944 resultados para Planejamento Ambiental


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O presente trabalho apresenta um estudo sobre o Programa de Educação Ambiental da BR-230 realizado no município brasileiro de Brasil Novo, estado do Pará, por ocasião do processo de licenciamento ambiental da obra de asfaltamento da rodovia BR-230 (Transamazônica). O objetivo refere-se a uma análise dos resultados das ações realizadas pelo Programa de Educação Ambiental da BR-230 no município de Brasil Novo, no período de 2009 a 2011. O referencial teórico-metodológico parte de uma abordagem qualitativa que privilegia as análises sobre o Programa de Educação Ambiental numa perspectiva de Educação Ambiental crítica. A coleta e a análise de dados foram realizadas a partir de entrevistas semiestruturadas direcionadas aos professores da educação básica e complementadas com informações buscadas em documentos ligados ao Programa. Os resultados da pesquisa dimensionam a importância da reflexão teórica sobre os processos pedagógicos utilizados para a realização da Educação Ambiental no âmbito do Programa. A pesquisa revela a partir da análise das falas dos sujeitos entrevistados que há um esforço de articulação entre a proposta de ação desenvolvida pelo Programa e as questões ambientais da realidade local; as ações proporcionaram aos sujeitos novos conhecimentos e vivências que são significativas nas suas práticas docentes, como na elaboração de projetos e no aprimoramento do planejamento pedagógico. Portanto as ações ambientais realizadas pelo Programa da BR-230 são relevantes e contribuem para uma reflexão crítica sobre o modo de vida e de cultura dos sujeitos envolvidos, entretanto, percebe-se nos depoimentos a necessidade de ampliação da visão conservacionista de educação como possibilidade de ampliação da perspectiva de ação.

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Após a publicação da Lei Complementar Federal no. 140 (LC 140/2011), de 08/12/2011, que definiu as competências dos municípios na gestão de políticas públicas ambientais, surgiu a necessidade de propor ações pelo poder público municipal para sua implementação. Para assegurar a eficácia da referida lei, os municípios deveriam estruturar-se para licenciar e fiscalizar as atividades degradadoras, ou potencialmente degradadoras, em seus territórios. Os órgãos criados no âmbito das políticas municipais ambientais demandariam estruturação física e de pessoal que, por serem onerosas, se tornaram verdadeiros óbices à priorização do gestor para garantir as condições necessárias para a gestão ambiental municipal. Dessa forma, a cooperação entre os entes federados, por intermédio do instrumento de Consórcio Público se apresenta como uma alternativa estratégica para implementação da lei nos municípios de pequeno porte para encaminhamento das questões ambientais. Entende-se que um planejamento territorial regional facilitaria o encaminhamento para solicitação de recursos, bem como para a celebração de contratos e convênios que beneficiassem os municípios consorciados. O presente estudo analisa a Capacidade Institucional de gestão ambiental entre os municípios de Vigia de Nazaré, São Caetano de Odivelas, Santo Antônio do Tauá e Colares e propõe um protocolo de intenções para formalização de um consórcio público para gestão intermunicipal do meio ambiente. De acordo com o IBGE, referidos municípios são de pequeno porte classes 1 e 2, localizados na Região Nordeste do Estado do Pará. No decorrer da pesquisa, após as visitas aos municípios, constatou-se a falta de capacidade institucional para promover a gestão ambiental em seus próprios territórios pelos municípios, como carência de servidores, baixa capacitação, escassez de recursos financeiros, omissões legislativas, inoperância dos conselhos e dos fundos municipais, além de ausência de aparelhamento como viaturas e equipamentos de medição. Por outro lado foi detectado que já ocorreram reuniões entre os gestores municipais para buscar uma solução conjunta para os problemas da região, dada a proximidade territorial e as semelhanças dos seus recursos naturais. Neste passo, ao final se construiu uma proposta para implementação de um consórcio intermunicipal, mediante um termo de cooperação para gestão ambiental integral entre os municípios.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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The process of environmental impact assessment (EIA), in the extent of previous environmental studies, has as one of its functions to provide subsidies to the actions of environmental managment of enterprises. However, the proper estructuring of programs that allows to support this managment does not often occurs. This research sought as one of its objectives to evaluate in which extent the process of EIA can be a subsidie for the EMS, providing basic elements of this system. In addition, more specifically, the research had as one of its objetives the development of subsidies for the implantation of an Environmental Managment System (EMS), based on the model of ISO 14001 (2004), for a sewage treatment plant yet to be constructed in the city of President Venceslau / SP. In order to achieve theses objetives, a discussion was held based on the evaluation of environmental studies available in the library of Cetesb / SMA. Still, for the elaboration of subsidies for the EMS of the treatment plant, the research was focused on the structuring of environmental management program, based on the information contained in its Preliminary Environmental Report (PER). The research had as one of its products, the development of subsidies for the planning and control of the environmental aspects and impacts and for the environmental program of the enterprise, based on the use of environmental indicators. It was concluded, based on the results that, in general, the previous environmental studies analyzed showed little emphasis on the phase of development of structured environmental programs that offer guidelines to achieve the desired results for the environmental performance of the company.

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The style of life in the cities deprives the man of the contact with nature. As a way to escape from the turbulent reality of the urban system, the urban planning provides areas that allow the contact between man and nature like botanical gardens, parks, leafy squares, etc. These places, through specific analysis, are also called green areas. Thus, the main purpose of this research is to outline and analyze, through geoprocessing techniques, green areas of Americana, São Paulo considering them as indicators of urban environmental quality. This evaluation will be based on the methodology adapted by Bargos (2010) where products of remote sensing were used (aerial photos and satellite images) and it will be also based on field work and calculation of the amount of green areas. The software ESRI ArcGIS® will be used to create thematic maps connected with city’s green areas. Based on the results achieved in this study, it’s expected to contribute to the government of the city of Americana in order to provide benefits of analysis for decision makers in the context of urban planning aiming an improvement in the urban environmental quality, thus benefiting its entire population

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The urban arborization planning must consider technical criteria, to avoid future conflicts between trees and the urban space, and sociocultural criteria, to satisfy the local population necessities. Considering this principle, the present work proposes an arborization plan for a pilot area enclosing three of the principal streets from Alvinopolis District, county of Atibaia – SP. In order to tackle this objective, requests of tree removal were analyzed to get a panorama of how the subject takes place in the county. After that, promising sites for tree planting were selected in the enclosing area, and urban arborization of the three (3) main streets were retake, proposing necessary substitutions. Finally, 238 residents all over Alvinopolis County have been interviewed, with the objective of appraising their subject sense and focus on environmental education. Then three maps were made: the first one representing characteristics that influence in arborization, the second representing the present arborization and the nine (9) necessary substitutions, and the third representing the plan for the arborization of the pilot area. From the interviewed people, 79% shown themselves favorable to urban arborization, otherwise it does not discard the necessity to inform population about adequate species, county laws and adequate handling of trees.

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The disorded and unnplaned occupation is not recent in out territory but it concerns to a historical territorial invasion that roots the time of our country discovery. However, they have started to cause issues nowadays, as in the case of urban conurbations. Somehow these unorganized urban, industrial and agricultural occupations did not have any sort of information or indication of the appropriate situation at that time. Because of that there has been researches by several groups to induce the users of the several renewable and non renewable resources to explore them according to their natural potential capacity.The Ceramic Pole of Santa Gertrudes, the national largest producer of ceramic tile, faces this problem of disorder occupation. Among other themes, the reorganization of the physical environment, proposed by several groups of researchers and scholars of this subject, is gaining attention now.The method of Geoenvironmental Zoning results in a way of prevention from this issue. Crossing information of the physical environment and generating maps whose areas and subdivisions have similar characteristics, it is possible to manage studies and handle these areas according to their potentiality.

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O presente trabalho objetivou oferecer subsídios para o Planejamento Territorial, através da caracterização geomorfológica da Bacia do Ribeirão Piracicamirim, caracterização esta que permitiu reconhecer a morfodinâmica dos ambientes pleiteados à ocupação e/ou já ocupados. Através desta caracterização foi possível conhecer as suscetibilidades geomorfológicas da área e, a partir daí, verificou-se algumas especificações da Legislação Ambiental Brasileira referente a estas áreas. Além das características do relevo, foram analisadas também algumas das regulamentações referentes à conservação da vegetação, para assim, apontar sob a forma de registro cartográfico, os setores onde ocorre legalmente a limitação ao uso e ocupação do solo. A fim de se alcançar os objetivos traçados, foi utilizada a abordagem direta e indireta da bacia hidrográfica do Ribeirão Piracicamirim. A primeira foi realizada através de trabalhos de campo e a segunda foi efetuada através da revisão bibliográfica, cartográfica e da elaboração de documentos cartográficos da área. Como orientação metodológica foi adotada a Teoria Geral dos Sistemas aplicada à ciência geográfica. Os documentos cartográficos produzidos mostraram que alguns setores da presente bacia necessitam de uma melhor atenção quanto às questões ambientais. Tratase de áreas onde o conjunto das características físicas do ambiente, juntamente com o uso e ocupação da terra predominante tem ocasionado intensos processos erosivos em diferentes estágios de evolução. Constatou-se que a retirada da mata original para o cultivo da cana-de-açúcar tem ocasionado grandes problemas erosivos que merecem uma melhor atenção dos órgãos responsáveis pelo Planejamento Territorial da bacia.