estudo de caso da Comissão Especial da Câmara dos Deputados de 2011

Discute o processo de reforma política no parlamento brasileiro a partir do estudo de caso da não aprovação do anteprojeto apresentado pelo relator na comissão especial de reforma política da Câmara dos Deputados em 2011.

Análisis del mercado del rating de las emisiones de titulación en España (1993-2011)

[ES] La calificación crediticia externa es un elemento clave para el buen fin de las operaciones de titulización. No obstante, las agencias de calificación han sido objeto de una intensa controversia, cuestionándose su fiabilidad y objetividad. En este trabajo abundamos en esta cuestión, analizando la distribución de los ratings otorgados a las emisiones de bonos de titulización llevadas a cabo en España (1993-2011), uno de los países más activos en cuanto al volumen de emisiones, llegaron a ocupar el segundo puesto a nivel europeo y el tercero a nivel mundial. Aportamos evidencia sobre ciertas anomalías entre las que cabe destacar la estructura oligopolística del mercado del rating, la fragilidad desde una perspectiva histórica de las calificaciones otorgadas, y la existencia de patrones no homogéneos en la elección de la agencia de calificación, tanto si se tiene en cuenta la sociedad gestora, como el colateral de respaldo.

Legislação do Parlasul : Regimento interno do Parlamento do Mercosul, Protocolo constitutivo do Parlamento do Mercosul e a Resolução do Congresso Nacional do Brasil nº 1 de 2011 = Legislación del Parlasur : Reglamento interno del Parlamento del Mercosur, Protocolo constitutivo del Parlamento del Mercosur y la Resolución del Congreso Nacional de Brasil nº de 2011

Apresenta a legislação do Parlamento do Mercosul - Parlasul.

Os (des) caminhos da reforma política no parlamento brasileiro : estudo de caso da Comissão Especial da Câmara dos Deputados de 2011

Monografia (especialização) – Curso de Parlamento e Direito, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2015.

Influência da execução das emendas orçamentárias na reeleição parlamentar : análise da atuação dos deputados federais do Estado de Sergipe na 54ª legislatura (2011-2015)

Monografia (especialização) – Curso de Parlamento e Direito, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2015.

Interações entre coalizão e oposição nas comissões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal (2011)

Analisa as dinâmicas de interação entre coalizão e oposição nas atividades legislativas da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados em perspectiva comparada às atividades legislativas da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, no primeiro ano da 54ª legislatura, 2011.