Parâmetros para justiciabilidade do direito social à saúde: o caso do estado do Pará

A partir do debate da chamada judicialização da saúde e seus impactos orçamentários e de planejamento das políticas públicas da área, a pesquisa trabalha com a hipótese de que o poder Judiciário deve buscar maior racionalização na tarefa de decidir este tipo de demanda, com a proposição de parâmetros/critérios racionais para tanto; buscando-se restabelecer o equilíbrio entre a faceta individual e coletiva do direito à saúde. Para tanto, uma abordagem constitucional e do direito sanitário é apresentada, sob o paradigma da medicina baseada em evidências. A jurisprudência do Suprermo Tribunal Federal sobre o direito social à saúde é exposta e sistematizada, enfatizando-se a Audiência Pública ocorrida em 2009 neste Tribunal. Procurando compreender de que forma e se este debate mais recente encontrou ecos na realidade regional e local, foi realizada pesquisa a acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, julgados entre 2008 e 2011, comparando-se com a jurisprudência do Egrégio Tribunal e visando, igualmente, conhecer as características de tais demandas a partir dos seguintes critérios: espécie de autor, representação em juízo, doença de que padecem, objeto da demanda, espécie de ação interposta, perfil dos recorrentes e resultado da demanda, bem como os principais argumentos apresentados pelos atores presentes na dinâmica – autores, réus e magistrados. A partir da pesquisa empreendida, propõem-se parâmetros específicos para a justiciabilidade do direito objeto de estudo, a partir do referencial teórico do direito como integridade de Ronald Dworkin, restabelecendo-se a integração entre direito subjetivo público e direito coletivo, como complementares à natureza do direito à saúde.

Perfil genotípico de resistência do vírus Influenza A (H1N1) pandêmico aos inibidores da neuraminidase em pacientes procedentes da mesorregião de Belém no período de maio de 2009 a maio de 2012

O vírus Influenza é o responsável pela gripe, uma doença que ocasiona milhões de mortes e hospitalizações todos os anos. Nas infecções severas, especialmente em pessoas com risco para complicações, os antivirais tornam-se os principais meios para o manejo clínico, merecendo especial destaque os inibidores da neuraminidase (INAs). De fato, na pandemia de 2009 a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou o uso do oseltamivir para o tratamento dos doentes. Porém, devido à evolução genética viral, surgiram cepas com mutações no gene codificador da neuraminidase (NA) responsáveis por substituições aminoacídicas que levam à resistência aos fármacos INAs. Assim, a OMS passou a recomendar a vigilância de resistência genotípica para os vírus Influenza. Este trabalho teve como objetivos verificar a ocorrência de mutações no gene codificador da NA dos vírus Influenza A (H1N1) pandêmico que possam estar relacionadas à resistência aos INAs em cepas circulantes na mesorregião metropolitana de Belém no período de maio de 2009 a maio de 2012 e analisar, através da modelagem de proteínas, as substituições aminoacídicas da NA que possam estar influenciando na conformação protéica. Durante o período de estudo, foram recebidas no Laboratório de Vírus Respiratórios 2619 amostras clínicas de pacientes que apresentavam sinais e sintomas de infecção respiratória aguda com até cinco dias de evolução. Para a detecção do genoma viral foi feita a extração do RNA viral, seguida de RT-PCR em tempo real utilizando marcadores específicos para Influenza A H1N1pdm, resultando em 744 (28,4%) positivas. Parte das amostras positivas foram então inoculadas em células MDCK. Para as amostras isoladas em cultura de células, foi feita uma nova extração do RNA viral seguida de uma RT-PCR e semi-nested (PCR) utilizando iniciadores específicos para o gene NA, e posterior análise em sequenciador automático ABI Prism 3130xl (Applied Biosystems). A modelagem molecular da NA foi realizada através dos softwares SWISS-MODEL, MODELLER 9.10, PROCHECK, VERIFY3D e PYMOL. A análise parcial das sequências da neuraminidase nas amostras sequenciadas mostrou que não houve a circulação de cepas de vírus H1N1pdm com a mutação H275Y, a principal envolvida na resistência ao oseltamivir. Porém, em duas amostras foi identificada a substituição D199N que já foi relatada em vários estudos mostrando uma possível associação com o aumento da resistência ao oseltamivir. As amostras de 2012 apresentaram duas substituições (V241I e N369K) que estão relacionadas com um possível papel na compensação dos efeitos negativos causados pela mutação H275Y. A modelagem molecular mostrou que na mutação D199N houve uma alteração na estrutura da proteína NA próxima ao sítio de ligação ao antiviral. A análise filogenética revelou que as amostras de 2012 formaram um cluster isolado, demonstrando uma variação muito mais temporal do que geográfica. Este representa o primeiro estudo de resistência dos vírus Influenza H1N1pdm na mesorregião metropolitana de Belém, representando um importante instrumento para que os profissionais de saúde adotem estratégias mais eficazes no manejo da doença e no desenvolvimento de novos fármacos anti-influenza.

Comparação do perfil nutricional de crianças soropositivas e soronegativas para o HIV

Introdução: Crianças infectadas pelo vírus HIV por transmissão vertical comumente apresentam desnutrição energético-protéica (DEP), ou síndrome do emaciamento que precedem outras manifestações da doença, comprometendo seu desenvolvimento normal. Objetivo: investigar o perfil nutricional de crianças soropositivas para o vírus HIV, comparando às saudáveis e ao padrão de referência. Métodos: estudo descritivo do tipo transversal de 90 crianças com idade de 5 a 9 anos, distribuídas em dois grupos, pareados por sexo e idade: um constituído por 30 crianças soropositivas e outro por 60 crianças saudáveis. A avaliação nutricional foi feita por antropometria, segundo os índices de altura para idade (A/I), peso para idade (P/I) e Índice de Massa Corporal para idade (IMCI), analisados segundo as novas curvas propostas pela Organização Mundial de Saúde (WHO,2007). Dados adicionais foram obtidos por meio de um formulário de entrevista semi estruturado, respondido pelos pais e ou responsáveis pela criança. Na análise estatística foram utilizados os testes qui-quadrado e exato de Fisher com nível de significância de 5%. Resultados: A maioria das crianças era do sexo masculino (60%). Todas as soropositivas faziam uso de TARV. As mães, de ambos os grupos, soropositivas (73,4%) e soronegativas (65,0%) tinham escolaridade até 8 anos e viviam com até 3 salários mínimos e somente 3,3% fizeram TARV durante a gestação e parto. A avaliação do estado nutricional apontou percentual elevado de baixo peso para idade (13,3%) nas crianças soropositivas e de baixa estatura para idade ou retardo de crescimento, nos dois grupos, sendo mais acentuado entre as soropositivas (23,3%). Em todas as idades e em ambos os grupos foram observados déficits estaturais em centímetros, em relação aos respectivos valores referenciais, embora os mesmos não se apresentem de forma regular e crescente com o aumento da idade. O IMCI indicou adequação de peso para altura e sobrepeso em ambos os grupos. Conclusão: as crianças soropositivas apesar de ter perdido velocidade de crescimento e alcançado menor estatura, lograram adequar seu peso apresentando condição nutricional favorável.

O controle da tuberculose nos presídios: atuaçao das equipes de saúde na região (DRS VI) de Bauru-SP

Pós-graduação em Saúde Coletiva - FMB

Inquérito de saúde: condições de vida de hipertensos maiores de 60 anos no Estado de São Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Alterações genéticas relacionadas à obesidade: danos no DNA, perfil de expressão e polimorfismos gênicos

Pós-graduação em Patologia - FMB

Educação permanente em gerontologia para agentes comunitários de saúde

Pós-graduação em Cirurgia Veterinária - FCAV

Estudo do perfil epidemiológico do melanoma cutâneo na cidade de Jaú-SP através do registro de base populacional

Pós-graduação em Pesquisa e Desenvolvimento (Biotecnologia Médica) - FMB

Perfil da fluência: análise comparativa entre gagueira desenvolvimental persistente familial e isolada

PURPOSE: to evaluate and compare the fluency between the familial and the sporadic persistent developmental stuttering, characterizing the typology and the frequency of the disfluencies, the speech rate and the severity of the stuttering. METHOD: 40 participants aged from 6 to 42 years old, divided in two groups with twenty participants in each one: Familial Persistent Developmental Stuttering and Sporadic Persistent Developmental Stuttering. The procedures used were: clinical and familial history, assessment of fluency and Stuttering Severity Instrument. RESULTS: there were no statistically significant differences between the groups regarding the frequency of stuttering like disfluencies, the flow of syllables and words per minute and the severity of stuttering. It was noted a tendency of the group with familial stuttering to show a bigger variability of the severity of stuttering, going from mild to very severe, whereas in the group with sporadic stuttering, the severity varied from mild to severe. CONCLUSION: this study represents the first effort to the characterization of the speech fluency profile of the subgroups of people who stutter, namely familial persistent developmental stuttering and sporadic persistent developmental stuttering. It is possible to conclude that the speech fluency profile of people who stutter, independently of the familial history, is similar. It is noteworthy that the occurrence of some stuttering-like disfluencies, monosyllabic word repetition, block and intrusion were different between groups.

A influência da demanda espontânia na (des)caracterização do processo de trabalho na estratégia saúde da família

Pós-graduação em Enfermagem (mestrado profissional) - FMB

Caracterização do perfil dos pacientes em oxigenoterapia domiciliar em uma cidade do interior do estado de São Paulo

Pós-graduação em Enfermagem (mestrado profissional) - FMB

Perfil tecnológico e funcional de cepas probióticas em leite fermentado

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Opinião de profissionais da educação e da saúde sobre o uso da prancha ortostática para o aluno com paralisia cerebral

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Perfil comunicativo de crianças que ingressaram na educação infantil após os cinco anos de idade

Objective: To characterize the communicative behaviors of children who entered in Primary School after the age of five. Methods: It was a descriptive study, held in a city at the countryside of Parana state (Brazil), in the years 2007 and 2008, in both school and home environments. Twelve children of both genders joined in the study, with age ranging from five years and two months to six years, besides their mothers and respective teachers. Interviews were conducted with mothers and a questionnaire for teachers. Afterwards, observations of the communication of children in school and home environments were conducted. Data analysis focused on those relevant to children’s development and school performance, trying to determine their communicative profile in school and home environments, from protocols regarding the indicators of communication means and functions. Results: The results indicated the presence of a child with poor general health, with complications from the pregnancy period, with motor and language delays and low school performance. It was also observed that all children used verbal means to communicate and the highest frequency of communicative functions appeared in home environment, indicating an important aspect to be considered in the stimulation of communication of these children. Conclusion: Data from this study showed that the children benefited more of contexts planned with family interlocutors.

Estudo epidemiológico do perfil do idoso institucionalizado do interior paulista

The increase in the elderly population is a worldwide phenomenon and has different consequences not only in terms of health, but also in terms of economy. One of those consequences is the institutionalization. The understanding of this process, as well as of the reality of the institutionalized elderly is essential to develop policies of care. Goals: a) present the epidemiological profile of institutionalized elderly who live in institutions in the countryside of São PauloState and describe the development of an extension project implemented in two elderly-care institutions (IRLPI’s). Methods and procedures: data were collected in three forms, from which it was possible to verify: a) institutional data; b) social data and c) data about general and mental health. The data related to health were collected from the medication of continuous use. All data were launched into the database (Access) and subjected to the descriptive statistical analysis. Data related to mental health were confirmed from the application of clinical trials (Geriatric Depression Scale – GDS and Mini Mental State Examination: MMSE).