O princípio da ofensividade como complemento necessário à regra da legalidade penal no Estado Democrático de Direito

As ideias políticas e filosóficas que influenciaram a criação da regra da legalidade penal e do princípio da ofensividade têm origem no Iluminismo. Principalmente durante a Idade Média e o Antigo Regime, confundia-se crime com pecado e as pessoas podiam ser punidas por mero capricho do soberano, sem que existisse lei. As arbitrariedades eram gritantes. A finalidade de ambas as teorias surgidas no período da Ilustração, portanto ao pregarem que era necessária a existência de lei prévia para que alguém fosse punido (regra da legalidade) e que o crime pressupunha uma lesão a direito ou bem jurídico de terceiro (princípio da ofensividade) , era a mesma: limitar o poder punitivo. No entanto, a regra da legalidade penal foi muito mais absorvida pelo discurso dogmático-jurídico do que o princípio da ofensividade, sendo oportuno, pois, analisar as razões pelas quais isso ocorreu. Algumas delas serão analisadas neste estudo como, por exemplo, a ausência de previsão explícita desse princípio nas Constituições, a suposta incompatibilidade desse princípio com a separação de poderes e com a própria regra da legalidade penal e a insegurança jurídica que a aplicação de princípios poderia gerar. Além disso, há um fator político de destaque: a consolidação da burguesia exigia a imposição de limites formais ao poder estatal, mas não limites materiais. Outro fator importante foi o advento do positivismo criminológico, no final do século XIX, que, ao confundir crime com doença, retornou ao paradigma do direito penal do autor que havia vigorado na Idade Média. Finalmente, para demonstrar o que impediu a consolidação do princípio da ofensividade especificamente no Brasil, será analisada a influência da doutrina europeia na dogmática nacional.

Coordenação da entrega de ajuda a vítimas de desastre: uma abordagem multicritério com pensamento focado em valor.

Este trabalho trata da logística envolvida em operações de resposta a desastres, com foco na entrega final de suprimentos destinados a ajudar vítimas. Seu propósito é investigar os objetivos pertinentes ao planejamento do transporte da carga e encontrar uma metodologia para definir estratégia que sirva à tomada de decisão em campo. Para tanto, primeiramente identifica-se os objetivos adotados em modelos de Pesquisa Operacional para a tarefa em questão, através da análise de conteúdo das publicações pertinentes. Então, a abordagem do Pensamento Focado em Valores é utilizada para estruturar o problema. Finalmente, o método Simple Multi-Attribute Rating Technique Exploiting Ranks (SMARTER) é empregado na construção de um modelo de Análise da Decisão Multicritério (ADM), com consulta a um profissional experiente da área humanitária e aproveitando a análise da literatura previamente realizada. Neste processo, são elaboradas e avaliadas seis alternativas para a tomada de decisão condizentes com os valores da comunidade humanitária. Os resultados obtidos mostram que existe incompatibilidade entre os critérios de desempenho identificados nas publicações existentes e os objetivos perseguidos pelo Tomador da Decisão (TD) real. De acordo com o modelo construído, o atendimento de prioridades e a manutenção da sustentabilidade da operação são os objetivos que devem ser levados em conta para planejar a entrega de carga em pós-desastre, sendo que o custo e a equidade da distribuição não devem ser considerados. Conclui-se que o método adotado é útil à definição destes critérios e também ao desenvolvimento de estratégias que resultem em distribuições de ajuda melhores, aos olhos do próprio TD. Desta forma, ressalta-se que este trabalho contribui à área da Logística Humanitária com a investigação dos objetivos, assim como ao campo da ADM pela formalização dos processos de elaboração de alternativas, além da adição de mais uma aplicação possível ao repertório do método SMARTER.

The Eurozone crisis and the erosion of democratic legitimacy: Lessons from the gold standard. ACES Cases No. 2013.3

This paper makes four propositions. First, it argues that the euro’s institutional design makes it function like the interwar gold exchange standard during periods of stress. Just like the gold exchange standard during the 1930s, the euro created a ‘core’ of surplus countries and a ‘periphery’ of deficit countries. The latter have to sacrifice their internal domestic economic equilibrium in order to restore their external equilibrium, and therefore have no choice but to respond to balance of payments crises by a series of deflationary spending, price and wage cuts. The paper’s second claim is that the euro’s institutional design and the EU’s response to its ‘sovereign debt crisis’ during 2010-13 deepened the recession in the Eurozone periphery, as EMU leaders focused almost exclusively on austerity measures and structural reforms and paid only lip service to the need to rebalance growth between North and South. As Barry Eichengreen argued in Golden Fetters, the rigidity of the gold standard contributed to the length and depth of the Great Depression during the 1930s, but also underscored the incompatibility of the system with legitimate national democratic government in places like Italy, Germany, and Spain, which is the basis for the paper’s third proposition: the euro crisis instigated a crisis of democratic government in Southern Europe underlining that democratic legitimacy still mainly resides within the borders of nation states. By adopting the euro, EMU member states gave up their ability to control major economic policy decisions, thereby damaging their domestic political legitimacy, which in turn dogged attempts to enact structural reforms. Evidence of the erosion of national democracy in the Eurozone periphery can be seen in the rise of anti-establishment parties, and the inability of traditional center-left and center-right parties to form stable governments and implement reforms. The paper’s fourth proposition is that the euro’s original design and the Eurozone sovereign debt crisis further widened the existing democratic deficit in the European Union, as manifested in rising anti-EU and anti-euro sentiment, as well as openly Eurosceptic political movements, not just in the euro periphery, but also increasingly in the euro core.

Insight into the evolution of the Solanaceae from the parental genomes of Petunia hybrida

Petunia hybrida is a popular bedding plant that has a long history as a genetic model system. We report the whole-genome sequencing and assembly of inbred derivatives of its two wild parents, P. axillaris N and P. inflata S6. The assemblies include 91.3% and 90.2% coverage of their diploid genomes (1.4 Gb; 2n = 14) containing 32,928 and 36,697 protein-coding genes, respectively. The genomes reveal that the Petunia lineage has experienced at least two rounds of hexaploidization: the older gamma event, which is shared with most Eudicots, and a more recent Solanaceae event that is shared with tomato and other solanaceous species. Transcription factors involved in the shift from bee to moth pollination reside in particularly dynamic regions of the genome, which may have been key to the remarkable diversity of floral colour patterns and pollination systems. The high-quality genome sequences will enhance the value of Petunia as a model system for research on unique biological phenomena such as small RNAs, symbiosis, self-incompatibility and circadian rhythms.

El marxismo incómodo : Althusser en la experiencia de Pasado y Presente (1965-1983)

Este trabajo tiene como objetivo delimitar el lugar de la obra del filósofomarxista francés Louis Althusser en el proceso de relectura de la tradiciónmarxista llevado a cabo por el colectivo de intelectuales argentinosnucleados en la revista Pasado y Presente. A partir de la reconstrucciónde dicho proceso de recepción, se matiza y complejiza la interpretacióncanónica de la necesaria exclusión e incompatibilidad entre lastradiciones gramsciana y althusseriana al interior de esta experiencia.

Location, intervals and thickness of Cretaceous sections in Indian Ocean DSDP and ODP sites (Table 2)

The Indian Ocean covers approximately 73.5 * 10**6 km**3 from 25°N to 67°S and from 20° to 120°E. Several legs of the Deep Sea Drilling Project (DSDP) and the Ocean Drilling Program (ODP) have operated in its waters, many penetrating the Cretaceous. Most of the scientific drill sites are DSDP related and thus pre-dated modern biostratigraphic conventions. Foraminifers and calcareous nannoplankton were by far the dominant fossil groups studied in the earlier work, supplemented occasionally by studies of other fossil groups, The results of the Ocean Drilling Project phase are yet too young to be fully integrated but have been based on a broader range of techniques and fossil groups. During most of the Cretaceous, the proto-Indian Ocean basin lay in middle to high latitudes. Thus, it is unrealistic to expect successful routine application of low-latitude zonations. No planktonic foraminifer zonal scheme has been developed for the Indian Ocean basin for several reasons. There are no sections with complete or even significant partial sections to allow development of such a zonation. Carbonate compensation depth (CCD) effects have been marked in most sections, and significant intervals are devoid of planktonic foraminifers. The Indian Ocean now covers a great latitudinal range from tropics to polar regions and, at first glance, no scheme can be expected to be applicable over that entire range. In the Cretaceous the area was much smaller, though expanding progressively, and the paleolatitude range was quite small. Calcareous nannoplankton have proved valuable in dating Indian Ocean Cretaceous sediments and have, perhaps in contrast with the foraminifers, been consistently a more reliable means of applying zonal schemes developed elsewhere. For the Albian-Aptian, zonations based on well-known benthic foraminifer lineages (Scheibnerova, 1974) have been useful when nothing else was available or effective. Palynology has been used little, but where used, has proved excellent. It has the added value of providing valuable information on nearby terrestrial vegetation as the fossils were resistant to dissolution. Normally, when different fossil groups have been applied to a section, the results have been compatible or compatible to an acceptable degree. There are a few instances where incompatibility is noteworthy, and Site 263 is a classic example, as even two calcareous nannoplankton studies show irreconcilable differences here. All groups gave different results, but one benthic foraminifer analysis agreed with one calcareous nannoplankton study.

El marxismo incómodo : Althusser en la experiencia de Pasado y Presente (1965-1983)

Este trabajo tiene como objetivo delimitar el lugar de la obra del filósofomarxista francés Louis Althusser en el proceso de relectura de la tradiciónmarxista llevado a cabo por el colectivo de intelectuales argentinosnucleados en la revista Pasado y Presente. A partir de la reconstrucciónde dicho proceso de recepción, se matiza y complejiza la interpretacióncanónica de la necesaria exclusión e incompatibilidad entre lastradiciones gramsciana y althusseriana al interior de esta experiencia.

Commodification of Black Bodies: Convict Leasing and Prison Privatization in the United States of America

The United States is home to a private prison industry, which allows for the detention of human beings to be transformed into a multi-billion dollar industry. This paper traces the parallels between the post-civil war convict leasing system and the current system of prison privatization, which encourages the commodification of black bodies in order to maintain a racial hierarchy. It analyzes the incompatibility of prison privatization with the US Constitution. Private prisons, which hold African American men at a higher rate that state-run prisons, take cost-cutting measures in order to increase profit, which expose prisoners to higher rates of abuse and increased recidivism rates. Private prisons have significant political power to determine crime control legislation, which has led to harsh laws which increase the number of men of color behind bars. This paper provides a three-phase plan for abolishing private prisons and reducing overall incarceration rates in the United States.

Reproductive isolation of a new hybrid species, Senecio eboracensis Abbott & Lowe (Asteraceae)

The nature and extent of reproductive isolation was examined between a new self-compatible hybrid species Senecio eboracensis (2n = 40) and its parents, self-incompatible S. squalidus (2n = 20) and self-compatible S. vulgaris (2n = 40). The triploid F-1 of S. eboracensis x S. squalidus exhibited very low seed set ((x) over bar = 0.63%), and F-2 and F-3 progeny were able to recover nominal levels of fertility ((x) over bar = 23.9 and 9.7%), while F-1 and F-2 offspring of S. eboracensis x S. vulgaris showed reduced seed set ((x) over bar = 63.8 and 58.8%). In both cases, evidence from previous work indicates that reduced fertility is associated with meiotic chromosome mispairing, and is a likely consequence of recombining both parental genomes within this new taxon. No hybrid offspring between S. eboracensis and S. squalidus were found in the wild, and only one such hybrid was recorded among 769 progeny produced by S. eboracensis surrounded by S. squalidus on an experimental plot. Natural crossing between S. eboracensis and S. vulgaris was recorded to be very low (between 0 and 1.46%) in the wild, but rose to 18.3% when individuals of S. eboracensis were surrounded by plants of S. vulgaris. It was concluded that strong breeding barriers exist between the new hybrid species and its two parents. Prezygotic isolation between S. eboracensis and S. vulgaris is likely to be largely due to both species reproducing by predominant self-fertilisation. However, differences recorded for germination, seedling survival, time of flowering and characters associated with pollinator attraction, plus significant clumping of juvenile and adult conspecifics in the wild, probably also contribute to reproductive isolation and ecological differentiation.

Genetic effects of chronic habitat fragmentation on tree species: the case of Sorbus aucuparia in a deforested Scottish landscape

Sustainable forest restoration and management practices require a thorough understanding of the influence that habitat fragmentation has on the processes shaping genetic variation and its distribution in tree populations. We quantified genetic variation at isozyme markers and chloroplast DNA (cpDNA), analysed by polymerase chain reaction-restriction fragment length polymorphism (PCR-RFLP) in severely fragmented populations of Sorbus aucuparia (Rosaceae) in a single catchment (Moffat) in southern Scotland. Remnants maintain surprisingly high levels of gene diversity (H-E) for isozymes (H-E = 0.195) and cpDNA markers (H-E = 0.490). Estimates are very similar to those from non-fragmented populations in continental Europe, even though the latter were sampled over a much larger spatial scale. Overall, no genetic bottleneck or departures from random mating were detected in the Moffat fragments. However, genetic differentiation among remnants was detected for both types of marker (isozymes Theta(n) = 0.043, cpDNA Theta(c) = 0.131; G-test, P-value < 0.001). In this self-incompatible, insect-pollinated, bird-dispersed tree species, the estimated ratio of pollen flow to seed flow between fragments is close to 1 (r = 1.36). Reduced pollen-mediated gene flow is a likely consequence of habitat fragmentation, but effective seed dispersal by birds is probably helping to maintain high levels of genetic diversity within remnants and reduce genetic differentiation between them.

The impact of market forces on the sustainability of the biotechnology industry

his paper contains a warning for investors, executives, analysts and scientists about the sustainability of the biotechnology industry. The study upon which the paper is based examines the impact of market forces on the biotechnology industry and argues that the short-term focus of market driven policies and practices impacts on the sustainability of firms operating in the industry. The market is represented by the National Association of Securities Dealers, Automated Quotations Market (NASDAQ), considered to be one of the vehicles of the promotion of ''new economy'' companies and principles. Through the application of bibliometric data (using both refereed and non-refereed papers), matched with the long term tracking of the NASDAQ Biotechnology Index, the authors provide a clear indication that the short-term investment thinking is leading an industry that is characterised by long R&D cycles. There is an incompatibility between the shorter-term investment considerations and the long-term scientific developments the biotechnology industry is attempting to achieve. Graphs and illustrations are provided to portray the comparative data.

Wolbachia transfer from Rhagoletis cerasi to Drosophila simulans: Investigating the outcomes of host-symbiont coevolution

Wolbachia is an endosymbiont of diverse arthropod lineages that can induce various alterations of host reproduction for its own benefice. Cytoplasmic incompatibility (CI) is the most common phenomenon, which results in embryonic lethality when males that bear Wolbachia are mated with females that do not. In the cherry fruit fly, Rhagoletis cerasi, Wolbachia seems to be responsible for previously reported patterns of incompatibility between populations. Here we report on the artificial transfer of two Wolbachia variants (wCer1 and wCer2) from R. cerasi into Drosophila simulans, which was performed with two major goals in mind: first, to isolate wCer1 from wCer2 in order to individually test their respective abilities to induce Cl in the new host; and, second, to test the theoretical prediction that recent Wolbachia-host associations should be characterized by high levels of CI, fitness costs to the new host, and inefficient transmission from mothers to offspring. wCer1 was unable to develop in the new host, resulting in its rapid loss after successful injection, while wCer2 was established in the new host. Transmission rates of wCer2 were low, and the infection showed negative fitness effects, consistent with our prediction, but CI levels were unexpectedly lower in the new host. Based on these parameter estimates, neither wCer1 nor wCer2 could be naturally maintained in D. simulans. The experiment thus suggests that natural Wolbachia transfer between species might be restricted by many factors, should the ecological barriers be bypassed.

Fine mapping of the tomato I-3 gene for fusarium wilt resistance and elimination of a co-segregating resistance gene analogue as a candidate for I-3

The I-3 gene from the wild tomato species Lycopersicon pennellii confers resistance to race 3 of the devastating vascular wilt pathogen Fusarium oxysporum f. sp. lycopersici. As an initial step in a positional cloning strategy for the isolation of I-3, we converted restriction fragment length polymorphism and conserved orthologue set markers, known genes and a resistance gene analogue (RGA) mapping to the I-3 region into PCR-based sequence characterised amplified region (SCAR) and cleaved amplified polymorphic sequence (CAPS) markers. Additional PCR-based markers in the I-3 region were generated using the randomly amplified DNA fingerprinting (RAF) technique. SCAR, CAPS and RAF markers were used for high-resolution mapping around the I-3 locus. The I-3 gene was localised to a 0.3-cM region containing a RAF marker, eO6, and an RGA, RGA332. RGA332 was cloned and found to correspond to a putative pseudogene with at least two loss-of-function mutations. The predicted pseudogene belongs to the Toll interleukin-1 receptor-nucleotide-binding site-leucine-rich-repeat sub-class of plant disease resistance genes. Despite the presence of two RGA332 homologues in L. esculentum, DNA gel blot and PCR analysis suggests that no other homologues are present in lines carrying I-3 that could be alternative candidates for the gene.

A new approach to the synthesis of nanocrystal conjugated polymer composites

A novel one pot process has been developed for the preparation of PbS nanocrystals in the conjugated polymer poly 2-methoxy,5-(2 ethyl-hexyloxy-p-phenylenevinylene) (MEH-PPV). Current techniques for making such composite materials rely upon synthesizing the nanocrystals and conducting polymer separately, and subsequently mixing them. This multi-step technique has two serious drawbacks: templating surfactant must be removed before mixing, and co-solvent incompatibility causes aggregation. In our method, we eliminate the need for an initial surfactant by using the conducting polymer to terminate and template nanocrystal growth. Additionally, the final product is soluble in a single solvent. We present materials analysis which shows PbS nanocrystals can be grown directly in a conducting polymer, the resulting composite is highly ordered and nanocrystal size can be controlled.

Evolutionary dynamics of wAu-Like Wolbachia variants in neotropical Drosophila spp.

Wolbachia bacteria are common intracellular symbionts of arthropods and have been extensively studied in Drosophila. Most research focuses on two Old Word hosts, Drosophila melanogaster and Drosophila simulans, and does not take into account that some of the Wolbachia associations in these species may have evolved only after their fast global expansion and after the exposure to Wolbachia of previously isolated habitats. Here we looked at Wolbachia of Neotropical Drosophila species. Seventy-one lines of 16 Neotropical Drosophild species sampled in different regions and at different time points were analyzed. Wolbachia is absent in lines of Drosophild willistoni collected before the 1970s, but more recent samples are infected with a strain designated wWiL Wolbachia is absent in all other species of the willistoni group. Polymorphic wWil-related strains were detected in some saltans group species, with D. septentriosaltans being coinfected with at least four variants. Based on wsp and ftsZ sequence data, wWil of D. willistoni is identical to wAu, a strain isolated from D. simulans, but can be discriminated when using a polymorphic minisatellite marker. In contrast to wAu, which infects both germ line and somatic tissues of D. simulans, wWil is found exclusively in the primordial germ line cells of D. willistoni embryos. We report on a pool of closely related Wolbachia strains in Neotropical Drosophila species as a potential source for the wAu strain in D. simulans. Possible evolutionary scenarios reconstructing the infection history of wAu-like Wolbachia in Neotropical Drosophild species and the Old World species D. simulans are discussed.