998 resultados para Finanças públicas, Brasil
Resumo:
"The purpose of the XII Iberian-Italian Congress of Financial and Actuarial Mathematics is to provide a meeting point for researchers in Financial Economics from different countries and research backgrounds in universities, government or financial institutions. In fact, the Congress which is currently taking place in Lisbon has been organized to encourage communication and debate among the participants as well as to reinforce the bonds between us.The current edition of the Congress is characterized by the quality and diversity of the papers that have been submitted with special attention to the International Financial Crisis and measures of risk in different financial markets. However, as the Congress Program indicates, there are also parallel sessions about traditional topics in finance such as asset pricing, insurance, corporate finance, etc.Although this Congress has always been organized alternately between Spain and Italy, this year we have the great pleasure of celebrating it in Portugal which will be included as a permanent partner." [prefcio]
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Dissertao de mestrado em Gesto Pblica, apresentada seco autnoma de Cincias Sociais, Jurdicas e Polticas da Universidade de Aveiro,sob orientao da Prof. Doutora Maria Lus Rocha Pinto.
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Os recentes desenvolvimentos da teoria do crescimento econmico sugerem que a poltica fiscal pode ter efeitos importantes no crescimento econmico de longo prazo. O objectivo deste artigo investigar o impacto da poltica fiscal no crescimento econmico de longo prazo, utilizando dados em painel para os Estados-membros da UE15 (com excepo de Luxemburgo), no perodo 1965-2000. Partindo do enquadramento terico de Barro (1990), formula-se um modelo onde a taxa de crescimento real determinada por variveis das finanças públicas, esperando que a reduo de impostos distorcionrios e o aumento de despesas pblicas produtivas fomentem o crescimento econmico. No caso da UE15, os resultados sugerem que o aumento da dimenso do sector pblico (despesas ou impostos) retarda o crescimento e, em particular, uma reduo dos impostos sobre o trabalho e o capital podem acelerar o crescimento econmico de longo prazo.
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Dissertao de mestrado em Direitos Humanos
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Dissertao de mestrado em Economia Monetria, Bancria e Financeira
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Dissertao de mestrado em Direito da Unio Europeia
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A reforma oramental nesta fase de viragem das Finanças Pblicas Cabo Verdiana , onde a transparncia e a boa governao so palavras de ordem, num Pas ainda dependente da ajuda externa no seu processo de desenvolvimento, h necessidade efectiva de se apostar na melhoria da qualidade da despesa pblica como condio sine qua non para se atingir a almejada economicidade, eficincia e eficcia na gesto da coisa pblica. Neste processo, o oramento enquanto instrumento de poltica ganha importncia capital, particularmente na vertente de despesa. O trabalho faz uma abordagem histrica da reforma oramental na sua vertente de despesa, analisa a suas implicaes e prope um novo instrumento de qualificao da despesa pblica em Cabo Verde.
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Nesta tese analisa-se a Despesa do Sector Pblico Administrativo Cabo-verdiano dos ltimos 20 anos. A concluso da anlise descritiva segundo diferentes pticas aponta para um ritmo de crescimento mdio do Oramento de Investimento superior ao do Funcionamento, prevalecendo este em termos estruturais. Os determinantes explicativos da tendncia evolutiva foram as rubricas pessoal e operaes financeiras e os principais consumidores os ministrios da Educao e da Sade. Os governos priorizaram as funes redistributivas e de afectao e canalizaram o investimento pblico para impulsionar as actividades privadas. A modelizao economtrica sugeriu que a taxa de variao da despesa pblica foi influenciada negativamente pelas eleies, alternncia governativa e taxa de variao da receita e positivamente pelas taxas de crescimento do investimento e do Produto. O teste de causalidade Granger entre a varivel de interesse e o crescimento econmico indiciou a rejeio da lei de Wagner para Cabo Verde.
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O trabalho que ora se apresenta designa se Reforma do Sistema Fiscal em Cabo Verde Caso IVA (2004 a 2010) e enquadra-se no mbito da licenciatura em Contabilidade e Administrao Ramo Administrao e Controlo Financeiro ministrado no Instituto Superior de Cincias Econmicas e Empresariais. Na elaborao deste tema pretende-se retratar a Reforma do Sistema Fiscal em Cabo Verde caso IVA (2004 a 2010), especificamente, descrever o efeito do IVA no oramento do Estado e na economia cabo-verdiana; identificar efeitos no mercado de bens e servios aps a implementao do IVA; analisar a sua contribuio para o nvel da carga fiscal em Cabo Verde; comparar o nvel de fiscalidade com a sustentabilidade das finanças pblicas em Cabo Verde e por fim, recolher e analisar dados/informaes relacionados com a gesto e arrecadao efectiva do IVA. O trabalho que hora se apresenta encontra-se dividido em trs partes, sendo: A primeira parte, a introduo; A segunda parte encontra-se dividida em quatro captulos, a saber: No primeiro captulo, retratar uma breve evoluo das reformas do sistema fiscal cabo-verdiano; No segundo capitulo, a implementao do imposto sobre o valor acrescentado. No terceiro captulo, analisar o efeito da implementao do IVA na Economia cabo-verdiana (2004 a 2010). E por ltimo, no quarto captulo, analisar o efeito do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) no Oramento do Estado (2004-2010).
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O tema que se apresenta insere dentro do contexto conjuntura actual onde vrios pases encontram-se mergulhados numa crise econmica profunda, em particular caso de Cabo Verde que, por ser um pas insular e com forte dependncia do exterior no poder estar aqum deste contexto. Com as constantes transformaes, os Governos sentem-se cada vez mais uma maior necessidade aprofundar as suas intervenes. Dada a incapacidade financeira dos Governos em fazer face a tais necessidades, estes tero de recorrer a outros meios de financiamento, das quais sobressai o endividamento pblico. Para a argumentao deste trabalho foram desenvolvidas as principais teorias do endividamento pblico, bem como apresentao de conceitos e definies relacionadas com a dvida pblica, e para analisar o comportamento das variveis em estudo debruou-se na anlise grfica, tabular e na anlise de regresso atravs do mtodo dos MQO. As receitas e despesas pblicas nesses ltimos anos tem evoludo acentuadamente, bem como os deficits pblicos. Sendo assim torna-se imprescindvel contrair dvidas para assegurarem o financiamento dessas actividades em prol do desenvolvimento e crescimento, onde devem assegurar a capacidade de retorno destes investimentos bem como promover o aumento das receitas de forma garantir a amortizao das dvidas e ganhar a confiana nos seus credores. O rcio dvida pblica/ rendimento permite-nos afirmar que a dvida pblica tem tido um peso significativo em relao ao PIB. Em concluso, sabe-se que em Cabo Verde as decises sobre as polticas fiscais e oramentais no fogem a regra e tem gerado muitas controvrsias. Alguns economistas alegam que o Estado tem recorrido em demasia a financiamento via crdito, enquanto outros defende que a sade e o desempenho da economia so estveis, apesar da crise financeira. Muito j se houve falar da gesto da dvida pblica. Dai a necessidade de aperceber quo endividado encontra o Estado, verificando a evoluo e a sustentabilidade da dvida, pois o efeito do endividamento impe nus s geraes futuras, bem como a reduo na poupana nacional que por sua vez faz cair o investimento dado a aumento das taxas de juros.
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Ao urbanismo planificador e voluntarista dos anos 1960-70, apoiado em concepes "racionalistas" da planificao urbana, sucedeu, muitas vezes, em finais dos anos 1970 ena dcada de 1980, um urbanismo de tipo liberal e concorrencial.No contexto da crise econmica e das necessrias reestruturaes, estes novos desenvolvimentos registaram alguns xitos. Num primeiro momento, a desregulamentao e a gesto privada das operaes urbanas conseguiram, em certas zonas, atrair investimentos, aliviar as finanças pblicas e modernizar os sistemas de gesto. Mas verifica-se agora que este tipo de urbanismo defronta tambm alguns limites; a insuficincia da planificao urbana nestas zonas de desenvolvimento e as dificuldades e custos que podem resultar ameaam j dissuadir os prprios investidores privados. Em certo nmero de casos, vm juntar-se dificuldades sociais graves.
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RESUMO: A gesto do sistema educacional brasileiro foi significativamente descentralizada pela Constituio Federal de 1988 (CF/88) ao reconhecer a autonomia entre os trs nveis federativos e ao introduzir o princpio da gesto democrtica da Educao. Assim motivado, o sistema educacional baiano iniciou sua reforma em 1999, atravs do Programa Educar para Vencer, tendo como referencial oferecer maiores nveis de autonomia e capacidade local de gesto para as unidades escolares pblicas no Estado da Bahia. Para fortalecer a gesto educacional, o Governo, atravs do Projeto Fortalecimento da Gesto e Autonomia Educacional (PFGAE), introduziu o planejamento estratgico para melhorar a qualidade de ensino como ferramenta de gesto das escolas pblicas estaduais baianas, apoiado em um amplo programa de financiamento para a sua implementao. ABSTRACT: The administration of Brazils educational system was significantly decentralized by the Federal Constitution of 1988 (CF/88) when it recognized the autonomy between the three federative levels and introduced the educations democratic management principle. Motivated by that, Bahias educational system started its reform in 1999, through the Educar para Vencer (Educate to Win) program, having as its aim to offer bigger levels of autonomy and administrative local capacity for public schools in the State of Bahia. To strengthen the educational administration, the government, via the Administration Strengthening and Educational Autonomy Project (PFGAE), introduced the strategic planning to improve the quality of education as a management tool of the state schools of Bahia, supported by a wide financing program for its implementation.
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A presente pesquisa, Mapas da formao docente na dcada de 90: espaos de regulao social e de emancipaes possveis analisa, com base no projeto socio-econmico em vigor no Brasil, as tendncias que so projetadas nas reformas da formao de professores. O estudo valeu-se da abordagem cartogrfica analisando os mapas normativos oficiais representados nesta investigao pela Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional de 1996, pelo Plano Nacional de Educao e pelas Diretrizes Curriculares para Formao de professores para a Educao Bsica. A pesquisa deteve-se, igualmente, na anlise do mapa de um lugar, em suas interrelaes com as determinaes das polticas macroeducacionais. Estas reflexes foram confrontadas com uma proposta de resistncia, nominada tambm de mapa emancipatrio, conforme ensinamento de Santos (1998, 2000). As concluses provisrias do processo investigativo sinalizam para as marcas reguladoras do processo de formao traduzidas em: transnacionalizao das polticas educativas; educao para o mercado; falsa autonomia; avaliao de desempenho; participao de baixa intensidade; formao, profissional gerenciada; nfase no tcnico e no administrativo; razo prtica. Propondo mapas emancipatrios defende-se a educao como direito universal e bem pblico; o conhecimento emancipatrio; uma poltica global de formao. A pesquisa refora a necessidade de construir novos mapas, os quais sejam portadores de novas frentes de dilogo, de utopia e de emancipaes.
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Este estudo examinou o comportamento do preo das aes de empresas brasileiras aps a realizao de seasoned equity offerings (SEOs), no mdio e no longo prazo, tendo como base as companhias com aes negociadas na Bolsa de Valores de So Paulo (BOVESPA), entre 1993 e 1997. O retorno anormal cumulativo (CAR) apresentou um retorno residual de 15,80% para o perodo de trs anos aps a emisso e de 34,04% para o perodo de cinco anos, estatisticamente significante ao nvel de 5% e 1%, respectivamente. Na segmentao das amostras por setor de atividade econmica, ano de emisso e classe de ao emitida, os resultados encontrados sugerem que esses fatores podem influenciar os desempenhos de longo prazo das companhias brasileiras aps a realizao de SEOs. Verificou-se que os piores desempenhos esto concentrados nas empresas de menor patrimnio lquido. Alm do mais, os piores retornos dos preos, em relao ao mercado, ocorreram para empresas que realizaram SEOs em 1993 e 1994, sugerindo que aspectos conjunturais presentes na economia brasileira influenciam o comportamento do preo das aes.
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A presente dissertao resulta do trabalho de pesquisa realizado no mbito da administrao pblica do Estado do Rio Grande do Sul, cujo foco foi centrado no processo de evoluo e administrao da dvida pblica estadual. Durante dcadas, a maior parte dos investimentos realizados no Estado tem sido financiada com recursos de terceiros, num processo de endividamento crescente, que finalmente acabou por esgotar-se, encontrando seu limite na incapacidade do Estado de, com suas prprias receitas, fazer frente aos compromissos assumidos anteriormente e, ao mesmo tempo, realizar os investimentos necessrios continuidade do desenvolvimento social e econmico. Contudo, antes de ingressar no assunto, que constitui o ltimo captulo da dissertao, faz-se necessrio contextualizar a questo da dvida pblica dentro de um referencial terico, de uma evoluo histrica e do arcabouo legal. Assim, no primeiro captulo realiza-se uma abordagem terica a respeito do crdito pblico, apresentando as diversas teorias e definies sobre o assunto. No segundo captulo desenvolve-se um relato histrico, onde se busca demonstrar que a questo objeto de controvrsias desde a Antigidade, tendo sido tema de importantes debates por parte de financistas, governantes, economistas e historiadores. No terceiro captulo apresenta-se a evoluo da legislao sobre o tema, dando nfase s definies legais atuais que estabelecem a nomenclatura especfica sobre assunto. Ao final, faz-se uma anlise a respeito da evoluo da dvida pblica do Estado do Rio Grande do Sul, onde se questiona a atuao do administrador pblico estadual, ao permitir que, com o decorrer do tempo e com a expanso geomtrica dessa dvida , passasse ele, da condio de condutor desse processo, inerente ao cargo de Governador do Estado, condio de conduzido por esse mesmo processo, numa total dependncia da poltica econmica do Governo Federal.
