Desenvolvimento sustentável no Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio: demolindo mitos e barreiras

Resumo:A noção de desenvolvimento sustentável inclui justiça social, distribuição da renda, pleno emprego, segurança e saúde no ambiente de trabalho, proteção ambiental e bem-estar socioeconômico. Este artigo traz uma análise comparativa das disputas trazidas à OMC, desde a entrada em vigor da instituição em 1o de janeiro de 1995 até 1o de janeiro de 2014, relacionadas com elementos do desenvolvimento sustentável. O objetivo é examinar a extensão e a natureza do conceito de desenvolvimento sustentável no sistema de solução de controvérsias da OMC através dos exames da "jurisprudência" da OMC. É fato que a OMC enfrentará, num futuro próximo, desafios ligados à noção de desenvolvimento sustentável. A habilidade da OMC para conciliar a liberalização comercial multilateral com o desenvolvimento sustentável em seu sistema de solução de controvérsias é uma preocupação central à legitimidade dessa instituição.

Dos artefatos às aldeias: os vestígios arqueológicos no entendimento das formas de organização social da Amazônia

O entendimento das diferentes formas de organização social do passado sempre foi o objetivo dos trabalhos arqueológicos; no entanto, as inferências a seu respeito nunca foram feitas de modo consensual. No presente artigo, discutiremos como os vestígios arqueológicos foram utilizados no entendimento das formas de organização social da Amazônia ao longo do tempo, apontando os diferentes conceitos relacionados à questão das formas de diferenciação social, principalmente questões como a estratificação e a hierarquização.

Importância e aproveitamento da organização informal

Ao lado da organização formal, reconhece-se hoje a existência de uma organização informal bastante influente nos destinos de qualquer instituição. Há uma série de semelhanças entre os dois tipos de instituição, merecendo destaque a estrutura de relacionamentos, os sistemas de contrôle e comunicação, a existência de pessoas com autoridade, a permanência relativa de seus membros e a possibilidade de representação gráfica. Como essa organização informal é indestrutível, recomenda-se seja ela utilizada pela formal, o que, além de viável, é altamente vantajoso para a instituição como um todo. São expostas algumas formas de estudo e utilização da organização informal.

Considerações sobre o sistema de informação no setor saúde

Partindo da noção do que seja cibernética e de sua evolução histórica, considerados elementos básicos para o entendimento da informática, foi apresentada visão panorâmica dos sistemas de informação e em especial daqueles relativos à saúde. Demonstrou-se que sua aplicação a esse campo se constitui num amparo científico para a administração, pois reúne um conjunto de métodos que utiliza procedimentos matemáticos para auxiliar a organização e a tomada de decisões. Evidenciou-se que, sendo o objetivo máximo de programas de saúde a elevação dos níveis de saúde de uma comunidade, a implantação de um sistema de informação nesse setor permitirá que essa meta seja mais facilmente atingida.

Sistemas de organização de assistência médica: critérios e padrões de avaliação

São definidas as recomendações da Organização Mundial da Saúde e pela Organização Panamericana da Saúde para a estrutura dos sistemas de organização de assistência médica. São analisados os dois grandes sistemas - o indireto e o direto, examinando as vantagens e desvantagens de cada um deles para a medicina geral e a especializada, a hospitalização, a assistência farmacêutica e odontológica e as atividades preventivas.

Estudo comparativo entre métodos de coloração para a pesquisa do bacilo álcool-ácido resistente em secreções pulmonares

Apresentação do resultado comparativo entre dois métodos de coloração Osol e Ziehl-Neelsen para a pesquisa do bacilo álcool-ácido resistente, em 337 amostras secreção pulmonar. Foi realizada uma avaliação cultural de 287 amostras, mostrando que o método de Osol apresenta-se melhor nas baciloscopias discordantes e que há tendência em apresentar maior riqueza de germe.

Estudo crítico da avaliação da maturidade fetal pela citologia do líquido âmnico: comparação com outros métodos

Através da amniocentese em 90 gestações de alto risco, foi feito estudo crítico da citologia do líquido amniótico pelo Sulfato de Azul do Nilo em comparação com a creatinina e o Rx simples de abdomen e sua relação com a idade do RN (calculados pelas tabelas de Lubchenco e Capurro). Concluiu-se que a técnica do Sulfato de Azul do Nilo apresenta real valor, nas nossas condições econômicas, com menor percentagem de falhas com os demais métodos, sendo melhor para a avaliação de maturidade fetal o emprego simultâneo de todos os métodos, aliados à clínica.

A organização dos laboratórios de saúde pública do Brasil

São apresentados e analisados os recursos e necessidades dos laboratórios centrais estaduais de saúde pública do Brasil, com base em um inquérito junto às Secretarias Estaduais de Saúde, que envolveu, principalmente, os exames realizáveis, instalações físicas, equipamento, pessoal e existência ou não de rede de laboratórios (regionais e locais), tomando-se como referência um "laboratório mínimo padrão" idealizado. Com base nos dados apurados são propostas sugestões para melhoria dos serviços de laboratórios do País.

Estudo comparativo entre os métodos de coloração fluorescente e Ziehl-Neelsen em secreções pulmonares

Foi realizada uma comparação entre os métodos de microscopia fluorescente e Ziehl-Neelsen, para evidenciação de bacilos álcool-ácido resistentes em secreções pulmonares. A sensibilidade e especificidade de cada método foram avaliadas em função da cultura, mostrando que o método fluorescente apresentou uma diferença de sensibilidade de 7,28% e 3,17% para as áreas estudadas. As diferenças quanto a especificidade foram desprezíveis. Houve uma associação positiva entre ambos os métodos.

Estudo comparativo dos métodos coprológicos de Lutz, Kato-Katz e Faust modificado

Foram estudados, comparativamente, em 500 pacientes, os métodos de exames de fezes de Lutz, Faust modificado e Kato-Katz para o diagnóstico parasitológico de fezes. O método de Kato-Katz proporcionou maiores índices de positividade do que as outras duas técnicas no diagnóstico de ancilostomideos, T. trichiurus e S. mansoni. Nenhuma diferença foi observada quanto ao diagnóstico de A. lumbricoides. Para o diagnóstico das protozooses não houve diferença significativa entre os métodos de Faust modificado e de Lutz. Baseado nos dados obtidos, eficiência, simplicidade e rapidez de execução recomenda-se a associação dos métodos de Kato-Katz e Faust modificado na rotina de diagnóstico parasitológico de fezes.

Métodos tintoriais utilizados na identificação do Mycobacterium leprae: revisão histológica

Foi feita revisão histórica sobre métodos tintoriais utilizados na identificação baciloscópica do Mycobacterium leprae. Ao lado da descrição de cada método, e suas variantes, é feita extensa revisão bibliográfica.

Vacina inativada contra gripe trivalente: estudo comparativo da resposta imunitária pelos métodos de inibição de hemaglutinação e da hemólise radial simples

A vacina inativada contra gripe, trivalente, preparada no Instituto Butantan, contendo 200 unidades hemaglutinantes de cada uma das cepas de virus Influenza A/SP/1/80 (H3N2), A/SP/1/78 (H1N1) e B/England/847/73, foi administrada em 110 voluntários humanos adultos, sendo que 62 receberam uma dose de vacina e 48 duas doses, com intervalo de 21 dias. A resposta de anticorpos específicos para influenza foi analisada comparativamente pelos testes de Inibição da Hemaglutinação (IH) e Hemólise Radial Simples (HRS). Ocorreu aumento significativo do teor de anticorpos nos indivíduos vacinados, correspondente a um aumento de 4 vezes ou mais nos títulos obtidos pelo teste IH e a um aumento de 3,0 mm ou maior no diâmetro das zonas de hemólise pelo teste HRS. Os métodos demonstraram correlação satisfatória entre si.

Concepção e organização de um centro de controle de intoxicações

Objetivou-se contribuir para uma melhor compreensão da importância dos Centros de Controle de Intoxicações (ou Centros Anti-Veneno), através do relato de sua concepção e organização. Ressaltou-se a necessidade destes centros atuarem integrados a instituições governamentais, a entidades privadas e à comunidade, e a importância dos setores de epidemiologia e prevenção, de análises toxicológicas e de pesquisa científica nestes centros. Enfatizou-se a necessidade de sua intervenção na área de promoção e proteção à saúde, através do estabelecimento de linhas de ação principalmente a nível educacional, de saúde mental e de capacitação profissional. Foram sugeridas algumas providências que concorrerão para maior esclarecimento e, consequentemente, para a diminuição da incidência de intoxicações, revertendo em economia de recursos financeiros que são necessários ao atendimento integral de pacientes intoxicados.

Métodos de amostragem para estimação da cobertura vacinal

Apresentam-se sucintamente dois métodos de amostragem que visam a seleção de uma amostra de crianças de fixada faixa de idade, residentes em determinada área geográfica de interesse, para estimação de cobertura vacinal: o método de R.H. Henderson e T. Sundaresan, o método do Departamento de Epidemiologia e de Métodos Quantitativos em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública. Um terceiro método de amostragem é proposto. O primeiro método apresentado (Henderson e Sundaresan) é empregado no Programa Ampliado de Imunização e nesse programa é considerado eficiente, simples e não dispendioso. O segundo e o novo método, que apresentam modificações do primeiro, constituindo alternativas deste, visam diminuir o erro quadrático médio nas estimativas, conquanto sejam menos simples e mais dispendiosos que aquele. Visto que, na estimação da cobertura vacinal, o estimador empregado pressupõe amostra autoponderada, a preocupação maior do método aqui proposto foi a de proporcionar uma amostragem segundo a qual se tenha equiprobabilidade de seleção para qualquer criança do grupo etário estudado residente na área de interesse, independentemente de qualquer condição.

A Aprendizagem como Processo de Aquisição e Construção do Conhecimento e a Capacidade de Absorção da Organização com Base nas Novas Tecnologias

A importância da capacidade de absorção do conhecimento das organizações tem sido uma matéria muito importante, mas que no campo prático não tem correspondido às expectativas devido à amplitude e cobertura da sua temática. Estudar e apresentar os principais agentes que participam no processo de capacidade de absorção da organização é o objectivo deste artigo, nomeadamente identificar a importância do capital social na sua ampla dicotomia, interno vs. externo e o papel integrador das novas tecnologias como elemento integrador do conhecimento e capacidade de aprendizagem da organização que permite uma maior capacidade de inovação.