Planejamento Tributário pela Ótica do Estado: dívida ativa nos municípios fluminenses, sua relação com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com o comportamento fiscal dos contribuintes

Ao discorrer-se sobre o tema Planejamento Tributário as considerações remetem, quase que de forma intuitiva, aos interesses unicamente das entidades contribuintes, que depositam nos seus gestores a incumbência de otimização de seus patrimônios. Entretanto, esse é um instrumental igualmente indispensável no repertório de soluções a serem adotadas pelos gestores públicos, também responsáveis em gerir da melhor forma possível o patrimônio, neste caso, da sociedade. Considerando a visão do gestor público sobre Planejamento Tributário, a qual foi chamada Ótica do Estado, este trabalho procurou trazer a dívida ativa nos municípios fluminenses para o centro da discussão, atribuindo-lhe um enfoque mais financeiro, tendo em vista que grande parte dos trabalhos que lhes são direcionados assenta-se sobre considerações jurídico-legais. Sendo assim, foram analisados dados extraídos de órgãos oficiais buscando-se verificar as relações existentes entre a cobrança de créditos inscritos em dívida ativa, os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal e o comportamento dos contribuintes oriundo da postura do agente fiscalizador. Para tanto, a metodologia foi dividida em duas abordagens distintas (momentos). Para a primeira abordagem foi desenvolvida uma forma de conceituação para os níveis de recebimento de dívida ativa dos municípios, estruturada sobre a adaptação dos critérios desenvolvidos pela Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP); na segunda abordagem foram utilizados também de forma adaptada os parâmetros desenvolvidos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para análise das finanças municipais no Brasil. Os resultados sugerem que a maioria dos municípios fluminenses está transgredindo a LRF e que há influência no comportamento fiscal dos contribuintes.

Ecos do Atlântico negro: a Lei 10.639/03 e as contribuições do campo do saber sob a ótica da geografia cultural

Este presente trabalho objetiva demonstrar a importância da geografia como campo do saber no estudo das relações raciais, através da Lei 10.639/03 e a possibilidade de referenciar a população negra, tendo como diretriz as contribuições da geografia cultural como enfoque investigativo.

A questão étnico-racial na formação continuada de professores da Escola Básica: uma análise de quatro Núcleos de Estudos Afrobrasileiros do estado do Rio de Janeiro

O presente estudo teve como objetivo geral analisar em que medida os Núcleos de Estudos Afrobrasileiros(Neabs) contribuem com o processo de formação continuada de professores da Escola Básica e, como objetivos específicos: analisar a história, os dilemas e as práticas político-pedagógicas que marcam a criação e trajetória de quatro Neabs no estado do Rio de Janeiro, à luz das definições de multiculturalismo; e identificar os elementos que se aproximam e os que se distanciam, nas concepções e intervenções desses Neabs, a partir da avaliação dos seus/as coordenadores/as. Como suporte teórico se ancorou nas contribuições de McLaren (1997), a respeito das distintas vertentes de multiculturalismo e, DAdesky (2001), sobre pensar o múltiplo a raciocinar a partir de categorias que são indeterminadas ou pouco determinadas, como raça, etnia e nação. A pesquisa buscou responder quais têm sido os desdobramentos no campo da educação étnico-racial, conduzidos pelos Neabs, para a formação continuada de professores da Escola Básica, no estado do Rio de Janeiro. A pesquisa se pautou numa abordagem qualitativa dentro do paradigma crítico e, se apoiou em análise documental e em técnicas de entrevista semi-estruturada. Foram entrevistados quatro coordenadores de Neabs do estado do Rio de Janeiro. O estudo possibilitou compreender que são inúmeras as dificuldades encontradas pelos Neabs para a realização de suas propostas, tais como as de caráter governamental e institucional. Dentre vários aspectos, mostrou a defesa dos participantes por uma proposta política, de caráter emergencial, com objetivos de publicar pesquisas produzidas pelos próprios Neabs. As análises puderam mostrar, também, que existe uma má gestão dos recursos do Programa UNIAFRO pelas universidades. Contudo, é possível afirmar que os Neabs têm como perspectiva o multiculturalismo critico, na medida em que compreendemos que as representações são o resultado de lutas sociais sobre significantes e seus significados. É possível conceber que o viés do multiculturalimo crítico, apropriado pelos Neabs, traz contribuições significativas conquistadas pelos movimentos sociais, que dão visibilidade às formas pelas quais os diferentes grupos sociais constroem a sua história

A produção de subjetividade está em jogo: o Globo Esporte por uma ótica filosófica

Esta dissertação tem como proposta fazer uma análise da produção maquínica de subjetividade do programa Globo Esporte, da TV Globo, e de suas variações enquanto gênero; além de discutir a influência do noticiário no comportamento de parte do público-alvo. Para tanto, partiu-se dos conceitos filosóficos de pensadores como Gilles Deleuze, Félix Guattari, Michel Foucault, Antônio Negri, Michael Hardt e Peter Pál Pelbart, entre outros, e das observações referentes ao processo comunicacional de Pierre Bourdieu, Muniz Sodré, Edgar Morin e Joseph Campbell, como ainda da sociologia do esporte através de Ronaldo Helal e Hugo Lovisolo. A produção de subjetividade, a presença do ídolo esportivo, a territorialização imposta dos mass-media, os focos de resistência encontrados na multidão são algumas questões debatidas nesta dissertação, que contou com a elaboração de um dispositivo composto por uma série de etapas, no qual, com a ajuda de grupo focal, pode-se melhor compreender a dinâmica da relação: telejornalismo esportivo - produção do ídolo-torcedor/telespectador.

Brasil rumo aos padrões internacionais de contabilidade para o setor público: uma análise sob a ótica do Financial Management Reform Process Model de Lüder.

O termo Sistema Contábil define toda a modelagem pela qual são tratados os dados internos e externos, de forma estruturada, para atender às demandas atribuídas à profissão contábil (tanto nos sistemas privados como nos governamentais), englobando fatores intrínsecos e extrínsecos da contabilidade e seus inter-relacionamentos. As variações desses fatores levam ao desenvolvimento de sistemas nacionalmente específicos. Nas classificações internacionais desses sistemas, são identificadas influências como a dos Estados Unidos, a do Reino Unido e a da Europa, ou ainda uma orientação micro ou macro, também definidas como modelo anglo-saxão e modelo continental. Observa-se, ainda, uma relação entre os níveis de desenvolvimento contábil públicos e privados. As principais causas determinantes da diversidade contábil se relacionam com as variáveis do modelo proposto por Lüder para se avaliar reformas governamentais financeiras (o FMR) e esse fato, por conseguinte, determinou a escolha do referido modelo para realizar as análises deste estudo. A pesquisa foi realizada com procedimentos metodológicos de natureza teórica com caráter exploratório e descritivo, através da qual se pode observar que a IFAC tem sido considerada responsável pelos principais esforços no processo de harmonização contábil do setor público e que boa parte dos países vem aceitando a IFAC como órgão emissor de padrões contábeis internacionais, ainda que os países que adotam integralmente esses padrões sem adaptações, sejam exceções. Os padrões de contabilidade governamental emitidos pela IFAC (IPSAS), na verdade, têm servido como um padrão de qualidade, e não como uma norma a ser adotada integralmente. A análise das principais características nacionais determinantes da diversidade contábil frente à adoção ou adaptação dos padrões internacionais da IFAC para o setor público, sob a ótica do FMR, indica que, no Brasil, o sistema contábil do setor público é mais propício a um processo de convergência aos padrões internacionais de Contabilidade da IFAC.

Estudo comparativo entre a metodologia do ensino à distância, no âmbito do Consórcio Cederj e a presencial com enfoque nas disciplinas de contabilidade dos cursos de Administração da UFRRJ

Com o advento da internet o ensino a distância se apresenta como uma perspectiva de formação para milhares de cidadãos, permitindo a interiorização do ensino de qualidade e levando a oportunidade de formação àqueles que estão localizados longe dos grandes centros. O ensino a distância permite derrubar as barreiras geográficas que mantém o aluno do interior do Estado apartado do acesso ao ensino público gratuito e de qualidade. No entanto, a aplicação da metodologia EaD deve ser feita de forma a respeitar as características locais sem prescindir dos princípios que o norteiam. A carência de profissionais de contabilidade na esfera pública é significativa. Desta forma, esse trabalho se insere na perspectiva de avaliar se a metodologia da EaD apresenta alguma diferença para o ensino de contabilidade. Através de pesquisa caracterizada em sua metodologia como descritiva, realizada de forma quantitativa que emprega lógica dedutiva, resultante em uma pesquisa aplicada, é traçado um paralelo entre o ensino a distância e o ensino presencial por meio do estudo das disciplinas de contabilidade ministradas nos cursos de Administração da UFRRJ, observando que o curso a distância é oferecido no âmbito do Consórcio Cederj. Através de um conjunto de questionários, foi traçado o perfil do aluno cursista e dos potenciais alunos que ingressarão no curso, bem como a percepção que eles têm da carreira de contador. Foi desenvolvido um estudo sistemático da eficiência das ferramentas oferecidas pela metodologia do EaD como facilitador da aprendizagem, bem como a comparação entre a metodologia do ensino a distância e o presencial, tanto sob a ótica dos alunos quanto do professores. Entre as conclusões verifica-se, através das cidades investigadas, que a população do interior do Estado, prestes a ingressar em um curso superior, desconhece ou tem uma noção muito superficial da profissão de contador e não tem interesse pela carreira de ciências contábeis como opção para o vestibular. Outra conclusão que a pesquisa revela demonstra que a metodologia do EaD é uma poderosa ferramenta para capilarizar o ensino, seja a formação superior como também a formação continuada, sem perda de qualidade para metodologia presencial.

Desigualdades sociais nas concepções dos professores e estudantes do PROEJA no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - Campus Petrolina-PE

Este trabalho apresenta resultados de uma pesquisa realizada no IFSERTÃO - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano a respeito das desigualdades sociais nas concepções dos professores e estudantes do PROEJA. Teve como objetivo analisar e compreender os sentidos produzidos pelos sujeitos da pesquisa sobre as desigualdades sociais e suas perspectivas de superação, considerando seu histórico e seus aspectos atuais. Foi organizado epistemologicamente numa abordagem de pesquisa qualitativa a partir do ponto de vista metodológico do estudo de caso do tipo descritivo e analítico com entrevistas e análise do documento Base do Programa institucionalizado pelo MEC, buscando identificar as aproximações ou distanciamentos entre as concepções dos entrevistados com a proposta do material institucional no que diz respeito às perspectivas de superação das desigualdades no contexto da EJA. O problema da pesquisa foi formulado mediante o seguinte questionamento: Como as desigualdades sociais se apresentam nas concepções dos professores e estudantes do programa e quais suas perspectivas de superação? Para estudo do problema, procedeu-se à imersão no campo empírico da pesquisa com abordagens e utilização de um roteiro de entrevistas previamente formulado, incluiu-se a leitura flutuante do material coletado e as vozes dos entrevistados foram gravadas, transcritas, lidas e analisadas, buscando a captação do sentido atribuído pelos sujeitos a respeito das desigualdades sociais. Mediante essa trajetória, identificou-se, nas concepções dos sujeitos da pesquisa, que o trabalho se apresenta como centralidade no que se refere às manifestações das desigualdades sociais no contexto da EJA/PROEJA, bem como suas diferentes feições na lógica do sistema capitalista no que se refere a educar para a empregabilidade atendendo às exigências do capital. Assim, considerando que, historicamente, a EJA é uma modalidade de ensino que vem sendo ofertada para sujeitos que tiveram seus percursos escolares interrompidos pela condição de trabalhadores, esse tema se configura como estudo de grande relevância no contexto das políticas de Educação de Jovens e Adultos trabalhadores.

A tributação sob uma ótica de justiça: o caso do Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações (ITCMD)

A ideia central da dissertação é a analise da tributação sob uma ótica de justiça. Teorias contemporâneas de justiça são apresentadas para compor o arcabouço teórico do trabalho. São apresentadas a teoria de justiça de John Rawls, que enfatiza o tema da redistribuição de rendas, a concepção de justiça de Nancy Fraser, que enquadra a categoria filosófica do reconhecimento como fundamental e sendo uma dimensão irredutível da justiça, assim como a visão de Jaques Derrida sobre a ideia de justiça. Princípios constitucionais tributários são introduzidos com o propósito de estabelecer esta relação entre a justiça abstratamente considerada e a análise concreta de instituição de um imposto. São analisadas possíveis influências das teorias apresentadas nos princípios constitucionais tributários, principalmente no princípio da capacidade contributiva. E será também analisado o Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações (ITCMD) sob a ótica de justiça conforme as teorias apresentadas. As conclusões apresentadas fortalecem a tese de que os atuais contornos e limites impostos à instituição do ITCMD no Brasil enfraquecem os princípios constitucionais relacionados a este imposto, quando estes são vistos à luz das teorias contemporâneas de justiça apresentadas.

Itinerários formativos do Internato Rural na Amazônia: experiências nas fronteiras de mundo, saberes e práticas e responsabilidade

O objetivo da pesquisa foi explorar os elementos constitutivos dos itinerários formativos desenvolvidos nas experiências de Internato Rural na Amazônia, a partir do contato com a realidade e a cultura locais, observando possíveis contribuições para o aprendizado de valores ético-políticos condizentes com a noção de responsabilidade. Trata-se de pesquisa qualitativa com pressupostos fenomenológicos e análise baseada nas narrativas dos sujeitos entrevistados, basicamente estudantes que passaram recentemente pela experiência de Internato Rural e professores envolvidos com o programa. Por suas peculiaridades, foram escolhidas as experiências da Universidade do Estado do Amazonas e da Universidade Estadual do Pará campus Santarém. Foram também realizados grupos focais com estudantes e observação direta e participante da ação dos estudantes em alguns municípios selecionados. Foram definidas três categorias em que as narrativas se concentraram: Mundo; Saberes e Práticas; e Responsabilidade. Estas foram analisadas na perspectiva das mudanças de paradigma pertinentes a cada uma delas, sendo por isso designadas como fronteiras. Ao iniciar o Internato Rural, os estudantes se sentem em outro mundo, numa realidade que não conheciam, mas que encaram e se deixam surpreender. Essa sensibilização parece criar um sentimento de pertença à região, numa possível reconciliação com o mundo, em manifestações narrativas que evocam o sentimento arendtiano de amor mundi. A partir desse processo de valoração, as reflexões se voltaram inclusive para a possibilidade de viver essa situação como médico, numa possível ida para o interior. E também na reafirmação da esperança que a ideia arendtiana de renovação do mundo nos traz, com o advento da natalidade e com a apresentação do mundo aos novos através da educação. Durante o estágio, os estudantes entram em contato com os saberes e práticas tradicionais da floresta. Nesse encontro percebem a importância das parteiras e dos pegadores, assim como da utilização de plantas medicinais e outras práticas próprias do local. Esse encontro foi visto, na maioria das vezes, de maneira positiva, ressaltando-se o respeito e a abertura para o aprendizado que devem estar presentes nas relações, numa tendência mais conciliadora no diálogo entre a biomedicina e a medicina tradicional. As narrativas sobre esse encontro puderam ser interpretadas como expressão da pluralidade humana, sendo inclusive estimuladas por alguns estudantes. Ao final do Internato Rural, os estudantes o consideram mais que um estágio acadêmico, uma experiência de vida. Reconhecem a importância de se tornarem mais humildes, de aprender a escutar melhor, de ter mais flexibilidade e paciência. Essas são virtudes que parecem ganhar sentido para a medicina no cenário do interior. Houve a construção de um juízo sobre a prática médica, baseado tanto na percepção do significado da presença deles ali para aquela população, quanto nos bons e maus exemplos com que tiveram oportunidade de conviver. Dessa forma emergiu a responsabilidade pessoal, na escolha de com que outro queremos conviver em pensamento. Por pertencerem ao coletivo da universidade pública, ressaltam a importância e a responsabilidade de atuarem no interior, podendo desenvolver um compromisso especial com essa população num senso de responsabilidade coletiva.

A educação popular e o popular na educação: um mergulho nos sentidos do cotidiano de uma escola pública em uma petroperiferia urbana

Dialogar com uma escola de periferia urbana requer um mergulho com todos os sentidos, na especificidade do cotidiano da comunidade local contexto de criação e manutenção de luta por uma escola pública popular. Nossa proposta é investigar o Colégio Municipal Botafogo, que se localiza no município de Macaé. Na década de 1970, com a chegada da Petrobras, inicia-se a ocupação de uma área de ilha fluvial, que ganhou o nome de Malvina, no início dos anos 1980. Macaé tornou-se a capital do petróleo e de um crescimento urbano desordenado. O processo migratório fez de Malvina a maior petroperiferia do município. Na década de 1980, foi criado, entre os bairros Malvina e Botafogo, o Colégio Municipal Botafogo. É importante perceber no cotidiano escolar as tensões e os conflitos provocados pelo contexto de crescimento da desigualdade social. Assim, esta pesquisa vislumbra pensar a estrutura dessa escola, na tríade: escola, problemática social e conhecimento, investigando as suas práticas pedagógicas cotidianas. É preciso estar atento para não reproduzir na pesquisa preconceitos que venham a rotular a escola de periferia e seus atores pela ótica dominante, isto é, como excluídos e subalternizados. Acreditar na escola popular e possível é crer nos seus sujeitos, como atores, no processo de constituição de uma escola de petroperiferia, de forma potente e inventiva. Sabemos que estamos diante de índices constrangedores, tais como: repetência, evasão, fracasso escolar. Além de estarmos também em uma escola de petroperiferia violenta, o que poderia nos levar a rotular a escola como não possível, levando-nos a negar o saber que é produzido no cotidiano da escola (e fora dela), desafiando-nos a usar táticas para investigar e revelar esse conhecimento. A escola pesquisada fica em um complexo petroperiférico marcado por desigualdades sociais que contrastam com a riqueza produzida na cidade de Macaé. Para o desenvolvimento da pesquisa, fez-se necessário ouvir as narrativas e histórias dos sujeitos da comunidade escolar e local, identificando nessas narrativas e memórias os diferentes usos e maneiras de fazer, em especial as práticas pedagógicas de professores e professoras que dialogavam com a perspectiva de educação popular, no cotidiano do Colégio Municipal Botafogo.

Amamentação sob a ótica do desejo e das tecnologias não invasivas de cuidado de enfermagem: narrativas de vida

Trata-se de uma pesquisa qualitativa exploratória que teve como objeto de estudo o desejo de amamentar na perspectiva das tecnologias não invasivas de cuidado de enfermagem. Objetivou: Descrever a vivência da mulher em relação à amamentação quanto ao seu desejo de amamentar. Identificar se o desejo da mulher de amamentar foi respeitado. Discutir os cuidados de enfermagem recebidos pela mulher durante o período de amamentação na perspectiva das tecnologias não invasivas de cuidado de enfermagem. Utilizou a Narrativa de Vida como método, adotou o referencial metodológico de Daniel Bertaux e realizou entrevista aberta com dezesseis mulheres em processo de amamentação, a partir do pós-parto imediato até os 06 meses de vida do bebê em atendimento no alojamento conjunto, no alojamento de mães que possuem seus bebês internados na UTI neonatal e as Estratégias de Saúde da Família com a seguinte pergunta norteadora: Fale a respeito de sua vida que tenha relação com a amamentação. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética e Pesquisa da Prefeitura Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. A coleta de dados foi realizada no período de fevereiro a julho de 2013, até atingir o ponto de saturação. Emergiram a partir de suas narrativas duas unidades de significação: Vivência da mulher em relação à sua amamentação e Cuidados de enfermagem na perspectiva da tecnologia não invasiva de cuidado de enfermagem. O referencial teórico adotado foi Donald Woods Winnicott. As narrativas de vida das mulheres entrevistadas evidenciaram que entre dezesseis mulheres, onze queriam amamentar e cinco relataram que não queriam amamentar. Das mulheres que queriam, observa-se que algumas já possuíam o desejo, por decisão própria. Vivenciar ou ter vivenciado a amamentação; influência familiar e relação mãe-filho são fatores que levam uma mulher a decidir ou não amamentar. O estudo evidenciou que a mulher se sente completamente responsável pelo filho, julga as que não amamentam e amamenta mesmo com dificuldades. As que inicialmente, relataram o desejo de não amamentar na gravidez, no puerpério decidiram amamentar e algumas dessas, justificaram a mudança em função da pressão profissional. A Enfermagem não utiliza dos preceitos das Tecnologias Não Invasivas de Cuidado de Enfermagem para cuidar da mãe e seu filho com relação ao desejo de amamentar. O relacionamento mãe-filho é um fator que nos leva a uma reflexão considerada como uma das mais importantes quando se fala de amamentação na concepção de Donald Winnicott. A enfermagem deve incorporar possibilidades e concepções das tecnologias não invasivas de cuidado de enfermagem em sua prática nas diversas áreas de atuação. Na amamentação, as Tecnologias Não Invasivas de Cuidado de Enfermagem são excelentes ferramentas para a enfermagem praticar no seu cotidiano assistencial com mulheres que estão amamentando. Uma vez que priorizam a não invasão, o respeito ao desejo, o empoderamento, a autonomia e a autoconfiança.

A prática do(a) coordenador(a) pedagógico(a) na Rede Municipal de Ensino do Rio de Janeiro: formação continuada de professores?

Este estudo tem o objetivo de pesquisar a prática do(a) coordenador(a) pedagógico(a) na Rede Municipal de Ensino do Rio de Janeiro. Para entender a dinâmica de trabalho desses profissionais analisei os períodos em que a Rede Municipal de Ensino estava orientada pela Multieducação, pelo Ciclo de Formação no Ensino Fundamental e pelas transformações curriculares propostas a partir de 2009, quando se iniciou uma nova gestão na Secretaria Municipal de Educação (SME). Realizei um estudo do tipo etnográfico, dialogando com autores que propiciam melhor compreensão da complexa prática do(a) coordenador(a) pedagógico(a) nas escolas. Em seguida, observei as transformações das políticas curriculares da Rede Municipal de Ensino a partir do ciclo de políticas proposto por Stephen J. Ball e colaboradores. E, por fim, examinei a prática de coordenadores(as) pedagógicos(as) através do contexto cultural e da dinâmica do currículo nas respectivas escolas, compreendendo a função desse profissional como mediador(a) das políticas de currículo na Rede Municipal de Ensino do Rio de Janeiro.

Utilização de modelos de classificação para mineração de dados relacionados à aprendizagem de matemática e ao perfil de professores do ensino fundamental

No presente trabalho foram utilizados modelos de classificação para minerar dados relacionados à aprendizagem de Matemática e ao perfil de professores do ensino fundamental. Mais especificamente, foram abordados os fatores referentes aos educadores do Estado do Rio de Janeiro que influenciam positivamente e negativamente no desempenho dos alunos do 9 ano do ensino básico nas provas de Matemática. Os dados utilizados para extrair estas informações são disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira que avalia o sistema educacional brasileiro em diversos níveis e modalidades de ensino, incluindo a Educação Básica, cuja avaliação, que foi foco deste estudo, é realizada pela Prova Brasil. A partir desta base, foi aplicado o processo de Descoberta de Conhecimento em Bancos de Dados (KDD - Knowledge Discovery in Databases), composto das etapas de preparação, mineração e pós-processamento dos dados. Os padrões foram extraídos dos modelos de classificação gerados pelas técnicas árvore de decisão, indução de regras e classificadores Bayesianos, cujos algoritmos estão implementados no software Weka (Waikato Environment for Knowledge Analysis). Além disso, foram aplicados métodos de grupos e uma metodologia para tornar as classes uniformemente distribuídas, afim de melhorar a precisão dos modelos obtidos. Os resultados apresentaram importantes fatores que contribuem para o ensino-aprendizagem de Matemática, assim como evidenciaram aspectos que comprometem negativamente o desempenho dos discentes. Por fim, os resultados extraídos fornecem ao educador e elaborador de políticas públicas fatores para uma análise que os auxiliem em posteriores tomadas de decisão.

Além da Linha Vermelha: um estudo sobre a formação de professores em Física, Química e Matemática na interface das políticas públicas e do mundo do trabalho

Esta pesquisa realiza um estudo sobre a formação de professores em Física, Química e Matemática na dimensão das políticas públicas educacionais e das novas ordenações do mundo produtivo. O eixo metodológico investe na abordagem qualitativa, elegendo como campo empírico o Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), mais especificamente, o campus Nilópolis, localizado na região da Baixada Fluminense (recorte geopolítico), no Estado do Rio de Janeiro. A técnica de pesquisa baseou-se na realização de entrevistas com licenciandos cujo perfil compreende àquele que tenha realizado atividades de estágio docente. Esta escolha justifica-se por ser este o perfil de estudante mais próximo do término do curso e que, principalmente, através desta experiência, apresenta concepções, ainda que iniciais, da realidade da educação básica. Este estudo investiu na história dos sujeitos participantes através de seus respectivos relatos, onde foi possível categorizá-los em importantes aspectos que se interconectam: 1) na análise das políticas públicas para a educação superior a partir da ênfase na investigação de como estas se efetivam em uma territorialidade e no contexto de uma nova institucionalidade; 2) na reflexão sobre o impacto das transformações do mundo do trabalho na subjetividade dos licenciandos, engendrando a possível atividade docente no cenário de crise de identidades profissionais; e 3) no exame da realidade das escolas da educação básica, espaço onde a formação se destina. Este caminho permitiu refletir sobre o lugar do magistério nas escolhas de formação e nas perspectivas profissionais.

Repositórios de recursos educacionais livres : desafios para implantação em instituições públicas de ensino superior (IPES) a partir da perspectiva de professores conteudistas em EaD

A arquitetura distributiva da Internet amplia as possibilidades de produção e transmissão de recursos educacionais livres (REL). Assim, a pesquisa focaliza a implantação de repositórios de recursos educacionais livres (RREL) em instituições públicas de ensino superior, de maneira a garantir a integridade, a qualidade e a disponibilidade desses recursos no ciberespaço. Nesta perspectiva, identificam-se os fatores intervenientes para consecução desse objetivo, a partir da perspectiva de professores conteudistas na modalidade EaD. Para tanto, adota-se a pesquisa qualitativa e como técnica de coleta de dados, a entrevista. Com base no conjunto de respostas dos professores investigados, a partir da técnica de análise de conteúdo, são elaboradas recomendações para implantação e expansão de RREL no ensino superior. Os resultados apontam que na dimensão governamental se deve:a) incentivar a adoção de licenças abertas para a elaboração de REL, b) fomentar investimentos públicos para o desenvolvimento de pesquisas nessa área c) alocar recursos financeiros de forma constante e crescente na implantação de infraestrutura tecnológica de ponta em nível nacional; na dimensão institucional é necessário: a)promover amplo debate,de modo a elaborar diretrizes para formulação de política com o objetivo de implantar RREL e b) desenvolver programas de incentivos e benefícios para progressão acadêmica do docente; na dimensão informacional a) incentivar o trabalho colaborativo com a constituição de equipe multidisciplinar e b) estimular a participação das bibliotecas universitárias na gestão dos conteúdos. Busca-se, assim, expandir os RREL de maneira compartilhada com vistas à inovação e ao aprimoramento da educação superior no país