Políticas de contenção de desmatamento, produção e mercado de terras na Amazônia: um ensaio sobre a economia local do sudeste paraense usando contas sociais alfa (CSα)

A discussão atual sobre a emissão de carbono associada ao uso agropecuário da terra em prejuízo de florestas se ressente de uma visão sistêmica, no que se refere aos fluxos econômicos propriamente, e suas interações, no que tange ao ambiente institucional que os garante. Dado que os esquemas de compensação implicam a entrada e saída de recursos em contextos econômicos amplos e sistêmicos, fundamental é discutir qual o resultado final desses fluxos sobre as condições gerais de reprodução das economias locais. As questões básicas são: a) como tais políticas poderão, a partir dos setores rurais, afetar a demanda final efetiva e, por essa via, o valor da produção e as variáveis de valor adicionado de toda a economia e b) como as variações na economia afetam as formas de uso da base natural e, portanto, o desmatamento. No que se refere às instituições, o artigo dá especial ênfase às que definem o mercado de terras, porque nele encontra o cerne de questões vitais para o que se discute. O artigo utiliza um modelo ascendente de geração de matrizes de insumo-produto para a economia local do Sudeste Paraense, incorpora nela um balanço de carbono dos setores da produção rural, encontra os multiplicadores e simula quatro situações de politica de contenção de desmatamento e redução das emissões de gases poluentes. A conclusão principal do artigo é que se faz necessário pensar políticas de contenção de desmatamento ligadas indissociavelmente a políticas de produção – a serem operadas por mecanismos que façam convergir as decisões dos agentes com perspectivas macro de desenvolvimento: local, endógeno e sustentável.

Mercado de terras e trajetórias tecnológicas na Amazônia

A dinâmica da economia rural na Amazônia tem sido observada através do fenômeno do desmatamento e avaliada basicamente pelos riscos ambientais e desigualdades distributivas a ela associadas. Este artigo indica possibilidades de mudanças ao mesmo tempo que demonstra os obstáculos a superar. Partindo da observação da economia agrária da região como totalidade em movimento, situa os fundamentos dessa evolução em seis trajetórias tecnológicas, explicitando as assimetrias de capacidade demonstradas entre as mesmas no contexto de suas relações com as instituições presentes. Entre estas, dispensa foco especial nas mediações que garantem a produção e o mercado de terras em relação ao qual indica providências de política que o contenha em dois momentos: no seu processo de produção, momento da transformação do ativo específico "Florestas Originárias" em "Terras com Mata" e no momento da legitimação do produto final em "Terras de Pasto" e "Terras para Lavoura".

Mercado e produção de terras na Amazônia: avaliação referida a trajetórias tecnológicas

A dinâmica da economia rural na Amazônia tem sido observada por meio do fenômeno do desmatamento e avaliada basicamente pelos riscos ambientais e pelas desigualdades distributivas a isso associadas. Este artigo indica possibilidades de mudanças, ao tempo que demonstra os obstáculos a superar. Partindo da observação da economia agrária da região como totalidade em movimento, situa os fundamentos dessa evolução em seis trajetórias tecnológicas, explicitando as assimetrias de capacidade demonstradas entre elas no contexto de suas relações com as instituições presentes. Entre estas, dispensará foco especial nas mediações que garantem a produção e o mercado de terras.

No contorno da serra: campesinato, cultura e turismo em Guaramiranga - CE

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Subsídios para a formulação de políticas públicas para o turismo no espaço rural na Rota das Terras - RS

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Baixas Doses de 5-fluorouracil aumentam a atividade antitumoral de células dendríticas transfectadas com RNA de células de câncer colorretal

Pós-graduação em Patologia - FMB

Avaliação dos reservatórios do Campo de Ubarana-RN, com baixas resistividades

Desenvolveu-se neste trabalho um novo modelo de avaliação quantitativa para arenitos argilosos, baseado na bibliografia e no estudo da disposição dos argilominerais dentro dos poros das rochas reservatório. Este novo modelo leva em consideração a contribuição de duas condutividades extras, além da condutividade eletrolítica das rochas: uma se deve à contribuição efetiva da condutância superficial dos argilominerais, aumentada ou diminuida em função da capacidade de troca catiônica dos mesmos, e outra independente e em paralelo, devido a condutância que se desenvolve em uma rede microporosa contínua formada por argilominerais sobre o arcabouço das rochas. Para o estudo da validade da equação proposta, foram feitos vários gráficos comparativos entre as equações e/ou modelos existentes n” bibliografia especializada, deles resultando ótimas correlações, principalmente com a tradicional equação de Waxman & Smits. Foi feita uma comparação do novo modelo em três seções distintas do Campo de Ubarana, Rio Grande do Norte, duas com baixas resistividades supostamente com hidrocarbonetos e uma outra efetivamente produtora. Verificou-se que as baixas resistividades resultam do fato das seções estudadas serem subsaturadas, com menos de 50% de óleo e aproximadamente igual ou maior proporção de água relativamente salgada (85.000 ppm de NaCl equivalente). Esta mesma água, sem dúvida, muito contribui para as baixas resistividades, por formar a fase eletricamente condutiva das referidas seções. Sendo a equação de Waxman & Smits mundialmente reconhecida, pode-se afirmar que a equação proposta neste trabalho tem consistência teórica e prática e para o caso particular do campo de Ubarana, mostrou-se mais coerente com o histórico de produção dos poços estudados, do que as demais equações existentes e testadas.

Alterações histopatológicas dos rins de macacos prego, Cebusapella (Linnaeus 1758) após exposição crônica a baixas doses de metilmercúrio

O mercúrio representa um grande risco ambiental e ocupacional constituindo um problema para a saúde humana na região Amazônica. Muito embora estudos tenham demonstrado que o mercúrio compromete vários tecidos e órgãos, os rins constituem-se órgãos-alvo para a toxicidade do metal. Dessa forma, o objetivo desse trabalho foi investigar os efeitos de uma exposição crônica a baixas doses de metilmercúrio sobre o parênquima renal de macacos Cebusapella, machos, adultos, expostos durante 120 dias consecutivos com doses diárias via oral, de 1,5 μg na dieta. As concentrações de mercúrio total no sangue dos animais foram monitoradas a cada 30 dias usando espectrofotômetro de absorção atômica a vapor frio (Hg 201), comparando ao grupo controle. O método utilizado para análise histopatológica foi a inclusão em parafina com coloração pela Hematoxilina e Eosina, Tricrômico de CAB e PAS. As investigações imuno-histoquímicas compreenderam as reações para a detecção de actina para musculo liso (IA4), actina muscular (HHF35) e pancitoqueratina (AE1 e AE2). Os resultados obtidos demonstraram que o tratamento com mercúrio causou diferença significativa (P<0,001) entre os grupos exposto e controle. Quanto aos níveis de Hg total, foram observadas alterações histopatológicas com características de hidropsia nos Túbulos Proximais, um achado comum na exposição ao metilmercúrio em outras espécies, sem alterações significativas nas concentrações de creatinina e ureia. O teste de correlação de Person demonstrou uma forte relação negativa entre a concentração de mercúrio e a perda de massa corporal dos animais (P<0,0001). Outro achado importante foi a diminuição do número de células mesangiais, o que sugere que o metilmercúrio executou a sua nefrotoxicidade atingindo não somente o sistema tubular renal, como também as células do mesangio glomerular, fazendo-se necessário um maior aporte de estudos experimentais para esclarecer qual o nível de alerta da concentração de mercúrio é capaz de desencadear mecanismos de agressão e injúria renal em indivíduos expostos ao metilmercúrio.

Terras tradicionalmente ocupadas por índios: fundamentos para uma aplicação limitada da Súmula 650 do STF

O pluralismo é uma marca da democracia contemporânea e a Constituição de 1988 representou um importante avanço na proteção das diversidades no Brasil, consagrando a multiplicidade de idéias, culturas e etnias, e pressupondo o diálogo entre opiniões e pensamentos divergentes. Neste contexto, os povos indígenas adquiriram o direito à alteridade, ou seja, foram respeitadas as suas especificidades étnico-culturais, garantindo-lhes o direito de serem e permanecerem índios. A delimitação, a desintrusão e a proteção de um espaço territorial adequado para os diferentes povos indígenas são consideradas como uma condição essencial para a sobrevivência física e cultural desses grupos. O presente trabalho pretende, então, analisar a interpretação adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Súmula 650, acerca do termo “terras tradicionalmente ocupadas por índios” (CF/88 art. 231, §§ 1º e 2º), de forma a compreender o seu alcance e os seus limites de aplicação. Para tanto, inicialmente, foi reconstruído o itinerário do conceito nos julgados do STF, analisando-se as decisões que trataram do tema. O marco inicial é a Súmula 480 e seus precedentes e o final, a Súmula 650, com a análise dos casos que a conformaram. Como resultado, verificou-se que, nas decisões anteriores à Súmula 650, o Tribunal se afastou do conceito civil de posse para contemplar um conceito de posse indígena, no qual a atualidade pode ser secundária, diante de provas que comprovem a ocupação tradicional. Da análise dos precedentes da Súmula 650, constatou-se que o julgamento envolveu um contexto histórico específico, onde os povos indígenas estavam extintos. Por outro lado, foram utilizados argumentos generalizantes que se indiscriminadamente aplicados poderão causar sérios prejuízos aos direitos territoriais indígenas, sobretudo quanto à restituição de terras tradicionais. A partir dos resultados, concluiu-se que o Enunciado da Súmula 650 não pode ser aplicado de forma generalizada, apresentando-se como fundamentos para uma aplicação limitada a faticidade e historicidade do caso concreto; a Convenção 169 da OIT e orientações da Agenda 21; e as demais interpretações do STF acerca do termo “terras tradicionalmente ocupadas”.

A efetividade das unidades de conservação e das terras indígenas na contenção do desflorestamento na Amazônia Legal

Foi investigada a efetividade das Unidades de Conservação e das Terras Indígenas na contenção do desflorestamento na Amazônia Legal. A análise dos dados foi processada em ambiente SIG (Sistema de Informações Geográficas) no programa ArcGis 9.3. O modelo estatístico desenvolvido para testar a efetividade das Áreas Protegidas se baseou na diferença entre o desflorestamento interno observado nas Áreas Protegidas e o desflorestamento interno nas Áreas Protegidas, estimado a partir do entorno de cinco quilômetros e de dez quilômetros das Áreas Protegidas. Verificou-se que, em área de floresta, até o ano de 2007, as Áreas Protegidas ocupavam aproximadamente 40% da Amazônia Legal. As Unidades de Conservação de Proteção Integral ocupavam 7,5% da Amazônia Legal, as Unidades de Conservação de Uso Sustentável ocupavam 11,2% da Amazônia Legal e as Terras Indígenas ocupavam 21% da Amazônia Legal. Foi observada uma diferença significativa na proporção de área ocupada pelos tipos de Áreas Protegidas entre os estados da Amazônia Legal. Notou-se, ainda, que a proporção do desflorestamento interno nas Unidades de Conservação de Proteção Integral e nas Terras Indígenas foi menor do que nas Unidades de Conservação de Uso Sustentável. A proporção do desflorestamento interno das Áreas Protegidas foi muito menor do que a proporção de desflorestamento externo à essas áreas, nos estados do Mato Grosso, Pará e Rondônia. Segundo o modelo estatístico de efetividade, 62,3% das Áreas Protegidas analisadas eram efetivas na contenção do desflorestamento. Esse modelo constitui importante instrumento para direcionar o planejamento de políticas públicas de conservação da Amazônia Legal, pois indica as Áreas Protegidas mais ameaçadas pelo desflorestamento. É imprescindível estabelecer com urgência a criação de mais Áreas Protegidas na Amazônia Legal e a consolidação das Áreas Protegidas existentes, já que não se sabe até quando essas áreas conseguirão se manter sem o mínimo necessário à sua sustentação.

Regulador de crescimento Etil-Trinexapac em diferentes densidades de semeadura na cultura do arroz de terras altas

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Plantas de cobertura e adubação nitrogenada em cultivares de arroz de terras altas irrigadas no cerrado

Pós-graduação em Agronomia - FEIS

Filogeografia do gênero Rhizoprionodon (Elasmobranchii, Carcharhinformes) no Atlântico Ocidental utilizando marcadores moleculares do DNA mitocondrial

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A família Squillidae (Crustacea : Hoplocarida : Stomatopoda) no Atlântico Sul ocidental: taxonomia e biogeografia

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Análise de bacia aplicada à prospecção de água subterrânea no planalto ocidental paulista, SP

A Bacia Sedimentar do Paraná tem posição de destaque, em nível nacional, com relação a sua potencialidade para recursos hídricos, por abrigar várias unidades produtoras, com ênfase no Sistema Aqüífero Guarani (SAG). O presente estudo representa uma aplicação do método de análise de bacias para caracterização dos sistemas aqüíferos Botucatu, Serra Geral, Caiuá e Bauru, todos de idade mesozóica, no Planalto Ocidental Paulista. Com base na integração de informações provenientes de poços tubulares profundos, mapas estruturais, mapas e seções estratigráficas, foi possível apontar áreas favoráveis a execução de projetos para exploração de água subterrânea, de acordo com as características geológicas de cada área identificada nesta província geomorfológica do território paulista. Palavras-chave: Bacia Sedimentar do Paraná; Sistema Aqüífero Guarani; Planalto Ocidental Paulista; Exploração de Água Subterrânea.