A resolução alternativa de litígios e as tecnologias de informação e comunicação: o caso particular da resolução de conflitos na Internet em Portugal e na UE

Dissertação de mestrado em Direito e Informática

Measurement of parent satisfaction in french-speaking PICUs: a need for translation and cultural adaptation of the empathic questionnaire

Background and aims: Family-centred care is an expected standard in PICU and parent reported outcomes are rarely measured. The Dutch validated EMPATHIC questionnaire provides accurate measures of parental perceptions of family-centred care in PICU. A French version would provide an important resource for quality control and benchmarking with other PICUs. The study aimed to translate and to assess the French cultural adaptation of the EMPATHIC questionnaire. Methods: In September 2012, following approval from the developer, translation and cultural adaptation were performed using a structured method (Wild et al. 2005). This included forward-backward translation and reconciliation by an official translator, harmonization assessed by the research team, and cognitive debriefing with the target users' population. In this last step, a convenience sample of parents with PICU experience assessed the comprehensibility and cultural relevance of the 65-item French EMPATHIC questionnaire. The PICUs in Lausanne, Switzerland and Lille, France participated. Results: Seventeen parents, including 13 French native and 4 French as second language speakers, tested the cognitive equivalence and cultural relevance of the French EMPATHIC questionnaire. The mean agreement for comprehensibility of all 65 items reached 90.2%. Three items fell below the cut-off 80% agreement and were revised for inclusion in the final French version. Conclusions: The translation and the cultural adaptation permitted to highlight a few cultural differences that did not interfere with the main construct of the EMPATHIC questionnaire. Reliability and validity testing with a new sample of parents is needed to strengthen the psychometric properties of the French EMPATHIC questionnaire.

El perdó de l’ofés: la via adecuada per alleugerir les càrregues de la justícia? Estudi de la institució i de les alternatives per rendibilitzar els recursos de l’Administració de justícia

En aquesta recerca aportem les conclusions de la nostra investigació sobre la figura del perdó de l’ofès i la seva possible virtualitat com a mitjà per alleugerir l’Administració de Justícia. En primer lloc, analitzem la institució del perdó de l’ofès, en concret, la seva regulació en el nostre Codi penal, els seus antecedents històrics i aportem certes dades de Dret comparat que poden ajudar a l’estudi crític de la institució (1). En la segona part, estudiem els arguments a favor i en contra del perdó de l’ofès dins el sistema penal i ens pronunciem sobre la seva legitimitat com a mecanisme per rendibilitzar l’Administració de Justícia (2). En la tercera part, sobre la base de les conclusions anteriors, aportem una reflexió sobre les alternatives al perdó de l’ofès (3). Per últim, en la darrera part, formulem la nostra proposta final sobre els mecanismes per rendibilitzar els recursos de l’Administració de Justícia (4). Segons el nostre estudi, el perdó de l’ofès no és un bon mecanisme per alleugerir la feina de l’Administració de Justícia. En canvi, la reparació i la conciliació si poden operar com a substitutius de la pena en els supòsits de delictes de menor gravetat; en els processos penals per aquests delictes caldria introduir un intent obligatori de conciliació, com el del § 380 StPO alemany i, a més, convindria preveure en el Codi penal la facultat del jutge d’eliminar la responsabilitat penal en determinats supòsits de reparació de l’autor a la víctima del delicte.

El perdó de l’ofés: la via adequada per alleugerir les càrregues de la justícia? Estudi de la institució i de les alternatives per rendibilitzar els recursos de l’Administració de justícia

En aquesta recerca aportem les conclusions de la nostra investigació sobre la figura del perdó de l’ofès i la seva possible virtualitat com a mitjà per alleugerir l’Administració de Justícia. En primer lloc, analitzem la institució del perdó de l’ofès, en concret, la seva regulació en el nostre Codi penal, els seus antecedents històrics i aportem certes dades de Dret comparat que poden ajudar a l’estudi crític de la institució (1). En la segona part, estudiem els arguments a favor i en contra del perdó de l’ofès dins el sistema penal i ens pronunciem sobre la seva legitimitat com a mecanisme per rendibilitzar l’Administració de Justícia (2). En la tercera part, sobre la base de les conclusions anteriors, aportem una reflexió sobre les alternatives al perdó de l’ofès (3). Per últim, en la darrera part, formulem la nostra proposta final sobre els mecanismes per rendibilitzar els recursos de l’Administració de Justícia (4). Segons el nostre estudi, el perdó de l’ofès no és un bon mecanisme per alleugerir la feina de l’Administració de Justícia. En canvi, la reparació i la conciliació si poden operar com a substitutius de la pena en els supòsits de delictes de menor gravetat; en els processos penals per aquests delictes caldria introduir un intent obligatori de conciliació, com el del § 380 StPO alemany i, a més, convindria preveure en el Codi penal la facultat del jutge d’eliminar la responsabilitat penal en determinats supòsits de reparació de l’autor a la víctima del delicte.

COBRA: Continuation of Employer Group Health Insurance, March 2007

COBRA stands for Consolidated Omnibus Budget Reconciliation Act *COBRA is not insurance; it is the law, since 1985. COBRA allows employees and their dependents to continue employer group health insurance for several months when that insurance would usually end. *Insurance plans under COBRA are private health plans, not plans sold by the government. *The U.S. Departments of Labor and Treasury enforce COBRA.

As Tartarugas Marinhas como um Recurso Turístico na Ilha de São Vicente

O ecoturismo constitui um ramo do turismo que surgiu em resposta às necessidades de conciliação das actividades turísticas com a conservação do meio ambiente, muito desvalorizadopelo turismo de massa. A participação da comunidade local constitui um dos pilares para o sucesso das actividades ecoturísticas. A receita proveniente do ecoturismo deverá ser revertida para o desenvolvimento local, contribuindo para o melhoramento das condições de vida das comunidades locais, como também parte do lucro deverá ir para a manutenção dos ambientes naturais. Assim sendo, pretendeu-se averiguar as potencialidades das tartarugas marinhas como recurso ecoturístico no contexto da ilha de São Vicente. A metodologia cingiu em entrevistas a agências de viagens, guias turísticos, instituições que trabalham directamente com a preservação das tartarugas marinhas. O intuíto das entrevistas é de apurar se as Agências de viagens e guias turísticos oferecem a modalidade de ecoturismo na ilha de São Vicente e sobre a possibilidade da implementação das tartarugas marinhas como um recurso turístico na referida ilha. E ainda em relação as instituições que trabalham directamente com a preservação das TM. Acenta-se praticamente na visão; missão; o tempo de preservação das TM na ilha; oque a organização pensa sobre a implementação das tartarugas marinha como um recurso turístico; praia (s) que oferece (m) melhores condições de acessibilidade e segurança aos turistas; a capacidade de carga que o local possui para receber ecoturistas. Cingiu ainda na aplicação de questionários às populações das zonas costeiras onde habitualmente ocorre a desova de tartarugas marinhas.O tamanho de amostra foi de 200 inquiridos. O objectivo do questionário foi de analisar se as comunidades costeiras têm conhecimento da legislação existente sobre a preservação das TM; se existe a interacção entre as comunidades costeiras e os órgãos ambientais; se as comunidades costeiras são sensíveis quanto a preservação das TM; se existe a possibilidade da implementação do programa das tartarugas marinhas como um recurso turístico na ilha de São Vicente Uma análise criteriosa foi feita dos modelos aplicados em Cabo Verde. Os resultados sugeremque a implementação das tartarugas marinhas como um recurso turístico para ilha da São Vicente não é aconselhável neste momento, visto que a época de desova coincide com época baixa de turismo, a quantidade de desova não é significativa, ainda não existem organizações vocacionadas para esta actividade, ainda não existe relacionamento entre as agências de viagens e as ONGs e também com a precipitação das chuvas nessa época do ano.

Evidenciação de uma empresa no Exterior. Estudo de caso Cabo Verde Telecom, S. A. - Portugal Telecom SGPS,

O presente trabalho explicita a complexidade para evidenciação de empresas controladas, situadas em países diferentes do controlador. No caso abordado, a empresa apresentada, Cabo Verde Telecom S. A., segue as normas contábeis de Cabo Verde e supletivamente as normas do IASB, sendo suas demonstrações contábeis enviadas para Portugal, onde são consolidadas pela Portugal Telecom SGPS, S.A. que, por sua vez, converte suas demonstrações para USGAAP por negociar as suas ações na bolsa de NYSE. Além da Estrutura Conceitual da Contabilidade Cabo-Verdiana, Internacional (IASB) e USGAAP, critérios que determinam a consolidação de balanços, são também apresentadas as realidades econômicas onde estão inseridas as empresas. Para melhor visualização do que ocorre são apresentadas as demonstrações contábeis das empresas Cabo Verde Telecom S.A. e Portugal Telecom SGPS, S. A, assim como a reconciliação dos Resultados e Patrimônios Líquidos – PGAAP e USGAAP. A conclusão alcançada com esta dissertação é que quando uma empresa passa por várias conversões, os números são muito impactados, pois muitas informações se perdem ou são omitidas. A pesquisa revelou, também, a necessidade de uma maior homogeneidade e transparência na evidenciação das empresas controladas e sua controladora visando melhoria da informação contábil e , conseqüentemente, melhor captação de recursos.

Novas configurações da divisão sexual do trabalho

O conceito de divisão sexual do trabalho já tem uma longa história. Em primeiro lugar esboçaremos a gênese do conceito no contexto francês, citando pesquisas que o reivindicam. Proporemos nossa própria definição do conceito, que nos servirá para analisar a evolução atual das modalidades da divisão sexual do trabalho. Em seguida, retornaremos de forma mais precisa aos modelos que organizam as relações entre esferas doméstica e profissional. Indicaremos o aparecimento de um novo modelo, o da "delegação", para concluir com uma análise crítica da "conciliação" de tarefas.

Novas estratégias organizacionais no cenário global

Diante das transformações organizacionais decorrentes dos processos de globalização e de convergência dos meios de comunicação, os países periféricos se encontram confrontados com um duplo dilema: o imperativo econômico-político de se inserir no concerto das nações mais desenvolvidas e a vontade social-cultural de preservar as suas especificidades históricas. Tratando do caso particular do Brasil, o artigo analisa algumas das estratégias possíveis de conciliação entre a dinâmica da globalização e as forças de enraizamento local e regional.

Une européanisation des politiques de conciliation de la vie familiale et professionnelle? : les cas de l'Italie et de la France

Les différents pays membres de l'UE connaissent des politiques dites de « conciliation de la vie professionnelle et familiale » qui correspondent à un ensemble de dispositifs hétéroclites, plus ou moins complexes, mais rarement cohérents. Alliant des objectifs tels que la hausse de la natalité, la protection des mères et des enfants, l'égalité entre femmes et hommes, la lutte contre la pauvreté des enfants et des familles monoparentales et l'activation des femmes, ces politiques sont fortement ancrées dans des traditions nationales de politiques familiales, d'emploi et fiscales. Ces politiques portent en elles l'héritage et les tensions de l'histoire d'un pays. Au moment où un nouvel acteur international, l'Union européenne, intervient de manière de plus en plus explicite dans le débat et dans la définition de ces politiques, la présente étude tend à analyser l'influence exercées par les référentiels européens en matière de politiques de conciliation sur les discours et politiques nationales de l'Italie et de la France. A partir d'une analyse cognitive du processus d'européanisation, nous montrons que les référentiels développés au sein de l'UE, par leur caractère abstrait et flou, n'ont eu jusqu'ici qu'une faible influence sur les discours et politiques en Italie et en France. Croisant une perspective néo-institutionnaliste historique et discursive, notre recherche a été construite autour de deux axes de réflexion. Premièrement, il a été question d'analyser, d'une part, l'évolution du discours tenu par les différentes instances européennes (notamment de la Commission européenne, le Conseil européen et le Fonds Social européen) et, d'autre part, questionner comment un consensus a pu émerger entre des pays et des acteurs qui ont des traditions extrêmement différentes en matière de politique sociale, de politique familiale et de convention de genre. Deuxièmement, il a été question d'analyser si et comment un cadre de référence conçu au niveau communautaire a pu influencer les discours et politiques au niveau national. - The reconciliation of work and family life policies forms, in the EU's member States, a plurality of politics, more or less complex, but rarely coherent. Combining different objectives such as fertility increase, mothers and children protection, equality between men and women, fight against children and lone-parent families poverty and women activation, these policies are part of the national traditions of family, employment and tax policy and bear the heritage and the tensions of the country history. At a moment when a new global player, the European Union, interferes increasingly explicitly in the debate and the definition of reconciling work and family life policies, the question at the heart of this thesis was to define what kind of influence the référentiels of European discourses have on reconciliation policies since the late 1990s, in the Italian and French discourses and policies. Starting from a cognitive analysis of the Europeanization process, we show that the référentiels developed within the EU, by their abstract and vague nature, have had little influence in Italy and France. Crossing an historical and a discursive neo-institutionalist perspective, our research was based on two axes of reasoning. First, we have analysed, on the one hand, the evolution of various European institutions' discoursed (including the European Commission, the European Council and the European Social Fund) and, on the other hand, we have questioned how a consensus has emerged between countries and actors who have very different traditions in social policy, family policy and gender conventions. Secondly, we have observed if and how a framework developed at Community level, as a kind of ideal to strive for, has influenced discourses and policies at the national level.

Issue review : projected impact of elimination of the Federal Family Education Loan Program.

The federal Health Care and Education Reconciliation Act of 2010 ended the Federal Family Education Loan Program, or FFELP, and no new FFELP loans will be issued after June 30, 2010. The Iowa College Student Aid Commission received approximately 14 million dollars of its 14.7 million dollar fiscal year 2010 administrative budget from the various fees associated with the FFELP program and services. With the cessation of FFELP loans, the commission project's revenues will decline, as the currently existing FFELP loans are paid off, beginning with a 2.7 million dollar decline in fiscal year 2011. This issue review examines the prison system fiscal year 2010 budget, including receipts and expenditures, average annual costs, personnel and inmate assaults.

Rhea-a manually curated resource of biochemical reactions.

Rhea (http://www.ebi.ac.uk/rhea) is a comprehensive resource of expert-curated biochemical reactions. Rhea provides a non-redundant set of chemical transformations for use in a broad spectrum of applications, including metabolic network reconstruction and pathway inference. Rhea includes enzyme-catalyzed reactions (covering the IUBMB Enzyme Nomenclature list), transport reactions and spontaneously occurring reactions. Rhea reactions are described using chemical species from the Chemical Entities of Biological Interest ontology (ChEBI) and are stoichiometrically balanced for mass and charge. They are extensively manually curated with links to source literature and other public resources on metabolism including enzyme and pathway databases. This cross-referencing facilitates the mapping and reconciliation of common reactions and compounds between distinct resources, which is a common first step in the reconstruction of genome scale metabolic networks and models.

Nuevas tecnologías, trabajo y paternidad: Las nuevas formas de flexibilidad laboral y sus efectos sobre la implicación de los hombres en el cuidado de los hijos

Los estudios sobre el uso de las tecnologías de la información y comunicación (TIC) para organizar el trabajo y sobre su incidencia en la conciliación entre vida laboral y familiar arrojan resultados ambiguos o contradictorios. Sin embargo, la aparición y la difusión de TIC inalámbricas están provocando intensos cambios en las prácticassociales, incluidas las relaciones entre vida personal y trabajo. Mediante entrevistas en profundidad, un grupo de padres en situaciones laborales diversas han reflexionado sobre cómo utilizan el potencial de movilidad, conectividad y flexibilidad que les ofrecen las nuevas TIC y sobre cómo modula dicho uso la implicación de los hombres en su rol de padres. En línea con trabajos realizados en otros países, los resultados preliminares sugieren que el papel que se atribuye a las TIC como herramientas para la emancipación del rol de género de los hombres mediante su mayor implicación en el cuidado material y afectivo de los hijos depende muchas veces de factores ajenos al uso de estas tecnologías: motivación personal, actitud y percepción de la pareja respecto a la competencia hombre para ejercer de padre, o macro y micro políticas de conciliación existentes en las organizaciones.

Nationalist neoliberalism? Minority Nationalism, competitiveness and the urban question

Presentation at: II IAS Annual Research Programme International ConferenceSession: Governing Regions, Lancaster Setember 17-19 2007