Políticas públicas educacionais: uma an��lise sobre a Pol��tica Nacional de Assist��ncia Estudantil no contexto da Universidade Federal do Tri��ngulo Mineiro - UFTM

P��s-gradua����o em Servi��o Social - FCHS

Políticas públicas em educa����o e o ide��rio neoliberal e p��s-moderno: a ci��ncia geogr��fica como instrumento cr��tico de an��lise da conjuntura contempor��nea

P��s-gradua����o em Educa����o Escolar - FCLAR

Políticas participativas e a nova literatura de an��lise de políticas públicas: novos horizontes para agenda de pesquisa

From the organization of social movements in the late 1960s to the institutionalization of participatory politics in the Brazilian Federal Constitution in 1998 , the research agenda on participatory institutions in Brazil was not only consolidated in the academic setting as been growing and diversifying in the past decades. The main objective of this paper is to put the most recent literature of policy process applied to studies of participatory institutions. This paper assumes that the public policy are multidisciplinary epistemological field of knowledge. Thus, it is through the explanation of some of his theories and models of the policy process analysis that we aims to show new perspectives for the research agenda on participatory institutions.

Políticas Públicas: ruim com elas, pior sem elas

The following text was, in its origin, a paper written as a finaltask for the Post Graduation Program in Psychology at the Universidade Estadual Paulista ���J��lio de Mesquita Filho���. Here, a reflection about the public politics as well as a questioning its validity andimportance today in Brazil.

Educa����o infantil e políticas públicas: algumas considera����es a partir de um estudo de caso

O presente estudo tem como objetivos discutir a fun����o da creche e da pr�����escola no contexto das políticas públicas para a educa����o infantil, bem como refletir sobre a forma����o necess��ria aos profissionais da educa����o infantil para alcan��ar uma melhor qualidade do atendimento. A pesquisa foi realizada por meio de um formato de investiga����o caracterizado como estudo de caso etnogr��fico. Essa forma de pesquisa nos permitiu conhecer, em maior profundidade, a cultura de uma institui����o e as perspectivas dos profissionais que participavam de seu cotidiano. Nesse sentido, realizamos observa����es sistem��ticas da rotina institucional, bem como, entrevistas n��o��� estruturadas e semi���estruturadas com as educadoras que atuavam na creche e na pr�����escola. O estudo evidenciou distin����es quanto �� escolaridade, �� jornada de trabalho das educadoras que atuavam na creche e na pr�����escola, bem como nos objetivos educacionais estabelecidos para essas modalidades de atendimento a inf��ncia. As concep����es das educadoras acerca dos objetivos da Educa����o Infantil retratam uma vis��o compensat��ria e preventiva.����

Modelagem fuzzy aplicada a políticas públicas: proposta de um indice municipal de qualidade ambiental

P��s-gradua����o em Ci��ncias Ambientais - Sorocaba

Agricultura urbana na cidade de Teresina: hortas comunit��rias - políticas públicas ou seguran��a alimentar?

P��s-gradua����o em Geografia - IGCE

A empregabilidade das pessoas com defici��ncia: uma an��lise da inclus��o social no mercado de trabalho do munic��pio de Bauru, SP

Based on the precepts of social inclusion, this research objected to examine the employment of people with disability(PWD), according to decree n�� 3.298 which establishes hiring quotas for PWD in companies with 100 or moreemployees. Interviews were made with employees of HR departments in 12 different companies located in the westside of the state of S��o Paulo, based on a structured script. All the interviews were transcripted and gathered inanalysis categories. The results showed that one third of private companies comply with the regulation foremployment of PWD. Corporate policies prioritize hiring of people whose disabilities do not demand structuralmodifications in the work environment, or those whose disabilities represent a positive aspect for production lines.The majority of the interviewed understand disabilities as an individual phenomenon. Although they have talkedabout equal rights for everyone, the majority of them do not present a consistent speech based on the precepts ofsocial inclusion, for they fail to promote actions for supporting the population with disabilities and expecting thatthose with disabilities are the ones responsible to adjust themselves to all imposed conditions.

Políticas públicas de Economia Solid��ria e a SENAES: um balan��o preliminar (2003-2006)

This paper focuses on the process of institutionalization of public policies of Solidarity Economy in the federal government during President Lula���s first term (2003-2006). During this period, the authors analyze in particular the creation and operation of the National Secretariat for Solidarity Economy (SENAES) ��� a structure established under the Ministry of Labor in order to implement social inclusion policies designed to generate jobs and income. This approach allows the formulation of hypotheses about the institutional context of SENAES, its scope, limits and challenges.

Nos limites do Jequitinhonha e Mucuri (MG): políticas públicas direcionadas ao espa��o rural

Funda����o de Amparo �� Pesquisa do Estado de S��o Paulo (FAPESP)

As políticas públicas ambientais e a din��mica do espa��o rural no munic��pio de Araras (SP)

Historically the evolution of the occupation of ararense territory was due to the expansion of agricultural activities. Such activities were intensified with the transformations engendered by the Green Revolution, increasing the exploitation, the area occupied by agriculture and the deforestation and consequent environmental degradation. Therefore the current reality of rural areas in Araras/SP has shown that part of agricultural practices made it does not guarantee the effectiveness of environmental legislation and the sustainability of farms. Considering the recently implemented environmental policies, such as Law n�� 12.651 / 2012, better known as New Forest Code and Decree n�� 8.235 / 2014 establishing a period of one year to rural property registered with the Rural Environmental Registry (CAR), as tools targeting to reduce environmental degradation and contribute to building a sustainable rural development. This work aims to analyze the dynamics of the rural municipality of Araras on the environmental situation in some rural properties and actions to be taken by the owners to the full compliance of its properties before the environmental public policy

Políticas públicas dos recursos h��dricos no desenvolvimento da agricultura irrigada

O aumento da popula����o vem demandando o aumento na produ����o de alimentos, em que a inser����o de tecnologias no campo j�� alcan��a deste o pequeno produtor rural at�� os grandes latifundi��rios, e uma tecnologia que se destaca �� a irriga����o. Assim, o objetivo do trabalho foi realizar uma revis��o sobre as politicas publicas dos recursos h��dricos na irriga����o. Em que s��o diversos ��rg��os p��blicos que gerenciam o uso de ��gua pela agricultura, e vem destacando o estudo para se calcular a quest��o de ��gua virtual exportada pelos pa��ses e suas consequ��ncias.

Políticas públicas e o meio ambiente: o desafio da avalia����o e monitoramento

O objetivo do desenvolvimento sustent��vel vem sendo buscado no Brasil desde a d��cada de 1980, por ocasi��o da promulga����o da Pol��tica Nacional do Meio Ambiente (Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981). De l�� para c��, e ap��s a Confer��ncia das Na����es Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, tamb��m conhecida como ECO-92, Rio-92, C��pula ou Cimeira da Terra, diversas políticas ambientais t��m sido elaboradas sobre temas, desdes os mais tradicionais e cl��ssicos (recursos florestais, recursos h��dricos), at�� os mais recentes (res��duos s��lidos, remuera����o de servi��os ambientais). Este trabalho se prop��e a apontar, descrever, sistematizar e selecionar alguns dos principais par��metros que devem ser considerados, dentro de uma leitura predominantemente econ��mica, para efeitos de se avaliar e monitorar as políticas públicas na ��rea ambiental. Como hip��tese principal, defende-se que �� poss��vel indicar crit��rios que possam orientar a avalia����o e acompanhamento das políticas públicas ambientais por parte dos distintos segmentos da sociedade e segundo diversos interesses espec��ficos. Pretende-se utilizar o m��todo indutivo para fins de se estabelecer uma conclus��o que confirme ou afaste a hip��tese principal deste trabalho. Foram identificados, ao final, alguns dos principais par��metros que poderiam auxiliar, os segmentos da sociedade direta ou indiretamente envolvidos em determinado tema ambiental, a discutir, avaliar e monitorar os instrumentos de comando e controle, econ��micos e outros consoante propostos para a implanta����o de um pol��tica p��blica ambiental.

Políticas Públicas Educacionais para adolescentes infratores: um estudo no munic��pio de Franca

P��s-gradua����o em Planejamento e An��lise de Políticas Públicas - FCHS

Contribui����es e limita����es das políticas públicas para o fortalecimento das agricultoras: o caso da Organiza����o de Mulheres do Assentamento Tucano (OMAT) em Euclides da Cunha Paulista (SP)

Funda����o de Amparo �� Pesquisa do Estado de S��o Paulo (FAPESP)