Parques de campismo. Uma proposta de projeto para a Mata Nacional do Urso

Dissertação de Mestrado, Arquitetura Paisagista, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade do Algarve, 2016

Os Parlamentos Nacionais como atores dessecuritizadores do espaço de liberdade, segurança e justiça da União Europeia : o caso da proteção de dados

A área da Justiça e Assuntos Internos é uma das áreas de mais rápido crescimento no contexto das políticas da União Europeia. As matérias nela incluídas – tradicionalmente consideradas áreas de soberania dos Estados-membros – suscitam com frequência questões ao nível da proteção de direitos fundamentais e da relação dos cidadãos com as autoridades estatais e supra-estatais. O Tratado de Lisboa atribui também aqui poderes inéditos aos parlamentos – tanto o Parlamento Europeu, como os parlamentos nacionais –, os quais, investidos da sua legitimidade representativa, podem agora desempenhar um papel fundamental na redução do défice democrático da UE, participando no desenvolvimento e aprofundamento das políticas europeias neste domínio, quer através de um escrutínio melhorado ex-ante e ex-post, quer colaborando na necessária e desejada aproximação da Europa aos cidadãos. O presente estudo avalia a evolução do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça à luz das teorias da securitização iniciadas pela Escola de Copenhaga e desenvolvidas pela Escola de Paris, com a finalidade de analisar o potencial de dessecuritização da agenda e das práticas através dos parlamentos. O caso da proteção de dados, reconhecido como direito fundamental, foi escolhido para aprofundar a análise, em função da utilização crescente pelas autoridades competentes de estratégias de intelligence e no contexto do elevado número de bases de dados policiais da União com características de interoperabilidade e do consequente aumento do recurso ao intercâmbio de dados de natureza pessoal, que ocorre no âmbito da cooperação operacional.

Livro de resumos do IV colóquio nacional de horticultura biológica

A agricultura biológica tem futuro e o futuro é hoje! É o mote do IV Colóquio Nacional de Horticultura Biológica, que decorre de 17 a 19 de março, no Anfiteatro Verde da Universidade do Algarve, em Faro. Uma iniciativa da Associação Portuguesa de Horticultura (APH) em parceria com a Universidade do Algarve e a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve. O IV Colóquio Nacional de Horticultura Biológica pretende ser um espaço de troca de conhecimento, de experiências e de debate que contribua para demonstrar o potencial produtivo, económico e ambiental da agricultura biológica (AB). Este modo de produção agrícola tem vindo a crescer na União Europeia nos últimos 10 anos a uma taxa média anual de 8% em área e de 11,6% em mercado, ultrapassando em 2012 os 20 000 milhões de euros em vendas. No mesmo ano, a AB ocupava em Portugal 226 425 hectares, distribuídos por 2885 produtores, principalmente pelo Alentejo e Beira Interior e em Trás-os-Montes, com predomínio das pastagens e do olival. A área de hortofrutícolas e de vinha em modo de produção biológico (MPB) é muito baixa, devido a maior dificuldade técnica e pela falta de experimentação e divulgação nestas culturas, mas é um potencial de produção e valorização agrícola que o país deve aproveitar. A agricultura em MPB encontra-se num contexto difícil, com alterações legislativas a nível europeu mais restritivas e a premente necessidade de reduzir custos de produção. É também indispensável fomentar o aumento da produção (novos produtores) e aumentar o valor dos produtos agrícolas biológicos através do seu processamento local. A certificação rigorosa e credível é indispensável para manter a confiança dos consumidores. A resposta a estes problemas deve ser encontrada através da inovação e partilha da informação entre produtores, técnicos e investigadores, de forma a tornar a agricultura biológica mais competitiva, aumentando o emprego e fortalecendo a economia rural, sendo este o intuito do IV Colóquio Nacional de Horticultura Biológica.

O ouro branco abre caminho: o algodão e a modernização do espaço urbano da Cidade da Parahyba (1850-1924)

The present research deals with the modernization process of the Cidade da Parahyba2, between 1850 and 1924, and its relation with the cotton economy, which represented the main source of wealth accumulation for both the private and the public sectors throughout the First Republic. This study on urban history was developed by focusing on the understanding of the city s spatial formation, and despite its emphasis on the economic aspects involved, other factors that also contribute to the development of the social life were not put aside. The modernization process of the Cidade da Parahyba was also analyzed during the period established for the study according to a chronological and thematic approach that established comparisons with the financial situation of the State, whenever this was necessary, with special attention to the contribution of the cotton economy to the State´s revenues. It was possible to detect a lack of financial help and loans from the federal and municipal administrations for finishing several public works already underway in the capital, since the federal funds allocated to the State of Parahyba do Norte were rather employed in emergency works against droughts and in agricultural development. One can then conclude that the financial resources required for the urban interventions were withdrawn from the State s treasury itself, resources that were collected mainly from activities such as cotton exportation and cotton trading. Another factor shows the interdependence between the urban remodeling and the cotton economy: during the years marked by great droughts or by hard plagues on the cotton plantations, cotton production decreased, as well as the State s finances. The first measures taken by the State s administrators were to halt all projects of urban remodeling in progress in the Cidade da Parahyba, which was, clearly, the most privileged city by the State s presidents during the period analyzed. 2 The city of João Pessoa was named Cidade da Parahyba, a designation that remained until September 1930, when it received its present-day name in order to pay homage to the president of the State, João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, murdered in the city of Recife in August of that same year. At that time, the State of Paraíba was known as Parahyba do Norte. Since this work is limited to a period of time comprised within the First Republic, the names employed respect the terms used in those days

O SERTÃO NA LITERATURA NACIONAL: O EXPANSIONISMO DO PROJETO MODERNIZADOR NA FORMAÇÃO TERRITORIAL BRASILEIRA

Consoante Moraes (2009), o sertão não é um lugar (materialidade terrestre localizável, passível de ser delimitada e cartografada), mas uma condição (um qualificativo básico imposto, implicando no processo de valoração de determinadas condições locacionais): inerente a ele notam-se, ao longo da história, diferentes discursos valorativos referentes ao espaço (ideologias geográficas), em geral, mas não necessariamente, negativos. Assim, nada ingênuo, o sertão designa, portanto, um qualificativo dos lugares, sempre acompanhado de projetos (povoador, civilizador, modernizador), com vistas à incorporação na economia nacional. Destarte, pautado nos referenciais da História do Pensamento Geográfico e da Geografia Histórica, o objetivo do presente trabalho será analisar como a ideia de sertão é construída discursivamente ao longo de diversas obras da literatura brasileira – considerando os literatos como intelectuais e indivíduos expressivos (GOLDMANN, 1979) –, relacionando-a com os projetos de formação e modernização do território, em vários períodos históricos.

A PRESENÇA DA SOCIOBIOLOGIA EM ESPAÇO DE ESPERANÇA, DE DAVID HARVEY

Este presente trabalho pretende estabelecer uma crítica as apropriações que o geógrafo inglês David Harvey faz da sociobiologia. Para tanto, opta-se por uma análise comparativa entre as propostas apresentadas pelo geógrafo e as resoluções apontadas por Marx sobre as especificidades do ser social. Em seu livro Espaço de Esperança (2004), Harvey expressa a importância de produção de uma base epistemológica que concilie o físico com o social, recorrendo a sociobiologia, de Edward Wilson, como modelo, muito controverso, para conceber uma “ciência única”. Para balizar os fundamentos e pressupostos de sua análise, Harvey estabelece um dialogo entre Wilson e Marx com a finalidade de demonstrar certos traços de evolucionismo no filosofo alemão. Nesse intuito, Harvey recai numa certa naturalização de relações, especificamente, sociais, obnubilando o salto ontológico entre o ser orgânico, da natureza, e o ser social. O geógrafo aposta, portanto, no caminho reverso do de Marx, que pretende demonstrar, ao longo de toda sua extensa obra, as especificidades do humano e do modo de produção e reprodução capitalista.

O ESTUDO DAS MUDANÇAS FÍSICAS E NATURAIS NO ESPAÇO GEOGRÁFICO NA CIDADE DE ITUIUTABA/MG – BRASIL, ATRAVÉS DO USO DE GEOTECNOLOGIAS

Esta pesquisa teve por finalidade analisar a historiografia da cidade de Ituiutaba/MG-Brasil, alicerçado principalmente pelo apoio das geotecnologias, seguindo um recorte temporal/espacial do meio urbano da área em estudo. Sendo assim, cada uma de suas partes mantém relações espaciais com as demais, ainda que de intensidade muito variável. Destaca-se que estas relações manifestam – se através de fluxos de veículos, de pessoas, de mercadorias, deslocamento quotidiano e os diversos locais de trabalho, mobilidade de menor freqüência para o centro da cidade, entre outros. Assim, a finalidade das geotecnologias, se faz presente no momento que se tem o interesse de dimensionar as áreas que tendem a ter destaque espacial, ou seja, as que mais contribuíram para o desenvolvimento da atual sede do município (tanto as que foram extintas, quanto as atuais). Como resultados obtiveram-se um conjunto de informações devidamente espacializadas, principalmente na área central do meio urbano, onde essas interfaces se fazem presentes com maior freqüência.

OS CONDOMÍNIOS HABITACIONAIS E A VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO ATRAVÉS DAS ESTRATÉGIAS DE MARKETING NO ESTADO DE SÃO PAULO/BRASIL

Este artigo tem como objetivo discutir as estratégias de marketing utilizadas pelos agentes do mercado imobiliário brasileiro para comercializar lotes, casas, sobrados e apartamentos em condomínios habitacionais. Ao verificar os folhetos de divulgação de habitações em condomínios como produto de mercado constata-se que a vida cotidiana nestes enclaves difere do imaginário difundido pelo mercado e que os problemas se apresentam de modo semelhante aqueles presentes nos antigos bairros tradicionais das cidades brasileiras com ruas e avenidas abertas ao público em geral. Considerando uma pesquisa realizada com moradores de três condomínios habitacionais na cidade de Limeira-SP observa-se que é possível confrontar a ideia de habitação como signo divulgada pelos agentes do mercado imobiliário e a visão que os próprios moradores possuem deste signo após adquirido, tal qual das relações sociais cotidianas presentes nestes enclaves. Propõe-se no decorrer do artigo apresentar elementos que auxiliem na compreensão do marketing como ferramenta geográfica capaz de auxiliar na difusão, no comércio e no consumo de habitações como produtos de mercado em condomínios habitacionais no Brasil.

O ESPAÇO-MERCADORIA: OBJETO POLÍTICO E ESTRATÉGICO NA REPRODUÇÃO DO CAPITAL

Essa pesquisa visa discutir o espaço urbano, transformado em espaço-mercadoria, que possui seu papel político e estratégico na reprodução do capital, principalmente por ter seu acesso restrito em função de ser propriedade privada. É diante deste contexto político e estratégico que Estado se apresenta como o principal interlocutor entre os agentes na produção do espaço. O Estado se destaca na produção do espaço urbano por possui o poder estratégico de estruturação do espaço através de instrumentos de intervenção oficiais. O Estado proporciona uma infra-estrutura adequada, implicando na obtenção do lucro pelo setor privado em função do investimento público, e se utiliza de diversas estratégias de valorização da terra, tendo como exemplo principal o planejamento urbano, que pode ser visto como instrumento de valorização do espaço para a venda ou consumo da cidade. Com isto, percebe-se a valorização do econômico em detrimento do social, e esses projetos de expansão urbana se reafirmam como disseminadores da desigualdade no espaço urbano. Observa-se assim que a especulação fundiária e o processo de valorização da terra vão interferir diretamente no acesso a esta terra por parte da população, havendo uma estruturação do espaço em função do poder de compra, gerando uma produção desigual do espaço.  

O ESPAÇO URBANO DE VILA VELHA-ES E A SEGREGAÇÃO SÓCIO ESPACIL ENTRE 1970 E 2010

Demonstra os variados tipos de deficiência visuais existentes, desde a baixa visão, até a cegueira, classificando cada uma delas. Propõe o uso de oficinas pedagógicas para o aprimoramento do processo de ensino-aprendizagem de alunos deficientes visuais, melhorando a prática pedagógica de professores com pouca experiência e dando acesso a educação de direito aos deficientes visuais. Diagnostica, através de entrevistas, os problemas enfrentados por instituições que dão suporte aos deficientes visuais, bem como as dificuldades enfrentadas pelos mesmos no ensino de Geografia. Desenvolve uma oficina pedagógica, baseada nas dificuldades diagnosticadas em entrevistas realizadas com deficientes visuais. Produz recursos didáticos – mapa e globo tátil – com materiais diferenciados (miçangas, tecidos, papéis importados), a fim de levar aos deficientes visuais a compreensão de localização, sendo esta, uma iniciação cartográfica de que eles tanto urgem. Conclui que as dificuldades enfrentadas pelos deficientes visuais nas escolas de ensino regular são muitas e que há falta de formação para os profissionais que se relacionam com esses indivíduos.

PRODUÇÃO E APROPRIAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE PÚBLICO: LAGO IGAPÓ EM LONDRINA-PR

A realidade atual concernente às cidades apresenta, aos pesquisadores, muitas questões, entre as quais algumas parecem-nos relevantes: os processos de urbanização e de produção do espaço urbano e as diversas formas de se apropriar dos espaços públicos. Este trabalho pretende problematizar as inter-relações entre as questões a partir do estudo de caso do Lago Igapó na cidade de Londrina-PR. No estudo aqui proposto, o recorte territorial é o da cidade de Londrina- PR. Desta forma, procurar-se-á colaborar para o debate sobre as articulações entre a produção e apropriação do espaço urbano, particularmente deste espaço público, procurando analisar e compreender o processo de valoração do uso do solo urbano em um espaço público onde se predomina a construção de residências de alto poder aquisitivo. Sendo assim, esta relação de espaço público com o privado, modifica, altera as inúmeras formas de apropriação e usos do espaço estudado? Destarte, pretendemos “olhar” para o papel dos agentes sociais urbanos no processo de reprodução espacial. São pontos nodais da pesquisa: as diversas formas de apropriação do espaço urbano por distintos agentes sociais; e seus diferentes significados para a população Londrinense; o consumo do espaço público e no espaço público do Lago Igapó, a busca de uma melhor “qualidade de vida”.

A PRECARIZAÇÃO DA PESCA ARTESANAL E REPRODUÇÃO DO ESPAÇO NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO (RMRJ )

Vivemos a partir do século XXI um processo de modernização industrial com repercussão no aumento de serviços e comércio na RMRJ. A reestruturação produtiva, principalmente para atender ao setor de petróleo e gás em busca do “desenvolvimento” tem gerado impactos ambientais que influenciam diretamente o trabalho e a vida dos pescadores artesanais, num processo tanto acelerado quanto complexo de precarização da atividade, que resulta no surgimento de desigualdades sociais. Apesar da importância econômica no que tange ao abastecimento do mercado de alimentos via economia familiar, devido à falta de investimentos no setor, a pesca vem perdendo espaço para outras atividades urbanas, o que trás a necessidade de políticas de compensação. Diante da modernização do espaço, as contradições existentes orientam a favelização das áreas costeiras, processo comum na RMRJ. Essa pesquisa está em andamento e suas conclusões integrarão a tese de mestrado, onde o objetivo é investigar, via estudo de casos, a importância da produção de espaços tradicionalmente pesqueiros construídos em torno da baía de Guanabara, a existência de habitações precárias, popularmente denominadas, julgadas e desvalorizadas pelo rótulo de favelas, apesar da importância da atividade, tanto no sentido da sua reprodução econômica quanto no sentido da tradicional e cultural

CAPITAL, TRABALHO E DINÂMICA DO ESPAÇO METROPOLITANO DE FORTALEZA

Teniendo en cuenta la importancia de la Región Metropolitana de Fortaleza en el espacio de lo Ceará, con lo que se refiere a las transformaciones en la estructura productiva y espacial en marcha en las últimas décadas se intentó evaluar los impactos del proceso de reestructuración en el área metropolitana de Fortaleza y sus consecuencias para la mano de obra y la movilidad espacial, a partir de 1980. Así que tratamos de vincular el objeto de estudio al proceso más amplio de la reestructuración capitalista, ya que los impactos en el ámbito laboral y en el espacio es una de sus muchas facetas y no puede ser condicionada, entonces la estructura industrial y el espacio, que nos ha enviado a los cambios operados en el espacio metropolitano. Esta investigación se organiza en torno a los documentos de investigación, estadísticas y sobre el terreno y demostrar su voluntad: la geografía del trabajo, la movilidad espacial de los trabajadores del sector formal y el efecto sobre la dinámica de la población, así como investigar la variación de la demanda de trabajo trabajo, las relaciones de trabajo y ocupaciones en el proceso de producción actual, el perfil de la mano de obra empleada.

OS CONFLITOS NA PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA - BRASIL E A PROBLEMÁTICA AMBIENTAL: O FALSO MITO DAS ENCOSTAS E BAIXADAS

A produção do espaço urbano tem na sua essência as marcas sociedade que o produz.  O espaço é uma expressão material do processo de apropriação da natureza pela sociedade através da atuação de classes sociais distintas, portanto essa espacialização também representará as contradições e desigualdades sociais, características da sociedade capitalista. O presente trabalho analisa a produção desigual do espaço urbano de Vitória da Conquista, resultado do processo de apropriação diferenciado do espaço, sobremodo das áreas de risco ambiental que não são valorizadas e especuladas pelo setor imobiliário, sendo então ocupadas pelas classes sociais excluídas e desprovidas de recursos. A pesquisa está sendo realizada a partir de leituras que contemplem os temas da urbanização, produção do espaço e problemática ambiental. Como metodologia tem–se utilizado pesquisa documental em arquivos públicos e bibliotecas municipais, levantamento de dados pluviométricos, aplicação de questionários e entrevistas com moradores das referidas áreas. Tem-se concluindo que, para compreender e analisar as questões de ordem ambiental. É essencial conhecer e estudar os aspectos sociais e econômicos, tendo em vista que as pessoas que sofrem com os problemas ambientais foram historicamente negadas e excluídas do direito a cidade, sobretudo, da garantia de habitação digna e segura.

PARQUE PREFEITO LUIZ ROBERTO JÁBALI E O PROCESSO DE PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO EM RIBEIRÃO PRETO-SP, BRASIL

Muitos parques têm sido implantados em diferentes cidades sob o discurso da qualidade ambiental e da qualidade de vida, expressando-se como monumentos que glorificam a natureza, proporcionam lazer à população e espaços “ambientalmente saudáveis” e protegidos, à cidade. Apresentam-se como ícones importantes da capacidade de gestão municipal, conferindo visibilidade a gestores e contribuindo na difusão da imagem da cidade. No entanto, como se demonstra neste trabalho, que privilegiou entrevistas, levantamentos bibliográficos e aerofotográficos, pesquisas de campo etc., os parques, implantados em áreas específicas na cidade, sob interesse do capital imobiliário, reorientam a produção do espaço, interferem no preço da terra e contribuem para a segregação socioespacial. A análise do processo de criação e implantação do Parque Prefeito Luiz Roberto Jábali, na cidade de Ribeirão Preto, Brasil, demonstrou que o parque representa um tipo de equipamento urbano, projetado e executado no plano político e econômico, voltado ao discurso da estética urbana e da conservação/preservação da natureza. Um equipamento urbano que altera a dinâmica de produção, reprodução do espaço e de valorização do lugar, como constatado em Ribeirão Preto, onde manobras políticas permitiram implantar o parque em área de antiga pedreira sob custeio público, contribuindo decisivamente na imediata valorização do seu entorno.