Os desafios da integração entre os instrumentos de planejamento orçamentário: PPA, LDO e LOA : estudo de caso do município de Nilópolis/RJ

A presente pesquisa tem o objetivo de identificar e entender em que medida a integração entre os instrumentos orçamentários é afetada no âmbito do município de Nilópolis / RJ. Para isso, foram estudados os principais conceitos relacionados ao assunto, bem como diversos documentos, e diversas entrevistas com atores (stakeholders) do Poder Legislativo e do Poder Executivo. O Referencial teórico apresenta o orçamento como um instrumento multifacetado que pode ser entendido em três dimensões: Política, Jurídica e Econômica. Tal referencial teórico foi utilizado na presente pesquisa a fim de identificar as questões e fatores que afetam a integração dos instrumentos orçamentários (PPA, LDO e LOA) no município de Nilópolis / RJ, dando desta forma, uma perspectiva ao leitor sobre o assunto em foco. Verificou-se que os fatores identificados pelos entrevistados, não são diretamente responsáveis por um falta de integração entre o PPA, LDO e LOA. Foi concluído que os principais fatores, indicados na pesquisa, são conseqüências de causas externas ao município de Nilópolis.

Equipes de trabalho na administração municipal: a captação de recursos para o desenvolvimento no município de Natividade/RJ

This thesis aims to identify how teams of at job municipality Natividade influence in raising funds through projects. Was employed research descriptive, explanatory literature and content analysis focused on a qualitative approach, which led to the interpretation of elements detected in field research, aligning them with researched theoretical material . The survey results indicate that the municipal administrators in their departments work of non-integrated form, complicating and compromising the execution of agreements and contracts and causing delays in the progress of processes. It was found that it is necessary investment in technical training, preventive actions and daily monitoring, targeting the correct fulfillment of the requirements for capturing public resources. It is essential to adopt the merit of legitimacy organizational as a mechanism to be able to retain, develop, attract and motivate city officials to work in Project Teams. The main contributions of this study are to provoke reflections on the dynamics of raising public resources for development projects and programs. Was identified a lack of trained technicians and municipal managers to present suitable projects, to identify problems in the implementation of agreements and correct irregularities pointed out in the Ancillary Service Information for Voluntary Transfers - Cauc. It was found that managerial failure causes impacts both in teams of job, as in the progress of the municipality. Keywords: work teams, fundraising, projects.

A compra do botijão de gás na cidade de Petrópolis (RJ): uma tradição de família

O mercado de gás liquefeito de petróleo brasileiro passou por profundas mudanças após a desregulamentação governamental iniciada a partir da segunda metade da década de 1990. Neste período, a intervenção estatal foi substituída por um modelo de livre concorrência que impulsionou a expansão das quatro principais empresas do setor para uma atuação nacional. Estes movimentos criaram um novo cenário competitivo no mercado. Após uma década destas mudanças, e apesar da forte competição entre as quatro grandes companhias que detém 86 % do mercado, a liderança do segmento residencial em cada estado brasileiro continua sendo exercida pela mesma marca do passado (ou sua sucessora). Este fato indica a necessidade das companhias adotarem uma nova abordagem de marketing para alterar de maneira significativa a percepção do consumidor em relação à sua preferência de marca. Logo, o conhecimento dos fatores críticos na escolha de botijões de gás para uso residencial é fundamental para esta mudança. Este estudo propõe uma nova abordagem das estratégias de mercado na indústria do GLP no Brasil, baseada numa perspectiva antropológica, que tenha como pilar o estudo do consumo doméstico deste produto como um processo de natureza cultural e simbólica, contradizendo a visão utilitarista que o estrutura como um simples reflexo de uma razão prática, fundamentada em critérios econômicos. Para atingir este objetivo, o pesquisador realizou uma análise do comportamento do consumidor de botijões de gás para uso doméstico apoiado nos principais estudos sobre o consumo na base da pirâmide, abordando os aspectos culturais brasileiros que possuem influência relevante nesta decisão de compra. Este estudo também contemplou os principais conceitos sobre a formação de hábitos de compra bem como a teoria sobre a lógica dominante em serviços. Os dados primários foram obtidos no município de Petrópolis/RJ, através de metodologia qualitativa, utilizando as entrevistas em profundidade como técnica de coleta de dados. Como resultado deste trabalho, foi proposto pelo autor um modelo teórico para explicar o fenômeno de compra do botijão de gás para uso doméstico no Brasil. Este modelo explica que a formação do hábito de compra do botijão de gás tem início na transmissão familiar da preferência por determinada marca para os membros mais novos da família, através do convívio e observação da rotina de escolha. Em seguida a nova consumidora experimenta o produto habitual da família e confirma as promessas de serviço embutidas na preferência familiar. Após esta fase, a consumidora consolida a preferência e coloca a recompra do botijão de gás no modo automático, disparando o loop do hábito de consumo deste produto. Segundo esta proposta, apenas uma dissonância cognitiva gerada pelo não cumprimento da promessa de serviço prestado é capaz de interromper o loop do hábito de compra da marca preferida pela família.

Trem de alta velocidade RJ-SP: estudo de caso sobre sua não implementação durante os governos Lula e Dilma

This work refers to one of the greatest infrastructure projects planned by the Federal Public Administration entitled Trem de Alta Velocidade RJ-Campinas (TAV Brasil) [High Speed Rail Rio de Janeiro – Campinas], also know as bullet train. The intent of this research is not to explore the technical issues of the project bu the description of some details contributes for a better understanting of the evolved technology. The focus of this work is found under the actions promoted by diverse political actors in such enterprise as well as the context which made the public grant not possible along the two mandates of President Lula and the first one of President Dilma Rousseff. This contemporary matter required a huge documentary investigation performed by available material on the internet, news report of the most important press vehicles in the country, essays and articles published by experts. Some people involved in this policy process were interviewed. These inputs enriched the data explaining the conceived actions and structure of the project by the federal government. The results and final considerations target the complexity of the project and the TAV auctions failure from 2010 to 2014, suggesting further researches concerning the retaking of the bullet train project.

A formação de agenda de políticas públicas de turismo em âmbito local: os casos de Ouro Preto (MG) e Paraty (RJ)

Esta Tese teve como objetivo geral compreender como se dá a formação de agenda das políticas públicas de turismo em âmbito local, bem como identificar quais são os diferentes atores que influenciam esse processo. Tem como marco teórico a literatura sobre a análise de políticas públicas, especialmente no que se refere ao processo de formação de agenda. Para compreender o objeto da política analisada, também se apresenta como referência para este estudo a literatura sobre turismo e políticas públicas de turismo. A fim de conhecer um caso prático (reconhecidamente importante) sobre como se dá gestão pública local do turismo, analisou-se o Modelo Turístico de Barcelona, do qual foi possível extrair proposições que serviram de referência para a análise de duas cidades brasileiras, Ouro Preto (MG) e Paraty (RJ). A coleta de dados foi realizada in loco e envolveu tanto entrevistas semiestruturadas com importantes atores públicos e privados ligados à atividade turística em cada um dos municípios quanto a análise documental. Ademais, foram utilizados dados secundários, que permitiram complementar os dados primários. As estratégias utilizadas para a interpretação dos dados foram a análise within-case (cada caso em profundidade) e a análise cross-case (entre casos). Para a análise dos dados, utilizou-se o método de análise de conteúdo. Os resultados do estudo indicaram os seguintes fatores como elementos que influenciam a forma como o turismo é considerado pelos governos locais: o grau de dependência da cidade em relação ao turismo, o estágio de desenvolvimento do turismo em cada cidade e a rede de atores que participam da política; a prioridade dada ao tema pelo governo local; e o contexto político. De forma geral foram identificadas três perspectivas sobre como a temática turismo ascende à agenda dos governos locais: o turismo como oportunidade; o turismo como solução para problemas diversos de outras áreas; e o turismo como problema (social e setorial). Em ambos os casos analisados, constatou-se que a rede de atores que participam da política de turismo local é pouco articulada e a interação entre eles (que se dá principalmente por meio do Conselho Municipal de Turismo – caso de Ouro Preto, ou da formatação desse e de outros arranjos - caso de Paraty) não consegue ainda influenciar as políticas públicas. Contudo, assim como foi evidenciado em Paraty, a atuação isolada de algum ator (nesse caso, da iniciativa privada), tem conseguido fazer com que alguns temas sejam considerados como objeto de políticas públicas. Apesar de não haver uma relação clara de causa – efeito, o estudo apresenta evidências de que a atuação dos governos somente em alguns aspectos do turismo, beneficiando a interesses particulares, e a inação em outros, que afetam, sobretudo os interesses dos cidadãos, pode impulsionar um modelo de desenvolvimento turístico desigual, onde os benefícios são concentrados e os custos dispersos.

Telhado de Vidro: uma reflexão sobre os processos de inventário de patrimônio imaterial do IPHAN-RJ a partir do caso do inventário da Festa de Nossa Senhora da Conceição-RJ

Esta pesquisa tem como objeto a análise do inventário da festa de Nossa Senhora da Conceição, do Morro da Conceição, Rio de Janeiro, realizado por mim para a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Rio de Janeiro (IPHAN-RJ) entre julho de 2009 e março de 2010. Através de uma metodologia que envolve pesquisa documental e etnografia, estabeleço uma comparação entre o que é determinado oficialmente para a realização de um inventário de referências culturais e o que, na prática, é feito pelos técnicos e pesquisadores em relação à pesquisa e às demandas das comunidades. O trabalho engloba não apenas a investigação do processo de pesquisa do inventário, mas também os objetivos do referido instituto e as contrapartidas para a comunidade envolvida. Ainda, permite compreender as táticas utilizadas pela comunidade para alcançar seus objetivos frente ao IPHAN-RJ e aos pesquisadores e, em contrapartida, as estratégias desenvolvidas pela instituição e seus representantes para que seus intuitos políticos fossem alcançados.

A foice, o martelo e outras ferramentas de ação política: os trabalhadores rurais e têxteis de Magé/RJ (1956-1973)

A presente tese pretende analisar a ação política dos trabalhadores rurais e têxteis do municí-pio de Magé, Estado do Rio de Janeiro, entre os anos de 1956 e 1973, com destaque para as atuações dessas duas categorias em parceria, bem como as suas formas de organização e lutas. Ao considerarmos este município como um cenário privilegiado para se investigar as conexões entre o rural e urbano – tendo em vista que a cidade foi uma pródiga produtora de alimentos e tornou-se um polo industrial têxtil – nosso intuito será mapear a participação dos diversos partidos políticos, lideranças, grupos e instituições que dialogavam com esses trabalhadores para além do mito da “foice o e martelo”. Deste modo, buscamos contribuir com os estudos sobre história do trabalho, enfatizando a articulação entre as lutas coletivas e as ferramentas de ação política utilizadas por esses tecelões e lavradores, analisados de forma conjunta nesta pesquisa.

A evolução das receitas provenientes dos royalties do petróleo e seus impactos na arrecadação dos tributos de competência municipal (2002 – 2007): o caso do município de Cabo Frio/RJ

Há cerca de dez anos os municípios confrontantes com a Bacia de Campos vem registrando contínuo e vigoroso aumento das receitas oriundas das participações governamentais incidentes sobre a exploração e produção de petróleo e gás natural em função da Lei Federal n° 9.478/98 que, entre outras medidas, ampliou as alíquotas básicas de royalties de 5% para até 10% do valor da produção bem como instituiu o pagamento de participações especiais sobre o lucro obtido em campos de grande produção ou rentabilidade. Nesse trabalho buscamos analisar o comportamento, na Prefeitura Municipal de Cabo Frio, das receitas em epígrafe durante o período compreendido entre os exercícios financeiros de 2002 a 2007, verificando os efeitos quantitativos produzidos nos tributos arrecadados por aquele Executivo, bem como avaliando as gestões, através da análise dos dados coletados, no sentido de determinar em qual delas houve maior efetividade na arrecadação tributária. O estudo em tela pretende ser uma fonte de informações para futuros gestores, auxiliando-os na condução de políticas fiscais e administrativas que visem incrementar a arrecadação.

Correlações nos dfa de diversos perfis geológicos. estudo de caso: Bacia de Campos - RJ

This work aims to study the fluctuation structure of physical properties of oil well profiles. It was used as technique the analysis of fluctuations without trend (Detrended Fluctuation Analysis - DFA). It has been made part of the study 54 oil wells in the Campo de Namorado located in the Campos Basin in Rio de Janeiro. We studied five sections, namely: sonic, density, porosity, resistivity and gamma rays. For most of the profiles , DFA analysis was available in the literature, though the sonic perfile was estimated with the aid of a standard algorithm. The comparison between the exponents of DFA of the five profiles was performed using linear correlation of variables, so we had 10 comparisons of profiles. Our null hypothesis is that the values of DFA for the various physical properties are independent. The main result indicates that no refutation of the null hypothesis. That is, the fluctuations observed by DFA in the profiles do not have a universal character, that is, in general the quantities display a floating structure of their own. From the ten correlations studied only the profiles of density and sonic one showed a significant correlation (p> 0.05). Finally these results indicate that one should use the data from DFA with caution, because, in general, based on geological analysis DFA different profiles can lead to disparate conclusions

Acute and chronic toxicity of sediment samples from Guanabara Bay (RJ) during the rainy period

A Baía de Guanabara é um ambiente marinho-estuarino de grande relevância ecológica e sócio-econômica, e sujeita a uma ampla gama de impactos ambientais. O sedimento é o principal destino para a maioria das substâncias introduzidas nos corpos d'água, podendo fornecer uma medida integrada da qualidade ambiental, a qual pode ser avaliada por várias abordagens. Neste projeto, a qualidade de sedimentos da Baía de Guanabara foi por uma abordagem ecotoxicológica, por meio de testes de toxicidade aguda de sedimento integral, utilizando Tiburonella viscana, e testes de toxicidade crônica de água intersticial, elutriato e interface sedimento-água, utilizando embriões de Lytechinus variegatus. Os sedimentos foram coletados em 14 estações de amostragem. Nos testes crônicos houve efeitos significativos na maioria das amostras, enquanto os sedimentos coletados nas estações 1, 2, 3, 6, 8, 10, 11, 12 e 15 apresentaram também toxicidade aguda. Houve grande concordância entre os resultados dos diferentes testes, e sua integração mostrou que os sedimentos analisados encontram-se inadequados à vida aquática, indicando degradação ambiental na baía da Guanabara. Nesse contexto, o controle das fontes poluidoras e o gerenciamento dos múltiplos usos da baía devem ser implementados, no sentido da melhora da qualidade ambiental.

Taxa de absorção atmosférica sobre as cidades de Botucatu-SP e Rio de Janeiro-RJ

O segundo satélite da Missão Espacial Completa Brasileira (SCD2/MECB) foi colocado em órbita em 23 de Outubro de 1998 e carrega a bordo um experimento de células solares. Célula solar de silício é um dispositivo semicondutor, que pode medir a intensidade da radiação visível e parte da radiação infravermelha (400-1100 nm). O experimento permite medir simultaneamente a insolação direta e parte da radiação solar que é refletida pela Terra para o espaço. Os dados do experimento célula solar são transmitidos em tempo real pela telemetria do satélite e recebidos pela estação terrestre em Cuiabá, MT-Brasil (16°S; 56°W). Este fato limita a cobertura espacial para um círculo sobre a América do Sul. O albedo planetário é obtido dentro desta cobertura e seus valores podem ser agrupados em períodos temporais (anual, sazonal ou mensal), ou podem ser estudados para várias localizações (latitude e longitude) durante a vida do satélite. O coeficiente de transmissão atmosférica ou índice de claridade (Kt), medido em estações meteorológicas na superfície da Terra, junto com o valor medido simultaneamente do albedo planetário, permite calcular o coeficiente de absorção atmosférica (Ka). O método desenvolvido neste trabalho para avaliar Ka considera que o albedo planetário é composto por duas partes: uma refletividade local e uma refletividade não local. Considerando este novo conceito, é definida uma taxa de absorção atmosférica (denominada Ra) que é a razão entre Ka e a potência de irradiância solar líquida, que não atravessou a atmosfera (100%-Kt). A taxa de absorção atmosférica assim definida é independente da cobertura de nuvens. O histograma de freqüência de Ra mostra os valores de 0,86±0,07 e 0,88±0,09 sobre as cidades de Botucatu-SP e do Rio de Janeiro-RJ, durante os anos de 1999 até 2006, respectivamente.

Dinâmica da comunidade de macrófitas aquáticas no reservatório de Santana, RJ

Apesar da importância na dinâmica dos ecossistemas aquáticos, as macrófitas podem formar densas e extensas colonizações em corpos hídricos cujos equilíbrios ecológicos foram rompidos. Nessas condições, essas plantas promovem uma série de problemas que as tornam alvos de controle. Para elaboração de planos adequados de manejo dessa vegetação, é fundamental o conhecimento das dinâmicas relativas das populações que a compõem. O objetivo deste trabalho foi realizar levantamentos mensais da composição específica da comunidade de macrófitas que coloniza o reservatório de Santana, localizado no município de Piraí/RJ, monitorando 97 pontos georreferenciados, abrangendo toda a lâmina d'água. Foram identificadas 41 espécies, inseridas em 21 famílias botânicas. As famílias Poaceae, Pontederiaceae e Cyperacae foram as que apresentaram os maiores números de espécies ao longo do ano. Salvinia herzogii e Egeria densa apresentaram as maiores notas anuais de colonização do reservatório. As populações de Eichhornia azurea, Brachiaria arrecta e Paspalum repens completaram o grupo das espécies numericamente mais relevantes. As plantas de hábito flutuante tenderam a apresentar populações com padrão de distribuição geográfica casualizado, enquanto as espécies fixadas no sedimento e as submersas apresentaram populações com padrão agregado. Não houve expressivas variações mensais dos valores dos índices de diversidade (H') e de equitabilidade (E') das comunidades de macrófitas aquáticas ao longo do ano. O dendrograma construído com o coeficiente de Odum mostrou uma seqüência lógica dos meses, evidenciando uma definida sucessão de populações divididas em dois grupos de similaridade separados pelo mês de junho. Nessa época, o nível de água do reservatório foi reduzido e o sedimento ficou exposto, favorecendo as espécies de hábito emergente.

Distribuição ecológica de comunidades de macroalgas de ambientes lóticos do Parque Nacional de Itatiaia (RJ, MG), Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Hysteroscopic myomectomy in a submucous fibroid 3 mm from the serosa: A case report - Case report from the endoscopy service of Ginendo-RJ

This is a case report of a 39-year-old black woman, nulliparous, married who presented a heavy menstrual flow with clots and dysmenorrhea. Gynaecological examination of the uterus revealed RVF, mobility, no pain, slight enlargement, and right displacement. Magnetic resonance imaging (MRI) of the pelvis showed a 40 mm submucous fibroid with intramural component less than 50%, type 1, with a 3 mm distance from serosa. In an office hysteroscopy, it was noted a 40 mm submucous fibroid with an intramural component with less than 50%, type 1, classified in STEP-W submucous fibroids classification as a Score 6, Group II. The patient was submitted to partial hysteroscopic myomectomy, removing 60% of the fibroid volume in a 48.75-minute surgery. GnRH analogue was indicated for 3 months before another intervention. In the second evaluation MRI revealed a 22 mm-fibroid with intramural component more than 50%, type 2, with a 7 mm distance from serosa. Hysteroscopy found a 20 mm submucous fibroid, with intramural component more than 50%, type 2, Score 4, Group I on STEP-W classification. The patient was submitted to a second hysteroscopic myomectomy with complete removal and 10.5 minutes operating time, without complications. © 2006 Springer-Verlag.