Planeamento Estratégico e Desenvolvimento do Município de Tarrafal de Santiago

O presente trabalho intitulado” Planeamento Estratégico e Desenvolvimento do Município de Tarrafal de Santiago ”, enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Administração Pública e Autárquica, ministrada pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Esta monografia tem como objectivo analisar a qualidade do planeamento local desenvolvido no município de Tarrafal de Santiago, objectivando a criação de instrumento de organização e hierarquização das demandas locais e, também como instrumento de promoção de desenvolvimento, através da busca de soluções locais para os problemas enfrentados. Para conhecer a actividade de planeamento municipal foi estudado, neste trabalho, o plano Estratégico de desenvolvimento do município de Tarrafal de Santiago. Para alcançar os objectivos traçados e comprovar as hipóteses de trabalho foram analisadas as etapas de elaboração do plano estratégico, compreender o processo de planeamento no seu processo de desenvolvimento do Município de Tarrafal de Santiago e a correlação entre os problemas e as propostas do plano. A pesquisa é de natureza qualitativa, sendo a recolha dos dados e das informações é feita por meio do estudo documental. Das análises documentais elaborados no quadro teórico chegou a conclusão de que o desenvolvimento do Município do Tarrafal depende da existência e implementação adequada do plano estratégico.

A Pensão dos Idosos e a Protecção na Velhice Caso dos Idosos de Santa Catarina de Santiago

Para a realização do presente trabalho, intitulado“A Pensão dos Idosos e a Protecção na Velhice” Caso dos Idosos de Santa Catarina de Santiago, analisou-se a problemática da 3ª idade, as dificuldades enfrentadas no dia-a-diados idosos em Santa Catarina, as vulnerabilidades, o tratamento que lhes é dado no seio familiar, no meio social, assim como o impacto que a pensão social tem nas suas vidas. Foi utilizado a metodologia de recolha documental, bem como a análise e tratamento de dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística, Câmara Municipal de Santa Catarina, Instituto Nacional de Previdência Social, Centro de Desenvolvimento Social e Centro Nacional de Pensão Social. Realizou-se ainda entrevistas, com base num guião semi-estruturado e laborado para o efeito. Este estudo realça a realidade dos pensionistas de Santa Catarina, tantoos do regimecontributivo como os do regime não contributivo. A maioria dos idosos usufruem de umapensão, em que no regime geral temos 130 pessoas que recebem através do INPS, 64 delesrecebem uma pensão por velhice, cerca de 14 pessoas recebem uma pensão por invalidez, 51 pessoas recebem uma pensão de sobrevivência e apenas uma tem uma pensão complementar.Temos cerca de 1.614que são pensionistas de convenção, (trabalhadores migrantes), e um total de 2.054 pensionistas, pertencente ao regime não contributivo. A discussão e análise dos resultados confirmam as hipóteses, concluindo que as políticas sociais que sustentam a pensão dos idosos têm tido um forte impacto na família e na sociedade ajudando a combater a pobreza, exclusão e desigualdades sociais, melhorando a qualidade de vida destes e dando-lhes mais segurança e protecção.

Descentralização e Autonomia Financeira do Município de Ribeira Grande de Santiago

O Presente trabalho que se intitula “Descentralização e Autonomia Financeira do Município de Ribeira Grande de Santiago” enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Administração Pública e Autárquica, ministrado na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. A descentralização em Cabo Verde, enquanto construção colectiva, deve funcionar como o principal promotor e dinamizador do desenvolvimento local. A descentralização está associada a uma série de objectivos económicos, sociais e políticos, quer em sociedades desenvolvidas ou subdesenvolvidas e, como ficou dito, vem sendo considerada capaz de reduzir custos, aumentar recursos e utilizar mais eficazmente os recursos humanos e materiais disponíveis. Os Muicípios Cabo Verdianos deparam com limitação em termos de recursos financeiros, o que condicona a realização dos investimentos e, sendo assim,o cumpimento dos Objesctivos do Desenvolvimento do Milénio. Este trabalho tem, entre outros objectivos, analisar a relação entre a Descentralização e Autonomia Financeira do Município de Ribeira Grande de Santiago, tendo em consideração a matriz de convergência dos Municípios e sugerir medidas de políticas e estratégias que contribuam para o reforço da descentralização e autonomia financeira do Poder Local em Cabo Verde. Para a realização da investigação, utilizou-se uma metodologia qualitativa e exploratória, sendo assim, a recolha dos dados e das informações foi feita por meio de estudo documental, nomeadamente bibliografias e outros documentos sobre a matéria. Com a realização desta investigação, concluiu-se que o reforço da autonomia financeira do Munípio de Ribeira Grande de Santiago e do Poder Local em Cabo Verde, é ncessário que haja o reforço da descentralização, das atribuições das competências dos Municípios Caboverdianos, da cooperação, descentralização e datoção de meios para o prossecução dos objectivos seguintes:

Despesas do ensino superior na ilha de Santiago na perspectiva dos estudantes das Ciências Económicas e Empresárias

O presente trabalho científico insere-se no âmbito do curso de Licenciatura em Economia e Gestão, variante Administração e Controlo Financeiro na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde e visa analisar as despesas com o ensino superior na perspectiva dos estudantes das ciências económicas e empresariais das instituições de ensino superior sedeadas na ilha de Santiago. A problemática das despesas com o ensino superior enquadra-se no âmbito de financiamento do ensino superior e, constitui hoje uma das preocupações de vários países, mormente Cabo Verde. O ensino superior é uma actividade de custo elevado que onera de forma considerável mesmo as sociedades dos países desenvolvidos (Paul e Wolynec, 1990). Não obstante os esforços realizados e as várias tentativas efectuadas em Cabo Verde, a resolução desta problemática tem sido bastante complexa em Cabo Verde. O desenvolvimento deste trabalho integra-se num quadro metodológico em que se incidiu sobre a abordagem quantitativa e exploratória. Os dados foram recolhidos através do inquérito por questionário a uma amostra aleatória de 75 estudantes das cinco instituições de ensino superior da ilha de Santiago que oferecem os cursos das ciências económicas e empresariais, recorrendo ao método de selecção da estratificada uniforme. Em alguns casos, utilizamos dados provenientes de fontes administrativas. Os dados foram tratados e analisados no programa Statístical Package for the Social Science (SPSS), versão 19.0. Os resultados obtidos revelam que, na opinião dos estudantes inquiridos, a UniPiaget não tem os maiores custos com o ensino superior na ilha de Santiago quando comparado com as outras instituições da ilha de Santiago. A razão principal da escolha da instituição não depende exclusivamente das despesas mas da oferta do curso pretendido. Para os estudantes inquiridos, as famílias cabo-verdianas continuam a ser a principal fonte de financiamento das despesas com o ensino superior. Referiram ainda que a UniPiaget é a melhor opção do ensino superior em Cabo Verde. A análise das despesas com o ensino superior revelou não só o perfil do orçamento familiar, mas também permitiu observar as disparidades institucionais com determinadas rúbricas que efectivamente são cobradas no ensino superior.

Perceção dos estudantes sobre a qualidade da formação superior em Cabo Verde: O caso da ilha de Santiago

O presente trabalho insere-se no âmbito do curso de Licenciatura em Economia e Gestão, variante Auditoria Financeira na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. O seu objetivo é analisar a perceção dos estudantes sobre a qualidade do ensino superior, tendo como público-alvo os estudantes das instituições de ensino superior da ilha de Santiago. Numa era globalizada e de forte concorrência entre as organizações a qualidade afigura-se como fator crítico para assegurar a competitividade e sobrevivência de qualquer organização (Pires, 2011). Neste contexto, as instituições de ensino superior em Cabo Verde enfrentam novos desafios e exigências, uma vez que a esfera educativa moderna está demarcada por preocupações relacionadas com a qualidade da educação bem como com o desempenho das organizações educativas e, neste contexto, devem levar em conta a perceção dos seus principais “clientes”, os estudantes, sobre essa matéria. Neste sentido, o Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação vem trabalhando, com o apoio da cooperação brasileira, na implementação de um Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior. O desenvolvimento deste trabalho integra-se num quadro metodológico em que se incidiu sobre a abordagem quantitativa e exploratória, aplicando o inquérito por questionário a uma amostra de 371 sujeitos de uma população de 10.397 estudantes das instituições de ensino superior da ilha de Santiago. O método utilizado foi a amostragem probabilística estratificada não proporcional e a seleção foi feita de forma aleatória simples. Os dados foram tratados no programa Statístical Package for the Social Science (SPSS), versão 20.0, complementados pelo programa Microsoft Excel 2007. A análise baseou-se na produção e interpretação dos resultados das tabelas, dos gráficos e dos testes estatísticos. Os resultados obtidos revelam que, na perceção da maioria dos estudantes, a qualidade do ensino superior na ilha de Santiago é boa. Contudo, foram identificadas áreas prioritárias de intervenção com vista à melhoria da qualidade no ensino superior, a saber: a preparação dos estudantes para o mercado de trabalho, as condições das instalações e serviços das instituições e o funcionamento dos cursos.

O Papel do CITI-Habitat no desenvolvimento local e no empoderamento de grupos vulneráveis: Estudo de caso das comunidades de Bela Vista e Tinca Dobe, ilha de Santiago

Em Cabo Verde, ainda existe uma percentagem significativa de pobreza, tendo o índice da pobreza humana (IPH) no país, sido calculado em 15,8%, em 2006, pelo Instituto Nacional de Estatística. Assinala-se igualmente uma fraca capacidade de produção de riquezas e de empregos capazes de garantir melhores condições de vida à maior parte de sua população, (FMI, 2010: 36). Os últimos dados referentes à pobreza no país do QUIBB 2007 (Questionário Unificado de Indicadores Básicos de Bem Estar Social), referem que a incidência da pobreza diminuiu de 36,7% na população residente em 2001, para 26,6% da população em 2007, ou seja, um total de 32.000 pessoas deixaram de integrar o nível considerado de pobreza neste intervalo. De acordo com os mesmos dados, o concelho da Praia possui uma incidência de pobreza de 11,6% e São Domingos de 37,8%, concelhos esses, onde pertencem as duas comunidades em estudo, (UNICEF, 2011:36). Apesar dos esforços envidados para a melhoria das condições de vida da população e dos ganhos resultantes da implementação de várias políticas sociais e programas de desenvolvimento, constata-se que alguns grupos e categorias sociais continuam a enfrentar um conjunto de situações de precariedade de natureza económica e social que condicionam a sua qualidade de vida. Neste contexto, assinala-se o surgimento de várias ONG´s, como é o caso do CITI-Habitat, que foi criado como forma de dar resposta ao contexto de ajuda ao desenvolvimento das comunidades locais, visando reduzir e prevenir situações de desigualdade e exclusão social ainda existentes, atingindo particularmente os mais vulneráveis. Pretende-se, assim, com este trabalho analisar o papel do Citi Habitat no desenvolvimento local e no empoderamento desses grupos vulneráveis, das duas comunidades em estudo. Para a realização e concretização deste trabalho, utilizou-se a metodologia qualitativa bem como a quantitativa e, para a análise dos inquéritos aplicados aos sujeitos de pesquisa, foi feito o tratamento dos dados no programa informático, SPSS.

Importância do Lúdico no Impacto Psicológico da Hospitalização Infantil Estudo no Hospital Regional Santiago Norte

O presente trabalho de investigação propõe estudar a “Importância do Lúdico no Impacto Psicológico da Hospitalização Infantil”, tendo como objetivo perceber a importância do lúdico no contexto da hospitalização infantil. Sendo assim, questionamos: até que ponto o lúdico pode influenciar as repercussões psicológicas emergentes da hospitalização infantil? Na tentativa de responder a esta questão traçamos algumas hipóteses que se seguem:  As atividades lúdicas contribuem para a diminuição das emoções negativas provenientes da hospitalização;  O tempo de internamento e a diminuição das emoções negativas estão unicamente ligadas as caraterísticas da doença e não à prática das atividades lúdicas;  O tempo de recuperação está pouco relacionado à prática de atividades lúdicas no ambiente hospitalar; A recolha dos dados, para a análise, processou-se mediante a observação das crianças hospitalizadas na pediatria do Hospital Regional Santiago Norte, Santa Rita Viera, elaborados em concordância com os objetivos que norteiam o presente estudo. Enfim, conseguimos perceber que o lúdico é uma atividade de extrema importância no processo da hospitalização, constituindo um bem para as crianças, bem como para os seus acompanhantes e os profissionais de saúde, uma vez que através dela, a criança adquire uma outra elaboração sobre os serviços hospitalares; terá uma melhora significativa do estado de humor, diminuindo os medos e as angústias, contribuindo melhor e mais ativamente para a sua melhoria.

ONGD e Desenvolvimento Comunitário no Concelho de Santa Catarina de Santiago: O Caso da BØRNEfonden em Achada Lém

Este trabalho que se intitula “ONGD e Desenvolvimento Comunitário no Concelho de Santa Catarina de Santiago: O Caso da BØRNEfonden em Achada Lém” enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Economia e Gestão, variante Projecto de Desenvolvimento e Cooperação realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. As Organizações Não Governamentais de Desenvolvimento, como é o caso da BØRNEfonden constituem-se, a nivel local e comunitário, um instrumentos de luta contra a pobreza e a exclusão social, o que é extensivo às comunidade de Achada Lém no concelho de Santa Catarina de Santiago, e que tem vindo a deparar com problemas de várias ordens, sobretudo a nível sócioeconómico.Este estudo visa analisar a contribuição da BØRNEfonden no desenvolvimento da comunidade de Achada Lém em Santa Catarina de Santiago, de forma a indentificar os constrangimentos ao desenvolvimento dessa comunidade, conhecer os apoios que essa organização tem vindo a conceder às crianças apadrinhadas, bem como às famílias das mesmas e outros investimentos, sobretudo em equipamentos sociais e comunitários, e assim sugerir medidas de políticas e estratégias a serem implementadas a esse respeito e que possam contrbuir para o desenvolvimento dessa comunidades. Para a realização deste trabalho utilizou-se uma metodologia de com enfoque quantitativo e de caráter exploratório, com recurso a análise de dados dos inquéritos aplicados as famílias das comunidades de Achada Lém cujas as criaças são apadrinhadas pela BØRNEfonden, bem como estudo documental e consulta aos responsáveis e especialistas na matéria..Com a realização deste estudo conclui-se que a BØRNEfonden tem vindo a contribuir para o desenvolvimento da comunidade de Achada Lém, sobretudo em termos de apoios às famílias e às crianças apadrinhadas por essa organização a nível da educação, acesso aos cuidados médicos e medicamentosos, bem com na construção e reabilitação das habitações e dos equipamentos sociais e comunitários. Entretanto, depara-se com constrangimentos na resolução desses problemas, o que requer medidas de políticas e estratégicas adequadas.

Monitorização e gestão dos Recursos Geológicos e seus impactes ambientais no concelho de São Domingos, ilha de Santiago - Cabo Verde, com ênfase na qualidade da Água

A água é um recurso natural essencial à vida fortemente suscetível de degradação, pelo que é fundamental a sua gestão e o controlo da sua qualidade. Os usos da água dependem das suas propriedades e composição. Estas, por sua vez, resultam de processos de interação água-rocha e da introdução antrópica de substâncias que podem afetar a sua qualidade e, assim, condicionar os usos. A presente investigação tem como objetivo a avaliação do estado de qualidade da água e potencialidades de uso no concelho de S. Domingos, Ilha de Santiago, Cabo Verde. Foram colhidas 22 amostras de água, sujeitas as medições in situ de parâmetros expeditos: pH, condutividade elétrica (CE), sólidos dissolvidos totais (TDS) e temperatura. A caracterização foi completada com a análise da componente aniónica (cloreto, brometo, fluoreto, nitrato, nitrito, fosfato e sulfato), de alcalinidade, oxidabilidade, sólidos suspensos totais e metais. Os resultados obtidos mostram, de uma maneira geral, o carácter mineralizado destas águas, com valor médio de condutividade de 1361µS/cm. A classificação hidroquímica, de acordo com diagrama de Piper, conduziu à discriminação dos seguintes tipos: águas mistas bicarbonatadas, equivalendo a 50% das amostras, mistas cloretadas (22,7%) e mistas sódicas (cloretadas e bicarbonatadas), correspondendo a 27% das amostras. Considerando o que está estabelecido no Decreto-Lei n.º 236/98, de 1 de agosto de Portugal e no Decreto-Lei nº8/2004 de Cabo Verde, que definem os valores paramétricos de qualidade da água, verificou-se que apenas 36% das amostras têm qualidade suficiente para consumo humano, cumprindo na íntegra os padrões de potabilidade estabelecidos. No que respeita à utilização da água para rega, segundo o Diagrama U. S. Salinity Laboratory, 68% das amostras mostram evidências de perigo salinização alto a muito alto e 32% apresentam risco médio. Quanto à alcalinização apenas 9% das amostras apresentam perigo médio, enquanto as restantes não indicam qualquer restrição de uso na agricultura. A análise estatística dos resultados pôs em evidência processos naturais de evolução hidroquímica, particularmente a salinização de amostras situadas em aluviões e praias fósseis. De maneira similar, o estudo efetuado revelou a existência de processos de degradação desencadeados por contaminação fecal. Visando a proteção da saúde da população do concelho, recomenda-se a implementação de medidas que proporcionem o aproveitamento sustentado e seguro dos recursos hídricos que passam, desde logo, pela elaboração de um plano de monitorização da qualidade de água para todo o concelho.

Extracção de areia na praia de Calhetona (Ilha de Santiago, Cabo Verde): causas, processos e consequências

A extracção clandestina de areia, nas faixas costeiras e nos leitos das ribeiras, tem sido prática de muitos agregados familiares cabo-verdianos. Nas últimas décadas, a praia de Calhetona (Ilha de Santiago) foi um dos muitos locais que sofreram degradação ambiental significativa, devido à realização desta actividade sem quaisquer planos de extracção e de posterior recuperação das áreas degradadas. Este trabalho, através da conjugação de recolha de dados por inquérito, observação directa e pesquisa documental e bibliográfica, teve como objectivos a caracterização da comunidade (que habita no bairro de Ponta Calhetona) que se dedica à extracção de areia na praia de Calhetona, a descrição da dinâmica da actividade extractiva, a avaliação da percepção que a comunidade tem relativamente às consequências da sua actividade e a descrição do impacte ambiental resultante da extracção de areia. Da análise dos inquéritos, efectuados em Fevereiro de 2012, a 25 chefes de agregados familiares que efectuam a extracção de areia na praia de Calhetona, constata-se que estes são maioritariamente mulheres, predominantemente com idade compreendida entre os 40 e os 59 anos, domésticas, com baixa escolaridade, com famílias numerosas e/ou alargadas a seu cargo e dedicando-se à extração de areia à mais de 10 anos. Os inquiridos, face à situação de vulnerabilidade económica, à falta de emprego e à grande procura de areia para a construção civil, vêem nesta actividade uma fonte de rendimento. Contudo, o proveito obtido desta actividade difícil e potencialmente perigosa é reduzido. Quem efectivamente beneficia são os camionistas que compram a areia a quem procede à extracção e a vendem ao consumidor final pelo dobro do preço. Os inquiridos demonstram uma consciência generalizada dos diversos impactes ambientais negativos resultantes da sua actividade, mas alegam que a extracção de areia é uma das poucas alternativas existentes para providenciar o sustento dos seus agregados familiares. Com base na comparação do estado actual da praia de Calhetona com relatos de habitantes locais, relativos às características da mesma no passado, verifica-se que nos últimos 40-50 anos, desde que se iniciou a intensa extracção de areia nesta praia, o seu aspecto físico se degradou claramente. Essa degradação caracteriza-se principalmente pelo recuo da linha de costa, pela quase ausência de areia e pela salinização dos solos localizados nas proximidades da praia, para além dos consequentes impactes negativos sobre a desova das tartarugas e o turismo balnear.

Rate and processes of river network rearrangement during incipient faulting: The case of the Cahabon river, Guatemala

Deeply incised river networks are generally regarded as robust features that are not easily modified by erosion or tectonics. Although the reorganization of deeply incised drainage systems has been documented, the corresponding importance with regard to the overall landscape evolution of mountain ranges and the factors that permit such reorganizations are poorly understood. To address this problem, we have explored the rapid drainage reorganization that affected the Cahabon River in Guatemala during the Quaternary. Sediment-provenance analysis, field mapping, and electrical resistivity tomography (ERT) imaging are used to reconstruct the geometry of the valley before the river was captured. Dating of the abandoned valley sediments by the Be-10-Al-26 burial method and geomagnetic polarity analysis allow us to determine the age of the capture events and then to quantify several processes, such as the rate of tectonic deformation of the paleovalley, the rate of propagation of post-capture drainage reversal, and the rate at which canyons that formed at the capture sites have propagated along the paleovalley. Transtensional faulting started 1 to 3 million years ago, produced ground tilting and ground faulting along the Cahabon River, and thus generated differential uplift rate of 0.3 +/- 0.1 up to 0.7 +/- 0.4 mm . y(-1) along the river's course. The river responded to faulting by incising the areas of relative uplift and depositing a few tens of meters of sediment above the areas of relative subsidence. Then, the river experienced two captures and one avulsion between 700 ky and 100 ky. The captures breached high-standing ridges that separate the Cahabon River from its captors. Captures occurred at specific points where ridges are made permeable by fault damage zones and/or soluble rocks. Groundwater flow from the Cahabon River down to its captors likely increased the erosive power of the captors thus promoting focused erosion of the ridges. Valley-fill formation and capture occurred in close temporal succession, suggesting a genetic link between the two. We suggest that the aquifers accumulated within the valley-fills, increased the head along the subterraneous system connecting the Cahabon River to its captors, and promoted their development. Upon capture, the breached valley experienced widespread drainage reversal toward the capture sites. We attribute the generalized reversal to combined effects of groundwater sapping in the valley-fill, axial drainage obstruction by lateral fans, and tectonic tilting. Drainage reversal increased the size of the captured areas by a factor of 4 to 6. At the capture sites, 500 m deep canyons have been incised into the bedrock and are propagating upstream at a rate of 3 to 11 mm . y(-1) deepening at a rate of 0.7 to 1 5 mm . y(-1). At this rate, 1 to 2 million years will be necessary for headward erosion to completely erase the topographic expression of the paleovalley. It is concluded that the rapid reorganization of this drainage system was made possible by the way the river adjusted to the new tectonic strain field, which involved transient sedimentation along the river's course. If the river had escaped its early reorganization and had been given the time necessary to reach a new dynamic equilibrium, then the transient conditions that promoted capture would have vanished and its vulnerability to capture would have been strongly reduced.

Informe de la 1ª Jornada de Software Libre para Unidades y Servicios de Información (Santiago de Compostel·la, 10 de maig de 2007)

Podeu consultar la versió en castellà a http://hdl.handle.net/2445/8959