Controle social e controle externo podem interagir? : avaliação as práticas do TCE-TO no estímulo à participação cidadã

O tema "controle social" nunca esteve tão em voga quanto atualmente. Trata-se de mais uma inovação produzida pelo estado democrático de direito, e que consiste, entre outros objetivos, na busca da legitimidade e da eficiência dos atos da administração pública, na redução das distâncias entre esta e a sociedade, na vinculação das demandas sociais às políticas públicas, e, é claro, no fortalecimento dos controles e da fiscalização. A premissa básica deste trabalho é a suposição de que há sinergia entre o controle social e o controle externo exercido pelos tribunais de contas, valendo-se para tal afirmação da avaliação das práticas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins no estímulo à participação cidadã. Assim, o objetivo deste trabalho de pesquisa é mostrar como o exercício do controle social, exercido pelo cidadão mediante mecanismos adequados criados pelos tribunais de contas, pode interagir com o controle externo de sua responsabilidade, com ganhos significativos para os controles da administração pública. Entre esses mecanismos, as ouvidorias dessas instituições estão entre as ações mais fortes que promovem o controle social. As ouvidorias nos tribunais de contas representam canais de controle da sociedade sobre a gestão pública, e abrem importante espaço para o debate e o consenso em tomo do objetivo comum dos tribunais e da sociedade: a correta aplicação dos recursos públicos que garanta eficiência, eficácia e efetividade. Para atingir seus objetivos, os tribunais de contas necessitam identificar e coibir as práticas contrárias ao interesse público presentes na formação social brasileira, tais como: a má gestão, a corrupção e a ineficiência. Assim, com vistas a identificá-Ias e coibi-Ias, é fundamental a participação da sociedade, que pode, deve e precisa contribuir neste sentido. Desta forma, apresentamos as práticas dos TCs do Brasil quanto ao tema, e, ainda, em detalhe, a ouvidoria do TCE-TO, e destacamos outras ações de estímulo ao controle social e à participação cidadã executadas por aquela Corte de Contas.

Avaliação da eficiência de co-transformação de soja (Glycine max (L.) Merrill) via bombardeamento de partículas utilizando um gene de seleção e um gene de interesse em plamídeos diferentes

Visando aumentar a resistência a moléstias fúngicas, o presente trabalho teve como objetivo introduzir um gene (chit1) que codifica uma quitinase do fungo Metarhizium anisopliae em cultivares de soja [Glycine max (L.) Merrill]. A co-transformação foi a estratégia escolhida, visando a obtenção de plantas livres de transgenes marcadores na progênie das plantas transformadas. A co-transformação foi realizada via biolística, tendo como tecido-alvo conjuntos de embriões somáticos globulares das cultivares MG/BR46 Conquista e IAS-5. O plasmídeo pGusHyg, que contém o gene repórter gusA e o gene marcador hpt, foi bombardeado concomitantemente com o plasmídeo pMOG463chit1, que porta o gene chit1. Os conjuntos de embriões bombardeados foram transferidos para meio seletivo contendo higromicina, visando a obtenção de material estavelmente transformado. Os conjuntos embriogênicos higromicina-resistentes foram transferidos seqüencialmente para meios de proliferação D-20 (sem higromicina), maturação e regeneração. No total, foram obtidos 387 e 380 embriões histodiferenciados das cultivares MG/BR46 Conquista e IAS-5, respectivamente. Plantas transgênicas adultas e férteis foram regeneradas. Para avaliar a eficiência da estratégia de cotransformação, foram realizadas análises moleculares de embriões histodiferenciados e de plantas regeneradas. Os resultados obtidos neste trabalho permitiram o cálculo da taxa de co-transformação de 44% para os embriões histodiferenciados da cultivar MG/BR46 Conquista e de 50% para plantas de IAS-5. Não existem, até o momento, relatos de trabalhos em soja utilizando embriões somáticos globulares em proliferação como alvo para estudos de co-transformação.

Estudo da formação de trincas internas centrais em barras laminadas em aço SAE 1141

A qualidade SAE 1141 alia boas conformabilidade e usinabilidade em um mesmo aço – esta qualidade possui adição de teores de enxofre da ordem de 0,08 – 0,13% em peso. É largamente empregada no segmento de forjarias na confecção de componentes com relativa complexidade e exigência mecânica, tais como garfos e ponteiras para a indústria automotiva. Devido a esse fato, é imprescindível que a matéria-prima para a conformação destes componentes atenda às exigências impostas pelos esforços aplicados aos mesmos e, dado às solicitações que sofrem, apresente um desempenho satisfatório em sua forma final, principalmente no tocante à sanidade interna, visto que defeitos dessa natureza são extremamente deletérios à performance dos componentes conformados. Em função disso, o principal objetivo desta investigação é avaliar as causas potencialmente geradoras de defeitos denominados trincas internas centrais, as quais afetam fortemente a sanidade interna da matéria-prima, além de reduzir a sua incidência em barras de aço da qualidade SAE 1141. Para tanto, são apresentadas considerações sobre a avaliação destes defeitos, analisando-se as possíveis causas geradoras das trincas, as quais são caracterizadas sob o enfoque de bibliografia adequada. Através da realização de ensaios no lingotamento contínuo (LC) envolvendo a utilização do agitador eletromagnético final (FEMS), elaboração de curvas de ductilidade pelo emprego do simulador físico Gleeble para os materiais nas condições tarugo e barra laminada, experiências na laminação envolvendo análises de amostras após cada diferente grau de redução ou passe conferido ao material pelo processo e variação das taxas de resfriamento pós-processamento, busca-se reduzir as ocorrências destes defeitos, diminuindo conseqüentemente sucateamento e custos e melhorando o desempenho do material frente às expectativas dos componentes em serviço. A metodologia empregada para a detecção dos defeitos nas barras laminadas foi a submissão das mesmas ao ultra-som. Várias amostras tiveram os seus defeitos detectados através desse ensaio, os quais foram analisados e caracterizados previamente ao início da investigação das causas geradoras, balizando assim a tomada de decisão em relação aos experimentos a serem realizados. Os dados práticos foram obtidos na Gerdau Aços Especiais Piratini, onde a análise de defeitos internos gerados a partir do processo produtivo é um procedimento rotineiro. A interpretação dos resultados, bem como testes laboratoriais adicionais foram realizados na própria usina e no IAS – Instituto Argentino de Siderurgia. Em paralelo, realizou-se uma revisão na literatura aberta dos principais fundamentos e conceitos metalúrgicos referentes a trincas internas e causas de geração das mesmas, tais como, influência do FEMS na solidificação e na condição de segregação nos tarugos de LC, elementos de liga com caráter fragilizante e/ou deletério (por exemplo, hidrogênio, carbono, enxofre e manganês), influência das transformações de fase – velocidade de resfriamento pós-processamento e influência dos elementos de liga – na formação dos defeitos, entre outros. Os resultados obtidos permitiram concluir que a principal causa da geração das trincas internas do tipo centrais em barras laminadas está associada a uma combinação de variáveis. As transformações de fase, somadas a presença de altos teores de hidrogênio no aço – fato este de grande importância na geração dos defeitos detectado somente ao longo da realização do trabalho – fragilizam localmente o núcleo das barras, gerando trincas. Estas, por sua vez, têm a sua propagação facilitada através de cadeias ou redes de sulfeto de manganês, por vezes devido à alta incidência das mesmas nos aços da qualidade SAE 1141. Além disso, pode-se constatar que a geração dos defeitos é potencializada para barras de diâmetros superiores a 75,00 mm. Em barras de diâmetros menores, as falhas estão igualmente presentes e apresentam morfologia similar aos defeitos encontrados nas barras de maior diâmetro, porém, em escala não significativa, não sendo assim abordadas neste trabalho. Pode-se constatar ainda, que a redução da incidência dos defeitos do tipo trincas internas centrais em barras laminadas de diâmetros superiores a 75,00 mm – e conseqüente sucateamento – foi da ordem de mais de 95% desde o início do trabalho, reduzindo-se assim o sucateamento desta qualidade para níveis da ordem de, aproximadamente, 1,0%.

Impactos do IFRS nas atividades de hedge das empresas : evidências para o mercado brasileiro

O trabalho tem por objetivo analisar possíveis mudanças no uso e contabilização de derivativos em função da convergência das normas brasileiras de contabilidade para os padrões internacionais (IFRS – IAS 39). As pesquisas basearam-se em empresas brasileiras não financeiras, observando informações de suas notas explicativas e a volatilidade de contas de seus balanços: lucro líquido e fluxo de caixa. A despeito das hipóteses formuladas, os resultados encontrados mostraram que a alteração do padrão contábil não afetou o uso de derivativos e, também, não se encontrou quaisquer evidências de que tenha havido impacto na volatilidade do fluxo de caixa e lucro líquido das companhias. Por fim, observou-se se a metodologia opcional de contabilidade de hedge (hedge accounting) suavizava a volatilidade dos lucros da firma, confirmando uma das hipóteses desta pesquisa.

Avaliação de ativos biológicos: análise e proposta de metodologia de avaliação para o mercado brasileiro

O conceito de valor justo na agricultura, introduzido com a adoção das normas CPC 29 e IAS 41, entre 2009 e 2010, estabeleceu uma nova forma de mensurar e contabilizar os ativos biológicos. A mensuração dos ativos biológicos passa a ser feita, também, pelo meio do valor presente dos fluxos de caixa que o ativo gerará durante sua vida. Através deste novo panorama, o presente trabalho tem como objetivo principal propor uma metodologia que permita mensurar o valor justo de qualquer de ativo biológico, aliando conceitos econômicos e agronômicos. Assim, para compor a proposta metodológica do cálculo do valor justo dos ativos biológicos, buscou-se ajustar alguns parâmetros da composição do fluxo de caixa descontado para que o método consiga aferir a situação da planta ou do animal a ser avaliado no local onde eles se encontram. Além dos ajustes propostos no fluxo de caixa, uma avaliação das condições agronômicas dos ativos biológicos foi recomendada, como parte integrante da metodologia de avaliação proposta. Posteriormente, como alvo secundário, testou-se empiricamente a metodologia proposta (em exceção a parte agronômica) com uma avaliação da lavoura de soja.

Induction of somatic embryogenesis in soybean: physicochemical factors influencing the development of somatic embryos

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A implementação do programa Gestão nota 10 no sistema municipal de educação em Mossoró/RN (2005 a 2009)

This research work is focused to show the changes in educational administration from the agreements between the Mossoró / RN and the Ayrton Senna Institute IAS, for education provision. Nowadays, the partnership policy is a constitutive element of the reform of the Brazilian State, which dropped its action on social policies and to strengthen its regulatory role, encouraging private participation in planning, preparation and implementation of public policies, new printing setting the political-social. In this context, the 10 Note Management Programme, developed by the IAS, is part of the neoliberal logic of modernization of public school systems, focusing on results and developing strategies for control and regulation of schools work and its efficiency, effectiveness and greater productivity. The 10 Note focuses on two dimensions: the management of learning and teaching in networking, in a managerial perspective to overcome the culture of failure (expressed as age-grade, dropout and repetition rates in) and implantation of culture of success (as measured in the improvement of the indices). To understanding the process, we have delimited as the object of study, the process of implementing them mentioned program in the city, which its objective is to analyze implications for the school community from the perspective of democratic management, adopting the dimensions of autonomy and participation in institutional processes as a criterion of analysis. From a methodological point of view, the survey was conducted from a literature review and documentary about educational policy developed in the country since the 1990´s, seeking to understand, in a dialectical perspective, the political dimensions of teaching, training and performance of the subjects involved in the school work. Besides the empirical observation, it was also used semi-structured interviews with a methodological tool for gathering information and opinions about the partnership and the implementation of the 10 Note Management Program in the county. The interviewee participants were ex-former education managers, coordinators, school managers, secretaries and teachers. Regarding the dimensions inside the analysis (autonomy and participation), the research led to the conclusion: that GEED, under the guidance of IAS promoted regulation of school autonomy, set up the selection process for exercising the office of school administration and system awards to schools, pupils and teachers, subject to results, there is mismatch between the managerial logic and the democratic management principles, that the ideological discourse of modernization of municipal management coexists with traditional practices, centralizing patronage, which ignores the democratic participation in the school decisions processes, the goals of the partnership were partially achieved, since that the city has improved over the approval and dropouts, although the approval of the Education Municipal Plan of the rules institutional (administrative, financial and educational) and the creation of the Councils observed that the school community participation is still limited, not being characterized as a coordinated intervention, capable of promoting the transformation and improvement its quality in the county. In the same way, the orientation of networking is a limit to the autonomy of schools, given the external definition of goals and strategies to be adopted, along with pressure exerted through the accountability of each school community for their achievements

A quantitative nature of somatic embryogenesis in soybean

The objectives of this research were to investigate the genetic parameters associated with the in vitro formation of somatic embryos in soybean and to determine the effect of light intensity on the embryogenic capability of F-1, F-2, and backcross (RC1P1 and RC1P2) progenies derived from crosses between embryogenic (IAS-5 and Embrapa-1) and nonembryogenic (Parana) cultivars. Immature cotyledons (4-6 mm in length) derived from the parental lines, F-1, F-2, RC1P1, and RC1P2 were grown for 90 d on the inductive N10 medium, after which the number of somatic embryos was recorded. Chi-square tests for goodness of fit showed that the genetic component of the somatic embryogenesis trait is controlled in a quantitative manner by approximately 10 genes. A normal distribution for somatic embryo formation in the F-2 generations was observed reinforcing the quantitative nature of the trait. Variation in light intensity (8-12 and 27-33 mu mol m(-2) s(-1)) had no effect on somatic embryo formation in the parental material tested.

Estudo de métodos de inoculação para a avaliação de cultivares de soja a Fusarium tucumaniae

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Uma nova proposta de antenas Quasi-Yagi banda larga para comunicação sem fio

ln this work, planar quasi- Y agi antennas are investigated based on the concept of the classic Y agi_Uda antennas. These antennas represent improvements on the topologies of the antennas existing printed because they present characteristics of broad bandwidth, excellent radiation diagrams and simple construction. New configurations are adapted for the driver of the antennas, introducing patches elements into the driver. These new configurations are named Patches Elements Anteonas (PEA). This adaptation is obtained from simulations that are executed usiog the software C8T Microwave 8tudio 5. After doing the optimizations, procedures for construction and measurement ofthe prototypes are executed in order to improve the performance of the antennas in such way that they could be used in wireless communication applications, such as Bluetooth, WLAN' s and Wi-Fi. Next, the quasi- Y agi antennas are studied in order to implement them in arrangements. The arrangements construction is based 00 the best driver configuration of the antenna developed in this work. First, a linear arrangement composed by two elements of quasi¬Yagi antennas is constructed in such way that the radiation characteristics and the mutual coupling effects could be analyzed. After that, a 90° angle arrangement composed by two elements is studied to observe the effect of circular polarization. Experiments are executed in order to evaluate the arrangements performance. The experimental results show that the analysis made in this work is efficient and accurate. The numerical values obtained for the analyzed parameters of each structure developed are compared with the experimental values. 80, it is possible to observe a good concordance between them. Finally, some future works proposals are presented

Caracterização genética e in situ de Gossypium barbadense na região norte do Brasil

Brazil has been considered one of the diversity centers of Gossypium barbadense species. It is believed that a relatively big erosion genetic process occurs with the species, due to economic, cultural and agricultural problems. A local diagnostic about species situation is the first step for reducing the diversity loss and establishing conservation strategies in situ. This research aimed the identification of the presence of Gossypium populations, characterization, determination of the main risks and collection of the accesses to store in germoplam banks, in Para and Amapa States. Expeditions were conducted in November 2004. An interview was carried out with the plant proprietor for characterizing in situ of G. barbadense species and of the environment where the plants were inserted. On hundred seventy nine plants in 22 municipal districts were collected in Para State and 117 plants in nine municipal districts in Amapa State. The majority of plants belong to G. barbadense species (98% in Amapa and 94% in Para). Plants occur in back yards, beside roads and spontaneously. That ones from back yards were more abundant (97% in Amapa and 95% in Para) and maintained as medicinal plants as the principal reason. Plants in natural environments in both states evaluated were not found, therefore, the creation of reserves and the application of others conventional methods of maintenance in situ are not applicable. The plant proprietors do not use to store or process seeds. Seed storage was reported as a practice by only 1% of the plant proprietors from Para and 11% from Amapa. The most plants collected were from two to three years of age (58% in Amapa and 93% in Para). As conclusions G. barbadense is the species most spread in the two studied states and are found in back yards. In Amapa State the botanical variety barbadense or Quebradinho is predominant, whereas in Para State the predominant variety is brasiliense or Rim-de-boi. Adequate conservation of thestudied species must be carried out in germoplasm collections maintained ex situ

A novel voltage step-down/up ZCS-PWM Zeta converter

This paper presents an analysis of a novel pulse-width-modulated (PWM) voltage step-down/up Zeta converter, featuring zero-current-switching (ZCS) at the active switches. The applications in de to de and ac to de (rectifier) operation modes are used as examples to illustrate the performance of this new ZCS-PWM Zeta converter. Regarding to the new ZCS-PWM Zeta rectifier proposed, it should be noticed that the average-current mode control is used in order to obtain a structure with high power-factor (HPF) and low total harmonic distortion (THD) at the input current.Two active switches (main and auxiliary transistors), two diodes, two small resonant inductors and one small resonant capacitor compose the novel ZCS-PWM soft-commutation cell, used in these new ZCS-PWM Zeta converters. In this cell, the turn-on of the active switches occurs in zero-current (ZC) and their turn-off in zero-current and zero-voltage (ZCZV). For the diodes, their turn-on process occurs in zero-voltage (ZV) and their reverse-recovery effects over the active switches are negligible. These characteristics make this cell suitable for Insulated-Gate Bipolar Transistors (IGBTs) applications.The main advantages of these new Zeta converters, generated from the new soft-commutation cell proposed, are possibility of obtaining isolation (through their accumulation inductors), and high efficiency, at wide load range. In addition, for the rectifier application, a high power factor and low THD in the input current ran be obtained, in agreement with LEC 1000-3-2 standards.The principle of operation, the theoretical analysis and a design example for the new de to de Zeta converter operating in voltage step-down mode are presented. Experimental results are obtained from a test unit with 500W output power, 110V(dc) output voltage, 220V(dc) input voltage, operating at 50kHz switching frequency. The efficiency measured at rated toad is equal to 97.3%for this new Zeta converter.Finally, the new Zeta rectifier is analyzed, and experimental results from a test unit rated at 500W output power, 110V(dc) output voltage, 220V(rms) input voltage, and operating at 50kHz switching frequency, are presented. The measured efficiency is equal to 96.95%, the power-factor is equal to 0.98, and the input current THD is equal to 19.07%, for this new rectifier operating at rated load.

Grupo parafolclórico da ufrn: configur(ações) estéticas em diálogo com a tradição popular

O estudo discute o trajeto estético que se delineia nas produções mais recentes do Grupo Parafolclórico da UFRN. A proposta abrange um diálogo com várias técnicas de dança e linguagens artísticas e tem, nos elementos da tradição popular, o mote para a elaboração de suas coreograϐias, provocando rearranjos estéticos, que reconϐiguram a gestualidade dos corpos e seus modos de criação

Description of Leishmania (Leishmania) forattinii sp. n., a new parasite infecting opossums and rodents in Brazil

A new parasite species of Leishmania is described, L. (Leishmania) forattinii sp. n., which was isolated from a pooled triturate of liver and spleen of a opossum (Didelphis marsupialis aurita) and from skin samples from a rodent (Proechmys iheringi denigratus), captured in primary forest on the Atlantic Cost of Brazil. Our results on the basis of biological and molecular criteria indicate that this taxonomically distinct parasite ias a new species of the L. mexicana complex, but closely related to L. (L.) aristidesi Laison & shaw, 1979, as revelated by phenetic and phylogenetic numerical analyses of the enzyme data. L. forattinii was clearly distinguishable from other Leishmania species of the genus usisng enzyme electrophoresis, monoclonal antibodies, molecular karyotypes, analysis of restriction enzyme digestion patterns of kinetoplast DNA (kDNA), as well as the use of kDNA hybridization procedures.

EXCESSO HÍDRICO SOBRE OS COMPONENTES do RENDIMENTO da CULTURA da SOJA

O cultivo da soja em solos hidromórficos do Estado do Rio Grande do Sul vem sendo utilizado como opção em rotação com arroz e pastagens. O presente trabalho teve como objetivos determinar o comportamento dos componentes do rendimento de quatro cultivares de soja, para as condições dos solos hidromórficos, e verificar as variações de comportamento em função do estádio de desenvolvimento em que ocorre o estresse por excesso hídrico. O experimento foi conduzido em uma estrutura com cobertura plástica, em vasos de PVC, no ano agrícola de 1995/96, no Departamento de Fitotecnia da UFSM, em Santa Maria, RS. O solo utilizado foi um planossolo pertencente à unidade de mapeamento Vacacaí. O delineamento experimental utilizado foi o de blocos ao acaso, fatorial (4 x 5) com três repetições. As cultivares Ocepar 14, FT Saray, IAS 5 e CEP 16 foram submetidas a tratamentos de saturação hídrica do solo por um período de 15 dias a partir dos estádios de desenvolvimento V2 e V6; e por um período de 10 dias a partir dos estádios R2, R3 e R4. Os resultados indicaram que as quatro cultivares de soja utilizadas apresentaram boa tolerância à saturação hídrica no solo e que, em termos de duração desse estresse, a tolerância à saturação hídrica no solo é maior no subperíodo vegetativo do que no subperíodo reprodutivo.