A maçonaria e a campanha abolicionista no Pará:1870-1888

O tema de pesquisa proposto se constitui em uma proposta inovadora, na medida em que, dentre os grupos e associações que participaram dessa luta, a Maçonaria talvez seja a menos estudada e pesquisada e, assim, com este estudo, pretendemos demonstrar que as lojas maçônicas, como outras associações, acompanhavam as mudanças que se processavam social e politicamente no país, estabelecendo uma nova cultura política que envolvia diferentes sujeitos que se encontravam na vanguarda do processo abolicionista, pugnando pela mudança das relações de produção no país. Este trabalho evoca a luta pela emancipação dos escravos defendida pelos maçons do Pará, bem como a análise do posicionamento da Maçonaria em relação ao regime imperial, como as questões básicas desta pesquisa, possibilitando redimensionar esse tema, procurando investigar as estratégias sociais desenvolvidas por esses sujeitos, através da atuação das lojas maçônicas e de alguns maçons importantes como Lauro Sodré, demonstrando seus posicionamentos políticos e suas formas de atuação. A pesquisa de jornais da época mostrou que de 1870 em diante foram fundadas associações que geralmente se aproveitavam de festas públicas para promover debates em favor da liberdade dos escravos. A metodologia trabalhada consistiu basicamente de consulta aos jornais da época e documentação de registro das lojas maçônicas, que são referenciadas ao longo deste trabalho. No período proposto, o jornal foi o principal meio de comunicação da sociedade, sendo muito utilizado por letrados e políticos que passaram a utilizar suas páginas para criticar o regime escravocrata em crise, rotulando-o de atrasado e incompatível com a modernização em curso no país.

A cidade de Camilo: escravidão urbana em Belém do Grão Pará (1871-1888)

O objetivo desta dissertação consiste em analisar determinados aspectos da escravidão negra na cidade de Belém, entre 1871 (ano de promulgação da Lei do Ventre Livre) e maio de 1888 (quando a escravidão foi abolida). O foco da pesquisa está voltado para a “experiência humana” e o “cotidiano” de um contingente populacional, que, apesar de expressivo (pelo menos até meados da década de 1880), não costuma aparecer na historiografia sobre a Belém de fins do século XIX, comumente chamada de Belém da Belle-Époque. Elementos componentes deste contexto, como o boom da economia da borracha, a propagação das ideias de “civilização”, “modernidade” e “progresso”, e o crescimento da população livre, acabam não deixando espaço para os escravos que residiam e/ou circulavam pelos quatro cantos da cidade e matizavam sua paisagem. O processo criminal em que foi réu um destes escravos urbanos, Camilo João Amancio, será o fio condutor dos quatro capítulos deste trabalho, que abordam as seguintes problemáticas: a relação dos escravos com a polícia e a justiça; sua inserção no mundo do trabalho e no mercado urbano de escravos; os usos e significados do tempo de não trabalho de que dispunham; e as redes de sociabilidades que teciam com os mais variados indivíduos.

A extinção da companhia de comércio e o tráfico de africanos para o estado do Grão Pará e Rio Negro (1777 – 1815)

Nosso propósito foi estudar o tráfico de africanos para o Estado do Grão-Pará e Rio Negro no período de 1777 a 1815. Para alcançar nosso intento, utilizamos as informações contidas na Base de Dados do Comércio Transatlântico de Escravos (BDCTE), a documentação compilada do Arquivo Público do Pará por Anaíza Vergolino e Napoleão Figueiredo no livro “A presença Africana na Amazônia Colonial: uma notícia histórica”, cruzamos com os documentação do Projeto Resgate – AHU, além disso, consultamos a bibliografia. No primeiro capítulo elaboramos uma apreciação da historiografia para identificar a percepção da mesma acerca do tráfico de africanos para o Grão-Pará, apresentando, questionando e articulando os principais argumentos sobre a questão, além disso, identificamos a produção e as perspectivas da historiografia que trata sobre o tráfico no Estado do Maranhão. Em seguida buscamos apontar os elementos que permitiram a continuidade do comércio de cativos oriundos da África, estando extinto o monopólio comercial. Abordamos alguns aspectos políticos e econômicos experimentados pelo Estado do Grão-Pará. Neste cenário foi possível identificar os impactos do fim do exclusivo comercial, por meio das reações de moradores e administradores do Grão-Pará, expresso nos discursos produzidos pelos mesmos. No final nos detemos em identificar dinâmica e organização do tráfico, os aspectos quantitativos do mesmo. Além disso, observamos que pouquíssimo foi dito pela historiografia sobre os responsáveis em dar continuidade neste comércio após a CCGPM, por isso identificamos quem eram os “homens de negócio”, quem financiava o tráfico para o estado em questão, ressaltando a participação dos moradores do Grão- Pará, como custeadores deste comércio.

O trabalho escravo contemporâneo como fator de descumprimento da função social da propriedade rural

Pretende-se analisar o descumprimento da função social da propriedade rural vinculada à redução de trabalhadores à condição análoga a de escravos, tendo em vista que a Constituição Federal de 1988 elegeu a dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito, bem como trouxe no rol dos requisitos para o cumprimento da função social da propriedade rural, art. 186, a observância das disposições que regulam as relações de trabalho e a exploração que favoreça o bem estar dos proprietários e dos trabalhadores. A função social da propriedade rural é vista neste estudo como elemento inerente ao atual conceito de direito de propriedade. Ao considerarmos a função social da propriedade como estrutural ao direito de propriedade, isto é, o direito de propriedade agrária existe para cumprir uma função necessária à sociedade, a inobservância desta sócio-funcionalidade leva à própria extinção do direito em questão, fato este que na prática retira do Estado a obrigação de proteger a condição de proprietário do descumpridor. Neste sentido, a desconstituição do direito de propriedade sobre as terras onde ocorra o trabalho escravo contemporâneo, seria uma proposta à reconstrução da dogmática do direito de propriedade rural. Nestes termos, a abordagem tem por objetivo, a partir da Carta Republicana de 1988, a releitura de valores, conformadores do conteúdo do direito de propriedade e da dignidade da pessoa humana. O capítulo I retrata o trabalho escravo contemporâneo e sua relação com as atividades produtivas na região amazônica. O Capítulo II analisa o Trabalho Escravo Contemporâneo como prática criminalizada no Art. 149 do CPB, bem como a mudança de paradigma com a alteração da redação da legislação ocorrida em 2003. O capítulo III aborda o método sistemático de interpretação constitucional sob o enfoque axiológico teleológico. O capítulo IV evidencia a dignidade humana como diretriz e norma constitucional, principal valor violado na prática do trabalho escravo contemporâneo. Por fim, o capítulo V revela os fundamentos do direito de propriedade a partir da atual hermenêutica constitucional, diferenciando-o de seu padrão individualista, o que leva a breve exposição sobre a diferença entre desapropriação e desconstituição do direito de propriedade rural pela prática do trabalho escravo contemporâneo.

Negros da terra e/ou negros da Guiné: Trabalho, resistência e repressão no Grão-Pará no período do Diretório

O presente artigo pretende analisar o mundo do trabalho no Grão-Pará colonial durante o período pombalino, onde a tenaz resistência dos índios à disciplina de tempo e de trabalho imposta pela colonização, associada às altas taxas de mortalidade entre eles causadas pelas epidemias, intensificaram o tráfico negreiro para a capitania no século XVIII, durante a vigência da Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão. A experiência colonial vivenciada por índios e negros, marcada pela excessiva exploração e opressão, levou-os a construir uma identidade de interesses e a desenvolver formas de resistência coletivas, o que justificou a radicalização das medidas repressivas por parte das autoridades coloniais.

'Formidável contágio': epidemias, trabalho e recrutamento na Amazônia colonial (1660-1750)

Analisa em que medida epidemias de varíola e de sarampo ensejaram transformações nas formas de aquisição e uso de força de trabalho na Amazônia colonial, de meados do século XVII a meados do século XVIII, com o incremento de descimentos privados de índios e a tentativa de organização de uma rota de tráfico negreiro para a região. Trata igualmente de entender como a mortandade de indígenas significou, no fim do século XVII, uma preocupação com a defesa da região e motivou o recrutamento de soldados da Madeira.

O tempo que os escravos tinham para si: um estudo sobre autonomia escrava em Itu de 1850 a 1888

Pós-graduação em História - FCHS

Dinâmica populacional no Sertão do Rio Pardo (1801-1829)

Pós-graduação em História - FCHS

Entre a fábrica e a senzala: um estudo sobre o cotidiano dos africanos livres na Real Fábrica de Ferro São João do Ipanema - Sorocaba - SP (1840-1870)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A cachaça nos dois lados do Atlântico: produção comércio e proibição

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A emergência do escravo agente na historiografia brasileira da escravidão entre os anos 1970 e 1980

Pós-graduação em História - FCLAS

O autor mal-dito: raça e nação no pensamento de Raimundo Nina Rodrigues

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O tráfico de escravos nas relações externas de Brasil e de Portugal: 1822 a 1850

Pós-graduação em História - FCLAS

Diamantina: cenário do primeiro diário escrito por uma mulher no Brasil - minha vida de menina de Helena Morley

The first diary written by a woman, Minha vida de menina brings a description of the ordinary daily live and the peaceful live of Diamantina, of the rural Minas Gerais. Helena Morley, a teenager of the end of 19th century, presents us from the crazy city, to issues of liberation of the slaves. The vision world of the young narrator also provides an idea of how the women role has changed in our society.

Os escravos nas propriedades dos inconfidentes da Comarca do Rio das Mortes (Minas Gerais, 1789-1791)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)