998 resultados para Imposto de Renda e da ContribuiçãoSocial sobre o Lucro Líquido
Resumo:
Pesquisa descritiva-exploratória, objetivou identificar as crenças em saúde, de pessoas negras com hipertensão arterial, sobre as barreiras e benefícios relacionados à dieta para o controle da doença, conhecendo os fatores sociodemográficos associados às crenças em saúde quanto aos benefícios para o controle da dieta. Cento e seis adultos, negros e hipertensos foram entrevistados utilizando-se instrumento específico. Os dados foram analisados em percentuais, frequência de casos, escores e razão de prevalência. A análise global sobre as crenças mostrou predomínio da categoria e benefícios para o controle da dieta. Foi observada tendência entre homens, pessoas mais jovens, sem companheiro e com baixas escolaridade e renda à menor crença quanto aos os benefícios atinentes à adoção da dieta. Concluiu-se que a promoção da saúde da população negra exige abordagem interdisciplinar e política de saúde, contemplando as suas especificidades e necessidades e dirigidas a aspectos preventivos e curativos.
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A discussão sobre a criação de um salário mínimo em Cabo Verde deixou de ser um assunto de conversas informais, como acontecia na década de 90 e passou a fazer parte de um conjunto de assuntos prioritários da ordem do dia dos sindicatos. Os trabalhadores de baixa renda clamam por isso constantemente exigindo uma tomada de posição urgente por parte do Conselho de Concertação Social (CCS) que é o órgão competente em matéria de decisões que dizem respeito às questões laborais. Órgão tripartido, presidido pelo governo, o CCS tem já, em mãos, um dossier sobre as diversas propostas dos parceiros sociais relativamente ao tema. As negociações chegaram a um ponto crucial e os trabalhadores perguntam: “cria-se ou não se cria o salário mínimo em Cabo Verde?”. Essa dissertação faz um percurso da evolução desse diálogo social, tomando como ponto de partida o ano do fim do regime de partido único, 1990, um ano após o Consenso de Washington que muitos autores consideram como o início formal da era neoliberal, porque ficaram estabelecidos, num documento oficial, internacionalmente aceite, os termos das políticas a serem implementadas pelos países signatários e demais seguidores desta nova ideologia. Essa discussão, tida em ambiente de capitalismo mundial, tem suscitado reações adversas, por um lado, dos mais cépticos em relação à implementação do SM em Cabo Verde e, animadoras, por outro, quando se trata de partidários dessa idéia.
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Introdução: A infecção pelo vírus da imunodeficiência humana é um flagelo das sociedades modernas, que acarreta enormes custos sociais, económicos e pessoais. Têm sido utilizados fundos públicos e comunitários em acções de prevenção e educação populacional. Objectivos: proceder a uma descrição do conhecimento e comportamento sexual dos universitários e a frequência do uso do preservativo Método: Estudo transversal com uso de questionário estruturado autoaplicavél, onde participaram 893 estudantes universitários provenientes da Universidade privada Jean Piaget da Ilha de Santiago, Cabo Verde. Resultados: O perfil predominante dos adolescentes investigados foi ser do sexo feminino, solteiro, católico maioritariamente sem renda individual mensal, e coabitando com os familiares. Quanto aos comportamentos sexuais, verificou-se que a idade média da primeira relação foi de 16,5 anos e destes mais de 50% dos universitários referiram não ter usado preservativo na sua primeira relação. Dos sexualmente activos, mais de metade 56,3% não usou preservativo no seu último contacto sexual. Apenas 4,6% afirmam já ter tido alguma IST, apesar da elevada frequência de múltiplos parceiros (41,4% referem 3 ou mais parceiros na vida e 67,1%, 1 a 2 no último ano). No que concerne ao nível de conhecimento verificouse que os sujeitos da pesquisa apresentaram um grau de conhecimento sobre IST/VIH/SIDA, inferior ao que se esperaria do seu grau de escolaridade pois a média de acerto foi de 64% e mediana de 61,9%. Assim, percebe-se que a implementação da saúde sexual e reprodutiva na adolescência e nas universidades deve ser considerada uma acção prioritária para eliminar os riscos a que os jovens estão propensos
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Aquest estudi analitza la distribució de la renda salarial a la comarca d’Osona, en comparació amb la resta de comarques de Catalunya i la seva distribució entre els municipis, utilitzant una base de dades original creada a partir de la informació sobre salaris de l’Enquesta d’Estructura Salarial i sobre la població dels censos de 1996 i 2001. La unitat espacial utilitzada, la secció censal, permet obtenir estimacions per als diferents àmbits geogràfics i calcular i descompondre índexs de desigualtat que mostren les característiques de les distribucions.
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O objetivo deste trabalho foi determinar o sistema de plantio de abacaxizeiro intercalado com cafeeiro que proporciona o maior retorno econômico, sem comprometer o desenvolvimento vegetativo e a produtividade de cafezal irrigado. Utilizou-se o delineamento em blocos ao acaso, com quatro repetições e dez plantas úteis por parcela. Os sistemas irrigados de cultivo consistiram em: duas e três fileiras simples de abacaxizeiro, nas entrelinhas do cafeeiro, ou quatro linhas em fileiras duplas. O desenvolvimento vegetativo do cafeeiro foi avaliado aos 6, 12 e 18 meses após o plantio, e a produtividade aos 28 meses. O cultivo de duas fileiras simples favoreceu o desenvolvimento do cafeeiro, e os demais sistemas não tiveram efeito sobre esse parâmetro. A produtividade do cafeeiro foi maior nos sistemas de cultivo com duas e três fileiras de abacaxi. Os três sistemas de cultivo apresentaram retornos econômicos positivos. O sistema intercalar com três fileiras simples proporciona o melhor retorno, sem comprometer o desenvolvimento vegetativo e a produtividade do cafeeiro.
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El presente artículo trata la regulación jurídica del derecho al valor comercial de la propia imagen ('Publicity right' según terminología anglosajona), la regulación tributaria del derecho al valor comercial de la propia imagen y el régimen especial de la tributación de rentas derivadas de la cesión del derecho a la explotación comercial de la imagen.
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Las peculiaridades del gravamen de las rentas obtenidas por no residentes determinan que su regulación contemple la mayor parte de los elementos personales actualmente previstos por nuestra legislación fiscal. El objeto de este artículo es proceder a un análisis sistemático del contribuyente, el sustituto, el responsable, los retenedores y el representante del Impuesto sobre la Renta de no Residentes, así como de las relaciones entre ellos, teniendo en cuenta las modificaciones que en la Ley 41/1998, de 9 de diciembre, del Impuesto sobre la Renta de no Residentes, ha introducido la Ley 46/2002, de 18 de diciembre, de reforma parcial del Impuesto sobre la Renta de las Personas Físicas y de modificación de los Impuestos sobre Sociedades y sobre la Renta de no Residentes.
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El presente artículo pretende ampliar el modelo original de SANDMO (Journal of Public Economics, 1981 , Vol. 16), relativo a evasión e imposición óptima, en dos direcciones. De un lado, haciendo extensivo el marco de preferencias redistributivas hacia otros objetivos sociales distintos del utilitarista; asimismo, permitiendo el que los sujetos no defraudadores puedan diferir entre sí, de acuerdo con la bibliografía más corriente sobre el tema, por razón de la capacidad productiva que posean en el mercado de trabajo. Dichas modificaciones, además de deslindar los aspectos de aversión al riesgo de lo que propiamente es el grado de concavidad de la función de bienestar, facilitan una más completa descripción del modo como operan los factores que inciden en la conducta del contribuyente.
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OBJETIVO: Identificar as principais fontes utilizadas pelas mulheres para adquirir informações sobre câncer de mama; determinar se existe associação entre as fontes de informação usadas e o nível de escolaridade e renda familiar; estabelecer como as mulheres avaliam seus próprios conhecimentos sobre câncer de mama (auto-avaliação); determinar se esta auto-avaliação tem efeito sobre os hábitos referidos da prática do auto-exame das mamas. MATERIAIS E MÉTODOS: Quinhentas e trinta e uma mulheres, com idade de 20 anos ou mais, foram aleatoriamente entrevistadas nas dependências de um hospital particular de Goiânia, GO. RESULTADOS: A televisão foi apontada como a principal fonte utilizada para adquirir conhecimentos sobre câncer de mama (26,5% das respostas), independentemente do grau de escolaridade ou da renda familiar. Em seguida vieram as revistas (16,8%), relacionamento interpessoal (16,2%), médicos assistentes (15,8%), jornais (12,2%), rádio (8,4%) e a internet (3,9%). O teste do chi² identificou associação entre as quatro fontes mais utilizadas para adquirir informações sobre câncer de mama e a escolaridade/renda familiar. CONCLUSÃO: A televisão foi apontada, pelas entrevistadas, a fonte mais utilizada para adquirir conhecimentos sobre câncer de mama. Oitenta e três por cento das entrevistadas consideram ter conhecimentos medianos ou bons sobre câncer de mama. As mulheres que auto-atribuíram maior nível de conhecimento sobre a doença apresentaram maior propensão para realizar o auto-exame das mamas com periodicidade correta.
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La prevalencia del interés comunitario para salvaguardar la igualdad entre los funcionarios de la Comunidad y la independencia de la Administración comunitaria, movieron al establecimiento de un impuesto comunitario en los Protocolos sobre Privilegios e Inmunidades anejos a los Tratados de Roma, privando a la exención de impuestos nacionales del carácter de privilegio, para configurarla como directa consecuencia de la creación de un impuesto comunitario. La realización del presente estudio nos lleva a plantearnos, en primer lugar, el problema de la naturaleza del recurso objeto del mismo.
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La crisi financera que es va originar l’any 2007 va tenir uns efectes devastadors a tots els àmbits de l’economia. El mercat hipotecari es va desplomar i l’accés al crèdit es va restringir a la majoria de la població. Els efectes que va tenir la crisi sobre aquests mercats han estat analitzats i estudiats repetidament en diverses assignatures. Però el que es vol observar amb la realització d’aquest treball són els efectes que va provocar la crisi econòmica sobre un altre àmbit del mercat financer, el mercat de fons d’estalvi i més concretament, en el de fons d’inversió. Aquest treball vol analitzar si els mercats espanyol i europeu de fons d’inversió ha patit els efectes de la crisi econòmica i si ha estat així, en quin grau s’han vist afectats. Aquests mercats venen regits per experts professionals en la matèria i la rendibilitat d’aquests actius vindrà determinada per la gestió que aquests facin. Per poder mesurar si la seva gestió aconsegueix millorar els resultats que podríem obtenir invertint en el mercat, utilitzarem uns índexs financers anomenats mesures de performance. Dins el ventall disponible de fons d’inversió, ens centrarem en el mercat de renda variable ja que és el que presenta major variabilitat i està més sotmès a possibles canvis en el mercat. En concret s’analitzaran els resultats de la gestió del mercat de fons d’inversió de renda variable durant els anys posteriors a la crisi fins a l’actualitat tant al mercat espanyol com al mercat europeu per diferents categories de fons.
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El presente artículo tiene por objeto analizar el contenido, alcance, evolución y límites de la cláusula de intercambio de información incorporada en el Convenio Hispano-Brasileño para evitar la doble imposición y prevenir la evasión fiscal en materia de impuestos sobre la renta (1974), fin a cuyo logro se toma como punto de partida el marco jurídico instrumentalizador del intercambio de información tributaria y asistencia mutua entre Estados. Tendrá cabida en estas páginas un análisis en detalle de aspectos tan importantes y poco manidos como los problemas de interpretación de los convenios de doble imposición en materia de intercambio de información tributaria consecuencia de las modificaciones sustanciales tras la aprobación de las sucesivas versiones del Modelo de Convenio de la OCDE y sus Comentarios, interpretación que afecta de manera directa a cuestiones de primer orden como el ámbito subjetivo y objetivo de aplicación, límites y restricciones de la cláusula de intercambio de información sellada y ratificada por el Estado Español y la República Federativa del Brasil en 1974. Igualmente se da noticia de otros significados extremos tales como el destino del intercambio de información tributaria y el deber de confidencialidad de los Estados, con especial alusión al alcance de las restricciones específicas previstas para el intercambio de información tributaria no sólo desde la óptica de la legislación española sino también desde la visión de la normativa reguladora de la materia en Brasil.
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OBJETIVO: Avaliar a inserção profissional, o nível de renda e de satisfação de médicos formados na Faculdade de Medicina de Botucatu (Unesp) assim como possíveis fatores associados a tais desfechos. MÉTODOS: Estudo transversal, tendo como população-alvo todos os médicos formados entre 1968 e 2005, utilizando-se um questionário autoaplicável. RESULTADOS: A taxa de resposta foi de 45%, 1.224 dos 2.864 questionários enviados por correio. A média de idade dos participantes foi de 46,5 anos (± 10,9) e 64,4% eram homens. A maioria (98,6%) referiu exercer a profissão, residir no Estado de São Paulo (96,4%), ter feito residência (92,0%) e frequentar eventos científicos regularmente (80,2%). Referiram morar em cidades do interior 70,4% e ter clínica privada 67,4% dos egressos. Renda mensal entre R$ 10 e 15 mil foi relatada por 28,4% e satisfação profissional grande ou muito grande por 66,1% deles. Nos modelos de regressão logística, mantiveram-se significativamente associados a maior renda: sexo masculino, ter clínica privada, ter filhos e estar profissionalmente satisfeito. Maior satisfação associou-se com menor idade e maior renda, fazer doutorado, considerar que foi bem preparado para a profissão, afirmar que faria Medicina novamente e avaliar positivamente sua qualidade de vida e saúde mental. CONCLUSÕES: A inserção profissional de ex-alunos é importante na avaliação institucional, devendo ser realizada regularmente para subsidiar as discussões sobre reforma curricular.
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OBJETIVO: analisar a associação entre idade materna, resultados perinatais e via de parto. MÉTODOS: foram analisadas as informações de todas as pacientes atendidas no Serviço de Obstetrícia e Ginecologia de um hospital universitário terciário do Maranhão, no período de Julho a Dezembro de 2006. Foram alocadas em três grupos: adolescentes (10 a 19 anos), adultas (20 a 34 anos) e mulheres de idade avançada (>35 anos). As variáveis estudadas foram cor, escolaridade, situação conjugal, renda familiar, paridade, número de consultas no pré-natal, idade gestacional no início do pré-natal, local do pré-natal, duração da gestação, tipo de parto, índice de Apgar no quinto minuto e peso ao nascer. Os dados foram processados no programa Epi-Info versão 3.4.1 e foram analisadas as associações entre as variáveis pela razão dos produtos cruzados, a Odds Ratio (OR), com intervalo de confiança (IC) de 95%. O nível de significância adotado foi de 0,05. RESULTADOS: em 2.196 pacientes, foi verificada frequência de 25% dos partos em adolescentes, 69% em adultas e 6% de mulheres em idade avançada. Entre as adolescentes foi verificado maior risco de prematuridade (OR=1,46;IC95%=1,14-1,88) e baixo peso ao nascer (OR=1,47; IC95%=1,13-1,90), maior frequência de partos normais entre todos os grupos (65,2%), além da associação com início tardio do pré-natal (OR=1,86; IC95%=1,43-2,43), menor número de consultas (OR=2,03;IC95%=1,57-2,63) e uso de abortivo no início da gestação (OR=2,34; IC95%=1,38-3,98). Em mulheres com idade avançada constatamos forte associação com diabetes mellitus (OR=9,00; IC95%=3,18-25,19), pré-eclâmpsia (OR=4,38; IC95%=3,02-6,34), ruptura prematura de membranas (OR=5,81; IC95%=3,08-10,89), além de maior chance do índice de Apgar no quinto minuto ser menor que sete (OR=2,90; IC95%=1,37-6,01) e maior frequência de parto operatório cesáreo (60,3%). CONCLUSÕES: a gravidez na adolescência esteve associada a início tardio e menor número de consultas no pré-natal, uso de abortivo no início da gestação, baixa escolaridade, ausência de companheiro, baixo peso ao nascer, prematuridade e menor incidência de desproporção céfalo-pélvica e pré-eclâmpsia. No grupo de gestantes com idade avançada houve maior freqüência de diabetes, pré-eclâmpsia, ruptura prematura das membranas, índice de Apgar no quinto minuto menor que sete e maior frequência de parto operatório cesáreo.
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OBJETIVO: avaliar o conhecimento, a atitude e a prática do autoexame das mamas (AEM) em mulheres do município de São Luís (MA) e os fatores sociodemográficos relacionados. MÉTODOS: estudo transversal, prospectivo, com amostragem por conglomerados, no qual foram incluídas 552 mulheres de 14 setores censitários em São Luís, no período de Janeiro a Setembro de 2003. O conhecimento, a atitude e a prática (variáveis dependentes) foram avaliados pela análise das respostas das mulheres em "adequado" ou "inadequado". As principais variáveis independentes foram: idade, escolaridade, renda familiar, situação conjugal e status menopausal. Foi realizado o teste do χ2 para a associação entre variáveis categóricas e a mensuração do Odds Ratio (OR) bruto e ajustado após análise multivariada por regressão logística. RESULTADOS: embora 1/3 da população estudada não tivesse conhecimento do AEM, o grupo de mulheres que eram informadas sobre a existência do exame possuía conhecimento (60,9%), prática (59,5%) e atitude (90%) adequados. O histórico familiar para câncer de mama (8,9%) não esteve associado a maior conhecimento e prática. A mídia mostrou-se de grande importância (63,6%) na disseminação da informação do AEM. Após análise multivariada, a mulher com parceiro (OR=1,9) apresentou maior adequação do conhecimento; o grupo de mulheres com idade maior que 50 anos (OR=11,7) teve melhor atitude quanto ao AEM; a escolaridade maior que cinco anos (OR=2) e mulher com parceiro (OR=1,7) estiveram associadas à prática mais correta do AEM. CONCLUSÃO: a maioria das pacientes conhece e pratica o AEM em São Luís e a atitude delas frente ao procedimento é extremamente positiva. Houve uma grande participação da mídia na propagação da informação sobre o AEM.