Federalismo e descentralização do SUS : formação de um regime polarizado de relações intergovernamentais na década de 1990

A presente tese teve como objetivo explicar a dinâmica político-institucional que produziu um quadro de relações intergovernamentais polarizado na política de saúde no âmbito do SUS ao final da década de 1990. Tal polarização ocorreu em virtude da presença simultânea de expressivo grau de municipalização e elevada capacidade indutiva e regulatória do Ministério da Saúde. As abordagens anteriores presentes na literatura sobre a descentralização do SUS produziam explicações parciais em virtude de apontarem como fatores explicativos da polarização um conjunto de razões específicas, em especial o escopo expressivamente descentralizador da Constituição de 1988, as preferências municipalistas do Movimento da Reforma Sanitária, o conteúdo das normas operacionais, o legado centralizador da trajetória da política de saúde no Brasil, a agenda centralizadora das reformas econômicas realizadas a partir da implementação do Plano Real, entre outros. Com base no arcabouço teórico do NeoInstitucionalismo Histórico, essa tese propõe uma abordagem que integra os diversos fatores condicionantes do jogo federativo setorial em torno de uma explicação sequencial das decisões que marcaram a trajetória da descentralização do SUS. Nessa abordagem, a trajetória das relações intergovernamentais é o resultado cumulativo de uma longa cadeia de decisões tomadas em contextos singulares que marcaram os governos Collor, Itamar e FHC, onde a escolha de um governo afetou o leque de opções disponíveis ao governo seguinte, deixando-lhe menos margem de mudança. Nessa lógica, a polarização federativa é vista como o produto não intencional de uma sequência de decisões que, acumuladas ao longo da década, concentraram poder, atribuições e recursos na União e nos municípios.

Objetivos das escolas de governo: capacitação ou formação

As reformas administrativas ocorridas no Brasil e no mundo, levaram a sociedade a repensar a formação dos dirigentes públicos, em consequência, escolas de governo foram desenvolvidas com o intuito de preparar gestores públicos para a modernização do Estado e para as novas tendências em gestão pública. No entanto, o que se observa é que esta nomenclatura vem sendo utilizada tanto para as escolas que formam altos dirigentes generalistas e capazes de criar novas políticas, quanto para a capacitação e treinamento dos servidores que compõem o quadro atual das organizações públicas e operacionalizam as políticas. O que se espera, portanto, é que estes núcleos de saber administrativo público sejam capazes de gerar uma massa crítica de pensadores sobre a política e a gestão, fortalecendo assim o desenvolvimento do conhecimento sobre o tema e a difusão através de redes para outras Instituições.

Desigualdades na rede de creches conveniadas da prefeitura de São Paulo: um olhar a partir da teoria de implementação de políticas públicas

Esta tese buscou identificar e analisar os fatores que influenciam a implementação da política de Educação Infantil nas creches conveniadas da prefeitura de São Paulo. Ao constatar a existência de um cenário de desigualdade no atendimento oferecido pelas creches, a pesquisa investigou coincidências e singularidades entre dois grupos de creches, respectivamente consideradas de boa e de má qualidade. O objetivo principal foi verificar as causas que contribuem para a diferença na qualidade do atendimento e as implicações desses fatores para a implementação da política de Educação Infantil. Foram analisadas 25 creches pertencentes às Diretorias Regionais de Educação de Butantã, Campo Limpo e Guaianases. Verificou-se que os recursos da entidade mantenedora e a forma como esta apoia a creche têm grande peso no atendimento oferecido, além do papel exercido pela direção do equipamento e a sua localização. Adicionalmente, foi investigada a influência da atuação da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação e, mais especificamente, das suas Diretorias Regionais. Constatou-se que, ao não lidar institucionalmente com as desigualdades existentes na rede conveniada, o poder público municipal contribui para sua manutenção. As condições que interferem no atendimento são materializadas por meio do espaço físico e dos materiais pedagógicos disponíveis, das características da equipe de profissionais (número de funcionários, acesso à formação continuada e nível de remuneração) e da diversidade de atividades oferecidas às crianças. A partir dos resultados encontrados propõem-se o aprofundamento do debate sobre as desigualdades presentes na rede de creches conveniadas que leve em conta a diferenciação existente entre rede direta e conveniada, a formação disponibilizada pela Prefeitura às equipes das creches conveniadas e outros recursos necessários para apoiar as creches que não dispõem de condições adequadas para oferecer um bom atendimento.

Pesquisador da DAPP comenta sobre a formação de capital

Pesquisador da DAPP comenta sobre a formação de capital humano qualificado

Cunha demora a começar processo de formação de comissões permanentes

Veja como o caos político está travando também a Câmara dos Deputados. Até agora não começou o processo de formação das comissões permanentes da Casa. No passado recente, como lembra a FGV/DAPP, este tipo escolha era feita logo no início do ano legislativo.

Ação pública na formação e transformação do destino turístico de Porto de Galinhas: um estudo dos referenciais no período de 1970 a 2010

The central interest of this thesis is to comprehend how the public action impels the formation and transformation of the tourist destinies. The research was based on the premise that the public actions are the result of the mediation process of state and non-state actors considered important in a section, which interact aiming for prevailing their interests and world visions above the others. The case of Porto de Galinhas beach, in Pernambuco, locus of the investigation of this thesis, allowed the analysis of a multiplicity of actors on the formation and implementation of local actions toward the development of the tourism between the years 1970 and 2010, as well as permitted the comprehension of the construction of the referential on the interventions made. This thesis, of a qualitative nature, has as theoretical support the cognitive approach of analysis of the public policies developed in France, and it has as main exponents the authors Bruno Jobert and Pierre Muller. This choice was made by the emphasis on the cognitive and normative factors of the politics, which aspects are not very explored in the studies of public policies in Brazil. As the source of the data collection, documental, bibliographic and field researches were utilized to the (re)constitution of the formation and transformation in the site concerned. The analysis techniques applied were the content and the documental analysis. To trace the public action referential, it started by the characterization of the touristic section frontiers and the creation of images by the main international body: the World Tourism Organization, of which analysis of the minutes of the meetings underscored guidelines to the member countries, including Brazil, which compounds the global-sectorial reference of the section. As from the analysis of the evolution of the tourism in the country, was identified that public policies in Brazil passed by transformations in their organization over the years, indicating changes in the referential that guided the interventions. These guidelines and transformations were identified in the construction of the tourist destination of Porto de Galinhas, of which data was systematized and presented in four historical periods, in which were discussed the values, the standard, the algorithms, the images and the important mediators. It has been revealed that the State worked in different roles in the decades analyzed in local tourism. From the 1990s, however, new actors were inserted in the formulation and implementation of policies developed, especially for local hotelkeepers. These, through their association, establishes a leadership relation in the local touristic section, thereby, they could set their hegemony and spread their own interest. The leadership acquired by a group of actors, in the case of Porto de Galinhas, does not mean that trade within the industry were neutralized, but that there is a cognitive framework that confronts the actors involved. In spite of the advances achieved by the work of the mediators in the last decades, that resulted in an amplification and diversification of the activity in the area, as well as the consolidation at the beach, as a tourist destiny of national standout, the position of the place is instable, concerned to the competitiveness, once that there is an situation of social and environmental unsustainability

A formação e o desenvolvimento de arranjos cooperativos sob a ótica da imersão social e da economia dos custos de transação: um estrudo de caso na Coopercam e na Unipesca

The current study analyzes the birth and development of two strategic alliances established between shrimp producers in Rio Grande do Norte: the Unipesca and the Coopercam. To achieve this aim, two approaches which, at first sight, could be considered contradictory were used: the Transactional Costs Economy and Embeddedness. The first approach is fundamentally based in the studies of Williamson (1985; 1991; 1996; 1999; 2000; 2002). Embededness, on the other hand, went through the review of a series of authors, such as Burt (1992), Granovetter (1973; 1985), Uzzi (1997), Gulati (1994; 1995; 1997; 1998; 1999; 2000), Nielsen (2005), Ring (2002), Ring and Van de Ven (1994), Zafirovski (2002), among others. To analyze the birth and development of the cooperatives in this study, Gulati s work (1998) was used. This study shows the steps to be studied for a better comprehension of an alliance: the decision of starting an alliance and the choice of the partners, the decision about the governance structure, the evolution of the alliance and the development of the companies which established this partnership. To carry this study out, a study case accordingly to Yin s proposal (2001) was adopted. Semi-structured interviews with pre-defined plots were conducted in two phases: in the beginning of 2006 and in the beginning of 2007. The subjects from the research were, in 2006, representative members of the main associations and corporations, besides the shrimp producers from the state, when the context of the activity was set. In the second phase, in 2007, representative members from the two cooperatives that were listed above were interviewed the president from Coopercam and the marketing manager from Unipesca. Besides these two members, directors from two important organizations in each of these cooperatives were also interviewed, giving out the necessary information for the research. Secondary data was also collected from the Brazilian Association of Crab producers website, as well as from news from important newspapers in RN, such as Tribuna do Norte. The primary data was analyzed in terms of quality, accordingly to the documental analysis technique. Thus, through the data that was collected, it can be concluded that the reasons that motivated the companies to cooperate can be explained in terms of the transactional costs economy. However, the choice of partners is more connected to aspects approached by the social embededness. When aspects related to development and evolution were analyzed, it could be seen that both aspects from TCE and Embededness were vital to explain the development of the cooperatives mentioned

Treinamento e desenvolvimento de pessoas e a nova gestão pública : o caso do projeto Formação de tecnólogos em gestão pública do governo do Rio Grande do Norte

This thesis aims to identify how civil servants perceive changes made inthe carrying out of their work after their taking part in the Course forTechnicians in Public Management of the Government of Rio Grande do NorteState. As for the methodological procedures, an exploratory-descriptivequantitative research has been carried out through structured questionnaires appliedto 118 civil servants from the first groups of the Course for Technicians, thusshowing a margin of error of 4.18% to 95% of confidence, according to theprocedures of finite sampling. The table processing and analysis rested uponthe Statistical Package for the Social Sciences SPSS and was carried outthrough univariate, bivariate and multivariate techniques with emphasis on thetechnique called Factor Analysis. It was possible to identify that the level ofsatisfaction of the students was high and there was a clear perception by themthat the course assisted to changes in their work. Through Factor Analysis itwas verified that the factors that may be related to changes in the work of thecivil servants are "Contribution to Society", "Efficiency andEfficacy in the Work Environment", "Applicability of Contents"and "Capacitating for Leadership". The conclusion of the studyindicates that the factors obtained are directly related to the basis of thenew public management by means of guidance toward efficiency and efficacy in aperspective of leadership, the contents of the course being thus made into newattitudes toward work which end up yielding better results for society

Práticas de letramento digital de professores em formação: demandas, saberes e impactos

Over the last decades, the digital inclusion public policies have significantly invested in the purchase of hardwares and softwares in order to offer technology to the Brazilian public teaching institutions, specifically computers and broadband Internet. However, the teachers education to handle these artefacts is put away, even though there is some demand from the information society. With that, this dissertation chooses as an object of study the digital literacy practices performed by 38 (thirty-eight) teachers in initial and continuous education by means of the extension course Literacies and technologies: portuguese language teaching and cyberculture demands. In this direction, we aim at investigating the digital literacy practices of developing teachers in three specific moments: before, while and after this extension action with the intent to (i) delineate the digital literacy practices performed by the collaborators before the formative action; (ii) to narrate the literacy events made possible by the extension course; (iii) to investigate the contributions of the education course to the collaborators teaching practice. We sought theoretical contributions in the literacy studies (BAYNHAM, 1995; KLEIMAN, 1995; HAMILTON; BARTON; IVANIC, 2000), specifically when it comes to digital literacy (COPE, KALANTZIS, 2000; BUZATO, 2001, 2007, 2009; SNYDER, 2002, 2008; LANKSHEAR & KNOBEL, 2002, 2008) and teacher education (PERRENOUD, 2000; SILVA, 2001). Methodologically, this virtual ethnography study (KOZINETS, 1997; HINE, 2000) is inserted into the field of Applied Linguistics and adopts a quali-quantitative research approach (NUNAN, 1992; DÖRNYEI, 2006). The data analysis permitted to evidentiate that (i) before the course, the digital literacy practices focused on the personal and academic dimensions of their realities at the expense of the professional dimension; (ii) during the extension action, the teachers collaboratively took part in the hybrid study sessions, which had a pedagogical focus on the use of ICTs, accomplishing the use of digital literacy practices - unknown before that; (iii) after the course, the attitude of the collaborator teachers concerning the use of ICTs on their regular professional basis had changed, once those teachers started to effectively make use of them, promoting social visibility to what was produced in the school. We also observed that teachers in initial education acted as more experienced peers in collaborative learning process, offering support scaffolding (VYGOTSKY, 1978; BRUNER, 1985) to teachers in continuous education. This occurred because of the undergraduates actualize digital literacy practices were more sophisticated, besides the fact being integrate generation Y (PRENSKY, 2001)

A cultura de índio, seu menino, vem de longe aqui : formação histórica e territorialização dos Tremembé/CE

This dissertation is based on the ethnography of a strategic selection of three Tremembé ethnic situations, which are situated in the backlands of Acaraú and Itarema, municipalities located in Ceará State (Northeast Brazil). My main aims are the following. Firstly, I reconstitute the historical and social formation of three localities, called Lagoa dos Negros, Telhas, and Queimadas, related to a particular origin myth which refers to Almofala, an extinct colonial Aldeamento in the seashore, where the Tremembé indians and other native populations were converted and gathered under missionary administration. According to the origin myth, these three localities were set up after a strong drought which happened in 1888 (the so called three eights) when a group of Tremembé families moved to the countryside and established close to the Lagoa dos Negros and, later on, they were segmented into smaller groups which started to live in other areas and places not far from the former location. Notably, I develop an anthropological approach to understand the historical formation of these three localities. Secondly, I analyze some processes of territorialization, which were emerged from the 1980s and had important consequences to these indigenous families throughout the next two decades. This historical dimension is re-appropriated and ressignified in ethnic terms. A third point of my work is the analysis of the construction of territorialities and also the cultural and symbolic dimensions which are formulated by the Tremembé Indians who live in these localities. Therefore, I investigate some cultural traditions and rituals, such as the Torém dance, but I also examine their multiple semantics, which constitute a transversal direction throughout the history understood by the Tremembé of the different social situations I researched. To sum up, there is a process of cultural actualization, which is still going on and presents itself through the ludic sphere as well as their political and religions dimensions, which are usually associated to the ritual presentation of the Torém