940 resultados para Legislação Sanitária


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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Busca aperfeiçoar um conceito utilizado na engenharia sanitária aplicado a princípios de projetos de vias marginais de canais, pequenas vielas de dificil acesso e vias que conduzem coletores troncais do sistema de esgoto sanitário chamado de via sanitária. Utiliza um estudo de caso na cidade de Belém: a bacia da Estrada Nova, caracterizando seu funcionamento e relacionando-os com a situação urbanística dos bairros contidos no território da bacia, a partir da legislação de uso e controle da ocupação urbana. Como resultado, o trabalho apresenta elementos para uma reconceituação de via sanitária que incorpora a situação urbanística e cuidados necessários para que projetos de drenagem se tornem integrados ao funcionamento urbanístico da cidade.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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O estado do Pará é um importante produtor de pescado, beneficiando peixes, moluscos e crustáceos em inúmeras indústrias localizadas em seu território e cuja produção é destinada ao mercado interno e externo. Com o objetivo de analisar os fatores que afetam a qualidade do pescado foram analisadas 433 amostras de pescado,133 ( 51 de peixe eviscerado congelado, 54 de filé de peixe congelado, nove de peixe em posta congelado, duas de peixe inteiro congelado, quatro de peixe eviscerado fresco, três de cauda de lagosta congelada e dez de camarão sem cabeça congelado), de 20 indústrias paraenses sob Inspeção federal foram submetidas a métodos analíticos oficiais; 121 amostras de peixe exposto ao consumo em nove lojas de quatro grandes redes de supermercados foram avaliadas sob diferentes aspectos de exposição e condições de comercialização; e 179 amostras de peixe exposto ao consumo em nove locais (seis mercados e três feiras-livres) foram avaliadas sob diferentes aspectos de exposição e comercialização. Os resultados demonstraram que em elevados percentuais nas análises físico-químicas (determinação de pH, provas de reação de amônia e gás sulfídrico e bases voláteis totais), sensoriais e de verificação de temperatura e microbiológicas (contagem de Staphylococcus aureus, NMP de Vibrio parahemolyticus, contagem de coliformes a 45ºC e pesquisa de Salmonella), o pescado beneficiado sob Inspeção Federal foi classificado como de boa qualidade higiênica e sanitária, com destaque para a ausência de Salmonella e Vibrio parahemolyticus e para o resultado dentro do limite estabelecido para bases voláteis totais em todas as amostras analisadas. No entanto, os limites estabelecidos para a contagem de coliformes a 45ºC e para as provas de cocção, reação de amônia e gás sulfídrico foram ultrapassados em amostras de peixe inteiro congelado. Na exposição para consumo os supermercados foram os estabelecimentos que apresentaram adequado índice de conformidade com a legislação pertinente e os mercados e feiras-livres aqueles com maior inadequação aos parâmetros recomendados. O pescado beneficiado em indústrias paraenses sob inspeção federal apresentou elevada qualidade sanitária, em decorrência dos resultados determinados nas análises realizadas. Medias e ações de vigilância sanitária são necessárias para eliminar as distorções observadas em canais de comercialização como mercados e feiras livres.

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A presente dissertação procura estabelecer uma problematização do paradigma estatalizante na historiografia sobre o Brasil colonial, a partir dos limites reais do Estado na implementação do projeto civilizatório para o Brasil expresso na iniciativa legal da metrópole. Confronta o conceito construído de Estado moderno e as políticas que presidiram a expansão ultramarina e a colonização brasileira.

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O artigo resgata a trajetória da previdência social rural, analisando as deficiências de sua prática e a posição do movimento rural face à esta legislação.

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O presente estudo inscreve-se no campo das políticas públicas para a infância destacando a questão da educação infantil como um dos direitos da criança. Atualmente, a criança é reconhecida como sujeito pleno de direitos, ganhando a infância maior visibilidade na sociedade, respaldada por dispositivos legais de âmbito internacional. Em contrapartida, os discursos teóricos e a realidade de milhares de crianças em todo o mundo têm revelado o estado paradoxal da condição da criança e da efetivação dos seus direitos. Portanto, o objetivo deste estudo foi o de analisar as concepções de criança, seus direitos e educação infantil apresentadas pelas educadoras das creches de Franca, e de que forma essas categorias são manifestadas nas práticas institucionais. A construção da pesquisa, referenciada na abordagem qualitativa, teve como aporte teórico-metodológico a teoria das representações sociais e o emprego de questionários e entrevistas semiestruturadas como instrumentos metodológicos para a coleta dos dados empíricos, posteriormente analisados pela técnica da análise de conteúdo. Com base nas análises desenvolvidas, constatou-se nos discursos e nas ações das profissionais representações da criança como um sujeito marcado pela condição de vir a ser, dependente do adulto, frágil e inocente, associadas a um modelo de educação infantil escolarizante e preparatório de futuras aprendizagens. Desta forma, as representações acerca das categorias criança, direitos e educação infantil não favorecem, efetivamente, para que as crianças exerçam a condição de sujeitos de direitos e protagonistas nos espaços institucionais, e para que as creches sejam legitimadas enquanto espaços de exercício da cidadania da infância.

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Pós-graduação em Agronomia (Produção Vegetal) - FCAV

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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The intensification of handling process is an attribute on modern swine, in animal agglomeration and total indoor, health problems become often, requiring pathology identification, as well most committed ages, in order to establish health programs in herd. Therefore the aim of this text is to discuss about major deseases wich reach the pork production