Financiamento ao comércio internacional de commodities : financiamento às exportações brasileiras sob modalidade de recebimento antecipado de exportação

O presente trabalho tem por objeto analisar aspectos jurídicos relacionados com o financiamento internacional do comércio de commodities, com dedicada atenção ao chamado “financiamento pré-exportação” (ou pre-export finance). Considerando a relevância dessa operação ao fomento das exportações brasileiras, admitida pelas autoridades monetárias como “Recebimento Antecipado de Exportação”, ter-se-á como objetivo a análise dos instrumentos jurídicos que, recepcionados pela legislação brasileira ou socialmente tipificados, têm como premissa a implementação de estruturas contratuais e de garantias voltadas para a eliminação de riscos em operações transfronteiriças com economias emergentes, como o Brasil. Esses instrumentos são empregados nas diversas fases do financiamento estruturado de commodities, impondo aos seus agentes – financiadores, executivos e advogados – desafios relacionados com obrigações, riscos, responsabilidades, garantias e contingências pouco exploradas pela literatura jurídica. O tema será desenvolvido em nove capítulos. O primeiro conceituará as diversas modalidades de operações de trade finance; o segundo dedicará análise para as operações estruturadas de financiamento do comércio de commodities; o terceiro tratará dos parâmetros de racionalidades (como análises conjugadas de balanço contábil, fluxo de caixa e mobilização de bens) adotados pelos financiadores estrangeiros para a concessão do crédito ao exportador; o quarto será reservado ao estudo criterioso dos riscos da operação e sua mitigação; o quinto discutirá as características principais do financiamento pré-exportação; o sexto será dedicado aos aspectos regulatórios, conceito, características e campo de aplicação do “Recebimento Antecipado de Exportação”; o sétimo analisará os aspectos contratuais inerentes à operação de financiamento pré-exportação; o oitavo e o nono serão dedicados ao estudo das garantias, sobretudo no que diz respeito à preservação de bens e direitos outorgados em garantia, com vistas ao reembolso do capital ao financiador estrangeiro. Sob esse prisma, serão analisados os principais elementos do financiamento estruturado à exportação brasileira de commodities, a fim de contribuir com o aprimoramento e a divulgação dessas técnicas empresariais e jurídicas (ainda restritas a um público especialíssimo) engendradas em prol do desenvolvimento econômico brasileiro.

Influência das principais commodities agropecuárias e de variáveis macroeconômicas sobre os preços da terra agrícola no Brasil

Este trabalho tem como proposta investigar como o preço de terras de uso rural no Brasil é afetado pelos preços e exportações das principais commodities agropecuárias, bem como por variáveis macroeconômicas, como taxa básica de juros, taxa de câmbio, taxa de inflação e disponibilidade de crédito agrícola. Para tal foram consideradas as produções agrícola de algodão, café, cana-de-açúcar (e seus principais produtos açúcar e etanol), milho e soja, a produção pecuária de carne bovina e a produção industrial de celulose de fibra curta com foco em sua principal matéria prima, os plantios reflorestados de eucalipto. Em linha com estudos anteriores, foi encontrada evidência empírica de que o preço da terra possui cointegração com algumas das variáveis agrícolas, pecuárias e florestais citadas, em especial em estados com maior vocação agropecuária e/ou para silvicultura. Quanto às variáveis macroeconômicas, apenas a taxa básica de juros apresentou cointegração com o preço de terras para todos os estados avaliados, taxa de câmbio e disponibilidade de crédito rural não aparecem como variáveis estatisticamente significantes. Conclui-se que, para estados com notável participação na balança comercial brasileira de produtos agrossilvipastoris, é possível obter um modelo de equilibro de longo prazo entre o preço da terra de uso rural e as variáveis destacadas acima, de modo que investidores do setor possam utilizá-lo como ferramenta de projeção no auxílio da tomada de decisão além de avaliar potenciais impactos no valor de seus ativos A inovação do presente estudo está em testar as hipóteses de cointegração para cada um dos estados da federação.

Política de promoção da exportação : um olhar sobre a evolução da cultura de melão do Rio Grande do Norte

Some sectors in Brazil are earning notoriety in the international market, configuring itself in dynamic areas for the Country. The most typical case is the agribusiness. Rio Grande do Norte state has important role, because 90% of the output of the melon exported by Brazil is produced at Assu/Mossoró. The present work planned to verify the evolution of the culture of the melon produced at Assu/Mossoró area, from 1990 to 2003. Through descriptive research, utilizing the case study and documentary analysis of secondary data this work showed the evolution of the area reaped of melon in the pole Assu/Mossoró, the quantity produced of melon and of the value of the output of the melon between 1990 and 2003. The research verified that all of the factors studied show growth during the analyzed period, showing up the importance of the agribusiness for the region. However the analysis shows the vulnerability of the sector concerning external macroeconomics factors, such as the exchange rates. Showing the importance and/or dependence of the producers for public actions to development of the culture, that might be on areas like infrastructure, economics or taxes

Burocracia e comércio exterior: os desafios à exportação sob a ótica das micro e pequenas empresas exportadoras do rio grande do norte

As micro e pequenas empresas, ao mesmo tempo em que exercem um papel extremamente relevante na estrutura produtiva da economia brasileira pelo grande número de empreendedores existentes e expressivo volume de pessoal ocupado, perdem competitividade ao se deparar com entraves ao seu desenvolvimento, sejam eles em âmbito gerencial, financeiro, burocrático ou estrutural. Com base nesse contexto, o estudo procura identificar em que medida, na percepção das MPEs exportadoras do Rio Grande do Norte, as exigências burocráticas do processo exportador afetam o seu desempenho no comércio exterior. Como exigências burocráticas compreende-se o conjunto de normas, regras e procedimentos e documentos que disciplinam o processo exportador, enquanto desempenho é entendido como os resultados da atividade econômica medido através do crescimento das vendas para o mercado externo; das demandas de produtos exportados não atendidas e da ampliação do mercado internacional. A pesquisa realizada é de caráter censitário, desenvolvida junto a quatorze MPEs do estado, atuantes regularmente no comércio exterior nos últimos três anos (2009-2011), utilizando aplicação de questionário, assim como uma consulta a dados secundários disponíveis. A análise dos dados levantados revelou que, efetivamente, na percepção dos respondentes, fatores externos como o custo do processo de exportação, falta de incentivo do governo, excesso de controle dos órgãos públicos e a infraestrutura logística do estado exercem influência na pequena participação das MPEs nas exportações do Brasil e do Nordeste, enquanto o bom desempenho exportador destas relaciona-se a fatores gerenciais, com destaque para investimentos na estrutura organizacional da empresa, conhecimento do mercado internacional e bom relacionamento com clientes e mercados

Análise de volatilidade, integração de preços e previsibilidade para o mercado brasileiro de camarão

The present paper has the purpose of investigate the dynamics of the volatility structure in the shrimp prices in the Brazilian fish market. Therefore, a description of the initial aspects of the shrimp price series was made. From this information, statistics tests were made and selected univariate models to be price predictors. Then, it was verified the existence of relationship of long-term equilibrium between the Brazilian and American imported shrimp and if, confirmed the relationship, whether or not there is a causal link between these assets, considering that the two countries had presented trade relations over the years. It is presented as an exploratory research of applied nature with quantitative approach. The database was collected through direct contact with the Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP) and on the official website of American import, National Marine Fisheries Service - National Oceanic and Atmospheric Administration (NMFS- NOAA). The results showed that the great variability in the active price is directly related with the gain and loss of the market agents. The price series presents a strong seasonal and biannual effect. The average structure of price of shrimp in the last 12 years was R$ 11.58 and external factors besides the production and marketing (U.S. antidumping, floods and pathologies) strongly affected the prices. Among the tested models for predicting prices of shrimp, four were selected, which through the prediction methodologies of one step forward of horizon 12, proved to be statistically more robust. It was found that there is weak evidence of long-term equilibrium between the Brazilian and American shrimp, where equivalently, was not found a causal link between them. We concluded that the dynamic pricing of commodity shrimp is strongly influenced by external productive factors and that these phenomena cause seasonal effects in the prices. There is no relationship of long-term stability between the Brazilian and American shrimp prices, but it is known that Brazil imports USA production inputs, which somehow shows some dependence productive. To the market agents, the risk of interferences of the external prices cointegrated to Brazilian is practically inexistent. Through statistical modeling is possible to minimize the risk and uncertainty embedded in the fish market, thus, the sales and marketing strategies for the Brazilian shrimp can be consolidated and widespread