Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração

A Constituição Federal brasileira de 1988 elevou o meio ambiente sadio e a qualidade de vida das presentes e futuras gerações à categoria de direito fundamental. Esse fato jurídico modifica todas as propostas normativas e de execução de políticas públicas até então vigentes, e exige uma adequaçãodas atividades produtivas para atender a esse novo ideal voltado para uma sociedade sustentável. A presente tese analisa a atividade petrolífera offshore, dando ênfase à fase do descomissionamento da exploração do petróleo, a fim de estudar os mecanismos legais regulatórios incidentes sobre a desativação do sistema de produção, momento em que se constata uma grande vulnerabilidade ambiental. Trata-se de demonstrar a tese de que o sistema legal brasileiro sobre o descomissionamento é inconsistente em relação às normas de direito ambiental e do modelo de desenvolvimento sustentável constitucionalmente instituído. O objetivo central é contribuir para o aprimoramento das políticas públicas de exploração do petróleo, visando consolidar o sistema legal brasileiro sobre o tema, bem como valorizar as questões ambientais no processo de descomissionamento. Através de uma metodologia qualitativa, é identificado, inicialmente, o cenário da indústria petrolífera para discutir o conceito de desenvolvimento sustentável, verificando como ele está sendo incorporado pelas políticas energética e ambiental do país. Em seguida, é descrita e analisada a estruturação e quais são as experiências internacional e brasileira sobre o descomissionamento. Após essa etapa cognitiva, passa-se a detalhar: o arcabouço institucional-legal do descomissionamento da indústria do petróleo no Brasil, com base nos princípios de direito ambiental; a infraestrutura estatal para a consolidação de um novo marco regulatório para essa etapa da produção; a política nacional de resíduos sólidos e o instrumento do licenciamento ambiental. Ao término desse processo, são formuladas duas propostas complementares de instrumentos legais, voltados para a consolidação da regulamentação do descomissionamento da indústria do petróleo offshore, baseado nas orientações do direito ambiental. A tese é concluída com considerações gerais sobre as propostas formuladas, a fim de aprimorar o arcabouço jurídico da indústria do petróleo, visando à proteção ambiental e ao fortalecimento do modelo de desenvolvimento sustentável instituído com a Constituição Brasileira de 1988.

Petrografia, litogeoquímica e datação Ar-Ar dos montes submarinos e dos rochedos de Martim Vaz - Cadeia Vitória-Trindade

Este trabalho de mestrado estudou a ilha de Martin Vaz e cinco montes submarinos da Cadeia Vitória-Trindade Columbia, Dogaressa, Davis, Jaseur e Montague. Martin Vaz é um conjunto de ilhas formado pela ilha principal - Martin Vaz, duas ilhotas íngremes e inacessíveis - a Ilha do Norte e a Ilha do Sul além de vários rochedos menores, como o Rochedo Agulha, espalhados a 48 km a leste de Trindade, perfazendo uma área total de 0,3 km. Martin Vaz, assim como os montes submarinos, pertencem a chamada Cadeia Vitória-Trindade, estão inseridos em um contexto tectônico regional cujo trend W-E sugere representar o track da pluma mantélica de Trindade quando da passagem da Placa Sul Americana sobre ela desde o Terciário (CROUGH et al., 1980; OCONNOR & DUNCAN, 1990, GIBSON et at., 1997). A petrografia das amostras de Martin Vaz indica haver basanitos parcialmente alteradas, melanocráticas, textura afanítica, porosas, apresentando vesículas em torno de 1,0-5,0 milímetros. Apresenta fenocristais de piroxênio além de alguns fenocristais de olivina verde-oliva translúcido variando de 1,0-3,0 milímetros. A ilha principal apresenta também diques e necks fonolíticos apresentando matriz microlítica alterada, orientada, de cor verde apresentando minerais ripiformes de cor branca (feldspato alcalino) e outros de cor violácea (titanoaugita) além de pequenos opacos. Pequenos fenocristais de aegerina-augita fortemente pleocroica, alguns apresentando geminação simples, por vezes zonado, apresenta extinção variando de c ∧ α ou X = 23 a 33 (medida de 10 grãos). Biotita laranja amarronzada com textura poiquilítica (1,0 mm), minúsculos cristais euédricos de titanita (raros), além de cristais pseudohexagonais isotrópicos alterados de analcita e carbonatos. As amostras utilizadas neste trabalho de mestrado possuem valor mínimo de 33.91 % SiO2 (TRIM-01D) e máximo de 52,2 (MVA-01) variando de ultrabásicas a básicas. Através da análise dos óxidos SiO2 e MgO é possível distinguir dois grupos de rochas para Martin Vaz: um ultramáfico magnesiano (<42% SiO2 e >7% MgO) e um básico (>45% SiO2) e, para os montes submarinos, dois grupos: um ultramáfico magnesiano (>9% MgO <42% SiO2) e um básico (>45% SiO2 e com valores de MgO em torno de 4%). As análises de Ar-Ar para as quatro amostras de Martin Vaz apresentam idades para o derrame de basanito variando de 320366 Ka (MVA-10) à 623127 Ka (MVA-04). A única amostra datada representando do dique de fonólito é a MVA-05B e obteve idade de 64984 Ka, indicando ser contemporânea ao derrame basanítico.

Comparação de métodos de extração do DNA e avaliação de reações da polimerase em cadeia (PCR) para o diagnóstico de Trypanosoma (Dutonella) vivax.

A introdução de Trypanosoma vivax na América Latina ocorreu por meio de gado zebu importado do Senegal para Guiana Francesa e Antilhas, e no Brasil, o primeiro registro desse hemoprotozoário foi feito no Estado do Pará (SHAW; LAISON, 1972). Até recentemente, a distribuição de T. vivax estava restrita à região Norte do país. Entretanto, em 1995, Silva et al. (1995) diagnosticaram esse hemoparasito em um rebanho bovino do Pantanal do Estado de Mato Grosso, município de Poconé. Posteriormente, a tripanossomíase por essa espécie de Trypanosoma foi diagnosticada em Mato Grosso do Sul, no Pantanal do município de Miranda e da Nhecolândia (PAIVA et al., 2000; DÁVILA et al., 2003). Neste trabalho, foram avaliadas PCRs anteriormente descritas por Masake et al. (1997) e Geysen et al. (2003) e uma outra que utiliza primers, que tem seqüências complementares ao gene que codifica a proteína de transporte da glicose, desenvolvida no Laboratório de Biologia Molecular da Embrapa Gado de Corte. O objetivo foi identificar a PCR de maior sensibilidade com relação ao exame parasitológico e analisar a eficiência da extração de DNA da camada de leucócitos adsorvidos em papel com a metodologia usual que está baseada no fenol/clorofórmio.

Evolução e cadeia produtiva da agricultura orgânica.

2006

Restrições à melhoria da competitividade da cadeia agroindustrial de fécula de mandioca.

Metodologia; Fatores restritivos à competitividade: Fatores associados à demanda; Subsídios no mercado externo; Assimetria de informação quanto à aplicabilidade; Instabilidade na qualidade e cianogênese; Fatores tecnológicos; Tecnologia de produção agrícola; Tecnologia de processamento; Fatores estruturais e sistêmicos; Instabilidade no preço e escala; Relação produtor-indústria: situação atual e limitantes; A interdependência entre os mercados de fécula e de farinha; Estrutura de mercado e concorrência; Políticas públicas de apoio; Características dos sistemas de produção; Encargos fiscais; Organizações setoriais; Estrutura agrária e disponibilidade de mão de obra familiar; Competitividade dos amidos, segundo as fontes de matéria prima; Outros fatores.

Dimensões econômicas e organizacionais da cadeia produtiva da carne suína.

2006

Cadeia produtiva da mandioca no Amazonas.

Estudo realizado sobre a cadeia produtiva de mandioca em alguns município do Amazonas. A metodologia utilizada envolveu levantamento bibliográfico, aplicação de questionários e consultas pessoais a diversos seguimentos do ambiente organizacional e institucional e da própria cadeia produtiva. Com base no estudo, foi constatado que: a) o mandiocultor pratica uma agricultura itinerante, de baixo nivel tecnologico, e utilizacao da mesma area por, no maximo, dois anos; b) a farinha produzida no Estado nao e' suficiente para atendimento do mercado interno, sendo necessaria sua importacao (31%) de outros Estados; c) o principal produto da mandioca e' a raiz, tanto para a producao de farinha (mandioca brava ou mansa) como para o consumo direto (mandioca mansa ou macaxeira); d) o tucupi, a goma (fecula) e a farinha de mandioca sao os subprodutos mais utilizados; e) os canais de comercializacao dos produtos e subprodutos estao a mercer de sete intermediacoes, o que provoca desvios dos recursos que deveriam ser destinados ao mandiocultor; f) limitacoes estruturais e tecnologicas quanto a agroindustria (casa de farinha), estradas, eletrificacao etc.; g) carencia de credito rural, assitencia tecnica e pesquisa; e h) nao adocao das novas tecnologias disponiveis. Existe, pois, a necessidade de incrementacao de uma politica agricola regional para que o mandiocultor possa aumentar a producao, a produtividade, a qualidade do produto e subprodutos e da propria renda, o que resultaria, inevitavelmente, na fixacao do homem no campo

Estudo preliminar da cadeia produtiva do cupuaçu (Theobroma grandiflorum (Willd. ex Spreng.) Schum) no Amazonas.

Caracterização geral da cadeia produtiva do cupuaçu. Setor produtivo. Agregação de valores - Agroindústria. Comercialização. Consumidor final. Análise diagnóstica. Análise prognóstica. Identificação de limitações estruturais e tecnológicas da cadeia produtiva do cupuaçu. Demandas identificadas.

Sustentabilidade ambiental, social e econômica da cadeia produtiva do leite: desafios e perspectivas.

Cap. 1. Extensão rural e a viabilidade econômica da produção de leite familiar no Sul do Brasil: conceitos aplicados e resultados obtidos na atuação da Cooperideal; Cap. 2. Falta mão de obra na roça (E vai faltar cada vez mais); Cap. 3. Sucessão e herança na propriedade rural leiteira; Cap. 4. Importancia de los lácteos en la nutrición humana; Cap. 5. Bacterias probióticas en productos lácteos fermentados; Cap. 6. Tópicos avançados em reprodução de bovinos leiteiros; Cap. 7. Reaproveitamento de água residuária em sistemas de produção de leite; Cap. 8. GISLEITE: um sistema computacional para a gestão de sistemas de produção de leite; Cap. 9. Uma visão internacional da sustentabilidade na pecuária leiteira; Cap. 10. Indicadores de sustentabilidade e gestão ambiental na agropecuária brasileira - aplicações na intensificação ecológica da produção leiteira Cap. 11. Pesquisar para conhecer e crescer na produção do leite; Cap. 12. Fundamentos e perspectivas do desenvolvimento sustentável e do uso de indicadores de sustentabilidade em propriedades leiteiras; Cap. 13. Lácteos naturalmente enriquecidos com ácidos graxos benéficos à saúde; Cap. 14. Terapêutica de precisão e suas perspectivas em um país de pecuária heterogênea; Cap. 15. Novos produtos para a indústria de laticínios; Cap. 16. A sustentabilidade da bovinocultura de leite: a perspectiva do sistema de proteção ambiental; Cap. 17. Sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta como alternativa para produção pecuária leiteira sustentável em áreas declivosas; Cap. 18. Technical assistance for agricultural development, a review of international experiences with focus on dairy; Cap. 19. Boas práticas na produção leiteira.

Piscicultores e demais agentes da cadeia produtiva discutem os custos de produção de peixes redondos em viveiro escavado em Pimenta Bueno, Rondônia.

Visa levantar dados de custo de produção da aquicultura, a fim de subsidiar a criação de políticas públicas para o setor e auxiliar os produtores no gerenciamento de seus empreendimentos aquícolas.

Mudanças na atuação da Embrapa de Canoinhas junto à cadeia da batata.

2016

A resiliência e a vulnerabilidade ao stress numa população sem-abrigo

Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Psicologia Clínica e da Saúde.

Qualidade de Vida, Vinculação e Resiliência em adolescentes institucionalizados

Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para a obtenção do grau de Mestre em Psicologia, ramo de Psicologia Clínica e da Saúde

Cadeia de frio da distribuição farmacêutica

Projeto de Pós-Graduação/Dissertação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Ciências Farmacêuticas