Comportamento sexual de estudantes de um curso de medicina do Rio de Janeiro

O uso consistente de preservativos constitui a principal estratégia de prevenção do HIV/aids, bem como de outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Neste contexto, o perfil de uso de preservativos em estudantes de Medicina é de especial interesse, principalmente quando consideramos o papel de formadores de opinião desempenhado pelos profissionais médicos. Este estudo investiga o padrão de comportamento sexual e sua associação com o uso de preservativos entre estudantes do curso de Medicina de uma universidade privada de um município do interior do Estado do Rio de Janeiro. Dados relativos a 643 estudantes de Medicina foram colhidos por meio de um questionário anônimo e autopreenchível. As análises foram conduzidas utilizando-se a regressão de Poisson com variância robusta para o cálculo das razões de prevalência brutas e ajustadas. A maioria dos alunos respondeu já ter iniciado vida sexual (85,3%). O parceiro da primeira relação sexual foi, em sua maioria, o(a) namorado(a) (55,1%), e o local da coitarca mais frequentemente relatado foi a própria casa (27,1%). O método anticoncepcional mais frequentemente utilizado na coitarca foi o preservativo (90,1%). Na análise bivariada, o fator que se mostrou mais estreitamente associado ao uso inconsistente do preservativo foi a presença de parceria estável, achado corroborado pela análise multivariada, após ajuste por sexo, idade e renda (RP = 1,95 IC 95% 1,47 − 2,57). Estes achados são compatíveis com a hipótese de que indivíduos inseridos em parcerias estáveis têm menor percepção de risco por suporem que a estabilidade de seus relacionamentos lhes conferiria proteção relativa contra as ISTs e HIV/aids.

Freqüência de anticorpos contra Borrelia burgdorferi em cães na região metropolitana do Rio de Janeiro

Borreliose de Lyme é uma zoonose cosmopolita causada pelo espiroquetídeo Borrelia burgdorferi e tem como vetores carrapatos ixodídeos. Esta espiroqueta acomete diversas espécies de animais domésticos e silvestres, sendo o cão um importante reservatório no ambiente domiciliar. O quadro clínico da doença envolve as articulações, além de causar alterações em vários sistemas do organismo. Foram analisados 143 soros de cães provenientes dos municípios de Seropédica, Itaguaí e do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, quanto à ocorrência de anticorpos contra B. burgdorferi latu sensu, através de teste de ELISA indireto. Foram encontrados 48,25% de animais soropositivos, sendo 41,9% em Seropédica, 4,9% em Itaguaí e 1,4% no Rio de Janeiro. Os títulos variaram de 1:400 a 1:6400. Cães com menos de um ano apresentaram menor índice de títulos positivos, sendo a diferença significativa. Entre machos e fêmeas, não houve diferença significativa entre os títulos positivos. O resultado encontrado deve servir como alerta para ocorrência de Borrelia sp nas regiões estudadas, considerando a importância da borreliose de Lyme como zoonose emergente.

O surto de peste suína africana ocorrido em 1978 no município de Paracambi, Rio de Janeiro

Em função das dúvidas que ainda perduram 25 anos após a ocorrência do surto de peste suína africana (PSA), em Paracambi, Estado do Rio de Janeiro, Brasil, em 1978, são apresentados os resultados, relativos a este foco, obtidos pelos estudos epidemiológico, clínico-patológico, virológico, bacteriológico e ultra-estrutural dos casos naturais, bem como os relativos à reprodução experimental da doença no Brasil e sua confirmação por isolamento e determinação de patogenicidade realizada no Plum Island Animal Disease Center, New York, EUA. Os animais se infectaram pela ingestão de restos de comida de aviões procedentes de Portugal e da Espanha, países nos quais a doença existia. De acordo com publicação do Ministério da Agricultura, após o diagnóstico do surto de PSA descrito neste trabalho, 223 novos focos foram relatados, entre 1978 e 1979, em todas Regiões do país (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul) e focos adicionais em 1981, sem informações exatas referentes ao seu número. O último caso foi relatado em 15 de novembro de 1981, e em 5 de dezembro 1984 o Brasil foi declarado livre da PSA. Para o diagnóstico da PSA foram processadas 54.002 amostras no Departamento de Virologia do Instituto de Microbiologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 1978 a 1981. No processamento das amostras foram usadas as técnicas de hemadsorção em cultura de leucócitos (HAd), imunoflorescência em cortes de tecido (FATS), imunoflorescência em cultivo celular (FATCC), imuno-eletrosmoforese (IEOP) e imunoflorescência indireta (IIF). Somente 4 amostras foram positivas pela técnica de FATCC, a única das provas que inclui o isolamento viral; não é mencionada a procedência dessas amostras, mas provavelmente trata-se das amostras oriundas de Paracambi. Com base na análise de todos os dados publicados sobre o tema, na possível ocorrência de falso-positivos, na falta de informações sobre isolamento e caracterização do virus, bem como na ausência de dados sobre epidemiologia, sinais clínicos e patologia nesses outros supostos focos, pode-se concluir que o surto de Paracambi constitui a única ocorrência de PSA no Brasil, comprovada por isolamento, identificação do vírus e determinação de sua patogenicidade, e que a doença manteve-se confinada a esse local, provavelmente em função do diagnóstico precoce e da rápida adoção de eficientes medidas de controle pelas autoridades sanitárias; o abate dos suínos desse rebanho iniciou-se 10 dias depois da primeira morte e 3 dias após o diagnóstico presuntivo.

Palinologia de espécies da tribo Eupatorieae (Compositae Giseke) ocorrentes na Restinga de Carapebus, Carapebus, Rio de Janeiro

Foram estudados os grãos de pólen de sete táxons pertencentes à tribo Eupatorieae, ocorrentes na Restinga de Carapebus, Carapebus, Estado do Rio de Janeiro. São eles: Barrosoa atlantica King & Robins., B. betonicaeformis (DC.) King & Robins., Mikania belemii King & Robins., M. cordifolia Willd., M. glomerata Spreng., M. micrantha H.B.K., M. trinervis Hook & Arn. e Trichogoniopsis podocarpa (DC.) King & Robins. A tribo apresentou em comum, grãos de pólen pequenos a médios, oblato-esferoidais a prolato-esferoidais, tricolporados, sexina espinhosa e cavada. Os táxons puderam ser separados quando foram consideradas a forma polínica, as dimensões do espinho e a distância entre eles. Assim, foi possível formar dois conjuntos de espécies identificados pela forma polínica: o primeiro, com forma oblato-esferoidal, composto por Barrosoa atlantica, Mikania micrantha e M. trinervis e o segundo, com forma prolato-esferoidal, composto por Barrosoa betonicaeformis, Mikania belemii, M. cordifolia, M. glomerata e Trichogoniopsis podocarpa. Os resultados obtidos, em comparação à literatura corrente, permitem concluir que a tribo Eupatorieae é, palinologicamente, homogênea, porém algumas espécies podem ser separadas pelo grão de pólen, exceto M. glomerata de T. podocarpa e M. belemii de M. cordifolia.

"É muita mistura": projetos religiosos, políticos, sociais, midiáticos, de saúde e segurança pública nas periferias do Rio de Janeiro

O presente artigo se propõe a analisar o show da banda gospel Ministério Diante do Trono, no Complexo do Alemão, realizado três meses após sua ocupação pelo Exército no contexto da política de pacificação, visando discutir mediadores e mediações privilegiados da relação entre religião, política e mídia no Rio de Janeiro. Tal perspectiva parte da ideia de que a paisagem midiática é crucial para a discussão de questões políticas, sociais e religiosas na atualidade, no Estado do Rio. Através de um olhar sobre o programa de pacificação promovido pela segurança pública fluminense, este artigo aborda o processo de produção e manutenção efetiva de um projeto moral de redenção conduzido pelo Estado do Rio de Janeiro, de modo associar a "libertação" político-estatal dos territórios do domínio do crime, com a libertação religiosa cristã do pecado, do mal e do inimigo.

Avaliação de políticas públicas e avaliação interna da polícia civil do Rio de Janeiro: a visão do policial civil e do entorno social em relação ao programa delegacia legal

Este trabalho acadêmico versa sobre o Programa Delegacia Legal, uma política pública voltada para a modernização da polícia civil fluminense. A pesquisa realizada teve por objetivo analisar a percepção de dois dos principais atores considerados no processo de formulação desta política: o policial e o cidadão. Desta forma, foram objetos de análise a polícia civil do Estado do Rio de Janeiro, com enfoque para as delegacias já inseridas no Programa, o policial civil que atua nestas unidades e o cidadão que reside no seu entorno. Nesta dissertação foram respondidas duas questões centrais: qual é a percepção do policial civil fluminense sobre a importância do Programa Delegacia Legal para o desempenho de suas atividades e para sua instituição; e, qual é a percepção do cidadão que reside no entorno de uma delegacia legal sobre a polícia civil e o Programa Delegacia Legal. A fim de cumprir os objetivos da pesquisa, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com policiais e cidadãos, buscando a visão do policial civil em relação às diversas mudanças implementas pelo Programa, que alteraram de forma significativa o seu modelo de atuação, e a compreensão da percepção da comunidade em relação às políticas implementadas em seu entorno, principalmente pelo atual descrédito da sociedade quanto à capacidade do gerenciamento da criminalidade pelas instituições policiais. Por fim, para verificar empiricamente as opiniões dos policiais e cidadãos em relação ao Programa, foram aplicados questionários em 15 (quinze) unidades policiais e seus respectivos entornos. O resultado da pesquisa revelou que a pouca participação do policial no processo de formulação do Programa Delegacia Legal acarretou em uma maior resistência interna às mudanças implementadas. Entretanto, este já foi institucionalizado, devido aos benefícios que essas mudanças vêm trazendo para a atividade policial. Já na pesquisa realizada no entorno, pôde-se perceber que as mudanças não resultaram, ainda, em impactos significativamente positivos na percepção da sociedade.

A formação da criança na cidade do Rio de Janeiro: um estudo através da família e da escola

Este trabalho se constitui no estudo das transformações das organizações família e escola na história européia e na história brasileira. Seu objetivo é a problematização das condições de formação da criança, estruturadas a partir do papel e das funções que estas organizações desempenham frente ao Estado. A pré-escolarizaçao foi priorizada por representar uma demanda crescente, principalmente da classe popular que não tem acesso aos serviços disponíveis da rede privada de ensino, e também por implicar um espaço novo a ser consubstanciado no contexto de todo o processo educacional. Pais e educadores de escolas públicas e da rede privada foram entrevistados, favorecendo a compreensao de suas posições, conflitos e anseios frente ao trabalho conjunto na formação da criança. O processo comparativo entre as duas formas de atendimento foi utilizado com o propósito de analisar as condições em que as crianças de diferentes classes sociais se desenvolvem no estado do Rio de Janeiro. Análises e contribuições foram feitas na perspectiva de intensificar o processo de reflexão das questões fundamentais que propiciarão mudanças significativas à formação da criança.

Segurança em jogo: a questão da segurança pública face à vocação do Rio de Janeiro em sediar eventos de grande porte

Os mega-eventos internacionais diferem muito nos seus propósitos, que podem ser econômicos, políticos, de meio ambiente, culturais, turísticos, esportivos etc. Independente dos seus propósitos, a essência de todos, é sediá-los com sucesso, proporcionando segurança às pessoas que deles participam. Esses eventos representam uma grande oportunidade para a cidade e para o país que os hospeda, pois permitem divulgar ao mundo inteiro seu potencial cultural e turístico, mas, por outro lado, a responsabilidade é um grande desafio para as autoridades envolvidas na organização. Este trabalho aborda a questão da segurança pública no Estado do Rio de Janeiro, perante a realização dos próximos eventos internacionais, como o Mundial de Futebol de 2014 e as Olimpíadas de 2016. O objetivo principal que norteou esta investigação foi identificar os fatores necessários para a construção de uma agenda coletiva que oriente o trabalho matricial de segurança no planejamento destes eventos. Para esse efeito, realizamos uma ampla pesquisa bibliográfica, entrevistas e observação para coletar as informações. Concluímos que esses fatores são: a integração entre governos (Federal, Estaduais e Municipais); a integração das comunidades e de toda a sociedade civil; o planejamento de responsabilidades; conhecimento prévio de cenários anteriores; cooperação com instituições nacionais e internacionais; administração orçamentária e participação logística dos recursos.

Justiça restaurativa: uma possível alternativa a pena de prisão e sua utilização pelo poder judiciário

O presente trabalho tem por finalidade estudar a Justiça Restaurativa como uma alternativa a pena de prisão e sua utilização pelo Poder Judiciário. O trabalho foi realizado pelo modelo plan francês, desenvolvido em duas partes, uma parte teórica e uma prática; cada uma das partes foi dividida em dois capítulos. Na parte teórica, no primeiro capítulo foi estudada a justiça restaurativa, seus conceitos e peculiaridades, além de sua contextualização no universo jurídico. No segundo capítulo foram estudados os institutos da mediação e da conciliação, bem como à aproximação dos referidos institutos da justiça restaurativa. Na segunda parte, a prática; primeiramente abordamos o Projeto de Lei nº 7006/2006, que visa introduzir a Justiça Restaurativa em nosso sistema penal de forma institucionalizada e a Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No segundo capítulo analisamos os programas de justiça restaurativa existentes no Brasil, a criação dos Núcleos de Mediação pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; mapeamos a justiça restaurativa no Estado do Rio de Janeiro e não identificamos nenhum projeto em andamento. E por fim analisamos os indícios da Justiça Restaurativa existentes no Juizado Especial Criminal (JECRIM) da Barra da Tijuca, onde esse tipo de procedimento não existe de forma estruturada. Não existe um programa que dê aporte a prática, sendo utilizada, quando possível, como mais um instrumento para resolução dos conflitos, por meio da mediação penal.

Os juízes diante da judicializção da saúde: o NAT como instrumento de aperfeiçoamento das decisões judiciais na área da saúde

Com o crescente número de pedidos de medicamentos por meio de ações judiciais, o Poder Judiciário se viu na difícil função de decidir questões tão relevantes e urgentes para as quais não possuía, necessariamente, conhecimento técnico. O fenômeno intitulado “judicialização da saúde” tem sido causa de preocupação, pois o alto gasto com a compra de medicamentos solicitados como resultado dessas ações podem interferir, diretamente, em verbas destinadas a outras políticas públicas e provoca uma discussão sobre o direito constitucional a saúde; que nesse aspecto é garantido a quem teve acesso a justiça. Na busca de dar auxilio aos magistrados na hora de decidirem sobre essas ações o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em cooperação com a Secretaria de Justiça do Estado do Rio de Janeiro implementaram o Núcleo de Assessoria Técnica (NAT) em ações judiciais da saúde. Núcleo esse formado por profissionais ligados a saúde, que analisam detalhadamente os pedidos, confeccionam um parecer. Esse trabalho visa explanar sobre o funcionamento desse Núcleo e demonstrar se o auxilio técnico serve como instrumento de aperfeiçoamento das decisões judiciais na área da saúde. A abordagem para alcançar o nosso objetivo que é passa pelo conceito, doutrinas e características da Judicialização da saúde. Num segundo momento trabalharemos informações sobre o NAT, tratando da criação, objetivo, atribuição, dinâmica, com enfoque maior na atuação e expansão do Núcleo. Por fim, nosso objetivo é descrever, de forma mais detalhada, a ação do NAT com relação a quantos medicamentos são pedidos por via judicial, que tipo de medicamentos, os gastos com os mesmos e na opinião dos operadores de direito envolvidos nessa seara, como juízes e defensores, sobre o funcionamento do NAT.

Estudo sobre a implementação do curso de mestrado na Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas

A presente dissertação tem como objetivo oferecer um estudo sobre as questões centrais para a elaboração e implementação de um curso de pós-graduação stricto sensu nível mestrado. A proposta de abertura de um mestrado acadêmico em Direito, com área de concentração em Direito da Regulação pela FGV DIREITO RIO é marca de inovação e pioneirismo, pois será o primeiro a ser oferecido no Brasil. Além disso, auxiliará no atendimento de demanda de formação de pesquisadores no Estado do Rio de Janeiro, que atualmente possui apenas nove programas stricto sensu credenciados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A equipe responsável pela elaboração da proposta realizou uma pesquisa sobre os nove cursos de mestrado oferecidos, bem como um detalhado estudo sobre as premissas básicas e as características necessárias para submissão de uma proposta de abertura de mestrado com base nas normas e procedimentos estabelecidos pela Capes. A elaboração da proposta só foi possível por ajustar-se às políticas dos Centros de Pesquisa da FGV DIREITO RIO que corrobora os objetivos de formação de pesquisadores de alto nível, aptos a associar sólida base científica para colaborar na solução das demandas nacionais e globais. Assim, para consecução destes objetivos, foi fundamental a união de esforços dos quatro centros de pesquisa responsáveis por alimentar a Escola com os diversos projetos em desenvolvimento.

Etnografia no ensino do direito

Este volume buscou condensar e refletir sobre uma experiência pedagógica: a minienquete etnográfica. Iniciada no ensino da disciplina "Sociologia Política" na Faculdade de Direito de Montpellier em 2009, a minienquete foi pensada como um trabalho que unisse ensino e pesquisa, e onde os alunos confrontariam os textos discutidos em sala com a observação direta de uma sessão inteira de qualquer parlamento. Da França ao Brasil e da sociologia política a jurídica, na FGV Direito Rio os alunos vem sendo instados a analisar o que observam diretamente num ambiente judiciário com os textos estudados em sala. Assim este volume começa com um balanço da atividade e se segue com os quatro melhores trabalhos dos alunos franceses, e os doze melhores trabalhos dos alunos brasileiros.