Implementação da estratégia Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância no Nordeste, Brasil

OBJETIVO: A maioria das mortes em crianças é evitável. A estratégia Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância, desenvolvida pela Organização Mundial da Saúde e Fundo das Nações Unidas para a Infância, pretende reduzir a mortalidade infantil por meio de ações para melhorar o desempenho dos profissionais de saúde, a organização do sistema de saúde e as práticas da família e da comunidade. O artigo teve por objetivo descrever fatores associados à implementação dessa estratégia em três estados do Nordeste do Brasil. MÉTODOS: Estudo ecológico realizado em 443 municípios do Ceará, Paraíba e Pernambuco, em 2006. A distribuição de variáveis independentes econômicas, geográficas, ambientais, nutricionais, organização do serviço de saúde e mortalidade infantil foram comparadas entre os municípios com e sem a estratégia. Esses fatores foram avaliados por meio de modelo hierárquico utilizando regressão de Poisson para o cálculo de razões de prevalências após ajuste para fatores de confusão. RESULTADOS: Dos municípios estudados, 54% possuíam a estratégia: Ceará (65 com e 43 sem), Paraíba (27 com e 21 sem) e Pernambuco (147 com e 140 sem). Após controle para fatores de confusão, os fatores significativamente associados com a ausência da estratégia, foram: menor índice de desenvolvimento humano, menor população e maior distância da capital. CONCLUSÕES: Houve iniqüidade no desenvolvimento da estratégia, pois municípios de maior risco para a saúde infantil apresentaram menores taxas de aplicação de suas ações. São necessárias políticas de saúde que reforcem sua consolidação nos municípios de maior risco de mortalidade infantil.

Valorização da biomassa florestal, proveniente da doença de nemátodo de pinheiro, para produção de peletes

Recentemente, tem-se formado um consenso internacional relativamente ao fenómeno natural “Mudança Climática” (aquecimento global) e suas origens no aumento dos Gases do Efeito Estufa (GEE), ocorrida a partir da Revolução Industrial. A unanimidade em torno do assunto foi obtida com a realização da Convenção Quadro sobre Mudança Climática das Nações Unidas em 1992. A partir de então, iniciaram-se negociações para a redução das emissões de CO2 que culminaram com o estabelecimento do Protocolo de Quioto, no Japão em 1997. Decorrente do consenso internacional sobre o tema, existe um mercado comprador de créditos de carbono. Pretende-se elevar a importância da utilização e valorização da biomassa florestal em geral e com sintomas de nemátodo da madeira do pinheiro (NMP) Bursaphelenchus xylophilus, em particular, através do processo de peletização, para produção de energia eléctrica, realçando o seu potencial num mundo que se pretende perspectivado num desenvolvimento sustentável. Todos os bens e serviços produzidos numa economia estão directamente ou indirectamente associados ao uso de energia e, de acordo com o tipo de combustível utilizado, com as emissões de gases com efeito de estufa. Devido à sua contribuição para o aumento da concentração destes gases, as actividades humanas são consideradas responsáveis pelas alterações climáticas que constituem uma das mais sérias ameaças ambientais ao nível global, com fortes impactos ao nível social, económico e ambiental.

Territórios Globais - Explosão Demográfica e Internet

De acordo com os últimos dados da ONU, a população da terra está a crescer a um ritmo demasiado elevado. Dos cinco mil milhões em 1987, para mais de seis mil milhões em 2007 e, em 2050, mais de 9 mil milhões. Ainda segundo a Agência das Nações Unidas para a População (UNFPA), em 2007 a população urbana já atingia os 50% da população mundial. O acentuado crescimento demográfico far-se-á sentir sobretudo nos continentes Africano e Asiático onde, apenas numa geração, o seu crescimento acumulado duplicará. Isso significa que, daqui a 23 anos nas maiores cidades do mundo, viverão 80% dos habitantes do planeta. O mundo vira-se assim para as cidades, asfixiando-as num insuportável ritmo de crescimento urbano onde, por vezes, várias cidades se juntam numa, tornando-se aglomerações de escala regional. As razões que levam as cidades a um tão elevado crescimento são múltiplas. A sociedade da informação poderá ser um dos factores responsáveis. Se há uns anos se pensava que esta traria uma diminuição da densidade populacional das cidades, devido a factores resultantes de mudanças como o téle-trabalho ou a diminuição do número de deslocações entre o local de trabalho e as periferias, tais pressupostos não se vieram a verificar. A globalização poderia ser outro dos factores explicativos, uma vez que as cidades e as regiões estão a competir por recursos humanos, pela captação de investimento e pela imagem através do marketing territorial. A globalização e a regionalização representam ambos os lados da mesma medalha, reflectindo-se na economia, na cultura e no contexto sócio-político das grandes potências mundiais. Ambas as tendências devem ter, logicamente, expressão na Internet. De facto, além dos domínios de topo associados ao código de cada país (.pt para Portugal, .fr para França. etc.) começa a ser sentida uma enorme necessidade de criar um novo tipo de domínios, quer regionais quer, inclusivamente ao nível das cidades. Estes representariam um conjunto de sub-domínios associados quer a nomes completos, quer a abreviaturas de cidades. Este paper tem assim como objectivos: (i) Observar, para alguns países, o cenário de crescimento demográfico; (ii) Quantificar com base em metodologias de análise da Geografia da Internet, a espacialização territorial do endereçamento IP (Internet Protocol) através do número de hosts por domínios de topo (número de dispositivos on-line); (iii) Questionar a correlação entre deste indicador com a dinâmica demográfica de alguns territórios; (iv) Reflectir sobre as propostas para novas designações de domínios de topo (.eu, .asia, .nyc, .sg, .berlim, etc. ) que representariam comunidades políticas, económicas e/ou culturais de inquestionável relevância.

Salazar e Tchombé. o apoio de Portugal ao Catanga (1961-1967)

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais

Natureza da mudança e aceleração tecnológica

Aproximação à natureza da mudança, bem expressa no Relatório do Desenvolvimento Humano - 2001 - elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento: «Tal como a máquina a vapor e a electricidade aumentaram o poder físico, para tomar possível a revolução industrial, os processos digitais e genéticos estão a aumentar o poder do cérebro». Lembrar alguns dos contributos das modernas tecnologias, sobre o alcance das quais, já em 1968, Henri Laborit vaticinara: «no estádio de mundialização das estruturas sociais ao qual chegaremos em breve (...) a organização das relações inter-humanas deixará de se basear sobre a força econômica ou militar, para se apoiar sobre o que não constitui força, nem matéria, nem energia: a informação.».

A Luta contra o HIV/SIDA em sete estruturas da sociedade civil Togolesa. O processo do diagnóstico oganizacional

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em (Ciência Política e Relações Internacionais)

A Birmânia e a Luta pela Democracia : 1988-2010

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais, Especialização em Relações Internacionais.

Draft for a Mental Health strategy Lebanon

RESUMO: O Líbano é um pequeno país na costa leste do Mar Mediterrâneo, com uma população de aproximadamente 4.350.000 pessoas, incluindo 1,5 milhões de refugiados, 400 mil dos quais são palestinos atendidos pela UNRWA (Agência das Nações Unidas de Socorro aos Refugiados da Palestina) (UNHCR, 2013; OMS, 2010a). Desde 2012, um excedente de 1.000.000 refugiados sírios cruzaram a fronteira com o Líbano, representando um aumento populacional de aproximadamente 25%. Além disso, entre 1975 e 1990, a violenta guerra civil pela qual o Líbano passou, destruiu grande parte da infra-estrutura do país, incluindo os serviços de saúde. O sector da saúde, mais especificamente os serviços de saúde mental, é majoritariamente privado. Serviços especializados em Saúde Mental estão disponíveis em três hospitais psiquiátricos privados, e em 4 unidades psiquiátricas de hospitais gerais, que estão localizados centralmente em torno da capital, Beirute. O Líbano é um dos dois únicos países da região que não tem uma Política de Saúde Mental e um dos seis países que não têm uma Legislação em Saúde Mental. Nos últimos anos, a Saúde Mental está sendo colocada no topo da agenda nacional, apesar das contínuas questões políticas e de segurança. Baseando-se nas informações acima, um projecto de estratégia em Saúde Mental, conduzido pelo Ministério da Saúde e apoiado pela OMS, foi escrito para servir como um guia para trabalhar em diferentes aspectos relacionados tanto em saúde mental quanto em organização dos serviços, revisão de legislação, financiamento e proteção dos direitos humanos básicos dos usuários do serviço. Esta tese descreve o processo pelo qual o projecto de estratégia nacional de Saúde Mental foi desenvolvido, seus principais componentes, os próximos passos a serem tomados para a sua implementação, os desafios e as oportunidades para implementá-lo e propõe alguns passos iniciais a serem tomados em primeiro lugar.----------ABSTRACT: Lebanon is a small country on the eastern shore of the Mediterranean Sea with a population of approximately 4,350,000 including 1,500,000 refugees, 400,000 of whom are Palestinians served by UNRWA (the United Nations Relief and Works Agency for Palestine Refugees) (UNHCR, 2013; WHO, 2010a). Since 2012 an excess of 1,000,000 Syrian refugees have crossed the border into Lebanon accounting for approximately 25% increase in the population. In addition, from 1975 to 1990 Lebanon underwent a violent civil war that had also destroyed much of the country infrastructure including health services. The health sector, more so the mental health services, is mostly private. Specialized Mental Health services are available at three private mental hospitals, and 4 psychiatric units within general hospitals, which are located centrally around the capital, Beirut. Lebanon is one of only two countries of the region that does not have a Mental Health policy and one out of the six countries that does not have a Mental Health legislation. In recent years, Mental Health is getting placed higher on the national agenda despite the ever continuing political and security issues. Based on the above, A Mental Health strategy draft, lead by the Ministry of Health and supported by WHO, was written to serve as a guide to work on different aspects related to Mental Health from service organization, to the revision of legislation, financing and the protection of the basic human rights of service users. This thesis describes the process through which the national Mental Health draft strategy was developed, its main components, the next steps to be taken for its implementation, the challenges and the opportunities to implementing it and proposes a few initial steps to be taken first.

Mar dos Açores, Mar de Portugal, Mar da Europa, aprofundar o passado para projetar o futuro

Colóquio Internacional realizado em Ponta Delgada de 27-29 de Novembro de 2014, Açores

Projeto de desenvolvimento do sistema de contas nacionais financeiras em Moçambique

As Contas Nacionais ocupam uma posição de destaque no conjunto de todas as estatísticas económicas produzidas por um determinado país ou região, pois o sistema no qual assenta a sua produção, estabelece um padrão internacionalmente aceite em termos de conceitos, definições, classificações e metodologias permitindo a comparabilidade entre as várias estatísticas produzidas ao nível nacional e internacional, assim como a adaptação a qualquer país e a harmonização entre os diferentes sistemas estatísticos. No seu cerne está a medição do nível de crescimento e desempenho de uma economia, assim como a determinação da capacidade (+) / necessidade (‐) de financiamento de uma economia A produção das contas nacionais baseia‐se no Sistema de Contas Nacionais das Nações Unidas, cujo objetivo é a medição do nível de atividade económica (produto interno bruto), através do registo dos fluxos e stocks gerados entre os agentes económicos de uma economia, e entre estes e o resto do mundo, com base em padrões e recomendações internacionalmente aceites. O presente trabalho apresenta uma proposta de modelo de produção das estatísticas de contas nacionais financeiras em Moçambique, com vista a completar o modelo atualmente existente que comporta apenas a produção das contas não financeiras. Os resultados apresentados pelo modelo estão organizados em matrizes que resumem as operações financeiras realizadas entre os agentes económicos, onde se cruzam os instrumentos financeiros com os diversos setores institucionais residentes e o resto do mundo enquanto intervenientes nas operações realizadas. Nesse sentido, são apresentados, (i) quadros de património que apresentam o stock de ativos financeiros e passivos existentes num dado momento, assim como o saldo que representa o património líquido, (ii) a matriz “quem a quem” que resume as operações em forma de matriz tridimensional, onde aparecem os instrumentos financeiros e as duas partes intervenientes na operação na qualidade de credor e devedor, e (iii) a matriz de variação de stocks que, para efeitos deste trabalho, é apresentado como proxy da matriz de transações em ativos financeiros e passivos realizados num determinado momento, assim como a poupança financeira.

A convenção do clima e a legislação brasileira pertinente, com ênfase para a legislação ambiental no Amazonas

Este trabalho analisou o desempenho do Brasil no cumprimento das obrigações definidas pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Art. 4.1), do ponto de vista do Direito Internacional e do Direito Positivo Interno, especialmente as normas de Direito Ambiental. Comparou-se a legislação nacional com as normas oriundas da Convenção e as atividades implementadas pelos organismos nacionais, incluindo políticas e programas ambientais, procurando identificar pontos de convergência e de conflito para indicar o que precisa ser feito e permitir, onde necessário, a adaptação das normas internas à consecução dos objetivos traçados. Pretendeu-se demonstrar como se dá a participação do Amazonas nos compromissos para com as mudanças climáticas e, de acordo com os resultados alcançados, oferecer sugestões à gestão de políticas públicas voltadas para o cumprimento das metas traçadas pela Convenção e assumidas pelo Brasil.

Intolerância, religião e liberdades individuais

As manifestações de intolerância em nome da religião (do agressor) e/ou com base na religião (da vítima) – comummente referidas como “intolerância religiosa” – estão na origem das maiores violações de direitos humanos de que há memória e têm sido um motivo de constante preocupação para a comunidade internacional desde que esta chamou a si o papel de guardiã do respeito pelos direitos humanos, no pós-segunda guerra mundial. A liberdade de religião ou crença e a proibição de discriminação com base na religião figuram nos principais tratados internacionais de direitos humanos, tanto de âmbito mundial como regional, o que permite presumir a existência de um consenso alargado quanto a estes valores, mas o desrespeito pela liberdade de religião ou crença continua a ser muito comum e tem conduzido, em várias partes do mundo, a perseguições, guerras e muito sofrimento. Ciente disto mesmo, a Assembleia-Geral das Nações Unidas proclamou, em 1981, a Declaração sobre a Eliminação de Todas as Formas de Intolerância e Discriminação Baseadas na Religião ou Crença, em que, entre outras considerações, repudiou qualquer utilização da religião para fins incompatíveis com a Carta das Nações Unidas e disse ser essencial promover a compreensão, a tolerância e o respeito nas questões relativas à liberdade de religião ou crença. Desde então, os apelos à tolerância e ao diálogo interconfessional e inter-religioso não mais cessaram, tendo conhecido um impulso muito significativo na sequência dos atentados terroristas de setembro de 2001, levados a cabo em nome do Islão. Entretanto, a associação entre extremismo religioso, terrorismo e Islão, apesar de rejeitada pelos organismos internacionais de direitos humanos, tornou-se um lugar-comum, o que tem vindo a criar dificuldades não despiciendas para o exercício da liberdade de religião por parte dos muçulmanos na diáspora. Como observado pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, em 2013, a propósito do referendo que proibiu a construção de minaretes na Suíça, apesar de ser geralmente aceite que as comunidades religiosas são mais bem protegidas na Europa do que em África, na Ásia e no Médio Oriente, também na Europa – e, diremos nós, no resto do mundo ocidental – continuam a verificar-se manifestações de intolerância e entraves à efetivação dos direitos à liberdade de religião e à não discriminação com base na religião, sendo manifesto que aqui os muçulmanos estão entre os mais afetados. Os problemas resultantes da intolerância fundada na religião não se resumem, no entanto, nem aqui nem noutros lugares do mundo, aos que envolvem os muçulmanos, seja como vítimas ou como algozes. Mau grado os esforços da comunidade internacional, a intolerância toca, de uma forma ou de outra, todas as crenças e confissões religiosas, incluindo ateus, agnósticos e povos indígenas.

External and internal dynamics in the EU's counter-terrorism policy: a political and legal analysis

Tese de Doutoramento em Ciência Política e Relações Internacionais

Educação para o desenvolvimento: a educação como via para a erradicação da pobreza

A Declaração do Milénio das Nações Unidas, aprovada na Cimeira do Milénio, reflectindo as preocupações de 147 Chefes de Estado e de Governo e de 191 países, que participaram na maior reunião de sempre de dirigentes mundiais, definiu alvos concretos no domínio do desenvolvimento, como reduzir para metade a percentagem de pessoas que vivem na pobreza extrema e fornecer água potável e educação a todos. Na senda de Paulo VI e João Paulo II quando afirmaram que “o Desenvolvimento é o novo nome da Paz” e que “Todos somos responsáveis por todos” propomo-nos realizar uma abordagem dos “Objectivos de Desenvolvimento do Milénio” realçando a relação que consubstancia e inter-relaciona o tríptico Educação, Desenvolvimento e Erradicação da Pobreza, focando-nos na educação enquanto motor de desenvolvimento, cientes dos pressupostos de Gunnar Myrdal relativos ao “ciclo vicioso do subdesenvolvimento” e das indispensáveis estratégias para combater a pobreza, com base na educação e qualificação de recursos humanos.

Portugal e a Nato:Diplomacia Em Tempo De Guerra (1961-1968)

O trabalho que aqui se apresenta é o resultado de um estudo sobre a actuação da diplomacia portuguesa no seio da Aliança Atlântica durante a década de sessenta do século XX, numa altura em que se procuravam os apoios necessários para a sobrevivência da política colonial do Estado Novo. Como se verá ao longo do estudo, a diplomacia portuguesa obteve relativo sucesso em algumas diligências realizadas no quadro de apoio multilateral da Aliança. Isto não quer dizer, contudo, que a NATO apoiasse integralmente a política colonial de Salazar. Segundo Costa Pinto, a muralha protectora da Aliança no contexto da Guerra Fria diminuiu o isolamento internacional e permitiu um apoio militar importante. Esta foi indubitavelmente a principal característica do apoio da Aliança a um aliado que era vituperado por alguns parceiros, designadamente pelos países nórdicos. A Dinamarca e a Noruega, bem como o Canadá e Holanda, foram os mais críticos da Ditadura portuguesa. Logo em 1961, a Noruega bloqueou qualquer venda de armas a Portugal e daqui, como do Canadá, partiram alguns projectos de expulsão do país da própria NATO. 1 Um dos argumentos de Portugal para justificar o apoio da NATO na defesa das colónias prendia-se com o possível uso das bases militares e portuárias da costa africana pela Aliança e subsequente defesa do Atlântico Sul, numa altura em que os soviéticos apoiavam os movimentos nacionalistas em África. O que estava em causa era a defesa do Ocidente e Portugal arvorava-se em paladino dessa defesa. Acontece que os americanos nunca depreenderam daí a necessidade de apoiarem Portugal. Nem mesmo o argumento dos pontos de apoio nessa área os seduziu, uma vez que prefeririam usar, caso fosse necessário fazê-lo, as bases militares de países recém-independentes em detrimento de países subjugados ao colonialismo. Esta posição era corroborada pelo representante americano no Comité dos 24 das Nações Unidas, donde provinham as resoluções condenatórias da política colonial de Salazar.2 Vamos ver que a diplomacia portuguesa se esforça para