Controle social e políticas públicas: contribuições para aprimorar o controle social do programa nacional de alimentação escolar

The National School Feeding Programme (PNAE) is a public policy in Brazil for over 60 years and represents one of the most important programs of feeding and nutrition in the world. The role of family farming as a source of employment in rural areas, food provider and for ensuring much of the Brazil’s food security is constantly present at the government's and social movement’s agendas. Law 11.947 of 2009 marked its integration in the food supply for the National School Feeding Programme. Article 14 of aforementioned law highlights that a minimum of 30% (thirty percent) of the funds transferred by the National Development Fund Education (FNDE) to the Programme must be used for the purchase of food directly from family farmers or their organizations. The national school feeding policy under the responsibility of the FNDE and is subjected to agencies of internal control, such as the General Controllership of the Union (CGU), of external control, such as the Audit Courts of the Union and the of the states, and to the social control of the school feeding councils. Those funds are transferred to the implementing agencies, which are the education offices of the states, municipalities and of the Federal District. These entities must annually present their accountings to the School Feeding Councils, which analyze them and then issue a conclusive report to the FNDE, approving with or without reservations, or rejecting them. In this sense, this research aims to propose parameters that should contribute to the improvement of the social control over purchases from family farming for the National School Feeding Programme. The study was conducted by non parametric sampling alongside the managers of the implementing entities, school feeding councils and Family Farming Organizations all across Brazil, from the databases provided by FNDE and by the National Union of Cooperatives of Family Agriculture and Solidarity Economy (Unicafes). The study points out that the legal framework of PNAE seeks to ensure the participation of family farming in the food supply for the Programme, despite allowing the executing agencies to justify the non-compliance of the minimum required in a number of ways. The survey also signalizes that the school feeding councils follow the implementation of the Programme very shyly, and points out that there is room to expand and enhance the participation of these councils and organizations of family farming in the execution of PNAE. Its effectiveness requires a constant and effective process of training of the agents involved in the Programme.

Dinâmicas sócioeconômicas na prática dos feirantes agricultores familiares de Chapecó-SC

This thesis deals with the insertion of family farmers market that act as market traders in the city of Chapecó, state of Santa Catarina. In order to trust, reciprocity and relations of time and space dynamics present in the practice of open-air market is analyzed. From understanding the outdoor market as an extension of the activities of farms, a form of local construction market, we need new ways to evaluate the inclusion of family farming in trade. In this regard, the importance of local markets characterized by autonomy in the food hegemonic system. To this end, it uses what the peculiarities present in the practice of street fairs, its historical development, the number of farmers who act as market participants, the number of traders in the city and its surroundings, the diversity of products offered, the marketing channel access by traders and market relations farmers who act as market participants. Finally, based on the responses of suppliers and content analysis, it was possible to show how present in the social dynamics of free trade: the trusted face to face representations, reciprocity and relations of time and space between the co-present agents in the market dynamics of family farmers fair. For the study context, these representations show how important non-economic values that help build identities that relate to the strategies of social reproduction and overcoming dominant market model.

As dinâmicas dos clusters como potenciadoras da competitividade empresarial regional : o caso do cluster hortícola do Ribatejo & Oeste : análise comparativa com Almeria (Espanha)

Mestrado em Gestão e Estratégia Industrial

Citricultura desenvolvida na agricultura de base familiar do município de Russas, Ceará.

Brasil é o maior produtor mundial de laranjas doces [Citrus sinensis (L.) Osbeck]. A citricultura distribui-se nacionalmente, enquanto o Nordeste constitui-se segundo maior produtor (IBGE, 2015). Russas sobresaiu-se historicamente pelo extrativismo da carnaúba (Copernícia prunífera) ecultivo da laranja doce, recebendo o título "Terra da Laranja Doce", devido ao dominio histórico de uma variedade nativa,chamada ?Laranja de Russas?. Porém, entre as cheias que ocorreram nos anos de 1974 e 1985, a ?gomose? (Phytophthora spp.) proliferou-se e atingiu 90% dos pomares citricos do município, constituídos da ?laranja de Russas? propagada seminalmente (pé franco), levando ao declínio da cadeia produtiva, que desenvolvia-se basicamente através da agricultura familiar. Recentemente, uma parceria entre Embrapa Mandioca e Fruticultura Tropical e Secretaria de Agricultura (SEAGRI-RUSSAS), inicou pesquisas voltadas a revitalização da citricultura no município, através da seleção de exemplares da laranja de ?Russas?, identificando-se oito clones de ?Russas? de elevada produtividade e fitossanidade (PASSOS et. al, 2013); introdução de porta-enxertos híbridos com tendências ao nanismo e resistentes as principais doenças, principalmente ?Gomose?; além da implantação de pomares na agricultura familiar e assistência técnica. Portanto, o presente trabalho objetivou-se alevantar e caracterizar os principais aspectos e técnicas empregadas pelos agricultores familiares de Russas na implantação e desenvolvimento inicial dos pomares cítricos.

Práticas orgânicas em pomares cítricos da agricultura familiar do município de Russas, Ceará.

O presente trabalho objetivou-se a levantar dados e caracterizar principais práticas e insumos orgânicos utilizados na citricultura desenvolvida na agricultura familiar de Russas-CE.

POLITICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS PARA A POPULAÇÃO DO CAMPO E A INSERÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS - PNPB: INTERFACES E CONTROVÉRSIAS

O Selo Combustível Social instituído pelo Governo Federal como Política Pública de Estado, a finalidade de concessão de créditos aos produtores de biodiesel que promovam a inclusão social e o desenvolvimento regional por meio da compra de 10% da matéria-prima para fabricação do biodiesel de pequenos produtores rurais. Nesse contexto, estão inseridos os pequenos agricultores nos Assentamentos do Município de Campo Verde – MT que comercializam parte da produção com empresas como a BIOCAMP e a BIOBRAS . Diante da realidade descrita, a presente pesquisa busca investigar em que medida o Selo Combustível Social, aplicado à política do Biodiesel em Mato Grosso, propicia a maior autonomia do pequeno produtor rural. A metodologia utilizada foi a pesquisa social empregando técnicas de análise documental, observação direta e a realização de entrevistas estruturadas e semi- estruturadas. Observou-se que para as empresas o selo combustível social é uma maneira de participar do leilão da Petrobrás. Para o poder público, o Selo Social uma maneira de apoiar o Pequeno Produtor Rural, através de parcerias, mas é notável que o mesmo não consegue gerenciar a sua produção, gerenciado pelo Empresário. Na visão dos assentados, esse selo é “só documento”, ficando o pequeno produtor sempre com os prejuízos.

PLANEJAMENTO URBANO DE FEIRA DE SANTANA (BA): COMPARAÇÃO ENTRE OS PLANOS DIRETORES DE 1968 E 2000

Feira de Santana é a segunda maior cidade da Bahia, contando hoje com mais de 550.000 habitantes. Tem importante papel regional servindo de ligação entre o litoral baiano e o sertão, e também entre a região Nordeste e a Sudeste do Brasil.Nas últimas três décadas a cidade tem passado por importantes transformações que tiveram em Planos Diretores uma tentativa de ordenar e controlar estas modificações.Este trabalho visa analisar dois de seus principais Planos: o Plano Diretor Local Integrado (PDLI-1968), um dos primeiros realizados na América Latina, e o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU-2000), verificando quais teorias urbanísticas permearam estes trabalhos, pontuando ainda as principais características de cada um deles e sua repercussão.Os resultados nos mostram que os Planos foram parcialmente contemplados, sendo que seus princípios acompanhavam a ideologia do período de sua formulação. Apontam ainda que determinados problemas persistem até os dias atuais. Por outro lado, fica claro que de nada adianta escrever tratados, enquanto a sociedade não estiver engajada e exercendo plenamente sua cidadania, para fazer com que eles sejam democráticos e não sejam apenas idéias fora do lugar.

ENTRE AGRICULTURA COMERCIAL Y SOBERANÍA ALIMENTARIA: LOS RETOS DEL CAMPESINADO EN LA SIERRA ECUATORIANA

En Ecuador, la migración campesina es el motor principal de las recomposiciones actuales del medio rural andino. En la provincia del Azuay, el corazón histórico de la dinámica migratoria nacional, la disminución de la mano de obra en los últimos años provocó una desestructuración de los hogares campesinos y una reorganización lógica de las tareas agrícolas. La desaparición progresiva de los cultivos de ciclo largo, como el maíz, se hizo al inverso del aumento de las superficies de pasto, cuyo resultado fue la « pecuarización » de la economía campesina. No obstante, desde hace diez años, la utilización más racional de la mano de obra y la intensificación del trabajo sobre micro-huertos participan al renacimiento de la agricultura familiar local. Gracias a la cercanía de la ciudad de Cuenca, los grupos campesinos han desarrollado redes comerciales dinámicas al cultivar hortalizas y frutales. Actualmente, son más de 350 familias que viven principalmente de la agricultura, con ingresos regulares, y todas pertenecen a diferentes asociaciones de productores agroecológicos cuya visibilidad es cada vez más importante en los mercados urbanos. A través de esta ponencia, nos proponemos mostrar como los grupos campesinos se han vuelto los actores claves del aprovisionamiento urbano regional, desarrollando un agricultura sustentable capaz de responder al reto de la seguridad alimentaria en la región andina.

MUDANÇAS NO URBANO DE BALSAS (MA) DECORRENTES DA AGRICULTURA MODERNA

O trabalho pretende analisar as mudanças sócio-espaciais no município de Balsas-MA, decorrentes da introdução de novos elementos culturais, inseridos a partir da instalação da agricultura moderna. Dessa forma, a pesquisa empírica (trabalho de campo) realiza-se na área do município de Balsas, envolvendo os segmentos da população classificados como população “tradicional” (composta pelos habitantes anteriores à chegada da soja), e a população migrante (formada pelas pessoas instaladas na área após a inserção da soja), A bibliografia teórica sobre os conceitos chave que fundamentam o trabalho, se apoia no referencial que contempla, prioritariamente, os autores e respectivas temáticas como: espaço, relações sociais, territorialidade, identidade, cultura, bem como os conceitos complementares como: globalização, papel do Estado e fronteira. O enfoque analítico sobre o município de Balsas deu-se por entender que este representa o marco inicial do processo de produção da soja e que, conseqüentemente, apresenta maiores singularidades em termos de transformações sócio-espaciais e culturais, dada a sua função dentro do processo produtivo regional. Os resultados parciais obtidos através de entrevistas realizadas com os atores selecionados e observações “in loco” dos pesquisadores, revelam dentre outros aspectos, que uma das mudanças mais significativas, que se refletem no plano físico é a da (re)configuração sócio-espacial da zona urbana do município de Balsas no período de 1990 a 2010. Nesse contexto, o deslocamento do centro comercial e administrativo localizado, anteriormente, na área antiga da cidade, para a que se expandiu, figura como uma modificação espacial mais reconhecida tanto pela população “tradicional” como dos imigrantes.  Referente às mudanças sócio-culturais observadas destacam-se aquelas relacionadas aos hábitos de alimentação, vestuário, lazer, dentre outros, da população local.

ANÁLISE INTEGRADA DE ÁREAS AGRÍCOLAS, A PARTIR DA PERSPECTIVA GEOSSISTÊMICA: CONTRIBUIÇÃO PARA GESTÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS

As diretrizes para a gestão ambiental na zona costeira brasileira podem ser percebidas no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. Porém, os debates envolvendo a questão agrícola necessitam ser ampliados, pois estão sendo identificados conflitos ambientais decorrentes do emprego errôneo de conceitos e definições relacionados à classificação geomorfológica das zonas costeiras. O presente trabalho analisa a partir da perspectiva geossistêmica, a influência dos diferentes conceitos e definições geomorfológicos relacionados as zonas costeiras, no conflito envolvendo a preservação ambiental e a produção agrícola. A proposta de estudo encontra-se embasada numa análise integrada dos elementos que constituem o geossistema. Nesta perspectiva, a análise e o planejamento do espaço geográfico, contribuem para a definição do uso da terra, a gestão de conflitos, assim como orientar a aplicação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento regional sustentável.

O CLIMA E OS ASPECTOS ECONÔMICOS DA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE POÇO VERDE/SE

A compreensão da Agricultura não é feita somente levando-se em consideração os aspectos técnicos de sua formação. Faz-se importante observar que tais aspectos estão vinculados aos elementos externos que influenciam diretamente no seu desenvolvimento, alterando, muitas vezes, os resultados finais. É assim que o clima aparece como elemento indispensável na agricultura. O cerne desta pesquisa pauta-se na análise do clima na atividade agrícola em escala têmporo-espacial no município de Poço Verde-Se Brasil. METODOLOGIA. A elaboração se estabeleceu a partir de um levantamento bibliográfico e pesquisa de campo que auxiliaram como embasamento teórico. RESULTADOS E DISCUSSÕES: Nota-se que o meio ecológico é um fator importante para o crescimento da lavoura, além dos fatores econômicos. Embora existam outros fatores como a genética, a irrigação, a hidroponia, porém não é uma realidade do município. As doenças e pragas prejudicam o desenvolvimento das lavouras e causam danos econômicos aos agricultores. A falta de capital suficiente é um dos problemas no setor agrícola deste município. Apresenta áreas com técnicas tradicionais de produção, mas também existem propriedades desenvolvendo agricultura industrializada. Conclui-se que é preciso de melhorias em fornecimento agrícolas, planejamento de zoneamento e irrigação, que possibilitaria uma melhoria socioeconômica aos agricultores.

PLANEJAMENTO TERRITORIAL E SUBDESENVOLVIMENTO: FATOS E MITOS

As experiências de planejamento territorial no Brasil expressam um ideário permeado por teorias desenvolvimentistas e integracionistas, ao mesmo tempo em que se inserem num projeto geopolítico de construção de uma “grande nação”. Como características gerais apresentam, no aspecto ideológico, um viés capitalístico por excelência, dado o caráter do Estado brasileiro; no aspecto temporal, possuem, majoritariamente, perspectivas de curto e médio prazos; no aspecto espacial, priorizaram a escala regional; no aspecto econômico, são, oficialmente, instrumentos propulsores do crescimento e desenvolvimento econômico; no aspecto político, por sua vez, balizam o discurso institucional segundo o qual somente o planejamento promoveria o progresso e a modernização da nação. Após meio século de políticas territoriais, praticadas via planejamento, entretanto, percebemos o aprofundamento das desigualdades regionais, a criação de “ilhas de prosperidade”, convivendo com um mar de pobrezas e atrasos das mais diferentes naturezas. Este trabalho, portanto, tem como tema central, a problemática do planejamento territorial em escala regional no Brasil, particularmente na Amazônia brasileira, e objetiva analisar a relação entre o planejamento, enquanto instrumento político de progresso e modernização, e o subdesenvolvimento presente na região amazônica.

ZONEAMENTO GEOAMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO SANTO INÁCIO, ESTADO DO PARANÁ, BRASIL

Este trabalho teve o objetivo de elaborar o zoneamento geoambiental da bacia hidrográfica do ribeirão Santo Inácio (BHRSI), a partir da análise integrada dos elementos da paisagem. Tal estudo visa suprir a falta de informações sobre a área, principalmente àquelas pertinentes ao meio físico. Para isso foram levantadas informações sobre a geologia, a geomorfologia, o clima, os solos, a hidrografia, a vegetação, o uso do solo e a fragilidade ambiental. Estes dados permitiram a definição de quatro unidades de paisagens, a saber: unidade Santo Inácio (USI); unidade Imbiaçaba (UI); unidade Alto Alegre (UAA); e unidade Mendeslândia (UM). O resultado desse zoneamento revelou: predomínio de fragilidades baixas a muito baixas (em USI, UI e UAA), exceto nas áreas de relevo mais acentuado (UM), indicação das unidades USI e UAA para agricultura mecanizada, da unidade UI para pastagem, e da unidade UM, para agricultura familiar. As capacidades de uso das unidades mapeadas podem auxiliar no planejamento, tanto regional, quanto ambiental.

Agricultura familiar e a estanque ambiental: contribuições metodológicas para o enfoque participativo.

O presente texto, buscando contribuir metodologicamente com os objetivos do Seminário de Extensão Universitária, COPPE/UFRJ, destaca o tema da pesquisa participativa a partir de experiências praticas de intervenções vividas por uma equipe de pesquisadores do Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliação de Impacto Ambiental - CNPMA, da Embrapa, em um trabalho conjunto com 26 famílias de assentados rurais de um projeto de reforma agrária, localizado no município de Sumaré, no interior do estado de São Paulo. O objetivo do trabalho era a analise da relação existente entre os impactos ambientais e a agricultura praticada pelos produtores rurais familiares, tendo em vista uma intervenções em conjunto com os mesmos. Assim, em primeiro lugar, os recursos metodológicos empregados buscaram a compreensão, de uma forma geral, dos valores e praticas dos assentados e, em especifico, dos valores e praticas que constituem o que se pode chamar de sua cultura política. Em seguida, procurava-se definir as ações de intervenções na área, priorizando as atividades relacionadas a agricultura orgânica e a recíproca de áreas degradadas via sistema de mutirão, tendo a educação (não limitada aos seus aspectos convencionais) como elemento viabilizador do processo. Ao enfocar a agricultura familiar e a sua variante, os assentamentos rurais, a pesquisa tomou a perspectiva de uma analise socioambiental, dado que os processos de degradação tem sempre tanto determinações quanto efeitos sociais. Levou-se em conta, no entanto, que os processos de planejamento participativo, a partir de metodologias que permitem aos envolvidos refletirem sobre os problemas e possíveis soluções, tendem a gerar propostas de desenvolvimento mais exeqüíveis, visando a sua maior sustentabilidade econômica e ambiental. Contudo, e também importante reter aqui, a argumentação sobre a contribuição metodológica do projeto, o que, por sua vez, permitira ampliar seus resultados para o desenvolvimento mais sustentável da agricultura familiar de outros espaços geográficos ou do pais como um todo, caso se considere a questão a partir de uma ótica mais política.

Reflexões sobre a capacitação gerencial na agricultura familiar brasileira.

A agricultura familiar apresenta grande relevância para o desenvolvimento social e econômico do Brasil. No entanto, a ampla maioria dos produtores rurais familiares apresenta sérias deficiências gerenciais. Diante disso, baseando-se principalmente em análises de estudos técnico-científicos, buscou-se efetuar reflexões acerca da gestão nos estabelecimentos de agricultura familiar, dando-se ênfase a questões relacionadas com a situação gerencial e com o modelo e os mecanismos que possam ampliar a capacidade de gerenciamento nessas organizações. Dentre os principais resultados e conclusões, destaca-se que, para minimizar os problemas gerenciais dos agricultores familiares, a utilização da visão sistêmica e o envolvimento efetivo desses atores organizacionais são imprescindíveis em todas as etapas de planejamento e execução do modelo de capacitação a ser adotado.