A recepção do instituto da ação afirmativa pelo direito constitucional brasileiro

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Narratives and counter-narratives on "marriage of convenience" : conjugality and (il)legality in portuguese migration policies and in couples’ experiences

Tese de doutoramento, Sociologia (Sociologia da Família, Juventude e das Relações do Género), Universidade de Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 2016

A mulher Evangélica Congregacional em Angola Análise do processo da formação pastoral da mulher no período de 1965-1975

Esta dissertação tem por objetivo analisar a mulher congregacional, sua formação pastoral no período de 1965-1975, considerado de grande desenvolvimento da Igreja. Fez-se analise dos contextos social, político, econômico e religioso para ter idéia do contexto geral do espaço em que a Igreja Evangélica Congregacional em Angola foi implantada. Falou-se da viagem dos primeiros missionários norte-americanos para o interior do país, assim como do episódio acontecido durante a implantação da Igreja no Bailundo, sede do reino na época, liderado pelo rei Ekuikui II nos primeiros anos de vida da Igreja. O desenvolvimento da igreja mereceu um olhar especial, assim como os modelos pastorais, a cooperação dos nativos na expansão do evangelho, as instituições da Igreja e sua mudança de nome. Destacaram-se as relações de gênero, a formação na cultura, o processo da formação pastoral das mulheres e os principais cursos ministrados nos centros, nas estações missionárias e no Dôndi. Os cursos eram: economia doméstica, alfabetização, educação cristã, formação feminina, formação das parteiras. A contribuição das mulheres para o desenvo lvimento da Igreja e da sociedade era diversificada, o que acontece até hoje, entretanto, destacam-se as contribuições das mulheres leigas, diaconisas, esposas dos pastores e o programa do Fogo Cristão implementado por elas. Apontei as dificuldades que as mulheres encontraram no processo da formação. Analisei a situação geral e a necessidade da formação pastoral das mulheres nos dias de hoje no Huambo e em toda Angola. O trabalho faz propostas de formação pastoral das mulheres que podem servir de ponte entre a nova e a velha geração.

ASSISTÊNCIA DE SAÚDE ÀS MULHERES MUÇULMANAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE O SISTEMA RELIGIOSO ISLÂMICO E A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER.

A presente dissertação tem por objetivo analisar os aspectos religiosos islâmicos e as implicações das relações de gênero no islam sobre a assistência de saúde às mulheres muçulmanas, e através disto, discutir a importância do conhecimento prévio do islamismo pelos profissionais de saúde para propor uma assistência de saúde congruente a estas mulheres, tendo por referência a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Esta pesquisa tem abordagem qualitativa, com o desenvolvimento de pesquisa de campo e aplicação de um roteiro de perguntas semi-estruturado, com questões relacionadas ao islamismo e à saúde das mulheres. Ao todo, foram entrevistadas dez pessoas, sendo estas: quatro mulheres revertidas ao islam, três mulheres de família muçulmana, dois sheiks e uma assistente social. As entrevistas foram realizadas no Centro de Divulgação do Islam para a América Latina e o Caribe (CDIAL) e na Assembléia Mundial da Juventude Islâmica na América Latina (WAMY).

A presença de homens docentes na educação infantil: lugares (des)ocupados

A partir da abordagem investigativa da multirreferencialidade, com base em Jacques Ardoíno, e tendo como lentes teóricas os conceitos de cultura e de gênero, discutidos respectivamente por Victor Hell, Stuart Hall, Alfredo Veiga-Neto, e Joan Scott, Guacira Lopes Louro, Dagmar Meyer, este estudo tem como objetivo analisar as implicações da presença de homens docentes na Educação Infantil, problematizando as relações de gênero a partir de um amálgama de atravessamentos sociais, históricos e culturais. Para tanto, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com dois homens que exercem a função de educador infantil na rede pública de ensino do Município de Natal/RN/Brasil. A análise das entrevistas possibilitou a organização dos dados em quatro focos de discussão. O primeiro deles refere-se às figuras masculinas (re)produzidas no cotidiano da Educação Infantil, cujas representações discursivas constroem o homem como “perigoso”, “poderoso” e “respeitado”, ajudando a perpetuar os vínculos histórica e culturalmente estabelecidos entre a figura masculina e as imagens de autoridade, liderança, comando, ao mesmo tempo em que reforça o suposto caráter natural das relações entre a figura feminina e o cuidado infantil. O segundo foco de discussão trata da polarização entre os elementos do binômio masculino/feminino, ativado constantemente nas relações que se estabelecem entre homens e mulheres no cotidiano da Educação Infantil, tornando as instituições desta etapa de ensino um local de concretização dos mais diversos significados de gênero. O terceiro foco de discussão problematiza a necessidade de afirmação da heterossexualidade dos educadores infantis entrevistados, destacando-se a associação (geralmente feita por gestores, por colegas de trabalho e pelas famílias das crianças) entre a heterossexualidade masculina e o adequado exercício da função docente. O quarto e último foco de discussão trata das lacunas da formação inicial e continuada de educadores infantis, enfatizando que, de modo geral, os cursos que formam professores para atuar em instituições de Educação Infantil tendem a desconsiderar a inserção profissional de homens nessa etapa de ensino. Assim, a Dissertação que ora apresentamos tem como escopo a desnaturalização de estereótipos de gênero no cotidiano da Educação Infantil, entendendo que este é também um contexto muito profícuo para o exercício de resistência às imagens cultural e historicamente associadas a homens e mulheres.

"Vender as carnes": prostituição no litoral norte paraibano

This thesis aims to contribute to reflections on female prostitution in the Paraíba`s North Coast in specific regions of the Baía da Traição and Indian villages Potiguara constant cultural flow region between indigenous and non-indigenous. Within this hemisphere intend to analyze the transits, the body boundaries, sexuality, identity and ethnic category as central to understanding of prostitution practices inaugurate the possibility to study the gender and blurred places, border, mixed. Specifically, I discuss the experience of articulated gender border between urban and rural, indigenous and non-indigenous, to show and hide, visible and not visible. Analyze the social relations among women who prostitute themselves and the community they inhabit, mobility, economic and symbolic exchanges, conflicts and situations of violence, since the social environment is permeated by these dimensions and the way these women includes complex situations and individuals. Analyze the ethnic and flow of people and relationships that are built differently inside and outside the indigenous community, such as women who prostitute themselves build their indigenous and prostitutes identities. Analyze this mobility in prostitution relationships and the reason for this mobility, indigenous women prostitutes avoid this practice in the indigenous area in order to protect their identities because the community is small, there is the fear on the probability of gossip and malaise in the community. However, the region is characterized as a heterogeneous whole, requiring a procedural analysis to cover the whole specificity of these practices in the covered area.

"Vender as carnes": prostituição no litoral norte paraibano

This thesis aims to contribute to reflections on female prostitution in the Paraíba`s North Coast in specific regions of the Baía da Traição and Indian villages Potiguara constant cultural flow region between indigenous and non-indigenous. Within this hemisphere intend to analyze the transits, the body boundaries, sexuality, identity and ethnic category as central to understanding of prostitution practices inaugurate the possibility to study the gender and blurred places, border, mixed. Specifically, I discuss the experience of articulated gender border between urban and rural, indigenous and non-indigenous, to show and hide, visible and not visible. Analyze the social relations among women who prostitute themselves and the community they inhabit, mobility, economic and symbolic exchanges, conflicts and situations of violence, since the social environment is permeated by these dimensions and the way these women includes complex situations and individuals. Analyze the ethnic and flow of people and relationships that are built differently inside and outside the indigenous community, such as women who prostitute themselves build their indigenous and prostitutes identities. Analyze this mobility in prostitution relationships and the reason for this mobility, indigenous women prostitutes avoid this practice in the indigenous area in order to protect their identities because the community is small, there is the fear on the probability of gossip and malaise in the community. However, the region is characterized as a heterogeneous whole, requiring a procedural analysis to cover the whole specificity of these practices in the covered area.

Produção de sentidos sobre a militância política de mulheres vinculadas ao MST/RN

Studies show that the theme of gender relations within the MST (Rural Landless Workers Movement) has incorporated some feminist guidelines discussions in the set of its speeches and daily practices. Therefore, this study aimed to investigate the production of meanings about the political militancy of women linked to MST in Rio Grande do Norte. The specific objectives sought to identify the continuities and ruptures related to the women's role in the family of the militant women and to investigate the militant’s discursive positioning about their work. The study is configured as a qualitative research, which six women militants linked to the MST at the RN participated. These women occupy the coordination and leadership functions in the movement. We will use a semi-structured interview, initially guided by triggering questions that included, among others, the dimensions: political militancy, family and work as an access tool to the phenomenon. The reports were analyzed from an initial categorization, based on the guiding principles: militancy, family and work, and were based on theoretical perspective of studies about the production of meaning, discursive practices, social psychology and gender studies. The meanings of militancy point to: contribution, hope, recognition, transformation, awareness and fight. The results show that there is always a positivation speech of life, achievements of a formation and about a new place as a woman at stake. These results come justified by the collective investment of struggle, not only for the access to land, but for social rights achievements too. Finally, the MST stands with a discursive agency that contributes to produce in these women not only the way of political participation: but a way to be exercised with collective subjects and their rights.

Produção de sentidos sobre a militância política de mulheres vinculadas ao MST/RN

Studies show that the theme of gender relations within the MST (Rural Landless Workers Movement) has incorporated some feminist guidelines discussions in the set of its speeches and daily practices. Therefore, this study aimed to investigate the production of meanings about the political militancy of women linked to MST in Rio Grande do Norte. The specific objectives sought to identify the continuities and ruptures related to the women's role in the family of the militant women and to investigate the militant’s discursive positioning about their work. The study is configured as a qualitative research, which six women militants linked to the MST at the RN participated. These women occupy the coordination and leadership functions in the movement. We will use a semi-structured interview, initially guided by triggering questions that included, among others, the dimensions: political militancy, family and work as an access tool to the phenomenon. The reports were analyzed from an initial categorization, based on the guiding principles: militancy, family and work, and were based on theoretical perspective of studies about the production of meaning, discursive practices, social psychology and gender studies. The meanings of militancy point to: contribution, hope, recognition, transformation, awareness and fight. The results show that there is always a positivation speech of life, achievements of a formation and about a new place as a woman at stake. These results come justified by the collective investment of struggle, not only for the access to land, but for social rights achievements too. Finally, the MST stands with a discursive agency that contributes to produce in these women not only the way of political participation: but a way to be exercised with collective subjects and their rights.

Da casa grande ao condomínio fechado: o que mudou nas formas e modos de morar da família intergeracional no Nordeste e Sudeste do Brasil?

The focus of this study is to draw attention to the intergenerational family’s lifestyles and their various ways of cohabitation, in special to those families which are made by individuals of different generations, these families being constituted of, two or more individuals, or, two or more smaller families, which live under the same roof and have the elderly person as referential in their cohabitation. In those types of families, as for their ways of organization, it is interesting to note that the researches and productions done by inner architects and inner designers do not include this type of family arrangement because their studies do not cover this kind of structuralization nor was this type of organization put together with any of the ways of cohabitation. Therefore there is a theoretical concept void which is propositional, interventional and does not relate to the empirical reality. In observation to these remarks, the research starts a theoretic challenge of deconstruct or reconstruct our modern only habitational template, which is used today in all families configurations which out any regards to where this template will be used, unfitting to the intergenerational families who have elders. This study is then meant to give an differential analysis of the various domestic space’s templates in regards to the new families formats, their basic and special necessities, the home identities of those families which indicates the differential gap in housing and lifestyle from the higher social classes in comparison to the lower social classes. The interdisciplinary method was chosen in order to describe arrangements found in the lifestyles and the ways of cohabitation of the intergenerational families, this method is used for its knowledge base that better articulates the procedure method and the inductive reflexive approach made possible after an qualitative research. In order to accomplish that, an geographical space which tow real possibilities was selected, that is, the space where the people of great social and anthropological proximity are concentrated and the people which are the researcher kinships and friends, in between those are the habitants of Capim Macio’s, Candelária’s, Tirol’s and Petrópolis’s, neighborhoods, located in the south west zone of her home city Natal. It has been noticed that, meanwhile these intergenerational spaces do not claim their said spaces, because of their habits, necessities and relations in between generations and gender, their arrangements of said space are extremely creative. That means that alterations in the concepts of planning, construction and utilization of built spaces are imperative.

Da casa grande ao condomínio fechado: o que mudou nas formas e modos de morar da família intergeracional no Nordeste e Sudeste do Brasil?

The focus of this study is to draw attention to the intergenerational family’s lifestyles and their various ways of cohabitation, in special to those families which are made by individuals of different generations, these families being constituted of, two or more individuals, or, two or more smaller families, which live under the same roof and have the elderly person as referential in their cohabitation. In those types of families, as for their ways of organization, it is interesting to note that the researches and productions done by inner architects and inner designers do not include this type of family arrangement because their studies do not cover this kind of structuralization nor was this type of organization put together with any of the ways of cohabitation. Therefore there is a theoretical concept void which is propositional, interventional and does not relate to the empirical reality. In observation to these remarks, the research starts a theoretic challenge of deconstruct or reconstruct our modern only habitational template, which is used today in all families configurations which out any regards to where this template will be used, unfitting to the intergenerational families who have elders. This study is then meant to give an differential analysis of the various domestic space’s templates in regards to the new families formats, their basic and special necessities, the home identities of those families which indicates the differential gap in housing and lifestyle from the higher social classes in comparison to the lower social classes. The interdisciplinary method was chosen in order to describe arrangements found in the lifestyles and the ways of cohabitation of the intergenerational families, this method is used for its knowledge base that better articulates the procedure method and the inductive reflexive approach made possible after an qualitative research. In order to accomplish that, an geographical space which tow real possibilities was selected, that is, the space where the people of great social and anthropological proximity are concentrated and the people which are the researcher kinships and friends, in between those are the habitants of Capim Macio’s, Candelária’s, Tirol’s and Petrópolis’s, neighborhoods, located in the south west zone of her home city Natal. It has been noticed that, meanwhile these intergenerational spaces do not claim their said spaces, because of their habits, necessities and relations in between generations and gender, their arrangements of said space are extremely creative. That means that alterations in the concepts of planning, construction and utilization of built spaces are imperative.

Estudo Comparado entre Alcoólicos e Não Alcoólicos: sintomas psicopatológicos: amostra brasileira

Os sintomas psicológicos nos indivíduos consumidores de álcool é o tema investigado neste trabalho, que se dedicou a analisar as diferenças entre grupos de indivíduos alcoólicos e não alcoólicos homens e mulheres. A oportunidade desta investigação se originou no trabalho de psicologia clínica com pacientes alcoólicos e, principalmente, frente às carências bibliográficas no mercado sobre o assunto. O presente trabalho, buscou, portanto, investigar-se, a partir das hipóteses, a intensidade de problemas psicológicos e sintomas psicopatológicos em sujeitos alcoólicos de ambos os sexos. Para tal, foram realizadas entrevistas orientadas para a aplicação do instrumento. O instrumento utilizado na pesquisa foi o SCL 90-R (Symptom Check List 90 - Revised) (DEROGATIS, 1983) que se propõe a medir a intensidade dos sintomas, especificamente em casos de alcoolismo, sendo este instrumento validado no Brasil (LALONI, 2001). Os sintomas psicológicos avaliados foram: Psicose, Relações Interpessoais, Ansiedade, Ideação Paranóide, Hostilidade, Depressão, Fobia e Obsessivo Compulsivo. A população investigada abrangeu pessoas não consumidoras de álcool da comunidade e pessoas alcoólicas pertencentes aos AA (Alcoólicos Anônimos). Os dois grupos pertencem à Região Metropolitana de Porto Alegre no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. A comparação foi abrangente em relação aos aspectos de gênero, pois além de comparar o grupo de alcoólicos e não alcoólicos verificou as relações de gênero, analisando as diferenças entre o grupo de homens e mulheres alcoólicos e não alcoólicos. Os resultados encontrados demonstram que os alcoólicos são mais sintomáticos que os não alcoólicos e as mulheres apresentam-se em relação aos sintomas avaliados com médias mais altas que os homens. Os alcoólicos homens e mulheres não diferem de forma estatisticamente significativa em seus sintomas psicológicos. Da mesma forma homens e mulheres não alcoólicos não diferem em seus sintomas psicológicos. / The subject of this research concerns about psychological symptoms on alcohol consuming individuals, analyzing the differences between groups of alcoholic and non alcoholic individuals, men and women. This investigation arose from the psychological clinic work with alcoholic patients in face of the lack of literature about this subject. Based on the hypothesis we investigated the intensity of psychological problems and psychopathological symptoms in alcoholic individuals of both sexes. We also evaluated the presence and intensity of psychological problems and psychopathological symptoms in non alcoholic individuals of both sexes. For this research we performed interviews oriented to the application of the instrument. The instrument employed in the research was SCL 90-R (Symptom Check List 90 - Revised) (DEROGATIS, 1983) which measures the intensity of the symptoms. The instrument was validated in Brazil (LALONI, 2001) and is specific to evaluate symptoms in case of alcoholism. The psychological symptoms we evaluated were: Psychosis, Interpersonal Relations, Anxiety, Paranoid Ideation, Hostility, Depression, Phobia, and Obsessive Compulsive. The population investigated is formed by non alcohol consuming people and alcoholics belonging to the Anonymous Alcoholics (AA). Both groups are from the Metropolitan Region of Porto Alegre in the southern sate of Rio Grande do Sul, Brazil. The comparison was comprehensive regarding the aspects of gender, since besides comparing the group of alcoholics and non alcoholics, it compared alcoholic men and women among themselves, and non alcoholic men and women as well. The results that were found demonstrate that alcoholics are more symptomatic than non alcoholics and women, regarding the evaluated symptoms, present themselves with higher averages than men. Alcoholic men and women do not expressively differ in their psychological symptoms, as non alcoholic men and women do not expressively differ in their psychological symptoms as well.

O "espetáculo do cabra macho" : um estudo sobre os vaqueiros nas vaquejada no Rio Grande do Norte

This body of work discusses the gender meanings associated with cowboys while endorsing contemporary rodeos in Rio Grande do Norte as a recreational sport and a form of ludic expression. As a result, this research has focused on rodeo practices, aiming to understand the different aspects emphasizing masculinity: these associations being constructed through relationships, contexts and the competitiveness between participants. These gender meanings hinge on the desire for a wining performance and on the behaviour exhibited among cowboys outside the competitive ring in specific social settings such as parties and recreational time. The latter were the focus of the ethnographic research; direct observation and semistructured interviews with cowboys in rodeo stadiums were also used. Through qualitative analysis of the collected data, it was revealed that historically and socially different trajectories do not immediately cause a gender crisis in cowboys, but the assignment of new significance by the social acts in each historical context. However, the presence of cowboys leads to other models of masculinity configured by expressions and the insertion of new personas, not coming directly from field activities, but imbued by the symbolic elements of the cowboy persona, constructed throughout history

Um olhar sobre a lei Maria da Penha no Paraná: avanços e desafios

This study aims to analyze the process of implementation of Maria da Penha Law in Paraná from the perception of persons directly involved in combating violence against women in that state. To achieve this goal, the implementation in Curitiba was taken as the main reference, due to its status as capital, being the headquarter of the political powers and the place where are some feminist social movements. We have chosen qualitative approach of interpretative nature as research methodology, because it is a method that allows the analysis of the responses and as a data collection technique. We also have chosen the individual semi-structured interview as interview mode, because it gives greater freedom to the interviewee to discuss the matter, but it is delimited to the study objectives. The research included nine persons, including members of the Judiciary and Public Ministry, public servants and activists. The importance of the study stems from the relevance of the numbers of violence against women in Brazil, and more specifically by the significant occurrence of this kind of acts in the state of Paraná, which currently occupies the 3rd place in the ranking for the most violent states. The paper also discusses gender relations by understanding that violence against women is the result of an asymmetrical power relationship between men and women; human rights because violence is a blatant disregard of women's human rights; on public policies and technologies to confront this form of violence. Among the policies, the Maria da Penha Law is highlighted as one of the most striking examples of public policy for combating violence against women. The research found out which was the participation of Paraná in the discussion and implementation of Maria da Penha Law, identifying relevant facts and people and also what was the repercussion obtained by this law. As for the implementation in Paraná, it was possible to determine progresses, difficulties and challenges of the process. The greatest advances obtained so far are the facilities of: Court of Domestic and Family Violence against Women in Curitiba, Maria da Penha Patrol and Women's Special City Office of Curitiba. As for the difficulties, they are related, among others things, to the physical structure, training of agents, political will, and even cultural issues, which are directly linked to gender issues. Thus it was found that the law is implemented in the state, but there are still several challenges to be achieved, which consist, mainly, of the structure increment for combating violence; awareness and change of mentality of public officials; training of service agents and a greater social participation in combating violence. We concluded that the need for change in gender relations, which is an educational and social evolutionary process and therefore time consuming, is also a challenge.

The gendered organisation : A positive critique

In this article we go back to basics – to the very idea of the gendered organisation. Probably all researchers on gender and diversity in the workplace have some notion, however implicit, of the gendered organisation. This applies in both empirical research and more general theoretical analysis of organisations and management. Our task here is to assist in making explicit what those assumptions may be and help us to take a critical look at how we understand and conceptualise ‘the gendered organisation’, and the assumptions that we bring with us in our own and others’ work. We organise our discussion in two main parts. First, we examine the concept of the gendered organisation, by setting out a very short history, including some of the basic assumptions about the gendered organisation and some continuing questions in studying the gendered organisation. The second main part develops a positive critique of the concept of the gendered organisation. This positive critique involves the re-evaluation of several key elements: the concept of ‘organisation’ itself; the concept of ‘gender’; the relation of gender and sexuality; the relations of gender, sexuality, violence and violation; the intersection of gender and other social divisions; as well as some more general methodological critiques. This critical engagement is a necessary part of empirical and conceptual development on gender and diversity in workplaces and organisations more generally.