Políticas públicas e desenvolvimento Territorial: o Programa Territórios da Cidadania no Estado de São Paulo

Pós-graduação em Geografia - FCT

Redes de apoio às famílias de dependentes de álcool e outras drogas: uma interface com as políticas públicas intersetoriais

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Políticas públicas de mobilidade e assistência a itinerantes: o caso dos trecheiros

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

O IDEB como política de regulação do Estado e legitimação da qualidade: em busca de significados

Abstract This paper discusses the quality of basic education legitimized by the external evaluation and publicized by the Basic Education Development Index (IDEB) - an index that combines the performance of students in the assessment and the school flow, culminating with the establishment of an objective parameter (grade) that aims to reflect the Brazilian educational quality. The arguments are based on the premise that these two elements are incipient to determine the quality of education in the country without taking into account other factors that affect quality, namely: socio-economic and cultural level of the students, teacher training, enhancement of teaching, tangible and intangible working conditions, school management, school infrastructure, supplies, etc. The reflection leading to the debate on the lack of evidence to establish the quality of education travels the ways of the external evaluation in Brazil, the technical rationality of the school management referenced primarily by the IDEB and its governance to achieve the goals determined by this index. The purpose of this essay is to contribute to the current debate on the IDEB as a proposer and mobilizer of policies for the Brazilian public schools.

Agricultura urbana na cidade de Teresina: hortas comunitárias - políticas públicas ou segurança alimentar?

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Inclusão e cidadania digital no Brasil: a (des) articulação das políticas públicas

The incipient but quickly expansion action on the Information and Communications Technologies (ICT) in Africa it is now just having different impact on these societies. One of these relates bear on how users are identified with these tools. Just like that we find individuals identify as bloggers, twitter followers or cyber activist. This contribution analyzes the Senegal’s fact where a successful use of social nets and web 2.0 tools experience (at least in repercussion) as social and political involvement while presidential elections in 2012 is tied to come back an identity: Cyber activist. Senegalese circumstance shows us how this identity has a personal and assertiveness dimension as well collective aspects of belonging to a community. One as much as the other, show us personal traits in contrast to previous beliefs, basically because it fuse and confuse virtual and reality. Due to dynamics from expanding technology, this identity is youthful and urban, but not only. This situation creates new dynamics at least in this affected group. For this reason, besides knowing emergence and evolution of this fact, it raises some of the involvement in social and political involvement from groups traditionally “invisible”. Beyond the new social behavior there are new changes in the rules of the game in order to start new social revolution.

Internet e democracia: a qualidade da informação sobre políticas públicas de cultura em portais de governo

Public communication comprises the dissemination of information on the various aspects of public management, with transparency and accountability, including the use of the existing technological resources. Particularly in the field of cultural policies, the right to information must be exercised as a contribution to political participation and economic expansion. This paper presents the results of research that was investigated, through analysis of the content under thirteen categories of evaluation, of the quality of information on cultural policies in web portals of the different spheres of government in Brazil. The results show the lack of information on the processes of development and implementation of policies in that field.

Nos limites do Jequitinhonha e Mucuri (MG): políticas públicas direcionadas ao espaço rural

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Políticas públicas municipais na era global: o Programa Município VerdeAzul em questão

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Avaliação de políticas ambientais: desafios e perspectivas

O presente artigo tem como objetivo contribuir para o debate sobre a inserção da avaliação no ciclo das políticas ambientais no Brasil, discutindo desafios e perspectivas que se apresentam. Para tanto, é feito um resgate histórico da evolução da avaliação, discutindo o conceito, classificação e usos da avaliação e finalmente a avaliação de políticas ambientais, com base nos pressupostos de que ferramentas desenvolvidas para a avaliação de políticas sociais podem ser adaptadas para avaliar políticas ambientais, e ferramentas da área ambiental também podem contribuir para o avanço do campo de estudo. As conclusões mostram que os desafios são grandes, principalmente na obtenção de dados. Em um primeiro momento, talvez não seja possível avaliar impactos de forma ampla, mas é importante avaliar critérios relativos à transparência, equidade e legitimidade, bem como reconstruir as teorias de implementação. O uso automático dos resultados é pouco provável, mas se a avaliação faz parte de um arcabouço mais amplo de melhoria da gestão pública, eles repercutem no aperfeiçoamento das políticas.

Participação em políticas públicas para conservação de matas ciliares no Estado de São Paulo

O presente artigo visa a contribuir para os diálogos sobre políticas públicas relacionadas à conservação e restauração de matas ciliares no estado de São Paulo, considerando as possibilidades de participação social em sua formulação e implementação. A pesquisa que gerou as considerações aqui apresentadas baseou-se na análise da implementação e dos resultados do Projeto de Recuperação de Matas Ciliares (PRMC), uma intervenção conduzida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA-SP) visando a gerar subsídios para a elaboração de um programa de longo prazo de conservação e restauração de matas ciliares nesse Estado. O método de pesquisa incluiu a análise de documentos oficiais referentes ao projeto de intervenção; entrevistas qualitativas com funcionários dos quadros da SMA-SP e da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo - SAA-SP, esta última corresponsável pela implantação do projeto; além de entrevistas semi-estruturadas com proprietários rurais e representantes das organizações não governamentais envolvidas na execução dos projetos-piloto implementados durante o PRMC. A pesquisa mostra que as dificuldades de integração intra e interinstitucional - entre as coordenadorias e departamentos da SMA-SP, e desta com a SAA-SP - bem como a falta de priorização da participação, mobilização social e educação ambiental no PRMC, foram os principais fatores limitantes para o sucesso do Projeto no recorte aqui tratado.

Políticas públicas ante el cambio climático en un contexto de crecimiento económico : Construcción de una agencia estatal para paliar las inundaciones en la provincia de Buenos Aires, 1870-1910

Aunque son conocidos los recurrentes ciclos de sequías e inundaciones que desde la segunda mitad del siglo XIX ha padecido la provincia de Buenos Aires, todavía se debaten las mejores soluciones para el problema de la abundancia de agua, debido a los cuantiosos daños materiales que ocasiona a las empresas agroganaderas. Sin embargo, esta cuestión no ha concitado el interés de los historiadores, y salvo algunas excepciones, menos atención se ha prestado al manejo de los recursos hídricos por parte de Estado provincial. Nos proponemos estudiar la participación de la agencia estatal en el presupuesto provincial puesto que indica la inversión pública, y ponderar el aporte privado toda vez que se compelía a los propietarios a pagar un impuesto especial. Nuestro período se extiende desde la década de 1870 hasta 1910 en que, estimamos, se cierra un primer ciclo de intervenciones estatales en la cuestión de las inundaciones. Enfocaremos el análisis a través de los registros oficiales, y los mensajes de los gobernadores

Políticas Públicas de educación superior como herramienta estratégica para el desarrollo regional

Dentro del contexto caracterizado por la emergencia de la sociedad del conocimiento, asistimos a la necesidad de comprender y analizar las formas de reestructuración universitaria que allí se generan y reproducen. La dinámica que propone el entorno emergente modifica las relaciones que vinculan la interacción entre el Estado, el sistema productivo y la Universidad. Por lo tanto, el rol central que adquieren las universidades en el mundo y, especialmente, la particularidad de la realidad educativa dentro del contexto latinoamericano, desemboca en la necesidad de redefinir los nuevos requerimientos de política pública en materia de educación superior. Partiendo del supuesto que la educación universitaria es el ámbito donde se produce y distribuye el conocimiento, esta perspectiva busca explicar, desde un enfoque político-institucional, el proceso de elaboración de políticas públicas de educación superior orientadas a promover el desarrollo local. Para tal fin se tomará como caso de estudio la creación de la Universidad Provincial del Sudoeste (UPSO)

Políticas públicas destinadas a la niñez en situación de calle : El surgimiento y desarrollo de APINAR en la ciudad de La Plata en el año 1999

La presente tesina se propone reconstruir el proceso de surgimiento, desarrollo y finalización de una política pública municipal destinada a la niñez en situación de calle, en la ciudad de La Plata a fines del año 1999. Dicha política pública que surge bajo el nombre Programa 'Chicos de la calle' y que luego adoptaría la denominación A.P.I.N.A.R (Atención y Protección Integral a la Niñez y Adolescencia en Riesgo), es el resultado de una propuesta elaborada por diferentes ONGs de la región que desarrollaban un trabajo destinado a la misma población. En esta investigación se dará cuenta de los efectos que el contexto social-económico y político de los '90 tuvo en el nivel local. Las diferentes respuestas y elementos que logran cristalizar en una política pública, aquellas experiencias, que desarrolladas con anterioridad en la sociedad civil, aportaron al cambio de paradigma en el tratamiento de la niñez y la adolescencia más vulnerada