O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental

Esse trabalho trata da licitação como mecanismo de proteção socioambiental, analisa de que forma o processo licitatório pode funcionar como uma materialização do princípio da prevenção ambiental, na instalação de empreendimentos públicos potencialmente causadores de degradação ambiental. Num primeiro momento essa pesquisa tratou da questão ambiental e seus aspectos relevantes, a inserção do meio ambiente no texto constitucional e o processo de licenciamento ambiental. Em seguida, foi realizada a análise do processo licitatório e os princípios jurídicos que o informam, sua finalidade, suas fases e sua relação com os demais instrumentos de proteção ambiental. A licitação é o meio pelo qual a Administração Pública contrata a realização de empreendimentos públicos de infra-estrutura, potencialmente causadores de impacto ambiental. Por fim, apresenta como a licitação constitui um importante mecanismo de proteção ambiental, quando a Administração Pública cumpre o procedimento licitatório legal vigente no país. Para isso foram analisados dois casos exemplificativos em que a Administração Pública não cumpriu tal procedimento, violando o princípio da legalidade e da prevenção e precaução ambiental. O trabalho foi realizado a partir da pesquisa doutrinária bem como a partir da analise das decisões emitidas pelo Poder Judiciário do Estado do Pará e do Tribunal de Contas da União, nos casos específicos da licitação da Alça Viária e das hidrovias Capim-Guamá, Marajó e Teles Pires – Tapajós e ampliação e arrendamento do porto de Santarém, respectivamente.

Extração automática de cruzamentos simples e complexos de rodovias em imagens digitais de alta resolução

Pós-graduação em Ciências Cartográficas - FCT

Hospital da mulher

Projeto arquitetônico que consiste na construção de um novo Hospital da Mulher em São José do Rio Preto – SP, que foi o primeiro hospital exclusivo para o público feminino da cidade e da região. A ideia era trabalhar apenas com cirurgias limpas ou potencialmente não contaminadas (como cirurgias vasculares, obstétricas, ginecológicas e plásticas), ou seja, com menores riscos de infecção (muito importante principalmente no caso de partos prematuros e do cada vez mais alto percentual de bebês que morrem por causa de infecções hospitalares). Um dos diferenciais do hospital era oferecer ambientes que lembravam uma casa de repouso e instalações hoteleiras, descaracterizando-o de um hospital comum. O investimento em instalações fazia parte do incentivo ao “turismo de saúde” da cidade, que atraia diariamente pacientes de vários municípios e Estados do País. Atualmente o local do antigo hospital é ocupado por uma clínica privada, sendo necessária a construção de um novo prédio, que viria de encontro aos anseios da cidade que, por possuir a Faculdade de Medicina de Rio Preto (FAMERP), vinculada à UNICAMP, ser um pólo regional de saúde com referências à nível nacional teria potencial para abranger uma grande demanda de pacientes diferenciados

Urbanização, turismo e seus impactos nos recursos naturais no município de Ilhabela - SP

The urbanization process in the Brazilian cities is directly linked to its main economic activities, and causes several impacts on the natural resources. It can be seen at the city of Ilhabela, an archipelago located at the north coast of the state of São Paulo, that still has a great area of preserved Atlantic Rainforest, and where today the tourism is the main economic activity. With this in sight, this paper aimed to make a prospect of the current situation of the city, looking at the main aspects of its economic and urban development and the environmental impacts related to them. Among the aspects studied, are the irregular occupations at preservation areas on the island: the pressure on the sea ecosystems by the fishing and the boat circulation, and at the beaches by the tourists flow. Were also observed the characteristics of the city’s urban infrastructure, such as the water supply, sewer and road networks and the waste collecting. Finally, it was analyzed the way that the government acts over the preservation of the island’s natural resources, by the Municipality and the Ilhabela State Park, so that the acting of these two agents could be compared

Identificação de áreas potenciais para implantação de aterro sanitário no distrito de floresta do sul em Presidente Prudente/SP

O crescimento das sociedades urbanas tem gerado um aumento significativo na produção dos resíduos sólidos urbanos, tornando o tema de disposição final amplamente discutido nas gestões públicas. Recentemente, a partir da criação da Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, foi estabelecido que a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos deve ser feita exclusivamente em aterros. O presente trabalho teve então como objetivo a avaliação de áreas potenciais para instalação de aterro sanitário no Distrito de Floresta do Sul no município de Presidente Prudente/SP. Para tanto, utilizou-se o SIG, como ferramenta do geoprocessamento, para análise espacial. Inicialmente, construiu-se um banco de dados geográficos da região de estudo com os dados de geomorfologia, hidrologia, declividade, malha urbana e rede viária. Em seguida, foram geradas representações na categoria MNT, onde os valores foram normalizados em intervalos [0,1] através da lógica booleana e fuzzy... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Estudo dos problemas urbanísticos do Elevado Presidente Costa e Silva - SP

This work dealt with the main urban problems Elevated President Costa e Silva, who is the main target of São Paulo's urban criticism. Several factors that are directly related to the presence of the High Expressway in the city, as its road importance, for example were also analyzed. Based on the history of the area around the high and their design, we examined its geographic disposition and its road importance, followed by analysis of its urban problems above the expressway below expresses life and the social question about the presence of Minhocão . Were also made analysis on urban transport and the car culture that led to the design of the High Expressway. Were also raised examples of similar cases around the world to establish parameters for subsequent conceptual framework and guidelines for intervention. For the preparation of the feasibility of the intervention demolition of the high was studied. Finally guidelines for interventions were high bids, as well as a planning model using the methodology Canvas

O cardeal leme e a construção da ordem política católica (1930-1942)

Pós-graduação em História - FCHS

Da libertinagem no Brasil colonial: a construção da imagem amoral das mulheres na literatura de viagem (1611-1808)

Pós-graduação em História - FCHS

Relação entre risco de erosão e distância de camalhões em estradas florestais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Estudo da viabilidade da implantação de frotas de veículos elétricos e híbridos elétricos no atual cenário econômico, político, energético e ambiental brasileiro

Currently there are two car models that use electricity in their propulsion systems, the electric vehicle and the hybrid electric vehicle. The electric vehicles are classified as vehicles that use electric motors in their propulsion system and batteries as a power source, on the other hand, the hybrid vehicles are classified as vehicles that use both electric motors and internal combustion engines in their propulsion system, using both batteries and líquid fuels as a power source. The main goal of this work is to analyze the characteristics of electric and hybrid electric vehicles and demonstrate the unfeasibility of the electric vehicle in the current economic, political, energetic and environmental brazilian scenario, for this purpose it was realized a study about the current brazilian situation regarding to electricity generation, current conservation status of road network, lack of electrical infrastructure for charging batteries, national lithium reserves, environmental characteristics, tax incentives, economic scenario, oil market and political positioning related to the implantation of electric or hybrid electric fleets in nacional territory. The operational characteristics analysis of electric and hybrid electric vehicles in this current scenario leads to the conclusion that currently a growth of electric vehicles fleets on a national scale is totally impractical in the Brazil, Thus, the introduction of green vehicles probably will occur primarily with hybrid electric models, motivated mainly due the bigger autonomy of this models compared to electric models, lower cost of hybrid electric models compared to electric models, factors related to the lack of recharging infrastructure and also factors related to political positioning

Estudo da viabilidade da implantação de frotas de veículos elétricos e híbridos elétricos no atual cenário econômico, político, energético e ambiental brasileiro

Currently there are two car models that use electricity in their propulsion systems, the electric vehicle and the hybrid electric vehicle. The electric vehicles are classified as vehicles that use electric motors in their propulsion system and batteries as a power source, on the other hand, the hybrid vehicles are classified as vehicles that use both electric motors and internal combustion engines in their propulsion system, using both batteries and líquid fuels as a power source. The main goal of this work is to analyze the characteristics of electric and hybrid electric vehicles and demonstrate the unfeasibility of the electric vehicle in the current economic, political, energetic and environmental brazilian scenario, for this purpose it was realized a study about the current brazilian situation regarding to electricity generation, current conservation status of road network, lack of electrical infrastructure for charging batteries, national lithium reserves, environmental characteristics, tax incentives, economic scenario, oil market and political positioning related to the implantation of electric or hybrid electric fleets in nacional territory. The operational characteristics analysis of electric and hybrid electric vehicles in this current scenario leads to the conclusion that currently a growth of electric vehicles fleets on a national scale is totally impractical in the Brazil, Thus, the introduction of green vehicles probably will occur primarily with hybrid electric models, motivated mainly due the bigger autonomy of this models compared to electric models, lower cost of hybrid electric models compared to electric models, factors related to the lack of recharging infrastructure and also factors related to political positioning

Integração de condicionantes de morfologia urbana no desenvolvimento de metodologia para planejamento energético urbano

O objetivo desse artigo é apresentar as características gerais de uma nova metodologia para planejamento energético urbano, detalhando os procedimentos para integração de condicionantes de morfologia urbana, que constitui a primeira etapa de aplicação metodológica. Esta abordagem é inovadora e focada na integração de estratégias e soluções em morfologia e mobilidade urbanas, edifícios, energia e meio ambiente para planejamento de áreas em desenvolvimento urbano, novas ou a serem requalificadas, na escala de distritos, bairros e unidades de vizinhança. A análise dos resultados da aplicação metodológica no caso da operação urbana Água Branca indicou que a ocupação urbana por edificações e as densidades construída e populacional necessitavam ser compatibilizadas com a área livre requerida ao adequado dimensionamento da seção viária, no que tange a aspectos de climatologia e de provimento de infraestrutura e demanda para mobilidade urbana. Esta era uma premissa para o aproveitamento da luz e da energia solar em edificações e para que o sistema de transporte urbano fosse mais funcional e energeticamente mais eficiente.

MALAQUIAS, MENSAGEIRO DA JUSTIÇA:UM ESTUDO A PARTIR DO QUARTO ORÁCULO (2,17-3,5)

O livro de Malaquias apresenta oráculos que conservam informações relevantes do período pós exílico sob o domínio da Pérsia e, especialmente, os problemas religiosos focalizando a displicência dos sacerdotes no cumprimento de suas funções e os problemas sociais apontando para um amplo movimento de opressão externa e interna. Esta pesquisa buscou verificar, no primeiro capítulo, como a mensagem de Malaquias através de sua forma e conteúdos visava aplacar as insatisfações internas dos grupos que habitavam o território de Judá. Neste capítulo, foram abordadas as discussões histórico-literárias sobre data, autoria, destinatários, forma do anúncio. Ainda procurou-se realizar levantamentos históricos verificando o sistema e as estruturas de opressão dos persas no território de Judá e também as faces da reorganização da sociedade de Judá. O segundo capítulo enfatizou, mais propriamente, o trabalho exegético no quarto oráculo (2,17-3,5). Neste pode-se verificar uma síntese dos temas centrais da mensagem de Malaquias: O juízo divino que viria pela negligência religiosa e que exigia compromissos com a justiça prática na vida do povo. A partir das discussões exegéticas buscou-se verificar como o profeta apresentou ao povo e aos sacerdotes quais seriam os agentes e as ações transformadoras que Javé promoveria para restaurar a justiça e o culto purificado. O terceiro capítulo apresenta um tema recorrente nos oráculos do livro de Malaquias: a justiça. Para isso, foram analisadas três perícopes que tratam o tema da justiça enfocadamente, as influências do sistema judicial persa na prática da justiça cotidiana em Judá e a realidade de opressão nos sistema de parentesco entre as famílias (clãs) que habitavam o território de Judá - (2,10-16; 2,17-3,5 e 3,13-21). A pesquisa de Malaquias aponta para um profeta engajado política e socialmente. O Mensageiro manteve os ideais proféticos e desejou reacender os valores da aliança entre o povo e fortalecer a confiança na ação de Javé que restauraria a justiça na prática cotidiana.(AU)

MALAQUIAS, MENSAGEIRO DA JUSTIÇA:UM ESTUDO A PARTIR DO QUARTO ORÁCULO (2,17-3,5)

O livro de Malaquias apresenta oráculos que conservam informações relevantes do período pós exílico sob o domínio da Pérsia e, especialmente, os problemas religiosos focalizando a displicência dos sacerdotes no cumprimento de suas funções e os problemas sociais apontando para um amplo movimento de opressão externa e interna. Esta pesquisa buscou verificar, no primeiro capítulo, como a mensagem de Malaquias através de sua forma e conteúdos visava aplacar as insatisfações internas dos grupos que habitavam o território de Judá. Neste capítulo, foram abordadas as discussões histórico-literárias sobre data, autoria, destinatários, forma do anúncio. Ainda procurou-se realizar levantamentos históricos verificando o sistema e as estruturas de opressão dos persas no território de Judá e também as faces da reorganização da sociedade de Judá. O segundo capítulo enfatizou, mais propriamente, o trabalho exegético no quarto oráculo (2,17-3,5). Neste pode-se verificar uma síntese dos temas centrais da mensagem de Malaquias: O juízo divino que viria pela negligência religiosa e que exigia compromissos com a justiça prática na vida do povo. A partir das discussões exegéticas buscou-se verificar como o profeta apresentou ao povo e aos sacerdotes quais seriam os agentes e as ações transformadoras que Javé promoveria para restaurar a justiça e o culto purificado. O terceiro capítulo apresenta um tema recorrente nos oráculos do livro de Malaquias: a justiça. Para isso, foram analisadas três perícopes que tratam o tema da justiça enfocadamente, as influências do sistema judicial persa na prática da justiça cotidiana em Judá e a realidade de opressão nos sistema de parentesco entre as famílias (clãs) que habitavam o território de Judá - (2,10-16; 2,17-3,5 e 3,13-21). A pesquisa de Malaquias aponta para um profeta engajado política e socialmente. O Mensageiro manteve os ideais proféticos e desejou reacender os valores da aliança entre o povo e fortalecer a confiança na ação de Javé que restauraria a justiça na prática cotidiana.(AU)

A história do Senhor Bom Jesus da Cana Verde: conflitos e celebrações em torno de uma imagem religiosa (Siqueira Campos PR, 1933)

Essa dissertação abordou os conflitos que ocorreram no espaço geográfico denominado Norte Pioneiro . A imagem do Bom Jesus, de propriedade da família Pinto, foi expropriada pelo vigário da paróquia do Distrito de Salto do Itararé, padre Alfredo Simon, que reuniu cerca de vinte homens aramados para capturar esse santo. Nesse conflito religioso que ocorreu no dia 26/4/1933 duas pessoas foram mortas: o comerciante do Arraial dos Pintos, João Moreira, e o herdeiro do Bom Jesus, José Pinto de Oliveira. Esse último veio a falecer meses depois do conflito. Ao redor dessa imagem foi sendo criada uma história oficial e vigiada pelos donos do poder simbólico, mantenedora da ordem e da tradição. No entanto, a história do Bom Jesus foi compreendida numa concepção mais ampla, pois na esfera religiosa ocorria um fenômeno denominado de romanização. A Igreja Católica seguia o Código de Direito Canônico de 1917, não reconhecendo o Código de Direito Civil do Estado Nacional Brasileiro. Na esfera política, o governo paranaense colocou em prática o sistema de terras devolutas. No setor dos transportes, a estrada de ferro RVPRSC (Rede Viária Paraná Santa Catarina) já se encontrava na região desde 1919. E nesse ínterim, as novas relações sócio-culturais e econômicas foram introduzidas no campo, isto é, o capitalismo agrário.(AU)