Manutenção e restabelecimento de ordem pública : Articulação e coordenação das forças do 2º com as do 3º nível de emprego operacional na resolução de distúrbios civis

Com a circular n.º 14/2014, houve uma definição dos níveis de emprego operacional, remetendo a mesma, pretendeu-se compreender como se caracteriza a articulação das forças do 2º com as do 3º nível de emprego operacional na resolução de distúrbios civis, nomeadamente quanto: aos procedimentos, à transição de nível, à definição de unidade de comando, à verificação da compatibilidade no treino e formação entre as forças, bem como as vulnerabilidades e potencialidades que possam existir. Ao alcançar estes objetivos específicos, permite-se então alcançar o objetivo geral do trabalho que será concluir como potenciar a articulação e coordenação das forças do 2º com as do 3º nível de emprego operacional na resolução de distúrbios civis. De modo a atingir esse objetivo foi aplicada uma metodologia de investigação, baseada numa abordagem qualitativa e quantitativa, o método dedutivo, assim como o método de estudo de caso, quanto ao procedimento. Para tal, foi necessário formular uma amostra racional, constituindo assim um grupo de entrevistados. A partir da análise e discussão de dados obtidos nas entrevistas foi possível chegar às conclusões. No que concerne ao objetivo geral, verificou-se que a transição de nível do 2º para o 3º é o aspeto que mais deverá ser potenciado, através do reposicionamento das forças em determinados locais e deverá haver mais diferenciação na caracterização das forças, maximizando o impacto no cidadão. Há também necessidade de treinos conjuntos, e no curso de intervenção rápida deverá haver exercícios finais entre quem frequenta o curso e os militares do Grupo de Intervenção de Ordem Pública.

Delimitação da Reserva Ecológica Nacional para 9 municípios do Alto Alentejo – Execução Técnica dos Trabalhos / Coordenação Científica - Relatório Final

O relatório que se apresenta descreve as tarefas efetuadas no âmbito do cumprimento do contrato celebrado relativo à aquisição de serviços para “Delimitação da Reserva Ecológica Nacional para 9 municípios do Alto Alentejo – Execução Técnica dos Trabalhos”, levadas a cabo pela empresa Mobnetics, Sistemas de Informação Lda., bem como dá cumprimento ao contrato relativo à aquisição de serviços para “Delimitação da Reserva Ecológica Nacional para 9 municípios do Alto Alentejo – Coordenação Científica”, da Responsabilidade da equipa da Universidade de Évora. O presente relatório contém a descrição metodológica, os resultados obtidos e uma ilustração de um conjunto de elementos cartográficos (cujas bases informativas digitais constituem anexo a este documento), dos “Elementos Fundamentais” elaborados à escala 1:25.000:  Carta de bacias hidrográficas com área superior a 3,5 km2;  Carta de lagoas e lagos e respetivos leitos, margens e faixas de proteção;  Carta de albufeiras e respetiva faixa de proteção, no mínimo de 100m de largura;  Carta de áreas estratégicas de proteção e recarga de aquíferos;  Carta de zonas ameaçadas pelas cheias;  Carta de áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo;  Carta de áreas de instabilidade de vertentes. Os elementos cartográficos foram produzidos de acordo com o estabelecido na Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2012, de 3 de outubro, e Declaração de Retificação n.º 71/2012, de 30 de novembro, e em conformidade com os termos técnicos da proposta adjudicada.

COORDENAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM AGLOMERAÇÕES URBANAS SUPRA-MUNICIPAIS: IMPRESSÕES SOBRE DESAFIOS INSTITUCIONAIS E PARTICIPATIVOS EM EXPERIÊNCIAS RECENTES (BRASIL E FRANÇA)

Tendência relativamente recente na gestão urbana, a abertura de canais institucionais para acolher demandas de atores de diferentes segmentos da sociedade civil organizada tem sido apresentada como uma alternativa à forma tradicional de formulação e implementação de políticas públicas baseada na preponderância quase absoluta de órgãos estatais.Em grandes aglomerações urbanas que envolvam várias municipalidades além de outros níveis de governo, isso se reflete no estabelecimento de instâncias de gestão metropolitana integrada que incorporem as especificidades locais, a partir de formatos institucionais que buscam incentivar, por diferentes meios, a cooperação entre os diversos poderes locais envolvidos.Um dilema verificado refere-se à opção por uma estratégia que privilegie uma coordenação mais eficaz através de instâncias centrais no âmbito metropolitano, ou outra que procure promover uma gestão menos hierarquizada e calcada na discussão, onde os atores institucionais estejam sujeitos a condições semelhantes e que seja aberta à participação de representantes da sociedade civil organizada.O artigo visa discutir, a partir da comparação entre experiências recentes nos contextos brasileiro e francês, as possibilidades de se conjugar elementos de coordenação/integração e participação em ações metropolitanas, enfocando os desafios político-institucionais a serem superados, assim como aqueles referentes à participação de atores não institucionais no processo.

TERRITÓRIO USADO E PACTO FEDERATIVO NO BRASIL: UM ESTUDO DA DISTRIBUIÇÃO INTERGOVERNAMENTAL DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS

Este trabalho busca apresentar uma discussão acerca da constituição do território brasileiro a partir de sua estrutura estatal federativa e organização política. Para tanto, a idéia de território usado (SANTOS, 1994, 1996; SANTOS; SILVEIRA, 2001) se apresenta como instrumento analítico de suma relevância. Conforme Santos e Silveira (2001, p. 20) o “que interessa discutir é, então, o território usado, sinônimo de espaço geográfico. Essa categoria, território usado, aponta para necessidade de um esforço destinado a analisar sistematicamente a constituição do território. Como se trata de uma proposta totalmente empiricizável, segue-se daí o enriquecimento da teoria”. Entender o território usado implica entender que existe um conjunto de ações – ou seja, um evento – que dinamizam este território e que, quando dinamizado, este mesmo território retorna como um condicionante das ações sociais. Seguindo pelo mesmo partido de método proposto por Santos (1996), entendemos aqui território usado como conjunto indissociável de sistema de objetos (materialidades) e de sistemas de ações (eventos). A federação no Brasil pode ser tratada, teoricamente, como um evento, isto é, a instituição da federação foi um conjunto de acontecimentos que atingiram e transformaram o território e, a partir desse momento esse mesmo território se tornou uma norma para a vigência dessa federação. No país, os mecanismos de distribuição e de redistribuição de recursos entre os entes federados adquirem grande importância pelo fato de serem eles os elementos que permitem uma maior ou menor autonomia na administração pública. Parcelas do território recebem mais recursos do que outras proporcionando, assim, uma difusão seletiva do meio técnico-científico-informacional (SANTOS, 1996) pelo território.

Coordenação grupal: aspectos técnicos a serem considerados

Este objeto inicia mostrando que existem aspectos técnicos significativos na condução das etapas da proposta de intervenção e características pessoais importantes para a coordenação de grupos. Discorre sobre a figura do coordenador de um grupo, da necessidade deste ser um grande organizador de diálogos de sentido e com habilidades pessoais de comunicação interpessoal. Passa então a sustentar teórica e tecnicamente essa afirmação a partir da Teoria da Pragmática da Comunicação Humana, proposta por Watzlawick et al. (1993).Termina detalhando a teoria e destacando os cinco axiomas que delineiam o processo de comunicação. Unidade 2 do módulo 13 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Aspectos necessários para melhor coordenação de um grupo

O objeto apresenta de início uma lista evidenciando vários aspectos a serem levados em conta quando da condução de um grupo, todos independentes de sua classificação ou objetivos. Segue mencionando regras de encontro grupal e identifica a extensão de 1 hora e meia [90 minutos] como ideal para a duração de um encontro. Destaca ainda que o reconhecimento técnico das etapas de um encontro grupal auxilia diretamente no fluxo dos diálogos, e o respeito a essas etapas gera um campo grupal que tem valor de aprendizado interpessoal para todos os envolvidos. Termina detalhando nove atributos pessoais de um coordenador de grupo: empatia, comunicação, coerência, senso de ética, respeito, paciência, funções de ego auxiliar e pensar, além de sínteses e integração. Unidade 2 do módulo 13 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

A coordenação municipal de atenção primária e sua importância para o desempenho das Equipes de Saúde da Família

O presente estudo objetiva investigar sobre as competências que devem fazer parte da formação dos profissionais enfermeiros para o desempenho das funções de Coordenador Municipal de Atenção Primária à Saúde. A partir de uma revisão bibliográfica, com uma abordagem qualitativa, pesquisas em bases de dados científicos e técnicos e documentos legais sobre a Atenção Primária através da Estratégia Saúde da Família, e sobre o profissional enfermeiro que é integrante fundamental desse contexto, exercendo cargos de gerenciamento dos serviços de saúde. Apresenta um relato de experiência do profissional enfermeiro enquanto Coordenador Municipal de Atenção Primária à Saúde no município de Patrocínio-MG. O estudo focaliza também, os princípios da Atenção Básica à Saúde e as responsabilidades do gestor local no Sistema Único de Saúde, que tem se consolidado na Atenção Primária através da Estratégia Saúde da Família. Aborda a questão sobre o profissional enfermeiro que, juntamente com o desempenho de suas funções, muitas vezes precisa exercer cargos de gerenciamento dos serviços de saúde. O estudo, ao descrever características do SUS e as atribuições do coordenador, identifica princípios para o desenvolvimento de habilidades de gerenciamento, que estão ausentes da formação do enfermeiro. Concluiu-se que as atribuições para o gestor local do sistema de Saúde devem ser divulgadas e incluídas na formação dos enfermeiros, para que elas sejam de fato desenvolvidas e contribuam para o bom desempenho das equipes de Saúde, contribuindo também para serviços de saúde qualificados e fortalecidos, beneficiando em sua totalidade o Sistema Único de Saúde.

Contra-referência no município de Nova Lima: uma abordagem para a melhoria da coordenação do cuidado

Nova Lima é um município da região metropolitana de Belo Horizonte que oferece uma rede pública de estabelecimentos em saúde com atenção em níveis primário, secundário e terciário. Como parte da atuação de médicos generalistas do PROVAB em uma das UBS, foram identificadas as principais limitações no serviço oferecido aos usuários. Neste trabalho serão destacados os problemas relacionados à contra-referência das especialidades médicas para a atenção básica e será proposto um plano de intervenção que seja capaz de melhorar a coordenação do cuidado dos usuários.

Characterization Of Cumulative Joint Damage Patterns In Patients With Rheumatoid Arthritis: A Clinical, Serological, And Gene Polymorphism Perspective.

To characterize cumulative joint damage (CJD) patterns in rheumatoid arthritis (RA) and determine their associations with demographic/clinical features and HLA-DRB1 gene polymorphism. Hand and foot radiographs were obtained from 404 patients with RA. CJD patterns were determined by 3 derivations from Sharp/van der Heijde scores, obtained by the mathematical division of scores for hands/feet (Sharp-h/f score), fingers/wrists (Sharp-f/w score), and erosion/space narrowing (Sharp-e/sn score), respectively. DNA and serum were obtained for determination of HLA-DRB1 polymorphism, rheumatoid factor (RF), and anticitrullinated protein antibodies (ACPA). Patients with wrist-dominant CJD pattern were more likely to have severe RA than those with finger-dominant pattern (68.4% vs 46.0%; p = 0.036) as were those with foot-dominant vs hand-dominant CJD pattern (76.5% vs 56.4%; p = 0.044). HLA-DRB1 shared epitope (SE) alleles were associated with erosion-dominant CJD pattern (p = 0.021). Patients with erosion-dominant CJD pattern had higher levels of RF and ACPA than those with space-narrowing-dominant CJD pattern (median RF 71.35 U/ml vs 22.05 U/ml, respectively; p = 0.003; median ACPA 187.9 U/ml vs 143.2 U/ml, respectively; p < 0.001). The majority of triple-positive patients (SE+, RF+, ACPA+) had erosion-dominant CJD pattern (62.3%) while the majority of triple-negative patients (SE-, FR-, ACPA-) had space narrowing-dominant CJD pattern (75%; p = 0.017). ACPA was associated with HLA-DRB1 SE alleles (p < 0.05). Patients with foot-dominant CJD pattern were taller than those with hand-dominant CJD pattern (p = 0.002); those with erosion-dominant CJD pattern had higher weight and body mass index than those with space narrowing-dominant CJD pattern (p = 0.014, p = 0.001). CJD patterns were associated with disease severity, HLA-DRB1 SE status, presence and titer of ACPA and RF, and morphometric features.

Cerebrovascular disease in newborn infants: report of three cases with clinical follow-up and brain spect imaging

The clinical and neurological findings of three neonates with the diagnosis of cerebrovascular disease are reported. The neuropsychological evaluation disclosed impairment of fine motor function, coordination, language, perception and behavioral disturbances. Brain SPECT imaging revealed perfusional deficits in the three cases.

Azul de metileno imobilizado na celulose/TiO2 e SiO2/TiO2: propriedades eletroquímicas e planejamento fatorial

The electrochemical properties of methylene blue immobilized on cellulose/TiO2 and mixed oxide SiO2/TiO2 matrices were investigated by means of cyclic voltammetry. The electron mediator property of the methylene blue was optimized using a factorial design, consisting of four factors in two levels. The experimental observations and data analyses on the system indicate that the lowest peak separation occurs for Sil/TiOAM, 1.0 mol L-1 KCl solution and 20 mV s-1 scan rate, while values of current ratio closest to unity were found for Cel/TiOAM independent of electrolyte concentration, 0.2 or 1.0 mol L-1, and scan rate, 20 mV s-1 or 60 mV s-1.

Variabilidade espacial e sazonal da concentração de elementos-traço em sedimentos do sistema estuarino de Santos-Cubatão (SP)

Multi-element analyses of sediment samples from the Santos-Cubatão Estuarine System were carried out to investigate the spatial and seasonal variability of trace-element concentrations. The study area contains a rich mangrove ecosystem that is a habitat for tens of thousands of resident and migratory birds, some of them endangered globally. Enrichments of metals in fine-grained surface sediments are, in decreasing order, Hg, Mn, La, Ca, Sr, Cd, Zn, Pb, Ba, Cu, Cr, Fe, Nb, Y, Ni and Ga, relative to pre-industrial background levels. The maximum enrichment ranged from 49 (Hg) to 3.1 (Ga). Mercury concentrations were greater in the Cubatão river than in other sites, while the other elements showed greater concentrations in the Morrão river. Concentrations of Mn were significantly greater in winter and autumn than in summer and spring. However, other elements (e.g. Cd and Pb) showed the opposite, with greater concentrations in summer and spring. This study suggests that seasonal changes in physical and chemical conditions may affect the degree of sediment enrichment and therefore make the assessment of contamination difficult. Consequently, these processes need to be considered when assessing water quality and the potential contamination of biota.

O emprego de quitosana quimicamente modificada com anidrido succínico na adsorção de azul de metileno

The adsorption capacity of alpha-chitosan and its modified form with succinic anhydride was compared with the traditional adsorbent active carbon by using the dye methylene blue, employed in the textile industry. The isotherms for both biopolymers were classified as SSA systems in the Giles model, more specifically in L class and subgroup 3. The dye concentration in the supernatant in the adsorption assay was determined through electronic spectroscopy. By calorimetric titration thermodynamic data of the interaction between methyene blue and the chemically modified chitosan at the solid/liquid interface were obtained. The enthalpy of the dye/chitosan interaction gave 2.47 ± 0.02 kJ mol-1 with an equilibrium constant of 7350 ± 10 and for the carbon/dye interaction this constant gave 5951 ± 8. The spontaneity of these adsorptions are reflected by the free Gibbs energies of -22.1 ± 0.4 and -21.5 ± 0.2 kJ mol-1, respectively, found for these systems. This new adsorbent derived from a natural polysaccharide is as efficient as activated carbon. However 97% of the bonded dye can be eluted by sodium chloride solution, while this same operation elutes only 42% from carbon. Chitosan is efficient in dye removal with the additional advantage of being cheap, non-toxic, biocompatible and biodegradable.

Titulação potenciométrica aplicada na determinação de ácidos graxos livres de óleos e gorduras comestíveis

Free fatty acids are a measure of evaluating fats and oils, submitted to abusive conditions, besides being a quality characteristic of edible vegetable oils. The official method of determination (AOCS Ca 5a-40, 2004) is based on titration, using phenolphthalein as an indicator. For crude and degummed oils, the titration end point is difficult to be observed due to the high level of pigments, resulting in dark solutions. In this case and others, such as self-life studies, in which sample quantities are limited, potentiometric titration may be a very good alternative.

Classificação de água de coco processada e natural por meio de HCA, PCA e teores de íons metálicos determinados por ICP OES

Inductively Coupled Plasma Optical Emission Spectrometry was used to determine Ca, Mg, Mn, Fe, Zn and Cu in samples of processed and natural coconut water. The sample preparation consisted in a filtration step followed by a dilution. The analysis was made employing optimized instrumental parameters and the results were evaluated using methods of Pattern Recognition. The data showed common concentration values for the analytes present in processed and natural samples. Principal Component Analysis (PCA) and Hierarchical Cluster Analysis (HCA) indicated that the samples of different kinds were statistically different when the concentrations of all the analytes were considered simultaneously.