Do servico sanitário do estado ao Centro de Vigilância Sanitária : contribuição para o estudo da vigilância sanitária no Estado de São Paulo

A vigilância sanitária, enquanto atividade sistematizada, tal qual se conhece atualmente, tal qual se conhece atualmente, foi organizada recentemente no Estado de São Paulo. Muitas das funções e tarefas componentes dessa atividade, deade a criação do servico sanitário do estado, estavam presentes entre as atribuição desse órgão e dos que o sucederam, embora de modo disperso e não sistematizado. Apresenta-se aqui a evolução histórica dessa atividade no Estado de São Paulo, bem como mostra as concepções dominantes da mesma nos vários períodos. Propóe uma abordagem sistêmica para a vigilância e a utilização de instrumentos administratios visando o aumento da consciência sanitária da população

Assistência domiciliar: estudo sobre a formação de profissionais e a prestação de serviços no Estado de São Paulo

Estuda o processo de prestação de serviços de assistência domlciliar oferecido por eITlpresas especializadas no estado de São Paulo. Aborda também a existência de cursos de profissionalização dirigidos especificamente para esta atividade, dentro do universo de hospitais do estado que trabalham com o aprimoramento de médicos e de outros profissionais de nível superior pertencentes à área da saúde. Trata da avaliação feita pelos dirigentes destes hospitais sobre programas de assistência domiciliar.

Modernização industrial e desemprego tecnológico: concepções teóricas e as perspectivas para o Brasil e o estado de São Paulo

Trata das concepções teóricas sobre o Desemprego Tecnológico, que é aquele motivado pela introdução de novas tecnologias poupadoras de mão-de-obra industrial. Apresenta uma síntese de quais são as inovações industriais e o ritmo de suas introduções nos principais setores da economia brasileira. Aponta diversos estudos teóricos e setoriais que pesquisaram a existência do Desemprego Tecnológico. Aponta as perspectivas para a economia brasileira, os possíveis impactos, principalmente sobre o número de postos de trabalho industriais nos setores mais avançados tecnologicamente.

Uma contribuição ao estudo da gestão governamental no Estado de São Paulo

a reflexão sobre o modelo de organização e gestão dos órgãos responsáveis pela função de coordenação global do governo, no Estado de São Paulo, contitui tema central desta dissertação.

Concessão de rodovias à iniciativa privada no Estado de São Paulo: análise de uma decisão

O texto aborda os prós e contras das concessões de rodovias, tendo como parâmetro, o Programa de Rodovias adotado pelo estado de São Paulo. Faz uma descrição da evolução do setor público em termos de busca de parceria com a iniciativa privada, descreve e analisa o modelo de concessão adotado pelo governo paulista, analisa os principais pontos das propostas apresentadas pela iniciativa privada para o primeiro lote da concessão e compra a previsão financeira da proposta vencedora com os dados da empresa estatal responsável atualmente pela gestão desse lote

O processo de criação de municípios no Estado de São Paulo entre 1991 e 1996: uma abordagem institucionalista

Este trabalho trata do processo de criação de municípios no Estado de São Paulo entre período 1991 e 1996. O enfoque teórico fornecido pelos institucionalistas da "Escolha Racional" e, mais especificamente, por Olson (1965), foi utilizado para verificar se o Fundo de Participação dos Municípios, por um lado, e o tamanho populacional dos distritos municipais, por outro, são variáveis determinantes para o desmembramento territorial dos municípios. Os resultados demonstraram que o Fundo de Participação dos Municípios, embora constitua uma fonte de estímulos para o desmembramento, não é determinante para a ocorrência do fenômeno. O mesmo não se verifica com o tamanho populacional dos distritos.

Uso de indicadores em sistemas locais de saúde: um estudo sobre municípios entre 100 mil e 300 mil habitantes no Estado de São Paulo

Investiga sobre indicadores de saúde em municípios paulistas entre 100 mil e 300 mil habitantes. Comenta sobre as fontes de origem desses indicadores, bem como a amplitude de dispersão da informação resultante do uso desses indicadores no planejamento das ações de saúde nos municípios pesquisados. Aborda conceitos relativos à saúde, à qualidade de vida nas cidades, à mensuração dessa qualidade, às relações entre espaço urbano e saúde e sua importância sobre o planejamento das ações de saúde coletiva nas cidades, além de fazer um retrospecto histórico e conceitual acerca do movimento por Cidades Saudáveis.

O controle das entidades descentralizadas do estado de São Paulo

Descreve o sistema de controle que o governo utiliza para controlar os repasses financeiros feitos pelo Tesouro para as suas entidades descentralizadas. Apresenta toda a legislação do estado de São Paulo, o relacionamento com as empresas na qual tenha participação majoritária ou exclusiva e os órgãos controladores destas entidades

A influência do Banco Interamericano de Desenvolvimento na formulação de políticas públicas: análise das condições de financiamento do programa de reabilitação da área central do município de São Paulo - Procentro

Este trabalho analisa a atuação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) quanto ao financiamento de políticas públicas, notadamente o Programa de Revitalização do Centro de São Paulo (Procentro). O período observado se estende da administração Marta Suplicy (2000 – 2004) – gestão em que ocorreu a assinatura do contrato – à administração José Serra/Gilberto Kassab (2004 – 2008). Objetiva-se avaliar a influência exercida pelo BID numa política pública específica, tendo como referência o estudo de caso do Procentro. Para tanto, optou-se por realizar entrevistas em profundidade com alguns técnicos responsáveis por diferentes áreas do Programa, por analisar fontes documentais (contratos, programas e relatórios) com vistas a identificar o tipo de linguagem utilizada pelo Banco, assim como a qualidade de suas demandas e contrapartidas para a realização da referida política publica. As observações centraram-se nas etapas de pré-aprovação e no período da assinatura do contrato; portanto, nas fases entendidas como precondições e condições respectivamente. Constatou-se que as condicionalidades são pressupostos que condicionam a assinatura do Contrato, sendo este circunscrito a um instrumento de garantia de pagamento do empréstimo, o que implica a lógica do “custo-benefício” (o Banco considera apenas, portanto, os aspectos mensuráveis). Para tanto, o Banco exige um conjunto de procedimentos gerenciais que definem o modus operandi dos financiamentos, assim como estipula como padrão formas gerenciais conhecidas como “melhores práticas”. Quanto à análise das diferentes gestões político/partidárias, foi possível observar a opção do BID por não valorizar a participação popular, bem como ignorar as demandas reivindicadas pelos movimentos sociais representantes da população pobre. Ao analisar os documentos, observou-se que o BID possui uma visão particular em relação às políticas públicas baseando-se em modelos internacionais de experiências consideradas bem-sucedidas por ele. Por fim, os documentos assinados com os governos são de difícil acesso, o que denota baixa transparência.

A dívida pública do Estado de São Paulo

Esta dissertação trata da estrutura da Dívida Pública do Estado de São Paulo noperiodo de 1980 a 1990, confrontando-a com a legislação que estabelece o limite do endividamento público pelo Senado Federal e com a Lei Federal n° 8.388/91, que fixa diretrizes para a reestruturação da dívida dos estados e municípios. A análise conclui que o estoque da dívida pública do Estado de São Paulo em 31/12/90, satisfaz as condições de refmanciamento no prazo estipulado pela lei, pois este prazo está de acordo com o limite de pagamento do serviço da dívida pública. As conseqüências desse endividamento do setor público foram indicadores pobres na área de bem-estar social da população, em virtude do setor produtivo ter sido altamente priorizado nas políticas públicas do Estado, em detrimento de áreas consideradas de maior beneficio social.

Finanças públicas municipais: análise da municipalização do ensino fundamental no estado de São Paulo

Dentro das finanças da educação pública, trata especificamente o financiamento da municipalização do ensino fundamental no Estado de São Paulo, analisando os recursos vinculados para a educação pública no Brasil através da Constituição Federal de 1988 e a lei 9424/96 que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

O Banco Mundial e as políticas de combate a pobreza: financiando a educação no Estado de São Paulo

Analisa a criação e a composição do Banco Mundial, e a mudança nas suas formas de atuação ao longo dos anos. Enfatiza sua atuação nos anos 90 voltada para o combate à pobreza e os financiamentos para a área social. Aborda a importância atribuída à educação nesse processo e um financiamento específico concedido para a educação básica no Estado de São Paulo.

A evolução histórica das regras do jogo parlamentar em uma casa legislativa: o caso da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

Recentes estudos referentes ao sistema político brasileiro têm apontado a necessidade de se analisar também as instituições internas aos legislativos. Neste estudo de caso, são presentadas e sistematizadas as regras formais que defrnem por quem e como são controlados os recursos parlamentares de uma Casa Legislativa estadual, a Assembléia paulista, em diferentes contextos constitucionais desde 1835 até março de 2000. O trabalho busca identificar os alicerces sobre os quais foram construídas as estruturas presentes, especialmente no que se refere a: prerrogativas e deveres dos deputados, atribuições do Poder Legislativo, atribuições da Mesa diretora, estrutura e funcionamento das comissões e das sessões. Constata-se que a estrutura do processo decisório altamente centralizado configurada pelo regimento em vigor, é decorrente de uma reforma ocorrida em 1956, tendo sobrevivido às inúmeras alterações nas legislações partidárias e eleitorais e, ainda, constitucionais sofridas desde então. Argumenta-se que mudanças nas regras eleitorais e partidárias sem uma correspondente alteração do Regimento Interno, de forma a descentralizar o sistema decisório da Assembléia, pouco influiriam no comportamento dos deputados paulistas e na capacidade de atuação do Legislativo no sistema de governo estadual.

Programas de qualidade na administração pública do Estado de São Paulo : 1994

Este trabalho se dedica a analisar a adoção por organizações públicas de programas com objetivo de melhorar a qualidade de seus produtos e serviços. Neste sentido, foram identificadas,· em 1994, organizações do governo do Estado de São Paulo, que desenvolviam programas de qualidade, bem como as principais características e dificuldades destes programas. Através deste trabalho objetivou-se levantar, reunir e analisar informações sobre a utilização desta estratégia administrativa no setor público e desta forma contribuir para discussão da restruturação e modernização do aparelho de Estado e para a melhoria da qualidade dos produtos gerados pelo setor público.

Telefonia fixa no Estado de São Paulo: aspectos relevantes à compreensão do processo de privatização da TELESP e seus desdobramentos

Numa perspectiva exploratória, trata dos desdobramentos da abertura do setor de telefonia fixa no Estado de São Paulo, especialmente aqueles relacionados à participação da sociedade nesse processo, caracterizando-o e apontando aspectos que limitariam a construção de um sistema de avaliação da política de desestatização através do olhar do usuário desse serviço público.