Sobre o projecto de mães e pais adolescentes

Resumo Exposição sobre dois projectos da Associação Solidariedade e Desenvolvimento do Laranjeiro: o «Tenho uma dúvida» e o «Pais e Mães Adolescentes», seguida da apresentação de um caso. Trata-se de um casal de adolescentes que têm que lidar com o facto serem «chamados» para serem pais.

A acessibilidade nos sites do Poder Executivo estadual à luz dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência

Este artigo investiga se a acessibilidade, analisada à luz dos direitos das pessoas com deficiência, é valorizada no desenvolvimento do governo eletrônico e se reflete na estrutura dos portais governamentais, contribuindo para a concretização do direito de participação política deste grupo social. Para tanto, com apoio do método dedutivo e da técnica de observação direta, sistemática e não participante, verificou-se a acessibilidade nos portais do Poder Executivo estadual de oito unidades da federação, contrastando-se a realidade destes sites com as determinações de cartilhas governamentais que preveem padrões mínimos sobre o tema. Concluiu-se que a acessibilidade nos sites pesquisados é mínima, dificultando assim o exercício de uma cidadania mais ativa por parte das pessoas com deficiência, uma vez que o acesso é a primeira condição de possibilidade para a participação.

Mecanismos de gestão municipal e a promoção dos direitos humanos

O objetivo da pesquisa consistiu em avaliar a implementação de mecanismos e ações para a promoção e garantia dos direitos humanos no âmbito da administração pública municipal. A descentralização do poder federal, intensificada a partir da Constituição Federal de 1988, trouxe novas atribuições para estados e municípios, com uma transferência de responsabilidades que influencia diretamente as políticas de direitos humanos. Nesse cenário de natureza neoliberal, observa-se um ambiente difuso onde as competências não são claras e emergem lacunas de conhecimento, especialmente sobre o papel do município na construção de uma sociedade inclusiva. A partir da análise de indicadores de gestão municipal publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística foi possível traçar um panorama de gestão municipal dos direitos humanos no Ceará que evidenciou a omissão das prefeituras.

Uso de cigarros entre adolescentes de uma escola de 1º grau da cidade de São Paulo, Brasil

Foi realizado estudo em uma escola de 1° grau da rede estadual de ensino da cidade de São Paulo (Brasil), com o objetivo de investigar o hábito de fumar cigarros entre adolescentes de 5ª a 8ª série, mediante a aplicação de um questionário a um total de 1.001 adolescentes. Os resultados mostraram que o hábito de fumar cigarros é bastante difundido entre os adolescentes, aumentando proporcionalmente da 5ª para a 8ª série. O maior aumento na proporção de fumantes foi verificado da 6ª para a 7ª série (8,3% para 21,5%). Observou-se que o hábito de fumar dos adolescentes atingiu, no grupo etário de 16 anos, proporções semelhantes às dos adultos, e que o hábito de fumar cigarros levou, em média, aproximadamente dois anos para se estabelecer entre os adolescentes investigados.

Evolução da gravidez em adolescentes matriculadas no Serviço Pré-natal do Centro de Saúde Geraldo de Paula Souza, São Paulo (Brasil)

Foram estudados 136 casos de gestações em mulheres abaixo de 20 anos de idade, matriculadas em um serviço de pré-natal. Foi constatada incidência significativamente mais elevada de prematuridade e de baixo peso ao nascer, quando os resultados foram comparados aos de um grupo de gestantes matriculadas no mesmo serviço, Verificou-se ainda que o "status" sócio-econômico das gestantes adolescentes foi significativamente mais baixo. A incidência de cesáreas foi, também, significativamente menor, porém houve uma incidência maior de fórceps. O peso médio do recém-nascido foi significativamente menor na população estudada e, apesar de haver uma grande maioria de primigestas entre as adolescentes, a paridade não teve influência no peso do recém-nascido.

Características da mortalidade em adolescentes brasileiros das capitais das Unidades Federadas

São analisadas as características da mortalidade em adolescentes nos grupos etários de 10-14, 15-19 e 10-19 anos, por sexo e grupo de causas, tanto para o Brasil e suas Regiões, como para as cidades de São Paulo e Recife (Brasil). Conclui-se que as áreas menos desenvolvidas apresentaram, quase sempre, coeficientes de mortalidade maiores que as mais desenvolvidas, e que as principais causas de óbito, nas áreas estudadas, são semelhantes às do Brasil, com variações na sua ordem de freqüência. Observou-se, também, a ocorrência de maior risco para determinados grupos de causas, quando relacionados a grupo etário, sexo e regiões definidas. Chamou-se atenção para a necessidade de aumento de cobertura e melhoria da qualidade dos serviços de saúde destinados a esta população.

A atribuição de direitos de participação eleitoral aos estrangeiros : o princípio da reciprocidade

No alargamento dos direitos de cidadania aos estrangeiros residentes, nomeadamente o reconhecimento de direitos eleitorais, tem sido utilizado o princípio da reciprocidade, pelo que neste texto pretendemos ver em que medida o princípio da reciprocidade pode ser eficaz na promoção da igualdade e, nesse sentido, promover a coesão social.

Prevalência de alterações posturais em crianças e adolescentes em escolas do Algarve

Diversos factores contribuem para o desenvolvimento de alterações posturais, principalmente em crianças e adolescentes, podendo estar associados a futuros problemas de saúde do sistema neuro-músculo-esquelético se estas não forem detectadas precocemente. Assim sendo, o objectivo deste estudo foi o de verificar a prevalência de alterações posturais em crianças e adolescentes em escolas do ensino básico no Algarve, através da avaliação postural e do teste de Adams. Os resultados revelaram que 80,5% dos indivíduos apresentam um ombro mais elevado, 59,5% apresentam assimetria do triângulo de Tales, 47,6% manifestam hiperlordose lombar e 62,9% revelam desvios laterais. A presença de gibosidade foi verificada em 67,8% dos alunos e um reduzido número de alunos apresentou alterações ao nível dos membros inferiores. A partir dos dados obtidos, cremos tornar-se necessário a implantação de programas de rastreio dos desvios posturais em crianças e adolescentes que frequentem as escolas, de forma a prevenir estas alterações e/ou tratá-las precocemente. Além disso, faz-se necessária a modificação do ambiente escolar, envolvendo alunos, professores, encarregados de educação e toda a comunidade escolar.

Nós do Morro: Residência Casarão

Sendo o Brasil um país com grande parte da população pobre, a necessidade de mecanismos de trabalho com comunidades tem dimensões e estruturas muito mais desenvolvidas do que o seu Pais. O Grupo que pesquisou / estagiou desde Outubro de 2008 a Julho de 2009 no Rio de Janeiro, intitula-se como Nós do Morro e procura criar condições para integrar crianças e adolescentes da Comunidade do Morro do Vidigal na sociedade, trabalhando a sua consciência crítica, auto -estima e direitos através da arte. O Grupo Nós do Morro busca a arte pela comunidade ou a comunidade pela arte, a comunidade do Vidigal modifica toda a sua vivência em prol do novo “inquilino”: passando esta a ser um dos pontos de cultura do roteiro do Rio de Janeiro. É no “Casarão” da favela do Vidigal que um grupo de actores, encenadores e artistas plásticos oferecem gratuitamente cursos de Formação Teatral, com conteúdos como Interpretação, Corpo, Improvisação, Voz, História do Teatro, Direcção de Arte, Artes Plásticas, entre outros. As crianças e jovens além de frequentarem a escola básica, têm o seu tempo livre preenchido com actividades culturais e educacionais, motivadoras e estimulantes para o seu desenvolvimento individual, humano e social. O Teatro é levado àquela comunidade e feito no meio dela, as suas histórias, os seus desesperos, todos juntos bebem daquela arte. A aluna bebeu dessa arte diariamente indo o seu foco centrando-se ao longo do que observava. A constante evolução e determinação daqueles indivíduos levou a aluna a descobrir as suas metodologias e motivações, mostrando que o motor da sua busca está na transformação, e o teatro é, pode e deve ser essa possibilidade de mudança. Pelo menos assim acredita!

Mortalidade de adolescentes no Brasil, 1977, 1980 e 1985: magnitude e tendências

Foi analisada a mortalidade da população adolescente (10-19 anos) residente em nove Unidades brasileiras nos anos de 1977, 1980 e 1985, segundo estratos de idade (10-14, 15-19), sexo e causa básica da morte. A mortalidade foi maior para o grupo etário 15-19 anos, masculino. A mortalidade por causas externas predominou em todos os estratos, sendo maior para as regiões metropolitanas do sudeste urbano, e crescente no decorrer dos anos para essas regiões. As doenças crônicas (câncer e doenças do aparelho circulatório) foram também freqüentes como causa de morte neste grupo, embora em muito menor proporções do que as causas não-naturais.

Adolescentes e comportamentos de saúde

Muitos jovens hoje, e segundo as tendências apontadas em diversos estudos, muitos mais no futuro, estão em risco de vida, de adquirir doenças, deficiências e incapacidades, entre outras consequências negativas para a saúde. Uma questão que se destaca neste cenário é a origem deste risco. Enquanto que anteriormente as causas da mortalidade e morbilidade nos jovens estavam associadas a factores de ordem biomédica, hoje essas causas estão essencialmente associadas a factores de origem social, ambiental e comportamental. Comportamento e estilo de vida são, então, determinantes cruciais para a saúde, doença, deficiência/incapacidade e mortalidade prematura. Dentro dos estilos de vida que colocam em risco a saúde, o bem-estar e muitas vezes a própria vida dos jovens, encontra-se um largo conjunto de comportamentos, nomeadamente o consumo de substâncias (álcool, tabaco, drogas, medicamentos), a violência, o suicídio, os acidentes, as desordens alimentares, a gravidez na adolescência e as doenças sexualmente transmitidas. Como já foi referido, é evidente que estes comportamentos têm consequências negativas a nível pessoal. Para além deste tipo de consequências encontram-se também as consequências a nível social que se poderão traduzir em diversas dimensões de desvantagem social, nomeadamente na integração social e na independência económica. Outros tipos de “custos” são os encargos económicos que a sociedade tem que suportar para cuidados de saúde, reabilitação e institucionalização dos jovens. A perspectiva de que a construção da saúde e do bem-estar desde o início pode prevenir sérios e dispendiosos problemas para o indivíduo e para a sociedade tem vindo a aumentar nas últimas décadas. Organismos como o Conselho da Europa ou a Organização Mundial de Saúde salientam nas suas directrizes a prevenção primária como uma parte importante dos programas nacionais de saúde e educação. Neste âmbito torna-se importante realçar três aspectos que se destacam nestas directrizes. Em primeiro, a necessidade de uma intervenção preventiva precoce, dado que a flexibilidade da criança e do jovem fazem deles alvos ideais para os programas de prevenção, a serem implementados em contextos vocacionados para a promoção do desenvolvimento do indivíduo, nomeadamente o contexto escolar. Em segundo lugar, a noção de que qualquer intervenção integrada num âmbito preventivo não se deve limitar aos momentos de crise ou a prevenir crises. Deverá para além disso promover e optimizar a capacidade de tomar decisões e, consequentemente, a autonomia do jovem. Em terceiro lugar, a importância de incluir os principais contextos de vida e os seus intervenientes nestes processos, dado estes constituírem uma das principais influências na vida dos adolescentes.

George Felner: "O realizador cede os direitos e perde o controlo do orçamento"

O projecto “Principais tendências no cinema português contemporâneo” nasceu no Departamento de Cinema da ESTC, com o objectivo de desenvolver investigação especializada a partir de um núcleo formado por alunos da Licenciatura em Cinema e do Mestrado em Desenvolvimento de Projecto Cinematográfico, a que se juntaram professores-investigadores membros do CIAC e convidados. O que agora se divulga corresponde a dois anos e meio de trabalho desenvolvido pela equipa de investigação, entre Abril de 2009 e Novembro de 2011. Dada a forma que ele foi adquirindo, preferimos renomeá-lo, para efeitos de divulgação, “Novas & velhas tendências no cinema português contemporâneo”.

Direitos da criança em Portugal: os desassossegos dos riscos na/da Infância

Podemos considerar o século XX como o século dos direitos da criança. É neste século que se edificou um quadro jurídico-legal de protecção às crianças e surgiram as associações, instituições e organizações transnacionais, nacionais e locais em prol da infância. A análise da situação da infância em Portugal caracteriza-se por um conjunto de avanços, impasses e retrocessos, desassossegos e desafios, na afirmação dos direitos da criança e na edificação de condições de bem-estar social para este grupo social. A título de exemplo, pode-se referir que Portugal foi um dos primeiros países a aprovar uma Lei de Protecção à Infância em 1911, a consagrar na Constituição da República de 1976, como direitos fundamentais, a infância e a ratificar a Convenção dos Direitos da Criança em 1990. Contudo, muitos compromissos permanecem incumpridos, não porque os direitos das crianças sejam demasiado ambiciosos, inatingíveis ou tecnicamente impossíveis de aplicar, mas porque a agenda da infância não é ainda considerada como uma prioridade política, económica e social. Este facto é ilustrativo de uma sociedade em tensão entre os seus discursos oficiais sobre os direitos da criança e a acção na área das “políticas para a infância”. A partir da análise de indicadores plasmados nos relatórios da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, na primeira década do século XXI, propomo-nos compreender as tensões, os riscos e ambiguidades que caracterizam a infância das crianças portuguesas em situação de risco e analisar o impacto da Convenção dos Direitos da Criança na definição de políticas públicas para a infância em situação de risco.

Quociente de inteligência de crianças e adolescentes obesos através da escala Wechsler

Foram estudadas as características intelectuais de 65 crianças obesas, de 8 a 13 anos e 11 meses, comparativamente às de 35 crianças eutróficas, através da Escala de Inteligência Wechsler para Crianças. Os dois grupos foram pareados de acordo com a faixa etária, série escolar e nível socioeconômico. O grupo de obesos foi composto por pacientes atendidos pelo Departamento de Pediatria da Universidade Federal São Paulo, e o grupo-controle, por crianças pertencentes a escolas públicas. O grupo de eutróficos apresentou significantemente melhor desempenho no teste de inteligência do que o grupo de obesos (Quociente de inteligência -QI médio - 91 x 85; p < 0,05). Crianças eutróficas revelaram maior amplitude de interesses e capacidade de adaptação social e, melhor velocidade e destreza. Houve correlação positiva entre o nível de renda, a relação peso/estatura e o QI. Apesar de todos os resultados médios de QI apresentarem dados consistentemente favoráveis aos eutróficos, não se pode afirmar total superioridade desse grupo em virtude da ampla gama de fatores emocionais intervenientes no processo de inteligência, não controlados pelo estudo.