970 resultados para Orçamento público, Brasil
Resumo:
O estudo parte de duas constataes. A primeira que pases submetidos a choques econmicos similares apresentam resultados fiscais completamente distintos. A segunda que o orçamento pblico tende a ser visto como um recurso comum em democracias representativas, e, sendo assim, acaba sendo superutilizado. A proposta do trabalho analisar se o arcabouo institucional dos pases pode explicar suas diferentes performances fiscais ao serem submetidos a choques econmicos similares. Para tanto, separamos as chamadas instituies fiscais (tratadas como regras do jogo) em dois grupos: (1) instituies polticas, e (2) instituies oramentrias. O primeiro grupo trata dos impactos fiscais do sistema federalista, fragmentao poltica e polarizao e instabilidade poltica. O segundo grupo trata dos impactos das regras de elaborao, aprovao e implementao do orçamento pblico. Os resultados indicam que o arranjo institucional dos pases pode influenciar no seu desempenho fiscal. O grau de influncia das instituies varia bastante. Dentre as que mais se destacam esto a estrutura federalista e o grau de transparncia do orçamento.
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Porto Alegre, como todo o grande centro urbano, no se viabilizaria na funo de polo cultural, administrativo e comercial, sem a construo de grande parte de seus viadutos, pontes e passarelas. A cidade sofre com o agravante de ter seu centro secionado pela Lagoa do Guaba e com a ausncia de um sistema de transporte fluvial coletivo que possibilitaria o escoamento pelas guas. O transporte metrovirio tem sido uma soluo adotada pela maioria das cidades que se aproximam do porte de Porto Alegre, no entanto, uma soluo que multiplica as obras-de-arte e se configura em uma alternativa cara que exige da administrao pblica, estar preparada para a conservao destas obras desde a sua concepo. Nos ltimos dez anos foram tomadas algumas medidas inditas na histria de preservao das obras-de-arte pelo municpio de Porto Alegre, medidas que representaram uma tomada de deciso importante no que se refere vistoria especial, onde aprofundou o cadastramento de todas as obras, levantou dados especficos em planilhas de inspeo, classificou as obras, segundo seus respectivos graus de riscos, apontou obras para a recuperao, desenvolveu projetos de recuperao para algumas delas e definiu um mtodo de vistoria e avaliao. Constatou-se que, em torno de 70% das obras-de-arte do municpio esto em uma faixa de idade entre 20 e 30 anos. Este um dado que acentua a responsabilidade de se criar um plano de manuteno e que no se reduza ao planejamento, mas sim, alcance uma posio de importncia nas prioridades do orçamento pblico e d continuidade ao envolvimento da sociedade cientfica e tcnica nas vistorias e projetos. Considerando-se a vida til destas obras em aproximadamente 50 anos, pode-se afirmar que 70% delas esto passando de sua idade mdia, sem sofrer nenhum tipo de manuteno ou conservao Os resultados mostraram que cinco famlias de elementos pertencentes s obras-de-arte so predominantemente responsveis pelos seus graus de riscos, no entanto, quatros delas juntas de dilatao, instalaes pluviais, tabuleiros e pavimentos - so comuns s obras de maior relevncia. Um mapa de influncia apresentado neste trabalho demonstra o quanto as vistorias puderam servir de ferramenta para diagnosticar as obras-de-arte, possibilitando uma leitura direta do grau de risco das estruturas e comparando as alteraes deste quadro entre diferentes vistorias realizadas.
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Trata dos sistemas de compras observados nas organizaes: brasileiras. Analisa, de um lado, a funo compras das empresas privadas': subdividida em duas vertentes, denominadas de "compras tradicional" e "compras just-in-time", e de outro lado, estuda a sistemtica observada no setor pblico e disciplinada pela lei 8 666/93 (Lei de Licitaes e Contratos da Administrao Pblica). Finalmente traa uma comparao entre os dois modelos
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Analisa a problemtica da relao principal-agente sob seus aspectos tericos. Relaciona o orçamento no Brasil com mudanas constitucionais e legais e examina os efeitos no processo oramentrio brasileiro da legislao com relao a problemas de agency. Apresenta alternativas para reduo ou eliminao de problemas de principal-agente, em especial a proposta de execuo participativa
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Trata da questo da descontinuidade administrativa nas mudanas de governo no Municpio de S0 Paulo aps a abertura democrtica. Enfoca diferenas de ideologia e de prioridades programticas entre prefeitos eleitos como fator fundamental para as descontinuidades administrativas que ocorrem no aparelho de Estado. Atravs do estudo da descontinuidade administrativa na poltica de habitao popular no perodo de 1986-1992, procura identificar se as prticas administrativas dos prefeitos Jnio Quadros e Luiza Erundina avanaram ou retrocederam no processo de democratizao do aparelho estatal e nas relaes entre o poder pblico e a sociedade.
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Analisa a experincia histrica do Japo ao trmino da Segunda Guerra Mundial quanto a inflao e polticas econmicas de estabilizao no perodo entre 1945 e 1951. Aborda as origens e causas do aumento do nvel de preos, as polticas econmicas - reforma monetria e fiscal, reconstruo econmica, realinhamento e tabelamento de preos, equilbrio do orçamento público, ingresso de divisas estrangeiras, reformas estruturais - e suas consequncias quanto a estabilizao dos preos.
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Este trabalho se dedica a analisar a adoo por organizaes pblicas de programas com objetivo de melhorar a qualidade de seus produtos e servios. Neste sentido, foram identificadas, em 1994, organizaes do governo do Estado de So Paulo, que desenvolviam programas de qualidade, bem como as principais caractersticas e dificuldades destes programas. Atravs deste trabalho objetivou-se levantar, reunir e analisar informaes sobre a utilizao desta estratgia administrativa no setor pblico e desta forma contribuir para discusso da restruturao e modernizao do aparelho de Estado e para a melhoria da qualidade dos produtos gerados pelo setor pblico.
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Este trabalho tem por objetivo compreender o modelo brasileiro de crdito de longo prazo a municpios, mais especificamente os controles a ele associados e caractersticas da oferta, a partir de um exame de cunho exploratrio e qualitativo deste tema ainda olvidado pela literatura acadmica brasileira. Como contribuio anlise do caso brasileiro, analisa-se o modelo de crdito municipal mexicano, que, diferentemente do Brasil, tem se desenrolado por meio da descentralizao dos controles governamentais sobre endividamento e tomada de crdito e pelo estabelecimento de controles predominante e tipicamente de disciplina de mercado, ademais de uma oferta tanto privada quanto pblico-estatal. Da parte das instituies privadas h uma tendncia a se privilegiarem ganhos de escala e a se ofertar crdito a municpios de maior receita numa perspectiva de eficincia alocativa, embora os nveis de cobertura de crdito (eqidade da oferta) da parte pblico-estatal (bancos de desenvolvimento) apresentam-se similares aos brasileiros. O estudo sobre o modelo brasileiro de crdito municipal se concentra no perodo entre 2000 e 2006, no qual se finaliza um programa federal de refinanciamento das dvidas municipais e se instituem novas regras para a tomada e a oferta de emprstimos ao setor pblico subnacional. Os resultados apresentam: i) um modelo assemelhado a Fundos de Desenvolvimento Municipal (FDMs), em que as restries oferta de crdito conformam uma agenda pblico-estatal para emprstimos a municpios, e em que critrios e procedimentos governamentais para o crdito municipal dificultam, luz da literatura internacional desenvolvida e analisada, tanto o acesso adequado de instituies privadas quanto o potencial de se desenvolver um mercado futuro de ttulos municipais;
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This paper evaluates the long-run effects of economic instability. In particular, we study the impact of idiosyncratic shocks to fathers income on childrens human capital accumulation variables such as school drop-outs, repetition rates and domestic and non-domestic labor. Although, the problem of child labor in Brazil has declined greatly during the last decade, the number of children working is still substantial. The low levels of educational attainment in Brazil are also a main cause for concern. The large rotating panel data set used allows for the estimation of the impacts of changes in occupational and income status of fathers on changes in his childs time allocation circumstances. The empirical analysis is restricted to families with fathers, mothers and at least one child between 10 and 15 years of age in the main Brazilian metropolitan areas during the 1982-1999 period. We perform logistic regressions controlling for child characteristics (gender, age, if he/she is behind in school for age), parents characteristics (grade attainment and income) and time and location variables. The main variables analyzed are dynamic proxies of impulses and responses, namely: shocks to household heads income and unemployment status, on the one hand and childs probability of dropping out of school, of repeating a grade and of start working, on the other. The findings suggest that fathers income has a significant positive correlation with childs dropping out of school and of repeating a grade. The findings do not suggest a significant relationship between a fathers becoming unemployed and a child entering the non-domestic labor market. However, the results demonstrate a significant positive relationship between a father becoming unemployed and a child beginning to work in domestic labor. There was also a positive correlation between father becoming unemployed and a child dropping out and repeating a grade. Both gender and age were highly significant with boys and older children being more likely to work, drop-out and repeat grades.
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In this paper we offer a rationale for the existence of preferences for domesticrms in government procurement. When the domesticrms probability of completion of a government contract is larger than the foreign rms probability of completion, the government should favor domesticrms in order to maximize the expected net benetof the project. We compute therms equilibrium strategies for a lowest offer procurement auction. We also compute numerically the level of preferences that maximizes the governments net expected benet under different parameter values.
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Este estudo discute processo de implantao do contrato de gesto na Administrao Pblica brasileira particularmente, experincia iniciada pelo Governo do Estado de So Paulo, em 1991. objetivo principal do contrato de gesto concentrar controle governamental sobre os resultados das entidades, que possibilita simplificao gradativa das estruturas normativas introduo de um sistema de sanes recompensas. Este sistema pode viabilizar implantao de novas formas de avaliao de desempenho contribuir para aumentar produtividade no setor pblico. contrato de gesto um instrumento que incentiva dilogo parceria torna transparentes as intenes orientaes entre as partes contratantes. Alm disso, pode funcionar como um instrumento de racionalizao administrativa comunicao interna para prpria instituio. existncia de um planejamento prvio uma das pr-condies necessrias ao processo de implantao do contrato de gesto. As metas objetivos devem ser especificadas de forma precisa, clara sem ambigidade, refletir as condies capacidades reais da entidade. Alguns problemas podem ser evitados, se for previsto um estgio inicial de preparao dos tcnicos responsveis pela implantao acompanhamento dos contratos, nos conceitos instrumentos indispensveis ao processo. fundamental que seja previsto tambm, um perodo de negociao do apoio dos principais decisores formadores de opinio, de conscientizao preparao do corpo funcional das entidades.
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Este estudo trata do processo de execuo do orçamento, referente ao perodo de 1995 a 2008, da Universidade Estadual do Maranho, rgo de natureza autrquica, vinculado Secretaria de Estado da Cincia, Tecnologia, Educao Superior e Desenvolvimento Tecnolgico. O objetivo central desta pesquisa foi verificar a existncia de presso oramentria naquela Instituio e, se existente, demonstrar quais os critrios relevantes na alocao das cotas e quais elementos geram presso na elaborao e execuo do orçamento, atravs da anlise de dados institucionais e entrevistas de servidores ligados sua Administrao Superior e controle oramentrio, mediante a comparao do que fora orado com o efetivamente realizado, em seus grupos de despesas, ou seja, pessoal, custeio e capital. Para tanto, o problema desta pesquisa foi descrito atravs das seguintes questes: H presso oramentria na UEMA, na fase de elaborao do orçamento? H presso oramentria na UEMA, na fase de execuo do orçamento? Que elementos geram presso na elaborao e na execuo do orçamento da UEMA? Quais so os critrios relevantes alocao das cotas oramentrias entre os Centros de Ensino da UEMA? A coleta de dados foi realizada atravs de entrevistas semi-estruturadas e documentos. O processo de anlise de dados consistiu em verificar documentos referentes dotao oramentria comparativamente as cotas liberadas e a anlise em profundidade dos depoimentos colhidos nas entrevistas. A discusso dos resultados gerou concluses importantes por constatar a existncia de presso oramentria na elaborao e na execuo do orçamento daquela Universidade, identificando os elementos causadores da presso, assim como os critrios relevantes na alocao das cotas.
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o presente trabalho tem seu desenvolvimento apoiado no estudo dos momentos de ruptura e da anlise das variveis dependentes industrializao, sem significar urbanizao; tradicionalis mo, embora com industrializaco centralizada, com a ajuda do po der central - e das variveis que se estruturam ao nvel in terno da administrao - controle de informaes, acomodaes administrativas, mecanismos de liderana, controle pOltico de pessoal e desempenho funcional. 0 captulo I analisa-se, de maneira sucinta, a admi nistrao brasileira, procurando-se com isso identificar as va riveis mais significativas para a abordagem do tema da monogr~ fia, apontando sempre os problemas de poder local e sua influn cia no quadro administrativo, para analisar as tentativas de mu danas empreendidas. 10 captulo 2 descreve-se a situao brasileira iden tificada como sociedade prismtica. Tomando-se como base a ter minologia de Fred iiggs, monta-se um quadro de transio e de alteraes do setor administrativo. Analisa-se tambm a admi nistrao como um todo e, em particular, sua como instrumento modernizador. descentralizao 10 captulo 3 discute-se o conceito de autarquia e sua fundamentao jurdico-administrativa, vista de dispositi vos constitucionais e legislao especfica. Concluindo, procura-se mostrar que o trabalho se prg ps uma abordagem conceitual da problemtica das autarquias no Brasil, enfocando as vrias etapas da administrao brasileira.
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Esta tese contribui para a literatura sobre ciclos polticos de negcios ao estudar as relaes entre eleies, limites reeleio, partidos e poltica fiscal em 3.393 municpios brasileiros entre 2001 e 2008. Os resultados mostram que prefeitos de primeiro mandato aumentam receitas totais e mantm nveis razoveis de gastos durante as eleies, preservando ou at aumentando o balano oramentrio. Eles tambm alteram sua alocao oramentria reduzindo despesas correntes (e.g. pessoal) e aumentando despesas de capital (e.g. investimentos) medida que as eleies se aproximam. Em realidade, apenas prefeitos de primeiro mandato parecem se beneficiar de aumentos oportunistas nas variveis fiscais, especialmente em despesas correntes e de pessoal. No entanto, prefeitos de primeiro mandato no so necessariamente menos responsveis fiscalmente do que prefeitos de segundo mandato ao longo da gesto (anos no eleitorais) ou durante as eleies. Nesse sentido, eleies com prefeitos de primeiro e segundo mandatos parecem promover condies competitivas que potencialmente aumentam a responsabilizao eleitoral e fiscal. Essa tese tambm aponta para uma significativa associao entre ciclos fiscais oportunistas e partidrios no nvel local no Brasil. Durante as eleies, partidos de direita aumentam o balano oramentrio, enquanto partidos de esquerda aumentam despesas de capital e reduzem despesas correntes, mas nesse ltimo caso no tanto quanto os demais partidos. Ao fazerem isso, esses partidos atendem parcialmente s preferncias dos eleitores. Durante o mandato (anos no eleitorais), entretanto, partidos de direita apresentam um balano oramentrio levemente mais baixo, enquanto partidos de esquerda investem menos do que os demais partidos, e essas polticas no so favorecidas pelos eleitores. De forma geral, esse estudo mostra que os eleitores no Brasil reconhecem uma administrao fiscalmente responsvel, e tm uma preferncia por mais receitas e gastos pblicos, especialmente premiando maiores despesas de capital e investimentos ao longo do mandato poltico e aumentos em receitas e despesas correntes no ano eleitoral. De qualquer modo, as preferncias fiscais dos eleitores so independentes das preferncias ideolgicas.
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Local provision of public services has the positive effect of increasing the efficiency because each locality has its idiosyncrasies that determine a particular demand for public services. This dissertation addresses different aspects of the local demand for public goods and services and their relationship with political incentives. The text is divided in three essays. The first essay aims to test the existence of yardstick competition in education spending using panel data from Brazilian municipalities. The essay estimates two-regime spatial Durbin models with time and spatial fixed effects using maximum likelihood, where the regimes represent different electoral and educational accountability institutional settings. First, it is investigated whether the lame duck incumbents tend to engage in less strategic interaction as a result of the impossibility of reelection, which lowers the incentives for them to signal their type (good or bad) to the voters by mimicking their neighbors expenditures. Additionally, it is evaluated whether the lack of electorate support faced by the minority governments causes the incumbents to mimic the neighbors spending to a greater extent to increase their odds of reelection. Next, the essay estimates the effects of the institutional change introduced by the disclosure on April 2007 of the Basic Education Development Index (known as IDEB) and its goals on the strategic interaction at the municipality level. This institutional change potentially increased the incentives for incumbents to follow the national best practices in an attempt to signal their type to voters, thus reducing the importance of local information spillover. The same model is also tested using school inputs that are believed to improve students performance in place of education spending. The results show evidence for yardstick competition in education spending. Spatial auto-correlation is lower among the lame ducks and higher among the incumbents with minority support (a smaller vote margin). In addition, the institutional change introduced by the IDEB reduced the spatial interaction in education spending and input-setting, thus diminishing the importance of local information spillover. The second essay investigates the role played by the geographic distance between the poor and non-poor in the local demand for income redistribution. In particular, the study provides an empirical test of the geographically limited altruism model proposed in Pauly (1973), incorporating the possibility of participation costs associated with the provision of transfers (Van de Wale, 1998). First, the discussion is motivated by allowing for an iceberg cost of participation in the programs for the poor individuals in Paulys original model. Next, using data from the 2000 Brazilian Census and a panel of municipalities based on the National Household Sample Survey (PNAD) from 2001 to 2007, all the distance-related explanatory variables indicate that an increased proximity between poor and non-poor is associated with better targeting of the programs (demand for redistribution). For instance, a 1-hour increase in the time spent commuting by the poor reduces the targeting by 3.158 percentage points. This result is similar to that of Ashworth, Heyndels and Smolders (2002) but is definitely not due to the program leakages. To empirically disentangle participation costs and spatially restricted altruism effects, an additional test is conducted using unique panel data based on the 2004 and 2006 PNAD, which assess the number of benefits and the average benefit value received by beneficiaries. The estimates suggest that both cost and altruism play important roles in targeting determination in Brazil, and thus, in the determination of the demand for redistribution. Lastly, the results indicate that size matters; i.e., the budget for redistribution has a positive impact on targeting. The third essay aims to empirically test the validity of the median voter model for the Brazilian case. Information on municipalities are obtained from the Population Census and the Brazilian Supreme Electoral Court for the year 2000. First, the median voter demand for local public services is estimated. The bundles of services offered by reelection candidates are identified as the expenditures realized during incumbents first term in office. The assumption of perfect information of candidates concerning the median demand is relaxed and a weaker hypothesis, of rational expectation, is imposed. Thus, incumbents make mistakes about the median demand that are referred to as misperception errors. Thus, at a given point in time, incumbents can provide a bundle (given by the amount of expenditures per capita) that differs from median voters demand for public services by a multiplicative error term, which is included in the residuals of the demand equation. Next, it is estimated the impact of the module of this misperception error on the electoral performance of incumbents using a selection models. The result suggests that the median voter model is valid for the case of Brazilian municipalities.