1000 resultados para Poder judiciario - Espírito Santo (Estado)


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O setor de mármore e granito do Espírito Santo constitui-se no maior pala industrial brasileiro do setor, sendo líder na comercialização dos produtos dele derivados, tanto no mercado interno como externo. Apesar do crescimento significativo observado nas exportações nos últimos anos, em peso e valor, bem como de estar comercializando a cada ano, produtos com maior valor agregado, convive com problemas de naturezas diversas, os quais se solucionados, proporcionarão maior participação nos mercados em que atua. Em termos sociais o reflexo será imediato, pois com os investimentos decorrentes, haverá geração de quantidade considerável de novos postos de trabalho, visto que trata-se de atividade altamente geradora de empregos. Por outro lado, os benefícios decorrentes do aumento de produção, proporcionarão a geração de renda e divisas para o país. Entre os problemas a serem solucionados encontra-se o alto índice de acidentes ocorridos no setor, conforme mostram as estatísticas apresentadas na presente dissertação. O estabelecimento de ações que visem a redução desses índices constitui o objetivo deste trabalho, tendo como meta principal, proporcionar a preservação da saú- de e segurança do trabalhador, e a implementação das mesmas, trarão como conseqüência natural, ganhos de produtividade e redução de custos, na medida que os acidentes implicam no surgimento de custos adicionais. A globalização da economia e a política econômica vigente no país, impuseram aos setores econô- micos uma competição cada vez mais acirrada, obrigando-os a buscarem alternativas que os viabilizem. A redução de custos por meio da prevenção de acidentes Vll no trabalho se constitui numa das alternativas. Esta dissertação, apresenta a partir de diagnóstico realizado nas diversas atividades do setor, ou seja, extração, serragem e beneficiamento, as tendências das ocorrências dos acidentes, caso não haja no futuro, nenhum tipo de intervenção. É estabelecida uma comparação com os demais setores da economia capixaba, através das respectivas curvas de tendências, na qual fica caracterizada a gravidade da situação e a importância da redução dos acidentes no setor de mármore e granito do Espírito Santo. Em fun- ção da dimensão com que o problema se apresenta, surge a necessidade de intervenções, as quais são classificadas como imediatas e de médio prazo. A observância à legislação vigente, representada pelas Normas Regulamentadoras, proporcionará maior segurança aos trabalhadores, possibilitando a esses, exercer suas atividades em ambiente onde os riscos referentes a lesões, com ou sem afastamentos, e morte, sejam minimizados, na medida que eles são inerentes ao setor e sempre existirão. Como metodologia é utilizado pesquisa de campo, através de entrevistas com empresários, trabalhadores, sindicatos patronal e dos trabalhadores, representantes da DRT e INSS, com as quais é possível o levantamento estatístico, consultas a revistas especializadas, jornais, Internet, disserta- ções e Normas Regulamentadoras. É ainda utilizado referencial teórico de diversos autores, na busca de dar sustentação conceitual ao tema abordado. Como resultado, é apresentado proposta que se constitui em uma série de ações a serem implementadas, para o atingimento do objetivo procurado.

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A presente dissertação é produto de uma investigação sobre o projeto implantado na Universidade Federal do Espírito (UFES) nos anos 90, para oferecimento de Cursos de Línguas para a Comunidade (CLC). O principal objetivo desse trabalho foi analisar as etapas de desenvolvimento do projeto e os desafios encontrados durante a sua implantação. O projeto desenvolvido é pioneiro na comunidade acadêmica capixaba e são escassos os relatos sobre experiências semelhantes à dos Cursos de Línguas para a Comunidade. Por isso mesmo, o presente trabalho servirá também de registro documental sobre o próprio CLC e de proposta de um modelo a ser implantado por outras instituições. A análise das etapas de desenvolvimento do CLC e dos desafios encontrados foi feita a partir do estudo de documentos da UFES e do próprio CLC, e de registros da imprensa local sobre os conflitos gerados e de que forma os obstáculos para implantação estão sendo gerenciados. Foram feitas também diversas pesquisas através de questionários para identificação do perfil dos alunos dos cursos de idiomas oferecidos.

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Essa dissertação apresenta uma pesquisa da política pedagógica dirigida para o "menor desassistido", desenvolvida numa unidade oficial - o Centro de Reeducação Feminino (CRF) - integrante do Sistema Nacional de Atendi mento ao Menor, através do órgão estadual correspondente: Instituto Espírito-Santense do Bem-Estar do Menor(~}. Este Centro abriga menores do sexo feminino na faixa etária dos 13 aos 18 anos incompletos, alí internas, segundo proposta oficial, por apresentarem conduta anti-social acentuada. O presente trabalho estendeu-se de maio de 1980 a novembro de 1981 e, durante esse tempo, foi-nos possivel a coleta dos dados necessários através de: leitura e análise dos textos oficiais, entrevistas a que foram submetidos todos os membros da Unidade (menores e agentes institucionais, das observações e participações nas ativi dades diárias). Através dos dados coletados houve a intenção de constatar: a} se a "pedagogia prometida" é a praticada a nível de umà unidade oficial do Sistema FUNABEM - Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor - de atendimento; b) se aquela "prática pedagógica" concorre para o "reeducar e "ressocializar termos que expressam os objetivos mais amplos da proposta nacional. A julgar pelo que constatamos, no CRF, o processo de insti tucionalização é impotente· para resolver, de forma reeducativa, um problema de tamanho peso social, qual seja o da menor carente ou infratora. A infração cometida ou a conduta anti-social apresentada são o resultado ou estratégias de sobrevivência encontradas pela menor para si própria e para o seu grupo social, do qual é um participante ativo. o "reeducar" e o "ressocializar" por melhores que sejam, como propostas, camuflam uma tentativa do sistema sócio-econômico-político, em manter defendidos os in teresses dominantes da sociedade. Através do "reeducar", "ressocializar", esta sociedade espera poder conviver com menores refeitas e como diz Foucault "dóceis" e "úteis" assim que ela as deseja.

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A preocupaçao com a questão da "qualidade e quantidade" no ensino superior no Brasil, e mais, as polêmicas levantadas em torno das funções do Ciclo Básico na Universidade Federal do Espírito Santo, conduziram ao objetivo de um estudo mais aprofundado, das dificuldades de ensinoaprendizagem sentidas na cadeira de Psicologia I. Uma pesquisa piloto orientou para os aspectos teóricos e metodológicos a serem utilizados. Partiu-se de um referencial teórico, adotando-se Karl Marx, Adam Schaff e Pierre Bourdieu, quando se pretendeu analisar a formação da consciência do homem (sua visão de mundo, de sociedade e de si próprio). A Teoria de Campo de Kurt Lewin foi usada como referencial mais específico à parte referente à aprendizagem. Procurou-se situar o problema num contexto mais amplo, nos 2o e 3o capítulos, com abordagens sobre a expansão do ensino superior no Brasil e um histórico sobre a UFES. O estudo empírico foi realizado em dois semestres letivos. Foram entrevistados professores de Psicologia I com a finalidade de constatar a sua habilitação para a função, sua satisfação profissional e a sua visão de aluno e da disciplina que leciona. Aos alunos do Ciclo Básico foram aplicados questionários e entrevistas visando a coleta de dados sobre: nível sócio-econômico, motivações a respeito da escolha profissional e sua visão da disciplina Psicologia l.Com os mesmos objetivos colheu-se dados, através de questionários, junto aos alunos do Ciclo Profissionalizante. Os resultados obtidos evidenciaram que, as dificuldades de aprendizagem não se prendiam, essencialmente, ao programa teórico que era desenvolvido como pré-requisito para outras cadeiras de Psicologia, específicas a cada curso profissionalizante. Constatou-se a necessidade de mudanças nos objeti vos e na metodologia a serem adotados pelos professores, de forma a atingir aos alunos (portadores de expectativas, idéias, sentimentos, cultura e nível sócio-econômico). Ao final da pesquisa foi proposta uma pedagogia, dirigida à equipe de Psicologia I da UFES.

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O objetivo deste estudo foi estimar a prevalência das mal-oclusões e variáveis a elas associadas, como hábitos deletérios (HD) e as alterações oronasofaringianas (AO), respiração bucal, deglutição atípica e fonação atípica, em crianças com idade de três anos, no Município de Vitória, Espírito Santo, Brasil. A amostra constituiu-se de 291 crianças de ambos os sexos, matriculadas nos Centros de Educação Infantil, selecionadas por meio de amostragem probabilística por conglomerados. A análise de regressão logística indicou maior risco relativo (RR) de crianças com sobressaliência alterada, mordida aberta e mordida cruzada, em apresentar: respiração bucal (RR = 1,89; IC: 1,56-2,03), (RR = 2,46; IC: 2,00-3,02), (RR = 1,45; IC: 1,23-1,72); deglutição atípica (RR = 2,57; IC: 1,87-3,52), (RR = 3,49; IC: 2,53-4,81), (RR = 1,86; IC: 1,46-2,39) e fonação atípica (RR = 2,25; IC: 1,66-3,05), (RR = 3,18; IC: 2,38-4,25), (RR = 1,71; IC: 1,32-2,22), respectivamente. Foi mostrado haver associação entre sucção de dedo e de chupeta com sobressaliência alterada (p < 0,001) e sucção de chupeta e mordida aberta (p < 0,001). Esses resultados indicam que a prevalência das mal-oclusões está associada aos HD e às AO.

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A biologia de Ucides cordatus na Baía de Vitória (ES) foi avaliada como subsídio ao manejo populacional. As amostragens ocorreram mensalmente durante um ano (outubro/1998 a setembro/1999), com análise biométrica (LC = largura da carapaça; PE = peso total úmido) e de fatores abióticos em quatro transectos, com quatro faixas cada (margem à região supratidal). A densidade foi de 3,7±1,5 caranguejos.m-2, com incremento em direção à região supratidal, sendo a profundidade das galerias de 1,1±0,3 m. A salinidade da água intersticial diferiu entre as faixas, sendo mais elevada na região supratidal. Houve correlação significativa entre a abundância de exemplares e alguns fatores ambientais, o mesmo ocorrendo quanto as tocas abertas e fechadas. A razão sexual evidenciou um predomínio de fêmeas (1,0M:1,6F), particularmente entre 50 e 75 mm LC. A maior incidência de tocas fechadas ocorreu em agosto e setembro, enquanto as fêmeas ovígeras foram registradas de janeiro a abril. A relação PE/LC mostrou isometria para os machos (PE=0,425.10-3 LC3,0014; R²=0,99) e fêmeas (P=0,439.10-3 LC2,97; R²=0,99). Para o total da população a média de tamanho (LC) e peso (PE) foi de 54,6±11,8 mm e de 77,5±42,4 g, respectivamente. Os dados evidenciam que a população encontra-se sobrexplotada, requerendo manejo adequado para a viabilidade da atividade extrativa na área estudada.

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In uplands and lowlands of Santa Teresa, central Espírito Santo State, Brazil, 405 bird species were confirmed by field, museum, and literature studies. Of these, 16 seem to have disappeared, while 67 other species seem to have been lost from the lowlands (where no large biological reserves exist). Due to a suggestion that human areas add species to beta-diversity, we verified that up to 79 species now present have perhaps invaded with human activity (and 10 others are likely to invade), a total similar to that for lost species. However, lost species are often rare and invading species often widespread, resulting in exchange of Picassos for Coca-Cola bottles. Furthermore, gains exceed losses only when large biological reserves are present, as in the uplands (Nova Lombardia, Santa Lucia Reserves, each with over 250 species). Small or irregular reserves usually lose well over half their species, and these are only partly replaced by the invaders, resulting in net losses of up to half the local avifaunas. If one lists only 31 probable invaders, rather than a possible 79, things are even worse; net losses occur even in the entire township and near reserves, reaching over 200 species around lowland private reserves. Future productive development of human areas can eliminate or maltreat many invading species, too. While approving taxes on improductive use of land, as it leaves other areas free, we suggest that many current local uses, such as for coffee, are luxury production and could, be taxed.

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Genetic population data for 10 X-STR (DXS8378, DXS9898, DXS7133, GATA31E08, GATA172D05, DXS7423, DXS6809, DXS7132, DXS9902 and DXS6789) were obtained from Vitória population (Espírito Santo State, Brazil). No deviations from the Hardy-Weinberg equilibrium and linkage disequilibrium were observed. The combined powers of discrimination in males and females were 0.9999995 and 0.99999999996, respectively. These high values show the potential of this system in human identification in Vitória population, Brazil. © 2009 Elsevier B.V. All rights reserved.

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Erythroxylaceae have tropical and subtropical distribution with four genera and about 250 species. Erythroxylum is the biggest genus of the family with approximately 100 species cited for Brazil. Erythroxylum subsessile (Mart.) O.E. Schulz is a species cited just for Rio de Janeiro state and now first recorded for the state of Espírito Santo, increasing its area of distribution. © 2012 Check List and Authors.

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Pós-graduação em Ciências Biológicas (Biologia Celular e Molecular) - IBRC

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The Golfinho Field is located in the offshore region of the Espírito Santo Basin. Its importance is linked to the current average production about 19,000 barrels of oil per day, in turbidite reservoirs , giving it the nineteenth placement among the largest oil fields producing of Brazil. By interpretation and correlation’s methods based on 2D seismic sections and geophysical well logs, the study of tectonic-sedimentary evolution of major Golfinho Field’s reservoirs, which are located in Maastrichtian , aims understand and characterize the geological model of the area for the purpose of identify the main structures and types of reservoirs, improving the geological understanding of the area and using this knowledge at similar sets, that may present exploratory success in similar cases. By structural contour maps and geological cross-sections generated since time-depth conversion , the results defined for the geological model of the area , two distinct tectonic styles: a distensinal tectonics style , characterized by grabens and horsts , which belongs to rift phase, and a salt tectonics style, characterized by salt domes , listric faults and folds rolllover folds type, which belongs to marine phase . The interpretation of seismic sections and subsequent analysis of the main deformations present in the Maastrichtian reservoirs rocks ( turbidites ) showed that the northern region of the field is the most affected by salt tectonics . As for reservoirs, it was concluded to be associated to tectonics formed by rollover folds type, being older than listric faults

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This paper analyzes the processes of extinction of indigenous collective lands and villages in Rio de Janeiro and Espírito Santo, from mid-eighteenth century to the nineteenth century, giving emphasis on the role of IndigenousÆs policy aiming to delay the process. Based on the correspondence among authorities, laws, statistical reports, and petitions from the Indians themselves, we approach the agrarian conflicts among indigenous, non-Indian residents and municipal councils, focusing on the issue of controversies and discussions regarding ethnicity that played a central role in these disputes.