999 resultados para Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
Resumo:
Até meados da década de 1990, predominava na literatura especializada que o Novo Mundo teria sido colonizado por três levas distintas, todas com origem no nordeste asiático. Na segunda metade da década, dois modelos alternativos começaram a desfrutar de grande popularidade entre a comunidade acadêmica internacional. O primeiro deles, denominado "Modelo dos Dois Componentes Biológicos Principais", baseado na variabilidade craniométrica de populações nativas americanas extintas, sugere que a América teria sido colonizada por pelo menos duas populações morfologicamente distintas vindas do nordeste asiático. O segundo, gerado por pesquisas sobre a variabilidade do DNA mitocondrial e do cromossomo Y de populações indígenas atuais, defende que o continente americano teria sido colonizado por apenas uma migração, também de origem asiática. Alguns especialistas acreditam que a compatibilização desses dois modelos é simples: as duas morfologias que se sucederam no tempo no Novo Mundo são resultado de um processo microevolutivo local, independente daquele que ocorreu, em paralelo, na Ásia. Uma outra maneira de compatibilizar os dois cenários é assumir que morfologia craniana e linhagens de DNA são entidades evolutivamente independentes, com histórias, modos, tempos e tendências próprias. Este trabalho apresenta novas evidências de que dois padrões morfológicos cranianos de fato se sucederam no Novo Mundo. Um relacionado às populações mais antigas (paleoíndias) e um relacionado a populações arcaicas e agrocerâmicas. Esses resultados são analisados à luz da discussão acima caracterizada.
Resumo:
O fio condutor deste texto é a trajetória de um homem de cor livre nascido na vila de Mariana, no ano de 1720, tendo falecido no Reino do Congo, em data desconhecida, provavelmente no último decênio do século XVIII. Entre as Minas Gerais e o Reino do Congo, vários anos vividos em Coimbra e Lisboa demarcaram a trajetória de André do Couto Godinho. A narrativa, aparentemente excepcional, não se restringe entretanto a episódios da vida pessoal de Godinho, ao contrário, trata de coletivos mais amplos, constituindo-se, quiçá, em uma "janela privilegiada" para o mundo dos homens de cor livres em diferentes localidades do Império português, na segunda metade dos Setecentos. Assim, ao seguir os passos de André Godinho, focalizo contextos históricos que dão sentido e podem, ao mesmo tempo, ser reinterpretados à luz das possibilidades, escolhas e limitações que constituíram sua história pessoal.
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Revisão dos atuais conhecimentos sobre os efeitos sobre o organismo humano dos principais agentes tóxicos existentes na atmosfera de grandes cidades e produzidos por veículos automotores.
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Os reinados de Henrique VIII e Isabel I de Inglaterra decorrem durante o período lato do Renascimento, com toda a sua complexidade, diversidade de influências e grande dinamismo. Numa época ímpar, assistiu-se ao alargar do mundo, à percepção de novos espaços, novas gentes e estranhas formas de vida; assistiu-se ao substituir extraordinário de uma concepção do universo, que alterou radicalmente uma mundividência de séculos, e a profundas mudanças religiosas, através dos ventos da Reforma, num panorama de igual ancestralidade; assistiu-se ainda ao acesso, também extraordinário, a inúmeras obras da Antiguidade Clássica e a versões originais das Sagradas Escrituras. Em semelhante contexto, a sociedade enfrentou novas realidades e grandes desafios. O mundo abriu-se ao exterior em todos os sentidos, através das viagens por mar, ao encontro de outros territórios e de outros povos; através do estudo do espólio redescoberto pelos Humanistas e das traduções para vernáculo; através dos curricula por eles instituídos nas universidades, destinados aos nobres e aristocratas que passaram a ter papel fulcral na nova sociedade de corte, juntamente com monarcas também cultos e instruídos. O novo conceito de sociedade de corte é comum ao espaço europeu e radicará — directa ou indirectamente, mais ou menos tardiamente — na complexidade acima mencionada que caracterizou o amplo fenómeno do Renascimento; ou seja, um estará sempre relacionado com o outro. Tendo esse espaço em consideração, os vectores acima referidos e as várias produções literárias da época, centradas no Príncipe e no Cortesão, abordar-se-ão os aspectos pertinentes da sociedade de corte isabelina, em que se destaca uma munificente produção literária, grandemente inspirada pela sua emblemática ‘Faerie Queene’.
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No alargamento dos direitos de cidadania aos estrangeiros residentes, nomeadamente o reconhecimento de direitos eleitorais, tem sido utilizado o princípio da reciprocidade, pelo que neste texto pretendemos ver em que medida o princípio da reciprocidade pode ser eficaz na promoção da igualdade e, nesse sentido, promover a coesão social.
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Para correlacionar o quadro clínico com níveis séricos de aldrin e dieldrin, foram acompanhados 16 pacientes com intoxicação aguda por formulação de aldrin. Oito deles, de ambos os sexos, com idade de 1 a 37 anos, apresentaram apenas sintomas leves como náusea e desconforto, e alguns permaneceram assintomáticos. No soro de um deles foi encontrado 16,6 ppb de aldrin e em outro 1,41 ppb de dieldrin. Grupo de cinco pacientes apresentou sintomas de moderada severidade, incluindo náusea, vômitos, sonolência, dispnéia, sudorese, abalos musculares, elevação da tensão arterial e episódios isolados de convulsão, a maioria com restabelecimento do estado de saúde em 24 h. A idade deste grupo variou de 2 a 30 anos e os níveis séricos de aldrin se situaram entre 6,98 ppb e 26,3 ppb, enquanto o dieldrin variou entre 82,00 ppb e 314,18 ppb. Os três outros pacientes desenvolveram um quadro grave de intoxicação, correspondendo a duas tentativas de suicídio e um de origem ocupacional, com idades de 21 a 35 anos; dois deles foram a óbito, um apresentando dor abdominal, arreflexia, sudorese, dispnéia, hipertermia, leucocitose no início do internamente que evoluiu para leucopenia severa, convulsões generalizadas, coma, insuficiência renal aguda, edema agudo de pulmão e morte no sétimo dia de decorrida a intoxicação; outro apresentou níveis séricos de aldrin de 30,00 ppb e 720 ppb de dieldrin; e outro, com intoxicação mais severa, com êxito letal no terceiro dia de internação, apresentou níveis séricos de 747,3 ppb de aldrin e 1.314,00 ppb de dieldrin. O último paciente, com quadro de alteração do ritmo de sono, desorientação e convulsões, tinha um teor de aldrin sérico de 31,05 ppb e 147,11 ppb de dieldrin. Os resultados encontrados sugerem que não ocorre grande correlação entre os níveis séricos de aldrin ou de seu metabolito dieldrin com os sinais e sintomas clínicos em intoxicações agudas por este inseticida.
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O projecto “Principais tendências no cinema português contemporâneo” nasceu no Departamento de Cinema da ESTC, com o objectivo de desenvolver investigação especializada a partir de um núcleo formado por alunos da Licenciatura em Cinema e do Mestrado em Desenvolvimento de Projecto Cinematográfico, a que se juntaram professores-investigadores membros do CIAC e convidados. O que agora se divulga corresponde a dois anos e meio de trabalho desenvolvido pela equipa de investigação, entre Abril de 2009 e Novembro de 2011. Dada a forma que ele foi adquirindo, preferimos renomeá-lo, para efeitos de divulgação, “Novas & velhas tendências no cinema português contemporâneo”.
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O estudo da fiabilidade é um tema imprescindível para qualquer sistema homem-máquina que pretenda adquirir os melhores índices de segurança e rendimento. Se a fiabilidade dos equipamentos é um campo onde já muito foi estudado, debatido e provado no terreno e onde os novos desenvolvimentos irão apenas acontecer devido aos avanços tecnológicos que permitam melhor predizer as potenciais falhas dos equipamentos, já a fiabilidade humana é uma área de estudo relativamente nova e onde muito há a desenvolver, particularmente devido ás características inatas do ser humano. Ao contrário da evolução tecnológica, onde a melhoria dos materiais e processos obedece a um aperfeiçoamento relativamente gradual e crescente e que pode ser avaliado e melhorado, o comportamento e o aperfeiçoamento do ser humano apresentam dificuldades e complexidades variadas porque o mesmo é único e sofre influências adversas e imprevisíveis do meio em que vive, as quais têm influência directa no seu comportamento. Assim este trabalho académico propõe-se estudar e identificar as principais causas de erros humanos, através do conhecimento adquirido acerca dos processos cognitivos mais comuns do Homem, bem como definir os conceitos e procedimentos adjacentes à fiabilidade humana e às suas principais ferramentas de avaliação.
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O projecto “Principais tendências no cinema português contemporâneo” nasceu no Departamento de Cinema da ESTC, com o objectivo de desenvolver investigação especializada a partir de um núcleo formado por alunos da Licenciatura em Cinema e do Mestrado em Desenvolvimento de Projecto Cinematográfico, a que se juntaram professores-investigadores membros do CIAC e convidados. O que agora se divulga corresponde a dois anos e meio de trabalho desenvolvido pela equipa de investigação, entre Abril de 2009 e Novembro de 2011. Dada a forma que ele foi adquirindo, preferimos renomeá-lo, para efeitos de divulgação, “Novas & velhas tendências no cinema português contemporâneo”.
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O projecto “Principais tendências no cinema português contemporâneo” nasceu no Departamento de Cinema da ESTC, com o objectivo de desenvolver investigação especializada a partir de um núcleo formado por alunos da Licenciatura em Cinema e do Mestrado em Desenvolvimento de Projecto Cinematográfico, a que se juntaram professores-investigadores membros do CIAC e convidados. O que agora se divulga corresponde a dois anos e meio de trabalho desenvolvido pela equipa de investigação, entre Abril de 2009 e Novembro de 2011. Dada a forma que ele foi adquirindo, preferimos renomeá-lo, para efeitos de divulgação, “Novas & velhas tendências no cinema português contemporâneo”.
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Podemos considerar o século XX como o século dos direitos da criança. É neste século que se edificou um quadro jurídico-legal de protecção às crianças e surgiram as associações, instituições e organizações transnacionais, nacionais e locais em prol da infância. A análise da situação da infância em Portugal caracteriza-se por um conjunto de avanços, impasses e retrocessos, desassossegos e desafios, na afirmação dos direitos da criança e na edificação de condições de bem-estar social para este grupo social. A título de exemplo, pode-se referir que Portugal foi um dos primeiros países a aprovar uma Lei de Protecção à Infância em 1911, a consagrar na Constituição da República de 1976, como direitos fundamentais, a infância e a ratificar a Convenção dos Direitos da Criança em 1990. Contudo, muitos compromissos permanecem incumpridos, não porque os direitos das crianças sejam demasiado ambiciosos, inatingíveis ou tecnicamente impossíveis de aplicar, mas porque a agenda da infância não é ainda considerada como uma prioridade política, económica e social. Este facto é ilustrativo de uma sociedade em tensão entre os seus discursos oficiais sobre os direitos da criança e a acção na área das “políticas para a infância”. A partir da análise de indicadores plasmados nos relatórios da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, na primeira década do século XXI, propomo-nos compreender as tensões, os riscos e ambiguidades que caracterizam a infância das crianças portuguesas em situação de risco e analisar o impacto da Convenção dos Direitos da Criança na definição de políticas públicas para a infância em situação de risco.
Resumo:
Procurou-se relacionar as informações disponíveis sobre os organoclorados e os efeitos crônicos provocados pela exposição. Os compostos organoclorados são os praguicidas mais persistentes já fabricados. Embora sejam geralmente eficientes no controle das pragas, são importantes poluentes ambientais e potenciais causas de problemas de saúde para o homem, tendo sido proibidos ou controlados na maioria dos países. Com poucas exceções, os efeitos tardios desses compostos sobre a saúde humana são difíceis de detectar, em função de dificuldades metodológicas e da extrapolação dos resultados. A genotoxicidade está entre os mais sérios dos possíveis danos causados por esses compostos e merece atenção especial, devido à natureza irreversível do processo. Outro ponto a ser considerado é o aumento na incidência de alterações no desenvolvimento do trato reprodutivo e na fertilidade masculina observada nas últimas décadas provavelmente decorrente do aumento da exposição intra-uterina a compostos estrogênicos e anti-androgênicos, como os organoclorados.