Labor legislation and the size of informal sector in Brazil

This paper studies the increase in the rate of informal workers in the Brazilian economy that occurred between 1985 and 1999. We develop an overlapping generations model with incomplete markets in which agents are ex-post heterogeneous. We calibrate it to match some features of the Brazilian economy for 1985. We conduct a policy experiment which reproduces the 1988 constitution reforms that increased the retirement benefits and labor costs in the formal sector. We show that these reforms can explain the increase in informal labor. Then, we conduct a policy experiment and analyze its impact on the Brazilian economy.

Estudo sobre a cooperação informal em uma equipe de operações especiais: aprofundando a análise da confiança e seus antecedentes no BOPE

O objetivo deste trabalho foi aprofundar a compreensão do modelo de coordenação informal no Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - BOPE/RJ, uma unidade policial de operações especiais. Numa primeira etapa, conduzimos uma análise bibliográfica e documental sobre a confiança e seus antecedentes, tomando como base estudos anteriores realizados nesta unidade. Posteriormente, realizamos uma análise quantitativa, utilizando um banco de dados existente, fruto de esforços de pesquisa anteriores quando foi aplicado um questionário para os policiais desta unidade. Ao final de nossas análises, confirmamos a existência de uma relação direta e negativa entre distância de poder e confiança profissional no líder, ou seja, quanto maior a distância de poder, menor é a confiança profissional no líder. Comprovamos também que, quanto maior a percepção de acessibilidade, confiabilidade e transparência da informação compartilhada com os membros de uma equipe, maior é a confiança pessoal no líder. Além disso, quanto maior a percepção de compartilhamento e delegação de autoridade no processo de decisão do BOPE/RJ maior a confiança pessoal no líder.

Avaliação da sobrecarga do cuidador informal no desempenho de suas funções à pessoa idosa dependente, no Concelho de Santana

O processo de cuidar do idoso dependente é multidimensional e executado por cuidadores formais e informais. Sempre foi uma função designada à família onde havia divisão de tarefas entre os diversos membros,. O objetivo do estudo foi avaliar a sobrecarga dos cuidadores informais no desempenho de suas funções à pessoa idosa dependente, no concelho de Santana; estimando o nível de dependência dos idosos e determinando a satisfação, as dificuldades, o coping e a sobrecarga dos cuidadores. A população acessível foi constituída por 69 cuidadores informais. O estudo foi, transversal, descritivo - correlacional. O formulário inclui questões de caracterização sociodemográfica e escalas: de satisfação, de dificuldades em cuidar, e de estratégias de coping (Nolan et cols,1998), de percepção da sobrecarga do cuidador (adaptação de Zarit et cols,1983) validadas para Portugal (Sequeira 2007). Utilizou-se a Escala de Barthel (Mahoney; Barthel,1965) para determinar a dependência dos idosos. Dos resultados realçamos: a maioria dos cuidadores é mulher, casada, com escolaridade até o 6º ano, baixo nível sócio económico sendo familiar do idoso cuidado. Dos cuidadores, 38% são-no entre um a quatro anos e 72,5% cuidam 12 horas/dia A etapa do ciclo vital familiar dos cuidadores é o fim da vida (76,8% ). Dos idosos cuidados, 68% era muito dependente. Dificuldades no cuidar incluíram: restrições sociais, exigências e reações ao cuidar e estratégias de coping mais limitadas. Os cuidadores tendiam sentir-se satisfeitos com o cuidado. Não sofrem sobrecarga 36,3 % mas, 63,7% refere-a ligeira e intensa. Nos homens realçou-se a intensa e nas mulheres a ausência de sobrecarga. Ela foi mais significativa entre os analfabetos, os que sentiam dificuldades, os mais carenciados economicamente e que não gozavam de férias. Evidencia-se a importância da intervenção junto aos cuidadores informais por parte da rede formal de apoio para prevenção da sobrecarga.

Educação informal e movimentos populares: a importância do ensino da música no resgate da cidadania de crianças assistidas pela ONG Orquestra Cidadã como uma forma de inovação pedagógica

A presente pesquisa faz parte de nosso estudo realizado junto a Orquestra Cidadã Meninos do Coque e tem por objetivo principal refletir acerca de como o ensino da música com vistas ao resgate da cidadania de crianças e adolescentes assistidos pelo projeto da referida orquestra pode ser visto sob a égide da inovação pedagógica. Para isso, num primeiro momento, em seu arcabouço teórico, que compreendido pelos capítulos segundo e terceiro, inicialmente traçamos nossas considerações sobre a prática pedagógica e a educação não formal, visando à questão da inovação e da formação para cidadania; e, logo em seguida adentramos na questão do ensino de música e a construção da cidadania, tendo-se por foco o trabalho realizado pela Orquestra Cidadã Meninos do Coque. Já num segundo momento, tratamos das questões metodológicas (capítulo quarto), cuja base foi a etnopesquisa orientado por Macedo (2006), a qual teve como instrumentos a observação participante, o uso de entrevistas e de questionários semiestruturados, além da análise documental, cujos resultados são apresentados no capítulo quinto, o qual traz como título “Educação informal e movimentos populares: a importância do ensino da música no resgate da cidadania de crianças assistidas pela ONG Orquestra Cidadã como uma forma de inovação pedagógica” diante do qual pudemos perceber o caráter inovador do trabalho empreendido pela orquestra em estudo, que na busca de atingir os objetivos pretendidos expande sua metodologia para a realidade de seus alunos e com isso alcança saltos de desenvolvimento, trazendo para as crianças e jovens um novo olhar sobre si mesmos e sobre o seu futuro.

Do acesso clássico à comercialização: especificidades do mercado imobiliário informal na área especial de interesse social de Mãe Luiza, Natal/ RN.

This study presents research regarding affordable housing and their effects on the spatial reconfiguration of Natal/ RN, aiming to identify the specificities of the informality of urban land. This study aims to understand how informal housing market operates housing provision for the population located in popular informal settlements, through buying and selling market and rental market of residential properties irregular / illegal. This understanding will be through the neighborhood of Mãe Luisa, Special Area of Social Interest (SASI), located between neighborhoods with a population of high purchasing power and inserted into the tourist shaft of seaside of town. The characterization of informal housing market in Mãe Luiza, from buyers, sellers and renters, will help to understand how these informal transactions operate on SASI and housing provision for public policy development and implementation of housing programs and land regularization for low-income population, adequate to dynamic and reality of housing of informal areas

Ensino da astronomia no Brasil: educação formal, informal, não formal e divulgação científica

Este artigo deriva de uma pesquisa mais ampla sobre a educação em astronomia e a formação de professores, e apresenta um panorama geral sobre o tema em âmbito nacional. Procuramos gerar uma classificação das instituições e outras iniciativas brasileiras dedicadas à astronomia, levando em conta os seus objetivos, tais como o ensino formal, informal, não-formal, bem como aqueles destinados à popularização dessa ciência. Comenta-se, em forma de um breve ensaio, a importância da atuação contextualizada destas instâncias no ensino da astronomia, levantando um desafio ainda a ser considerado, referente ao estudo das possíveis relações entre estes estabelecimentos e iniciativas, visando o avanço da educação em astronomia, em um movimento contrário à dispersão e pulverização de atividades locais e pontuais dos mesmos. Argumentamos que a pesquisa em ensino de astronomia tem potencial para exercer este papel integrador.

O Entrelaçamento entre assistência social e trabalho informal: verdades e equívocos em tempos de crise do capital

The thesis presented here is of interest management to analyze the performance of the State, through the materialization of the professional courses, the process of integration of users CRAS-Pajuçara informal. Therefore, we assume that poverty and inequality reach a significant portion of the world population, in a context where the working class family is seen as an alternative to face the multiple expressions of social issues. Thus, before the changes of Productive Restructuring, marked by flexibility, outsourcing and casualization of labor relations in the world, the working class family must find ways to ensure their survival. In this direction, we discuss the advances, limitations and challenges posed to the Social Assistance Policy in contemporary, situating this context, the role of the state. Furthermore, we discussed the functionality of informality to the capitalist system, showing how capital appropriates of informal work, placing it in its logic, and thus makes the capital-labor ratio increasingly predatory, inhuman and unequal. The methodological procedures for the preparation of this study constitute a literature and documentary, beyond 10 semi-structured interviews directed to users of CRAS-Pajuçara, participants of training courses for the period 2010-2011. In light of the critical-dialectical rationality, and in a context where informal work has increasingly been co-opted as an alternative to huge unemployment in the same direction in which the welfare rises in tackling social inequality, the scope of this study, discusses and reveals the truths and misconceptions that surround this bourgeois discourse, in times of crisis of capital, the city of Natal, Brazil

A educação informal para o consumo infantil e juvenil na televisão e na mídia

The consumption has become a major pillar of modern capitalism and at the same time, one of the factors that relate to social inequality. Karl Marx developed the theory of historical materialism which maintains a history of society determined by class struggle and the! exploitation of man by man. Considered to be overtaken by those who believe that Marxism is synonymous with real socialism, the Marxist ideals seem more present than in the Western world which each individual takes the individualization (loss of sense of public and collective) and the alienation by the work. Weassumed we could work on these issues in student education, even in elementary school, through questioning of the consumer society, with the criticism of television and the media, the main promoter of the current sense of consumption, as an initial step that could lead to future autonomy of theindividual. The theory of ideology and ideas of Paulo Freire's liberating education theory permeated the experience that happened as a participant observation of groups in the discipline of sociology in the unit 2 of the Colégio Pedro II in Rio de Janeiro, the state capital, an institution under the direct administration Ministry of Education. Wehave found fertile ground in which the students were able to understand and question the meaning of advertising media

Setor informal da economia e a dinâmica dos territórios nas praias da cidade do Natal/RN

La recherche sur secteur non-formel de l économie et la dynamique des territoires dans les plages de la ville de Natal/RN, a le but de la compréhension des espaces de ces territoires ainsi que leurs caractéristiques; le rapport des acteurs sociaux et l existence de politiques dirigées direct ou indirectement vers ce secteur de l économie et ses territoires. Pour celà, on donne emphase au scénario économique moulé par le système de production et reproduction dans la mondialisation, ce qui, parmis d autres actions aq l inetrférence sur le marché du travail, lequel subit constamment des transformations importantes cherchant à suivre les changements en niveau global, en devenant, pour ainsi dire, un marché chaque fois plus exigeant et, conséquemment, sélectif. Moyennant la réalité économique et politique vécue, il augmente le nombre de chômeurs dans le pays suscitant, à tort et à travers, la croissance du secteur non-formel de l économie avec ses inombrables travailleurs qui occupent les plus différents segments parmi lesquels les travaux autonomes, ici représentés par les camelots, les propriétaires de baraques, les propriétaires de kiosques ; etc. Pour atteindre ce but, on a cherché les reférenciels théorico-scientifiques ayant pour base la connaissance empirique à travers les inombrables cas d études matérialisés au moyen de donnés primaires et sécondaires. Finalement, on est sûr de ce que les travailleurs du secteur non-formel complèmentent la chaîne repoductive, ils créent et recréent des territoires avec des contenus variés qui sont indispensables pour la croissance et le développement social

Indústria informal de confecções e mercado de trabalho :um estudo sobre a grande Natal (1977-2003)

The process of globalization which has characterized today s Brazilian economic development is determining in the restructuring of productive capital, influencing the development of an economic model, founded on greater competition and use of technology. As a consequence of that, there has been a certain disorganization of the economy, the growth of social inequalities and the lack of structuring of the labor market and the social security system. This has favored a rapid growth of the urban informal economy in Brazil. In Rio Grande do Norte state, the Greater Natal area is the main production center. This is where this study found 58 informal textile industries. In the research, the organizational structure of these industries, characterized by intensive use of labor vis-à-vis the use of capital, problems with putting production in the market place, although links with the formal sector were evident, is analysed. The research also focuses on the relationship labor x capital, the nature and volume of the industrial activity in the 58 industries, their proprietors and 120 employees

Mercado imobiliário informal e dinâmica urbana: o caso do bairro de Mãe Luiza Natal/RN

This paper aims at analyzing the dynamics of informal housing in Mãe Luiza, in the context of real estate valuation of the city of Natal/RN, which, like any other urban center, has problems related to access to urban land, which increasingly more is appreciated due to their scarcity and, consequently, has led to the segregation of urban spaces. Recently, the informal housing market has received special attention by scholars who wish to discuss the production of space and ways of access to urban land and housing, especially for those disadvantaged by the housing policies of the government where these exist. When talking about the housing market, we are automatically referring to concepts or categories intrinsic to the existing mode of production in our society - the capitalism. Thus, the categories: income, value (use and exchange), commodity, capital, profits and capital gains, along with other important concepts as well as land use (urban) and real estate agents are of great relevance to discussion we intend to do within the context of production space

Quality of propolis commercialized in the informal market

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)