Arbitragem de consumo no direito brasileiro

This dissertation analyzes how the current Constitution and the Brazilian law establish consumer protection, arbitration and access to justice. Following we try to demonstrate why arbitration is a method rarely used in the resolution of consumer disputes in Brazil. It also examines the doctrinal and jurisprudential aspects of the conflict between the Brazilian Arbitration Law (Law nº. 9.307/96), which allows the arbitration clause in contracts of adhesion, and the Consumer Protection Code (Law nº 8.078/90) that in article 51, VII, considers as abusive the arbitration clause. Furthermore, analyzes new proposed bills under scrutiny by the National Congress on the issue and identifies the causes, in the Brazilian legal system, hampering the use of arbitration in consumer relations. Concludes that there are no principle obstacles preventing consumer litigations to be settled by arbitration. High costs, mistrust, oppression, misinformation of consumers and non-participation of the State, being a totally private institute, are factors that generate distrust, suspicion, and have prevented the development of arbitration in consumer relations in Brazil.

Algumas propriedades farmacológicas de extratos de plantas do nordeste brasileiro

Extratos hidroalcoólicos de plantas do Nordeste brasileiro foram testados nas preparações reto abdominal de sapo, duodeno isolado de coelho, coração isolado de anfíbio e útero isolado de rata. As seguintes plantas foram consideradas inativas: Marmeleirinho (Croton sp-33), Azeitona (Eugenia jambolana), Pimenta de macaco (Piper sp-06), Imburana de espinho (Bursera leptophilococos), Espirro (Siperuna guianensis), Araticum (Annona careacea) e Hyptis sp. No tocante aos que se apresentam ativos destacam-se Jurema (Mimosa acutistipula), canafístula de boi (Pithecolobium multiflorum) Castanha de burro (Dipterix alata), Goiabeira (Psidium guajava), Flamboyan (Delonix regia) e Capim cidreira (Cymbopogon citratus).

Algumas propriedades farmacológicas de hidrolatos de plantas do nordeste brasileiro

Um dos aspectos mais interessantes do nosso programa de plantas medicinais foi a descoberta do efeito farmacológico do codestilado da coleta para obtenção de óleos essenciais (hidrolatos). Na presente pesquisa foram testados os efeiros de varios hidrolatos no reto abdominal de sapo, no duodeno de coelho, no útero de rata e em corações de anfíbios. Apresentaram efeitos consideráveis hidrolatos de Endro (Foenculum vulgare) alecrim de tabuleiro (Lippia gracilis) velame (Croton sp.), marmeleiro branco (Croton nepetifolius) e Vandelia sp. Foram destituídas de efeitos nesses ensaios: Laranja (Citrus araticum), Azeitona (Sizygium jambolana), Melosa (Hyptis crenata), Maracujá (Passiflora edulis). Pau d'óleo (Copaifera langsdorfii), limãozinho (Fagara sp.), Bananinha (Dugvetia sp.), Hyptis sp., Samba coité (Hyptis sp. -10), Cravo de defunto (Tagetes minuta), Camarazinho (Lippia sp.-15), Ata brava (Annona sp.-01), Araticum (Annona coreacea) e Tipi (Petiveria alliacea).

FLORÍSTICA DAS PRAIAS DA ILHA DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO (BRASIL): DIVERSIDADE DE ESPÉCIES E SUAS OCORRÊNCIAS NO LITORAL BRASILEIRO

A Ilha de São Luís, situada ao norte do Estado do Maranhão, constitui-se numa região de transição entre duas floras distintas: flora amazônica e flora nordestina. Considerando esta peculiar situação fitogeográfica, o objetivo deste trabalho foi realizar o levantamento florístico nas prais arenosas da Ilha de São Luis e compaará-lo com os de outras áreas amostradas no litoral brasileiro. Foram totalizadas 260 espécies, compreendidas em 76 famílias, sendo Fabaceae com o maior número de espécies (24). A comparação floristica constatou que o estado da Bahia apresentou o maior número de espécies em comum com São Luís (63) e, em seguida, o estado do Pará (59). Dentre as espécies amostradas em São Luís, 125 foram exclusivas da região.

Avaliação do desempenho de fundos de investimento de obrigações: evidência para o mercado Brasileiro

Dissertação de mestrado em Finanças

Planeamento fiscal e reestruturação empresarial: análise dos ordenamentos jurídicos português e brasileiro

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

Produção de serrapilheira no Cerrado e Floresta de Transição Amazônia-Cerrado do Centro-Oeste Brasileiro

O presente trabalho teve como objetivo verificar a variação da produção de serrapilheira de diferentes biomas: Cerrado (com as fitofisionomias Cerrado sensu stricto e Cerradão) e Floresta de Transição Amazônia-Cerrado, em clima tropical. Para a determinação da produção de serrapilheira foram utilizados coletores de tela em náilon. Dados micrometereológicos foram coletados nas áreas de estudo. A produção de serrapilheira nos dois biomas mostrou acentuada sazonalidade, com as maiores produções ocorrendo durante a estação seca e menor durante a estação chuvosa. A maior produção de serrapilheira ocorreu na Floresta de Transição, seguida do bioma Cerrado. A fração de folhas foi mais representativa do que as frações de galhos, flores, frutos em ambas as áreas estudadas.

Aquisição de verbos da língua portuguesa, no primeiro ciclo de escolaridade, por crianças bilingues luso-alemãs e crianças monolingues alemãs

Tese de Doutoramento em Ciências da Linguagem (área de especialização em Linguística Aplicada).

Estudos da criança e pesquisa com crianças: nuances luso-brasileiras acerca dos desafios éticos e metodológicos

O presente artigo discute as maneiras como os Estudos da Criança colaboram com as novas formas de se pensarem as crianças e as infâncias, afirmando que os conceitos de criança como ator social, como sujeito com direitos, participativo e com voz, passam a ter uma visibilidade significativa na pesquisa com crianças, nos discursos acadêmicos e também em muitas práticas sociais com crianças. Questionamos ao longo do texto alguns aspectos que têm vindo a merecer uma atenção acrescida nos últimos tempos, nomeadamente os relacionados com os preceitos éticos que envolvem a pesquisa com crianças tentando pensar de que modo podem concretizar-se numa ética viável e significativa para as crianças, nas pesquisas com crianças desenvolvidas no Brasil e em Portugal. Fechamos o texto com a convicção de que somente ouvindo e escutando o que as crianças tem a nos dizer sobre os seus modos de vida poderemos acrescentar ao conhecimento sobre a infância elementos inovadores e respeitadores da imagem da criança como sujeito ativo de direitos. Somente desta forma conseguiremos enfrentar as exigências de colocar em discussão todo e qualquer direito das crianças na pesquisa em debates mais extensos de ampliação da cidadania.

Análise de dados e aplicação de modelos estatísticos para apoio à decisão de contratação na Petróleo Brasileiro

Dissertação de mestrado em Engenharia Industrial

Aplicação de baixas doses de radiação ionizante no fruto brasileiro tucumã (Astrocarium vulgare Mart.)

O tucumã (Astrocaryum vulgare Mart.) é um fruto nativo da Amazônia, de ocorrência principal no estado do Pará, mas também encontrado nos estados do nordeste e do centro-oeste brasileiro. O tucumã é considerado como uma excelente fonte de carotenóides com maior concentração em β-caroteno, precursor da vitamina A, e além dos carotenóides, também é importante fonte de vitamina B2 (riboflavina). Por este motivo, o presente trabalho objetivou analisar os efeitos da irradiação gama sobre o valor nutricional do tucumã. Os frutos de tucumã foram irradiados com as doses de 0,5, 1,0 e 2,0 kGy num irradiador com fonte de césio 137. Foram determinados os teores de carotenóides totais por espectrofotometria. As análises de α e β-caroteno, tiamina, riboflavina foram realizadas por cromatografia líquida de alta eficiência (CLAE). Foi detectado que o β-caroteno representa 80% dos carotenóides totais e que com uma dose de 2 kGy ocorreram as maiores reduções de β-caroteno, cerca de 7,5% em relação ao controle. Os frutos também apresentaram altos teores de riboflavina de 0,183 a 0,222 μg 100 g-1 e mantiveram a estabilidade após o processo de radiação gama, no entanto, os teores de tiamina foram baixos de 0,050 a 0,033 μg 100 g-1, e os frutos irradiados na dose de 2 kGy apresentaram reduções significativas de tiamina, cerca de 34% em relação ao controle.

Jornal Brasileiro de Psiquiatria: um estudo bibliométrico dos artigos publicados de 1995 a 2004

OBJETIVO: O Jornal Brasileiro de Psiquiatria (JBP) é um periódico especializado em psiquiatria editado desde 1938 e que publica boa parte da produção científica brasileira nesta área. O objetivo deste artigo é fazer uma análise bibliométrica dos artigos publicados no JBP entre 1995 e 2004. MÉTODOS: Os artigos publicados no JBP neste período foram classificados quanto ao ano de publicação, à origem geográfica (de acordo com a afiliação do primeiro autor) e ao tipo de artigo (artigos de revisão, pesquisas originais, relatos de caso, metanálises e artigos opinativos). Foram analisados os números absolutos e proporcionais de artigos publicados por cada estado brasileiro e as contribuições internacionais e os tipos de artigos, considerando-se toda a década estudada e também cada qüinqüênio. RESULTADOS: Foram publicados 619 artigos no período estudado, sendo 91,4% destes de autores brasileiros. Os estados com maior número de publicações foram: Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Pernambuco. Os artigos de pesquisa e de revisão predominaram no período estudado (37,3% e 35,9%, respectivamente). CONCLUSÃO: Houve uma mudança no perfil dos artigos publicados no JBP ao longo do período estudado, com maior diversidade de origem de artigos no segundo qüinqüênio. Isto pode refletir uma maior visibilidade do JBP.