Cobrança pelo uso da água e escassez de recursos hídricos: proposta de modelo de cobrança e aplicação na bacia do rio Atibaia

No Brasil, a Política Nacional de Recursos Hídricos apresenta a cobrança pelo uso da água como um instrumento de gestão de recursos hídricos de caráter econômico. Considerando esse caráter, a cobrança deve ter como objetivos: racionalizar o uso do recurso baseado na sua escassez; reconhecer a água como um bem de valor econômico, refletindo os custos ambientais advindos de sua utilização; e diminuir os conflitos entre os usos, induzindo uma alocação que considere o gerenciamento da demanda e as prioridades da sociedade. Além dessas metas, como instrumento de gestão de uma política que lista como primeiro objetivo \"assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos\", a cobrança deve ser implementada de maneira que o agente usuário direcione seu comportamento no sentido da sustentabilidade ambiental. Mediante esses fundamentos, o que se pretende desenvolver neste trabalho é a aplicação de um modelo de cobrança sobre o uso da água que considera como princípio base a manutenção da qualidade ambiental medida pela adequada gestão da escassez de água e, compondo a busca dessa qualidade, a racionalização econômica e a viabilização financeira. Essa predominância do ambiente sobre aspectos econômicos vem no sentido de desqualificar argumentos segundo os quais, os impactos advindos dos usos da água serão corrigidos indefinidamente mediante investimentos financeiros em infra estrutura. Admitir que o desenvolvimento tem esse poder é supor equivocadamente que o meio econômico é limitante do meio ambiente e não o contrário. Esta constatação mostra qual é o problema da maioria das propostas de cobrança que valoram a água baseadas em custos de tratamento de resíduos e de obras hidráulicas. Por mais elaborados que sejam essas fórmulas de cobrança, chegando a ponto de se conseguir que fique mais caro, mediante um padrão ambiental corretamente definido, captar água ou lançar poluentes do que racionalizar usos, o preço da água não pode estar baseado em fatores cuja \"sustentabilidade\" pode acabar no curto prazo, dependendo do ritmo de crescimento econômico. A sustentabilidade dos recursos hídricos só será base da cobrança pelo uso da água se o valor cobrado for dificultando esse uso à medida que os recursos tornarem se escassos, e não quando os custos de medidas mitigadoras dessa escassez se tornarem muito elevados. Portanto, o modelo de cobrança proposto neste trabalho procura garantir que o agente econômico que está exaurindo o meio ambiente não possa ter capacidade de pagar por essa degradação, ajudando efetivamente a política de outorga do direito de uso da água na observância da capacidade de suporte do meio.

Análise das políticas nacional e estadual paulista de recursos hídricos

A realização deste estudo propiciou analisar a aplicação dos instrumentos previstos na legislação brasileira levantada para a gestão dos recursos hídricos, por meio dos Comitês de Bacias Hidrográficas e municípios. Foram eleitos a cidade de Araraquara e o Comitê de Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré, como forma de apurar a aplicação dos instrumentos de gestão existentes nas Políticas Federal e Estadual Paulista de Recursos Hídricos, consubstanciadas nas leis 9.433/97 e 7.663/91, respectivamente. Tal escolha se deu uma vez que o referido município encontra-se, aparentemente, organizado dentro dos ditames existentes no ordenamento ambiental legal brasileiro e faz parte da competência territorial daquele comitê. Constatou-se que o CBH-TJ não realiza suas atividades de forma adequada, pois, além de estar estruturado em desacordo com os ditames na lei federal de recursos hídricos, ainda carece de recursos financeiros, técnicos e de tomada de decisão (por ainda não possuir o Plano de Bacia e Agência de Água). O Poder Executivo do Município de Araraquara, mesmo tendo uma situação ambiental relativamente controlada, não utiliza o comitê da forma preconizada nas políticas de recursos hídricos, pois sua participação nele é pouco efetiva, o que acaba influenciando negativamente seu modo de gestão administrativa municipal, tornando-o apenas local, em alguns aspectos, deixando em segundo plano o restante da bacia hidrográfica.

Avaliação da quantidade e qualidade dos recursos hídricos superficiais da bacia hidrográfica do rio Sapucaí-Mirim (SP) através do simulador computacional Mike Basin

Fundamental a vida e ao desenvolvimento de qualquer sociedade, a água é um bem precioso e limitado que está se esgotando e sendo motivo de preocupação mundial. O desperdício, a distribuição desigual, o aumento do consumo e a degradação da qualidade da água são motivos que a tornaram escassa e trouxeram à tona a importância do planejamento e gerenciamento dos recursos hídricos. Frente a esta situação, este trabalho buscou avaliar a disponibilidade hídrica quantitativa e qualitativa da bacia hidrográfica do rio Sapucaí-Mirim, SP. Através da aplicação do simulador hidrológico MIKE BASIN, foi analisado o desempenho do sistema de recursos hídricos, o conflito existente entre os usos múltiplos e a concentração dos parâmetros OD e DBO nas águas do rio que recebe efluentes domésticos, muitos deles sem nenhum tratamento. Apesar da quantidade de água ser suficiente para atender às demandas, o estudo mostra que a geração de energia elétrica está comprometida e a água está se esgotando qualitativamente, evidenciando a necessidade e urgência de se implantar estações de tratamento de esgoto.

Los vínculos existentes entre los recursos hídricos y la sostenibilidad de los sistemas naturales y humanos en la Marina Baixa

Comunicación presentada en el IV Congreso Ibérico sobre Gestión y Planificación del Agua, Tortosa, 8-12 diciembre 2004.

Efectos del cambio climático y usos del suelo sobre los recursos hídricos de la cuenca del río Tordera (Barcelona, España)

Se presentan los efectos del cambio global en la cuenca del río Tordera (España) para el periodo 2000-2050, escenarios climáticos A2 (medio-alto) definidos por el Panel Intergubernamental del Cambio Climático (IPCC, 200) y escenarios socioeconómicos (cambios previstos en la cuenca) denominados estable y tendencial. Los efectos sobre los recursos hídricos se han analizado de forma conjunta superficial-subterránea mediante una metodológica de tipo acoplado. Para establecer los impactos futuros sobre los recursos hídricos se ha seleccionado el Modelo de Circulación Global ECHAM5 (Max Planck Institute). Los resultados obtenidos indican una disminución de la precipitación del 11.3% y un aumento de la temperatura de 1ºC, respecto a los valores históricos de la zona. De acuerdo a la proyección futura (2050) sobre cambios en los recursos hídricos, la escorrentía superficial obtenida mediante simulación con el código HEC-HMS 3.4 experimenta una reducción del 31.8% respecto al valor histórico y la recarga natural, estimada mediante VISUAL-Balan, se reduce en un 11.7%. El balance en el acuífero deltaico simulado mediante MODFLOW 2009.1 Pro muestra igualmente una disminución de los parámetros del balance. Los cambios del uso del suelo previstos de acuerdo a la legislación vigente (escenarios socioeconómicos) no conducen a la generación de un impacto apreciable en los recursos hídricos; según los escenarios definidos la variación de precipitación y temperatura son los parámetros fundamentales del cambio previsto.

Valoración económica de recursos hídricos para el suministro de agua potable. El caso del Parque Nacional Cajas. La cuenca del río Tomebamba

El cambio climático está alterando el comportamiento de los ciclos hídricos en diferentes partes del planeta y amenaza con fuertes repercusiones en la vida de muchas especies, incluida la humana. Sobran evidencias de que el estilo de vida y las formas productivas de la sociedad actual, principalmente de los países desarrollados, están contribuyendo a acelerar el cambio climático, posiblemente hasta niveles que rebasarían la capacidad de asimilación de la biota del planeta. Ante las alarmantes evidencias del problema ambiental en general y del problema hídrico en particular se han iniciado gestiones encaminadas a disminuir en lo posible las causas humanas. Pero la distribución de responsabilidades todavía entraña serios inconvenientes tanto a nivel internacional, como regional y local; uno de los desafíos es determinar el valor económico de los recursos afectados, como referencia para establecer compensaciones, prioridades, planes de gestión y también contribuciones por parte de los mismos beneficiarios de los recursos hídricos. En el presente estudio se ha analizado la situación particular de riesgo para un páramo andino, el Parque Nacional Cajas, fuente de agua que, potabilizada por una empresa estatal, cubre los requerimientos de la ciudad de Cuenca, en Ecuador. Con base en la teoría actual, el método de valor contingente resulta ser, si no el óptimo, uno de los más adecuados para estos casos. Mediante una muestra de familias usuarias del servicio y aplicando el modelo dicotómico de doble límite, se estableció en 3,44 USD el valor económico promedio asignado por las familias encuestadas. Los estadísticos de precisión dieron la razón en buena medida a las predicciones de Hanemann et al., y el valor resultante, comparado con el obtenido en otros países en desarrollo, presentó correlaciones altas con los PIB per cápita respectivos. Pese a haberse procedido canónicamente, en este estudio se planteó la hipótesis de que la DAP no mide el real valor económico del bien cuando se trata de un monopolio estatal, y se constató que el 91% de los encuestados, aunque con claras manifestaciones de disconformidad, finalmente se resignaron a pagar valores mayores al máximo DAP que declararon previamente, con lo cual se falsea este último como medida del valor económico, al menos en la perspectiva de la teoría utilitarista.

Princípios norteadores da gestão dos recursos hídricos no Brasil e no Estado de São Paulo em tempos de escassez

Este estudo visa apresentar os princípios gerais que regem a utilização dos recursos hídricos no Brasil e no Estado de São Paulo, destacando os instrumentos que regulamentam seu uso pelos múltiplos atores que dependem da água para a realização das mais variadas atividades, levando-se em consideração a legislação e demais normas e documentos elaborados e vigentes até o final do mês de maio de 2015. Será realizada pesquisa bibliográfica e documental e os dados serão tratados através da análise qualitativa de conteúdo. Afinal, como é a gestão da água no Estado de São Paulo e no Brasil, enquanto recurso, visando atender as necessidades heterogêneas dos atores que dele dependem para inúmeros usos? Buscar-se-á despertar o leitor para a relevância do tema neste momento em que atravessamos um cenário de escassez decorrente de uma série de fatores, dentre os quais destacam-se os gerenciais.

Gestão de recursos hídricos: governança e gerenciamento de conflitos pelo uso da água em região do Semiárido Nordestino

The water being vital natural resource and factor of economic and social development requires effective management and protection by the State. This thesis examines the panorama of National Water Resources Policy and the establishment of an effectively integrated management, shared and participative, contextualizing the principles foreseen in the policy. The work is focused on the discussion of public policies of access to water, analyzing the Fresh Water Program in semi-arid region of Brazil as a strategy of coexistence and permanence of a public policy that ensures the priority use, which is for human consumption. The conceptual framework of this study relies primarily on the contributions of authors in the field recognized as governance and water management. A study on the process of implementation of the various "institutions and policies" related to water management was promoted, contextualizing the change of paradigm in the transition from the centralized model to the one that takes into account the social participation, opening in this way broader perspectives for the analysis of the contents and of the impacts of these policies. The development of this study was conducted by the follow-up – both face-to-face as documentary-field – of the activities carried out while consultant of the Fresh Water Program. The history of water management in the semi-arid region was studied, depicting conflict movements and cooperation among actors. Despite the great obstacles to accomplish the shared and decentralized management, the study of this thesis points to a gradual improvement in the formulation of public policies that take into consideration governance and participatory management of water resources, with positive prospects towards the implementation of coordinated and cooperative actions in the region that mainly suffers from the shortage of rainfall, hence of shortage of water for irrigation and human consumption

Nacionalização dos Recursos Hídricos

A partir do conceito de pegada hídrica (PH), introduzido como um importante indicador do consumo de água humano, a obra analisa as relações dos hábitos alimentares na PH de cada estado e região do Brasil. No contexto atual, em que os recursos hídricos se tornam cada vez mais escassos, este livro reforça a relevância dos estudos globais sobre PH nos diversos setores da atividade humana.

Entrevista Opinión Universitaria (25 de Julio 2016) : Unidad de Recursos Hídricos del equipo de Monitoreo Volcánico de la UES.

Renán Funes,investigador de la Unidad de Recursos Hídricos del Monitoreo Volcánico, UES, nos explica de que manera se relaciona la medición de agua con el monitoreo volcánico, en que consiste todo lo relacionado a esta área, junto con Mauricio Jandres, investigador en Ciencias Acuáticas, CENSALUD.UES

Convenio de Cooperación para la Ejecución de la Maestría en Biociencias Aplicadas con Mención en Biodescubrimiento y de la Maestría en Ciencias de la Ingeniería para la Gestión de los Recursos Hídricos, en el Marco del Programa VLIR Network Ecuador

Español