A ONU tem autoridade? Um exercício de contabilidade política (1945-2006)

Buscaremos analisar o estatuto da autoridade política da ONU, recorrendo a referenciais quantitativos e qualitativos, por meio da proposição de uma relação positiva entre a "autoridade onusiana" e um conjunto de variáveis. Após avaliação dos resultados, pretende-se gerar discussão a respeito dos limites institucionais e da natureza da autoridade da ONU na política internacional contemporânea, corroborando-se a hipótese de que o quantum de autoridade de que está investida a ONU é crescente no curso das últimas seis décadas.

Los desafíos a la reunificación de China y Taiwán: la Ley Antisecesión (2005) y el Acuerdo Marco de Cooperación Económica (2010)

El presente artículo tiene por objetivo analizar el problema de la reunificación entre la República Popular China y Taiwán en la última década, en el marco de dos hitos: por un lado, la promulgación de la Ley Antisecesión del 14 de marzo de 2005 y, por otro, la firma del Acuerdo Marco de Cooperación Económica el 30 de junio de 2010.

Chinese energy policy progress and challenges in the transition to low carbon development, 2006-2013

If the world is not to jeopardize the chances for human life on Earth, climate change must be mitigated; therefore, achieving low carbon development is crucial. China is the world's greatest GHG emitter, energy producer and energy consumer; investigating its energy-climate policy developments and international positions are of utmost importance to understand and tackle current stumbling blocks of the global energy and climate governance.

Anotação sintética, numa perspectiva de Direito Público, ao Acórdão n.º 63/2006, em Plenário, do Tribunal Constitucional (português), de 24 de Janeiro de 2006 - qual proibição constitucional de impostos retroactivos? A tese de Oliveira Salazar.

Resumo: 1 – Sumário do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 63/2006, de 24 de Janeiro de 2006; 2 – Texto completo do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 63/2006, de 24 de Janeiro de 2006: cfr. http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/20060063.html , 18 de Maio de 2012; 3 – Anotação sintética; 3.1 – Introdução à anotação sintética e suas características neste caso concreto; 4 – A referência, abstracta e concreta, do princípio constitucional da «proibição de impostos retroactivos»; 5 – Alguns aspectos nucleares da eficácia temporal das normas jurídico-tributárias, brevitatis causa, das normas jurídico-fiscais; 6 – A chamada «aplicação das normas fiscais» (e/ou tributárias) no seio da «aplicação no tempo»: algumas breves notas sobre a tradição jurídico-lusitana, v.g. do ponto de vista da doutrina, a partir de 1976, designadamente até 1985; 6.1 – A tese de António de Oliveira Salazar; 7 – Conclusões. § Abstract: 1 - Summary of the Judgment of the Constitutional Court n. 63/2006 of January 24, 2006; 2 - Complete text of the Judgment of the Constitutional Court n. 63/2006 of January 24, 2006: s. http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/20060063.html , May 18, 2012; 3 - Synthetic Note: 3.1 - Introduction to syntheticannotation and its characteristics in this case; 4 - The reference, abstract and concrete, the constitutional principle of «prohibition of retroactive taxes»; 5 - Some aspects of nuclear the temporal validity of the legal and tax rules, brevitatis causa of legal and tax rules; 6 - the so-called «implementation of tax laws» (and/or tax) within the «Application in time»: some brief notes on the legal tradition -Lusitanian, e.g. from the standpoint of doctrine, from 1976, namely until 1985; 6.1 - The thesis of António de Oliveira Salazar; 7- Conclusions. PS: este "abstract" está tal qual como na publicação.

Anotação sintética, numa perspectiva de Direito Público, ao Acórdão n.º 63/2006, em Plenário, do Tribunal Constitucional (português), de 24 de Janeiro de 2006 - qual proibição constitucional de impostos retroactivos? A tese de Oliveira Salazar.

The present article aims to analyze the Judgment no. º 63/2006 of the Constitutional Court, of January 24, 2006, verifying the characteristics of the case, under reference abstract and concrete, of the constitutional principle of the prohibition of retroactive tax. It also examines the core aspects of the temporal validity of the legal and tax rules, brevitatis causa of legal and fiscal standards. Thus, it scrutinizes the call application of tax rules (and / or tax) within the application in time, consisting brief notes on the legal tradition-Lusitanian, from the standpoint of doctrine, from 1976 to 1985 including, recalling the Thesis Salazar on non-retroactivity of tax law. § O presente artigo pretende analisar o Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 63/2006, de 24 de Janeiro de 2006, verificando de forma sintética as características do caso concreto, sob referência abstracta e concreta, do princípio constitucional da proibição de imposto retroativos, analisando ainda os aspectos nucleares da eficácia temporal das normas jurídico-tributárias, brevitatis causa, das normas jurídico-fiscais. Para tanto, se averigua a chamada aplicação das normas fiscais (e/ou tributárias) no seio da aplicação no tempo, constando breves notas sobre a tradição jurídico-lusitana, do ponto de vista da doutrina, a partir de 1976, designadamente até 1985, recordando a Tese de Salzar sobre a não retroatividade da lei fiscal.

Economia de comunhão no Brasil: a produção acadêmica em administração de 1991 a 2006

Este artigo, resultado de uma pesquisa bibliográfica, avalia a produção acadêmica em administração pública e de empresas, no Brasil, nos 15 anos de existência do Projeto de economia de comunhão. Observa que esta produção está concentrada, aqui e no exterior, em dissertações e teses, mas com temática dispersa. E discute visões teóricas e práticas que emergem dessa produção em crescimento contínuo.

Síntese e Avaliação Biológica de Novas Saponinas Imunoactivas

A saponina QS21 é uma saponina natural extraída da casca das árvores endémicas da América do Sul conhecida por desempenhar um papel importante como adjuvante de vacinas. O objectivo deste estudo foi determinar se os análogos sintéticos mais simples da QS-21 podem induzir respostas imunes com igual vantagem. Para isso, foram desenhados e sintetizados os ácidos 3-ß -O-(ß -D-xilopiranosil)-(1? 3)-[(ß -D-galactopiranosil)-(1? 2)]-6-ß -Dglucurónicos derivados de colestanol e amirina 1 e 2, respectivamente, ligando primeiro resíduos glucósidos ao terpeno e estendendo depois a cadeia de açúcar. A sua actividade adjuvante foi avaliada in vitro através da secreção de mediadores pró-inflamatórios de células IL-6 e IL-1, TNF-a e NO e os níveis de IgG no soro depois da estimulação in vivo das células apresentadoras de antigénio (APCs) . Os compostos 1 e 2 foram bastante mais citotóxicos para as células tumorais J744A.1 de murino do que a QS21 e mostraram menos actividade hemolítica indesejada nos glóbulos vermelhos do que a QS-21, mas não induziram respostas citotóxicas CD8 fortes após uma única injecção, o que aconteceu no processo de imunização com ovalbumina e QS-21. Apesar de os análogos 1 e 2 apresentarem boa actividade adjuvante in vitro, a ausência do grupo aldeído e da cadeia acilo é provavelmente o que afecta negativamente as propriedades das saponinas simplificadas para induzir células T citotóxicas activas em ratinhos.

Dinâmica dos financiamentos habitacionais nos municípios do Rio Grande do Sul de 2006 a 2010: uma avaliação do Programa "Minha Casa, Minha Vida"

O déficit habitacional no Brasil é um problema crônico, apesar dos diversos programas implementados a fim de solucionar essa questão. Este estudo objetiva analisar os elementos impulsionadores dos financiamentos habitacionais e seus impactos, em termos regionais, no estado do Rio Grande do Sul, no período de 2006 a 2010, por meio da combinação de três procedimentos: o método estrutural-diferencial, a técnica de krigagem e a regressão espacial. Os resultados indicam que as faixas de crédito que mais cresceram foram as de valor intermediário, que os municípios de menor nível de renda foram os mais beneficiados com o crédito e que houve um deslocamento dos valores dos imóveis para as regiões menos valorizadas, reduzindo as desigualdades regionais. Ou seja, o programa "Minha Casa, Minha Vida" intensificou o volume de crédito, mas não alterou os aspectos estruturais dos financiamentos.

Dilema da repetência e da evasão em escolas rurais de um município sergipano (2006-2008)

RESUMO: Diversos estudos realizados na área educativa têm demonstrado a importância de escolaridade para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Apesar disso, o alto índice de repetência e evasão escolar está presente em diversas escolas do país. Para tanto, este trabalho tem como tema central o dilema da repetência e da evasão em escolas rurais de um município sergipano. Assim, o trabalho desenvolve uma análise sobre os altos índices de evasão e de repetência em escolas rurais, apoiada numa revisão de literatura que discute essa temática. Participaram dessa pesquisa 10 alunos evadidos da 1° a 4° séries do Ensino Fundamental, no qual, o processo de coleta de dados foi a entrevista semi-estruturada, onde os questionamentos foram formulados através de um roteiro prévio de cinco questões. Através dessas questões, procurou-se discutir e refletir as causas da agravante repetência e evasão com alunos rurais, além da possibilidade de seus retornos às escolas vencendo os obstáculos que a educação local impõe. Trabalhamos também a história de vida de cada entrevistado. Por fim, buscou-se oferecer subsídios para a compreensão das condições em que educação rural se encontra. ABSTRACT: Several studies in the field of education have demonstrated the importance of education to improve the quality of life. Nevertheless, the high rate of grade repetition and dropping out is present in several schools in the country. Therefore, this work is focused on the dilemma of grade repetition and dropping out in rural schools in the municipality of Sergipe. Thus, this paper provides an analysis of the high grade repetition and dropout rates in rural schools, including a literature review which discusses this theme. Ten students who stopped their education after elementary school grades 1st to 4th participated in this study, where the process of data collection was a semi-structured interview with questions formulated from a script of the previous five questions. Through these questions, we sought to discuss and reflect upon the causes of aggravated student grade repetition and dropping out in rural areas, beyond the possibility of their return to the schools by overcoming the obstacles that the local education imposes. We worked also their life story. Finally, we attempted to provide background information on the conditions which constitute a rural education.

A evolução da divulgação voluntária da informação nas empresas cotadas da Euronext Lisboa do ano 2006 a 2008

O presente trabalho tem como objectivo analisar a evolução da divulgação voluntária de informação das empresas cotadas na Euronext Lisboa, no triénio 2006-2008. O estudo foi desenvolvido através da análise aos relatórios e contas anuais publicados nos anos de 2006, 2007 e 2008 e aos relatórios de sustentabilidade dos mesmos anos, quando disponibilizados, abrangendo 53 empresas. Os dados foram analisados e tratados estatisticamente pela análise univariada, bivariada e multivariada. Dos resultados obtidos, concluiu-se que a divulgação voluntária de informação por parte das empresas cotadas na Euronext Lisboa é ainda reduzida nas áreas dos desempenhos ambiental e social, apesar de ter tido uma evolução positiva nos três anos estudados. Dos 79 indicadores, apenas 30 são divulgados por estas empresas, revelando assim uma reduzida adesão à divulgação voluntária de informação segundo a estrutura da GRI. Quanto aos actores determinantes, apurou-se que a dimensão contribui para a divulgação de informação e que, pelo contrário, a rendibilidade não é um factor influenciador.

Actuação dos técnicos de anatomia patológica no exame macroscópico: caracterização em 2006

Dadas as diferentes realidades e necessidades vividas em cada laboratório de Anatomia Patológica (AP), o Técnico de Anatomia Patológica (TAP) é responsável por diversas actividades, consoante as necessidades de cada serviço. É, assim, objectivo deste estudo determinar qual o tipo de actuação dos TAP a nível do exame macroscópico. Para tal foram realizadas 13 entrevistas a TAP em 13 hospitais de Lisboa e Vale do Tejo, sendo estes inquiridos relativamente à sua actuação no exame macroscópico de biópsias, peles ou outras peças, na preparação das peças antes do exame e relativamente ao seu nível de actuação aquando do exame macroscópico efectuado pelo Médico Anatomo-Patologista (MAP). Verificou-se que em todos os hospitais estudados o TAP faz o exame macroscópico das biópsias e auxilia o MAP quando este faz o exame macroscópico das peças. Constatou-se ainda que as restantes actividades desempenhadas pelos TAP não estão estritamente definidas e são reflexo do quotidiano de cada laboratório de AP. Concluiu-se existir variabilidade inter-hospitalar respeitante à actuação dos TAP a nível do exame macroscópico, sendo ressaltada a importância da implementação de medidas que permitam a uniformização das práticas laboratoriais a este nível.

Salvar o país: o repertório nacional no FATAL de 2006 a 2010

Reflexão sobre o teatro universitário em Portugal.

Doenças lisossomais de sobrecarga em Portugal: 10 anos de experiência em estudos moleculares no INSA (2006-2016)

As Doenças Lisososomais de Sobrecarga (DLS) são um grupo de mais de 50 doenças hereditárias do metabolismo, sendo a maioria causada por defeitos em enzimas lisossomais específicas. A característica distintiva das DLS é a acumulação lisossomal do(s) substrato(s) não degradado(s), bem como a acumulação de outro material secundariamente à disfunção lisossomal. A apresentação clínica destas patologias é bastante heterogénea, variando desde formas pré-natais, até apresentações infantis ou na idade adulta, sendo frequente a presença de atraso psicomotor e neurodegeneração progressiva. Neste artigo são apresentados os resultados de vários estudos de caracterização molecular efetuados ao longo da última década (2006-2016) em doentes portugueses com as seguintes DLS: Mucopolissacaridose II, Mucopolissacaridose IIIA, Mucopolissacaridose IIIB, Mucopolissacaridose IIIC, Sialidose, Galactosialidose, Gangliosidose GM1, Mucolipidose II alfa/beta, Mucolipidose III alfa/beta, Mucolipidose III gama e Doença de Unverricht-Lundborg. De um modo geral, estes trabalhos permitiram conhecer as variações genéticas associadas a estas DLS, analisar a sua distribuição na população portuguesa e compreender o seu papel na forma de apresentação clínica destas patologias.

Notícias de ordem interna nos telejornais de horário nobre em Portugal 2002-2006

Esta comunicação integrada no seminário “Polícia e os Media – Comunicação da (in)segurança”, analisa os resultados da análise de conteúdo, em termos quantitativos, e caracterização metodológica de uma amostra de telejornais de horário nobre nos quatro canais de sinal aberto entre 2002 a 2006, focando-se nas notícias sobre Ordem Interna. Este foi o quarto tema mais frequente nos noticiários portugueses, representando cerca de 11% das notícias só sendo suplantado pela política nacional e internacional e pelo desporto. Relativamente a este tema foram explorados diversos fatores de caracterização das notícias que o abordavam, comparação da sua distribuição ao longo do alinhamento dos telejornais e dos noticiários de cada canal.

Estudo descritivo das opções profissionais dos licenciados em farmácia pela ESTeSL entre 2000 e 2006

A escassez de informação actualizada acerca da situação profissional dos Técnicos de Farmácia e respectiva inserção no mercado de trabalho actual constitui uma limitação ao estudo da evolução desta profissão, impedindo o correcto e actualizado conhecimento da classe profissional, das suas características e da identificação das suas limitações e preocupações. No sentido de colmatar esta lacuna foi desenvolvido o presente trabalho que visa a caracterização das opções profissionais dos Licenciados em Farmácia pela Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (ESTeSL), descrevendo algumas das características demográficas da população, o seu percurso profissional, bem como as suas perspectivas futuras.