A declaração de insolvência por atraso nas contas das sociedades comerciais

Um dos factos índice do estado de insolvência é o atraso, superior a nove meses, na aprovação e depósito das contas, se a tanto a entidade em causa estiver legalmente obrigada (cf. art. 20.º, n.º 1, h, do CIRE). Ora, o que nos propomos analisar na presente comunicação são, antes de mais, os pressupostos de que depende este indicador de insolvência, designadamente, as entidades abrangidas e as contas relevantes. Centrando-nos em especial nas sociedades comerciais, pretendemos analisar o processo de elaboração das contas, os órgãos para tanto competentes e os prazos a observar. Seguidamente, uma vez elaboradas as contas, devem as mesmas ser submetidas aos sócios para aprovação, depois de eventual controlo e parecer dos órgãos próprios. O passo final é o depósito e a publicidade das contas. Todavia, importa que na análise deste processo se tenham em conta as vicissitudes que podem condicionar os vários passos do processo, e os mecanismos instituídos para a sua (eventual) superação. Por fim, cabe avaliar como se compatibilizam as regras societárias sobre a elaboração, aprovação e depósito das contas, com a previsão do facto-índice referido para efeitos de insolvência.

A relação entre o governo e das sociedades e a responsabilidade social: estudo de caso das empresas cotadas no PSI20

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Auditoria sob orientação de Mestre Helena Maria Santos de Oliveira

Governação das sociedades e a sua ligação ao desempenho

A concretização do presente trabalho teve por objetivo estudar se existe uma relação entre governação das sociedades e o desempenho da sociedade. Através de vários contributos teóricos e tendo por base inúmeros autores que escrevem sobre a matéria em questão, procedeu-se à revisão da literatura, onde foram abordados os conceitos, origens, marcos históricos e evolução em Portugal do tema governação das sociedades. Verificou - se o que vários autores escreveram sobre o relacionamento da governação das socidades e o desempenho da orgnização. Em termos de estudo, a amostra utilizada, foram as sociedades integrantes do PSI20, foram analisados os relatórios de gestão (que icluiam as demonstrações financeiras e relatórios de governo das sociedades) das sociedades integrantes da amostra, os setores de actividade onde as sociedades atuam, e os valores médios das demonstrações financeirase indicadores de sintese de cada sector de actividade. Por fim foram ainda verificados os relatórios anuais da CMVM sobre governo das sociedades cotadas para extrair os dados que necessitavamos para validar as asserções construidas. O horizonte temporal do estudo foi de 6 anos nomeadamente de 2007 a 2012 . O estudo pretendia verificar as asserções que construimos como modelo de análise seriam verdadeiras, e assim demonstrar que existia uma relação entre governação das sociedades e o desempenho alcançado pela sociedade. Esta relação foi validada em 40%. Sugerimos que no futuro se deveria tentar efectuar este estudo, recorrendo a métricas como o EVA ou Resultado Residual, num horizonte temporal diferente, pois os valores alcançados devem-se à grave crise financeira que se fazia sentir em Portugal no periodo em análise.

Clinical and laboratory findings of Plasmodium vivax malaria in Colombia, 2001

A descriptive study was carried out in 104 patients with Plasmodium vivax malaria, from the region of Turbo (Antioquia, Colombia). Clinical features and levels of hemoglobin, glycemia, serum bilirubin, alanine-aminotransferase (ALT), aspartate-aminotransferase (AST), creatinine and complete blood cell profile were established. 65% of the studied individuals were men and their mean age was 23. Of all individuals 59% had lived in the region for > 1 year and 91% were resident in the rural area. 42% were farmers and 35% had a history of malaria. The mean parasitaemia was 5865 parasites/mm³. The evolution of the disease was short (average of 4.0 days). Fever, headache and chills were observed simultaneously in 91% of the cases while the most frequent signs were palmar pallor (46%), jaundice (15%), hepatomegaly (17%), and spleen enlargement (12%). Anemia was found in 39% of the women and in 51% of the men, 8% of individuals had thrombocytopaenia and 41% had hypoglycemia.

Garantias prestadas por sociedades comerciais a obrigações de sociedades coligadas

Mestrado em Ciências Jurídicas empresariais

Fatal septicemia caused by Chromobacterium violaceum in a child from Colombia

A 4-year old child living in Colombia presented with a history of fever and severe abdominal pain for four days. The patient developed pneumonia, septic shock, multiple organ failure and died on the fifth day of hospitalization. Chromobacterium violaceum was isolated from admission blood cultures and was resistant to ampicillin, cephalosporins, carbapenems and aminoglycosides.

Giardia intestinalis and nutritional status in children participating in the complementary nutrition program, Antioquia, Colombia, May to October 2006

Giardia intestinalis infection is prevalent throughout the world and widely distributed in developing countries. In general, children display serious consequences to their state of health, including slow height-weight development; therefore, the main aim of this study was to determine the association between Giardia infection and the nutritional status of children who participate in the program of complementary feeding (Mejoramiento Alimentario y Nutricional de Antioquia (MANA) - Instituto Colombiano de Bienestar Familiar (ICBF)). A cross-sectional study examining the association of giardiasis with nutritional status was conducted. A total of 2035 children aged eight months to six years-old were studied. Data were collected using structured questionnaires, anthropometric measurements and laboratory analysis of blood and stool samples. Analysis of the results showed that 27.6% of children were infected with G. intestinalis, while 8.1% and 1.9% were mildly and significantly underweight, respectively, and 14.1% presented stunting. Giardiasis was statistically identified as a strong predictor of stunting in this study population.

Thermoterapy effective and safer than miltefosine in the treatment of cutaneous leishmaniasis in Colombia

In Colombia, pentavalent antimonials and miltefosine are the drugs of choice for the treatment of cutaneous leishmaniasis; however, their toxicity, treatment duration, (treatment adherence problems), cost, and decreased parasite sensitivity make the search for alternative treatments of American cutaneous leishmaniasis necessary. Based on the results found in a controlled, open, randomized, phase III clinical trial, the efficacy and safety of miltefosine was compared to that of thermotherapy for the treatment of cutaneous leishmaniasis in Colombia. Adult patients from the Colombian army participated in the study; they received either 50 mg of miltefosine three times per day for 28 days by the oral route (n = 145) or a thermotherapy (Thermomed®) application of 50 °C for 30 seconds over the lesion and surrounding area (n = 149). Both groups were comparable with respect to their sociodemographic, clinical, and parasitological characteristics. The efficacy of miltefosine by protocol and by intention to treat was 70% (85/122 patients) and 69% (85/145 patients), respectively. The adverse effects were primarily gastrointestinal for miltefosine and pain at the lesion site after treatment for thermotherapy. No statistically significant difference was found in the efficacy analysis (intention to treat and protocol) between the two treatments. ClinicalTrials.gov: NCT00471705.

A estrutura conceptual da informação financeira e o governo das sociedades

A informação contabilística constitui um dos pilares fundamentais para a formação de juízos e tomada de decisões empresariais e, para isso, deve cumprir os requisitos de qualidade, objectividade, transparência, rigor, responsabilidade e independência. Para o efeito, a informação é elaborada com base em políticas e critérios contabilísticos, conceitos e pressupostos subjacentes à “Estrutura Conceptual” dos normativos emitidos por organismos nacionais e internacionais, e em princípios sustentados no “Governo das Sociedades” e respectivas recomendações, considerando as necessidades dos seus utilizadores. O presente estudo tem por objectivo explorar a relação entre a Informação Financeira Divulgada e o Modelo de Governação das Sociedades e fornecer uma melhor e mais profunda compreensão das características das sociedades que influenciam a divulgação. Neste estudo, foi utilizada uma amostra de empresas portuguesas não financeiras, emitentes de acções, que se encontram admitidas a negociação no mercado de cotações oficiais da New York Stock Exchange, adiante designada por NYSE Euronext Lisbon, no período de 2010 a 2012. Os elementos foram recolhidos através da leitura e análise dos Relatórios e Contas Anuais publicados e por consulta da base de dados DataStream. Os dados obtidos foram analisados através de modelos de regressão linear múltipla, considerando o modelo de dados em painel, tendo sido utilizado o programa de estatística Gnu Regression, Econometrics and Time- Series Library (GRETL), versão 1.9.92 (Sep 20, 2014), embora, para a análise das correlações, tenha sido utilizado, também, o programa estatístico Statistical Package for the Social Sciences, adiante denominado IBM SPSS Statistics, versão 19. A análise dos resultados indica que as principais determinantes subjacentes à divulgação relacionada com o índice de cumprimento sobre o Governo das Sociedades são as variáveis explicativas relacionadas com: (i) dimensão da empresa; (ii) endividamento; (iii) concentração accionista; (iv) negociabilidade; (v) percentagem de acções detidas pelos administradores executivos; (vi) rendibilidade do investimento total; e (vii) remuneração dos administradores não executivos. Os testes efectuados mostram que os resultados alcançados são robustos para modelar especificações e problemas de existência de multicolinearidade. O software utiliza o método de Arellano (2004) com a finalidade de corrigir o problema de possibilidade de existência de heteroscedasticidade e de autocorrelação. Nesta base, verificaram-se todas as situações que poderiam criar obstáculos e causar enviesamento nos estimadores e definições das variáveis. Relativamente ao índice global de divulgação dos riscos e incertezas, concluiu-se que é provavelmente determinado por diferentes variáveis. Esta investigação enriquece a discussão sobre as relações entre a divulgação da informação e a estrutura do Governo das Sociedades. Assim, o estudo pode ser útil para accionistas, administradores, credores e outros investidores, quanto à reflexão da adequação da informação divulgada nos relatórios e contas anuais, com a finalidade da tomada de decisões idóneas e fundamentadas. Porém, é essencial que os reguladores incentivem as empresas a adequarem melhor as práticas de governo e a criarem mais mecanismos de forma a alcançar um maior nível de independência e uma adopção mais ajustada das recomendações sobre o Governo das Sociedades.

Governo das sociedades e responsabilidade social

O governo das sociedades tem vindo a ser alvo de uma atenção crescente, visível através de um conjunto de regras e de procedi-mentos cuja finalidade é otimizar o desempenho das organizações. A responsabilidade social é assumida pela adoção voluntária de preocupações e de medidas para com a Comunidade, daí que ser socialmente responsável é estar muito para além do mínimo exigido legalmente. Ao analisar a relação entre o governo das sociedades e a respon-sabilidade social, constata-se que ambos têm sido investigados de forma crítica e independente. Com este trabalho procura-se compre-ender e simultaneamente interpretar e transmitir como é que as sociedades emitentes de ações, admitidas a negociação no merca-do de cotações oficiais da NYSE Euronext Lisbon, observam essa relação à luz de três modelos empíricos. Neste âmbito, apresenta-se um estudo de caso para se apreciar o comportamento das em-presas que constituem o PSI201, à data de 31 de dezembro de 2012, para o período compreendido entre 2010 e 2012. Da análise pode-se concluir da existência de uma relação entre o governo das sociedades e a responsabilidade social.

CONTRIBUTIONS TO RICKETTSIOSES RESEARCH IN COLOMBIA (1917-1943), LUIS B. PATIÑO CAMARGO

Colombian physician Luis Benigno Patiño Camargo was one of the pioneers in the study of rickettsioses in South America, demonstrating for the first time in Colombia the presence of Rickettsia rickettsii as the etiological agent of a highly deadly exanthematic febrile syndrome in the 1930s. However, Patiño-Camargo performed other investigations from 1917-1943, which represent the first descriptions and scientific evidence of the presence ofR. prowazekii and R. typhi in Colombia. Almost 60 years after the latest research conducted by Dr. Patiño-Camargo, rickettsioses were again a matter of interest and research. In the last decade over 20 research studies have been published, showing new endemic areas forR. rickettsii, as well as the description of new rickettsial species in Colombia.