O Sistema Único de Assistência Social: resultados da implementação da política nos municípios brasileiros

O artigo tem como objetivo desenvolver uma avaliação dos resultados da implementação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) após quatro anos da criação. Logo, algumas questões centrais são objeto de avaliação: i) o novo modelo teve impacto na melhoria da gestão municipal? ii) o Suas surtiu resultados positivos do ponto de vista da equidade entre as prefeituras? iii) quais os determinantes de eventuais incrementos na execução local da Assistência Social (AS) após essa mudança institucional? Para tanto, o trabalho emprega os métodos de desenho quase experimental, de análise exploratória de dados e regressão múltipla com base nas informações das pesquisas sobre o Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2005 e 2009. Como resultado, o estudo demonstra que o Suas foi bem-sucedido no incremento da política, redução da disparidade entre os municípios e, principalmente, o processo foi afetado por fatores relativos à dinâmica política eleitoral.

Finanças públicas no Brasil: uma abordagem orientada para políticas públicas

O presente trabalho contribui de três formas para os estudos das finanças públicas: (i) estabelece uma metodologia prática para a análise setorial das finanças públicas em que se permita indicação de reformas para melhor alocação, eficiência, eficácia e efetividade das políticas pública; (ii) propõe uma metodologia de consolidação das contas públicas por função do setor público consolidado para que seja possível o conhecimento das áreas onde os recursos públicos são aplicados; (iii) realiza avaliação geral da função alocativa do setor público brasileiro por meio de comparativo internacional. Este trabalho pretende contribuir com a análise e a melhoria da qualidade do gasto público, permitindo que as finanças públicas cumpram seu papel de agente fundamental para o financiamento do desenvolvimento econômico.

UM ORIENTALISTA ALEMÃO NO BRASIL IMPERIAL. CHRISTIAN FRIEDRICH SEYBOLD, O TUTOR DE D. PEDRO II

Resumo Este artigo visa discutir a relação entre o segundo imperador do Brasil, Pedro d'Alcântara, e seu último mestre de línguas semíticas e orientais, o alemão Christian Friedrich Seybold (1859-1921). Uma leitura preliminar dos diários do monarca nos chamou a atenção para a enorme quantidade de menções e referências àquele orientalista alemão, o que revela, de certa forma, a importância que o professor ocupava na vida de d. Pedro II. No entanto, ao passo que Seybold está presente em numerosas páginas dos diários, nos causa certa estranheza que tal fato tenha merecido pouca ou nenhuma consideração por parte dos biógrafos do imperador, já que o contato frequente entre eles durante cinco anos se resume a algumas poucas linhas e alusões esparsas. Partindo de uma releitura crítica do material disponível na historiografia brasileira sobre Seybold, pretendemos aportar novos dados para o estudo bio-bibliográfico daquele que foi uma figura atuante na vida intelectual de d. Pedro II, presente até os últimos dias de vida do soberano.

Avaliação qualitativa dos serviços de pré-natal: auditoria de fichas clínicas

Propõe-se um método para auditoria de fichas clínicas de serviços de pré-natal, baseado no preenchimento de duas fichas modelos I e II. A primeira refere-se ao grau de preenchimento dos itens da ficha e a segunda à coerência entre os itens assinalados e o diagnóstico e conduta. Tendo como base o modelo de ficha usado pelo serviço em auditoria, são elaboradas duas listas de itens que depois são aplicadas para obtenção de dados que irão constar nas fichas I e II. O método foi usado em algumas unidades Sanitárias (CS I e III) da Secretaria de Saúde de S. Paulo (Brasil) revelando ser de simples aplicação e fácil análise dos resultados, porém necessitando de pessoal qualificado, como enfermeira e médico com experiência na área da Saúde Materna.

Inquérito entre migrantes atendidos pela Central de Triagem e Encaminhamento, na Capital do Estado de São Paulo, Brasil: III. Aspectos alimentares

Foi realizado um inquérito alimentar recordatório do tipo qualitativo, sobre o consumo de alimentos ricos em caroteno e vitamina A, e também sobre alimentos consumidos diariamente por migrantes em trânsito pela Central de Triagem e Encaminhamento, na Capital do Estado de São Paulo. O consumo dos alimentos fontes da pró-vitamina ou da vitamina A foi classificado em: nulo, esporádico e freqüente. Os alimentos habitualmente ingeridos foram classificados segundo as Regiões de procedência. Concluiu-se que a alimentação dos migrantes foi julgada insatisfatória no que se refere aos alimentos ricos em caroteno e vitamina A.

Estudo dos doenças sexualmente transmissíveis no município de Londrina, Paraná, Brasil: III. A prevalência da gonorréia em 1976-1977

Estudou-se o problema das doenças sexualmente transmissíveis a nível local, a partir de informações colhidas em 4 grandes laboratórios da cidade. Estimou-se que a prevalência de gonorréia, para um ano compreendido entre 1976 e 1977, foi de 1993,0 casos por 100.000 habitantes, valores esses dezenas de vezes maior àqueles apresentados pelas estatísticas oficiais. Analisando os serviços existentes, concluiu-se que no município não existem condições atuais para um adequado controle da doença.

Mortalidade por causas violentas no município de São Paulo, Brasil: III - mortes intencionais

Foram estudados óbitos por causas violentas - estando descritas as mortes intencionais: suicídios e homicídios - no município de São Paulo (Brasil), com o objetivo de caracterizar essa mortalidade segundo as reais causas de morte, relacionando-as com variáveis consideradas importantes do ponto de vista epidemiológico. Os resultados evidenciaram um declínio das taxas de mortalidade por suicídio, entre 1960 e 1975, enquanto que, para os homicídios, os coeficientes cresceram de 5,18 a 9,35 por cem mil habitantes. Quanto à distribuição segundo sexo e idade, os coeficientes de mortalidade por suicídio foram crescentes com a idade no sexo masculino, sendo que entre as mulheres houve um pico no grupo etário de 20 a 29 anos. Nos homicídios, os coeficientes do sexo masculino foram maiores que os do feminino, numa relação aproximada de 7:1, em qualquer dos anos analisados. Foram estudados ainda os meios utilizados para a realização desses eventos, sendo que, com relação aos homicídios, a arma de fogo foi sempre o meio preferido: seus coeficientes cresceram 268% do início para o fim do período estudado. O trabalho mostra ainda o comportamento dos suicídios e homicídios segundo dias da semana, meses do ano e hora e local de sua realização.

Estudos sorológicos para pesquisa de anticorpos de arbovírus em população humana da região do Vale do Ribeira: III - inquérito em coabitantes com casos de encefalite por Flavivirus Rocio

Foi realizado inquérito sorológico para pesquisa de anticorpos de 17 arbovírus existentes no país, em coabitantes com doentes de encefalite por Rocio, residentes em zona urbana da região do Vale do Ribeira, São Paulo (Brasil), onde ocorreu recentemente uma extensa epidemia dessa moléstia. Não se verificou maior prevalência de anticorpos IH para vírus Rocio nessas pessoas quando comparadas com indivíduos que não coabitavam com doentes de encefalite. Foram observados e discutidos alguns aspectos já verificados em outros grupos populacionais estudados anteriormente: maior prevalência de anticorpos IH de arbovírus em homens, particularmente pescadores; aumento dessa prevalência com a idade e presença de pessoa com antecedente de encefalite que apresentou, exclusivamente anticorpos neutralizantes para o Alphavirus EEL, o qual até agora não tem sido responsabilizado por moléstia na região. Encontrou-se baixa proporção de indivíduos com anticorpos para Rocio e Flavivirus em geral, fato este estranhável considerando a recente epidemia.

Estudo da morbidade e da mortalidade perinatal em maternidades: III - Anomalias congênitas em nascidos vivos

Realizou-se estudo das anomalias congênitas encontradas em recém-nascidos vivos, em nove maternidades, durante o ano de 1981-1982. O material é parte de uma pesquisa desenvolvida em sete maternidade do Estado de São Paulo, uma do Rio de Janeiro e uma de Florianópolis, Santa Catarina (Brasil), no período de agosto de 1981 a julho de 1982, quando foram coletados dados sobre todos os nascimentos ocorridos nesses nove serviços. As anomalias congênitas foram definidas como as descritas no XIV.° capítulo da Classificação Internacional de Doenças - 1975, 9ª Revisão, tendo sido utilizada essa classificação para codificá-las. Na análise estatística foram utilizados o X² (com um grau de liberdade), o teste de inclinação para proporções ("Trend test") e a técnica de Berkson para a verificação da hipótese de aderência à distribuição de Poisson. Em 12.782 recém-nascidos vivos, 286 (2,24%) apresentavam algum tipo de anomalia congênita, tendo havido 26 (0,20%) crianças com duas anomalias, 9 (0,07%) com três e duas (0,02) apresentando quatro tipos de malformações congênitas. As deformidades osteomusculares congênitas (código 754 da CID) foram as mais freqüentes (19%);segue-se as outras anomalias congênitas do coração (746) com uma freqüência de 14,1%. Ao se analisar a prevalência dessas malformações pela idade da mãe nota-se que há um aumento da prevalência à medida que a idade avança, apenas para Sindrome de Down (758).

Estudo das condições de saúde das crianças do Município de São Paulo, SP (Brasil), 1984-1985: III. Aleitamento materno

Como parte de amplo estudo epidemiológico sobre condições de saúde na infância, investigou-se a freqüência e duração do alietamento materno em amostra representativa de crianças menores de cinco anos residentes no Município de São Paulo, SP (Brasil) (n = 1.016). Apesar de a grande maioria das crianças iniciar a amamentação (92,8%), menos da metade chega amamentada aos quatro meses de idade, alcançando os 12 e os 24 meses, respectivamente, 18,8% e 10,7% das crianças. A duração mediana da amamentação no Município de São Paulo foi estimada em 109,25 dias. Para o aleitamento materno exclusivo, a duranção mediana estimada foi ainda menor: 62,55 dias. A estratificação da amostra revelou que a duração mediana tanto da amamentação quanto do aleitamento exclusivo alcançou valores superiores nos estratos de maior nível sócio-econômico, contrariando, portanto, a situação usualmente encontrada em países em desenvolvimento. A comparação dos dados obtidos em 1984/85, com dados obtidos em 1973/74 e em 1981, revela a ocorrência em São Paulo de um movimento recente de retorno à prática da amamentação. Tal movimento, ainda não documentado em nenhum outro grande conglomerado urbano do Terceiro Mundo, assemelha-se ao movimento observado na década de 70 em vários países desenvolvidos, inclusive no que se refere à sua maior intensidade nos estratos de maior nível sócio-econômico. Embora os resultados do referido movimento possam ser considerados modestos, pois uma expressiva proporção de crianças ainda é desmamada precocemente, eles mostram que não há razão para se aceitar como inevitável ou como irreversível a tendência de queda da prática da amamentação nas sociedades urbanas do Terceiro Mundo.

Biologia de Anopheles (Kerteszia) neivai H., D. & K., 1913 (Diptera: Culicidae) en la Costa Pacífica de Colombia: III. Medidas de luminosidad y el comportamiento de picadura

El estudio del comportamiento de picadura de mosquitos capturados picando humanos en un área despejada del poblado de Charambirá, Chocó, en la costa Pacífica de Colombia, indico que cambios en la intensidad de la luz, influenciaban el início y el fin de la actividad de vuelo de Anopheles (Kerteszia) neivai, especie con marcados hábitos crepusculares. Esta especie está considerada como vectora de esa enfermedad, malaria, en la costa pacífica colombiana.