"Choque de capital": criminalização da pobreza e (re)significação da "questão social" no Rio de Janeiro (2009-2012)

O tema que nos propomos a estudar é Choque de Capital: criminalização da pobreza e (re)significação da questão social no Rio de Janeiro. A delimitação espaço temporal de nosso estudo situa-se na cidade do Rio de Janeiro, de 2009 a 2012. O período selecionado corresponde a primeira gestão do prefeito Eduardo Paes (PMDB) e os primeiros anos de execução das denominadas ações de Choque de Ordem. A proposta apresentada tem como pressuposto a centralidade do estudo da metrópole e a relação entre especulação imobiliária e capital financeiro, como um dos motivadores da criminalização da pobreza na contemporaneidade, cujo principal objetivo é tornar os espaços "ordenados" fonte de lucro, não importando as consequências impostas às classes subalternas. Considerando que este paradigma evidencia um processo de criminalização das classes subalternas e a necessidade compreendermos o modo específico de enfrentamento à pobreza por parte da prefeitura do Rio de Janeiro considerando suas implicações para o Serviço Social, optamos pelo seguinte caminho de estudo traduzido na forma dos capítulos assim identificados: I-Barbárie e passivização: aportes para compreensão da banalização da violência no Brasil, II- Das bases de tradição autoritária ao Esplendor do Estado de Polícia e III- Reordenamento urbano, mídia e consenso no Rio de Janeiro: Choque de Ordem para quem?. Acreditamos que o estudo aprofundado desses temas propiciarão um entendimento acerca da realidade, base insuprimível para sua transformação.

Mudanças nas famílias brasileiras (1976-2012): uma perspectiva de classe e gênero

A presente pesquisa analisa as transformações nas famílias brasileiras do ponto de vista dos diferenciais entre classes e da autonomia feminina no período de 1976 a 2012. Elegeu-se analisar aspectos da formação de família, reprodução, socialização dos filhos e divisão do trabalho (doméstico e remunerado). Na primeira parte, apresenta-se o objeto da pesquisa, seu referencial teórico e histórico. O capítulo 1 apresenta o problema de pesquisa, situando-o no quadro geral das mudanças na condição das mulheres nas famílias no Ocidente e em face das hipóteses de classe presentes nas pesquisas de gênero e família no Brasil. O capítulo 2 apresenta o referencial teórico empregado, considerando a relação entre vida familiar e as estratificações de classe e gênero, e a mudança social como transformação no equilíbrio de poder. O capítulo 3 oferece evidências históricas da diversidade e das mudanças, na longa duração, das práticas familiares e dos rótulos a elas associados, aprofundando-se, a seguir, a experiência de modernização do contexto de 1976 a 2012, escolhido para a análise de dados. Na parte dois investigam-se as transformações nas dimensões centrais da vida familiar, relativas à conjugalidade, reprodução e socialização de filhos. Destacam-se o controle da fecundidade pela contracepção, o adiamento da união e da maternidade, as mudanças no equilíbrio de poder nos casais, e a superação e até inversão das desigualdades educacionais das filhas comparadas aos filhos. Abordam-se também aspectos persistentes de desigualdades em cada uma dessas esferas, como a violência entre parceiros íntimos, a maternidade na adolescência e as dificuldades no processo de autonomização dos jovens. Na terceira parte, indaga-se sobre a construção da autonomia econômica das mulheres na intersecção entre as dimensões do trabalho doméstico e remunerado. No capítulo 7, após constatar a tendência geral e as variações por classe no crescimento da participação das mulheres no mercado de trabalho, nota-se que o engajamento feminino ainda é afetado pelas características familiares. Constata-se também o crescimento da presença de renda de trabalho ou de outra fonte, o que leva a considerar o debate em torno das políticas sociais que concedem titularidade às mulheres. No capítulo 8, analisa-se a divisão do trabalho doméstico e de cuidado, aspecto no qual as desigualdades de gênero seguem expressivas não apenas na geração adulta, mas também entre os filhos, o que conduz à discussão dos limites das mudanças na estratificação de gênero e das propostas em torno da conciliação entre trabalho e família e do direito ao cuidado. Na conclusão, destaca-se que, a despeito das variações por classe no ritmo e grau das mudanças, as mulheres brasileiras, no período 1976-2012, movem-se em direção a um melhor equilíbrio de gênero nas relações familiares. Também são problematizados os limites das mudanças e algumas de suas implicações para as dinâmicas de classe e gênero, indicando ainda algumas direções para pesquisas futuras.

Fundo público e assistência social: o financiamento da política de assistência social no município de Campos dos Goytacazes no período de 2004 a 2012

A dissertação apresenta um estudo sobre a constituição do Fundo Público no capitalismo contemporâneo, a partir das três grandes crises do capital do século XX. Realizaremos, para tanto, uma incursão histórica e analítica, percorrendo o início do século XX até os dias atuais, demonstrando a importância e imprescindibilidade do Fundo Público para a reprodução do capital e do trabalhador. Neste contexto, de expansão e retração da economia em nível mundial, analisaremos os rebatimentos no Brasil, a partir da contrarreforma do Estado, na apropriação e composição do fundo público brasileiro. Ao garantir a reprodução do trabalhador, o Fundo Público o faz por meio das políticas sociais, e em especial, trabalharemos a Política de Assistência Social. O objetivo deste trabalho é realizar análise sobre todos os recursos destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social do município de Campos dos Goytacazes, que servirão para o financiamento da rede socioassistencial em âmbito municipal no período de 2004 a 2012. Analisaremos, portanto, os recursos municipal, estadual e federal, tendo como base os segintes documentos: Demonstrativo da Evolução Orçamentária e de Despesas, Relatório de Receitas Geral, Lei de Diretrizes Orçamentária e a lei Orçamentária Anual, que serão transferidos para o fundo e de que forma o poder executivo prioriza a gestão destes recursos, por meio de suas despesas. O resultado da pesquisa nos mostrou que a Política de Assistência Social é cofinanciada pelos três entes federativos, no entanto, evidenciamos grandes dificuldades para a gestão compartilhada. O município é o maior financiador desta política, entremente, seus recursos são alocados prioritariamente nos Programas de Transferência de Renda municipais e nas entidades filantrópicas, enquanto os programas federais ficam sob a responsabilidade majoritária da União. O estado neste processo, quase que esquecido, se mostra com um financiamento extremamente pontual, descontínuo e ínfimo. Dos recursos direcionados a esta política, identificamos um grande montante que não são executados, o que consideramos hoje um dos grandes desafios para a efetivação desta Política em Campos dos Goytacazes.

PICES Press, Vol. 20, No. 1, Winter 2012

•2011 PICES Science: A Note from the Science Board Chairman (pp. 1-6) •2011 PICES Awards (pp. 7-9) •Beyond the Terrible Disaster of the Great East Japan Earthquake (pp. 10-12) •A New Era of PICES-ICES Scientific Cooperation (p. 13) •New PICES Jellyfish Working Group Formed (pp. 14-15) •PICES Working Group on North Pacific Climate Variability (pp. 16-18) •Final U.S. GLOBEC Symposium and Celebration (pp. 19-25) •2011 PICES Rapid Assessment Survey (pp. 26-29) •Introduction to Rapid Assessment Survey Methodologies for Detecting Non-indigenous Marine Species (pp. 30-31) •The 7th International Conference on Marine Bioinvasions (pp. 32-33) •NOWPAP/PICES/WESTPAC Training Course on Remote Sensing Data Analysis (pp. 34-36) •PICES-2011 Workshop on “Trends in Marine Contaminants and their Effects in a Changing Ocean” (pp. 37-39) •The State of the Western North Pacific in the First Half of 2011 (pp. 40-42) •Yeosu Symposium theme sessions (p. 42) •The Bering Sea: Current Status and Recent Events (pp. 43-44) •News of the Northeast Pacific Ocean (pp. 45-47) •Recent and Upcoming PICES Publications (p. 47) •New leadership for the PICES Fishery Science Committee (p. 48)

PICES Press, Vol. 20, No. 2, Summer 2012

•The 2012 Inter-sessional Science Board Meeting: A Note from Science Board Chairman (pp. 1-4) ◾PICES Interns (p. 4) ◾2012 Inter-sessional Workshop on a Roadmap for FUTURE (pp. 5-8) ◾Second Symposium on “Effects of Climate Change on the World’s Oceans” (pp. 9-13) ◾2012 Yeosu Workshop on “Framework for Ocean Observing” (pp. 14-15) ◾2012 Yeosu Workshop on “Climate Change Projections” (pp. 16-17) ◾2012 Yeosu Workshop on “Coastal Blue Carbon” (pp. 18-20) ◾Polar Comparisons: Summary of 2012 Yeosu Workshop (pp. 21-23) ◾2012 Yeosu Workshop on “Climate Change and Range Shifts in the Oceans" (pp. 24-27) ◾2012 Yeosu Workshop on “Beyond Dispersion” (pp. 28-30) ◾2012 Yeosu Workshop on “Public Perception of Climate Change” (pp. 31, 50) ◾PICES Working Group 20: Accomplishments and Legacy (pp. 32-33) ◾The State of the Western North Pacific in the Second Half of 2011 (pp. 34-35) ◾Another Cold Winter in the Gulf of Alaska (pp. 36-37) ◾The Bering Sea: Current Status and Recent Events (pp. 38-40) ◾PICES/ICES 2012 Conference for Early Career Marine Scientists (pp. 41-43) ◾Completion of the PICES Seafood Safety Project – Indonesia (pp. 44-46) ◾Oceanography Improves Salmon Forecasts (p. 47) ◾2012 GEOHAB Open Science Meeting (p. 48-50) ◾Shin-ichi Ito awarded 2011 Uda Prize (p. 50)

Feed the future aquaculture project: annual report October 2011-Sept 2012

The Feed the Future Aquaculture project is a five year transformative investment in aquaculture focused on 20 southern districts in Barisal, Khulna and Dhaka divisions, Bangladesh. This report describes the achievements of FtF-Aquaculture project activities implemented during FY12. Some of the targets for production and associated income have not been achieved yet as a large share of the fish will be harvested after closing of the reporting period. However, on the basis of growth monitoring, indications are that production is on track to achieve the targets.

2012 Annual report

The CGIAR Research Program on Aquatic Agricultural Systems is a multi-year research initiative launched in July 2011. It is designed to pursue community-based approaches to agricultural research and development that target the poorest and most vulnerable rural households in aquatic agricultural systems. Led by WorldFish, a member of the CGIAR Consortium, the program is partnering with diverse organizations working at local, national and global levels to help achieve impacts at scale.

Genetic improvement of freshwater prawn, Macrobrachium rosenbergii (de Man) in India. Phase two: annual report for period January to December 2012

Macrobrachiurn rosenbergii is one of the widely cultured freshwater prawn species globally. India was the third largest producer of this species in 2007 and its aquaculture production rose to 43,000 metric tons (t) in 2005 froin less than 500 t in 1995. However, since then production has been declining and in 2008-09 it was 12,856 t, a reduction of more than 70% compared to 2005. There are several contributing factors to this decline, such as slow growth rate, poor survival, disease outbreaks, increase in cost of production, and availability of low risk alternative fish species. However, there is a consensus that poor seed quality leading to unsatisfactory growth and survival rates in ponds is one of the major reasons. Hence, the development of a systematic selective breeding program aimed at improving growth rate and ensuring high survival rate of this species was deemed a high priority. The Central Institute of Freshwater Aquaculture (CIFA), Bhubaneswar, India in collaboration with the WorldFish Center, Malaysia initiated a selective breeding program for this species in 2007.

IX Congreso de Ciencias del Mar, 29 de octubre al 2 de noviembre de 2012. Ciencias Marinas y Costeras al Servicio de la Sociedad

Contiene los trabajos presentados, el programa científico y el perfil de instituciones marinas cubanas. Contains the papers presented, the scientific program and the profile of Cuban marine institutions.